A Federação de Desenvolvimento Empresarial de Moçambique (FDEM) apresentou uma proposta para o levantamento imediato da suspensão imposta às empresas mineiras que não provocam poluição ambiental crítica.
Entre estas, destacam-se as que se dedicam ao engarrafamento de água mineral, bem como areeiros e pedreiras.
O representante da Federação, Jorge Chacate, fez esta proposta após visitar a província de Manica em Outubro, onde avaliou a operação de nove empresas mineiras de extracção em rocha dura. O seu trabalho teve como finalidade verificar os danos ambientais, a necessidade de mitigação e o grau de conformidade das actividades, tendo sido identificados casos de poluição e degradação ambiental.
A FDEM observou que as empresas envolvidas na exploração e processamento de minério em rocha dura, tanto oxidada como fresca, não representam uma ameaça significativa à contaminação dos principais cursos de água. Em contraponto, as operações aluvionares, realizadas em rios e margens, são as que mais contribuem para a degradação ambiental.
Chacate sublinhou a urgência de restaurar a actividade das empresas, uma vez que a actual suspensão pode comprometer cerca de 1.700 empregos. Para assegurar a sustentabilidade das operações e a preservação dos postos de trabalho, a FDEM sugere a retoma da exploração mineira de ouro.
Adicionalmente, a Federação propõe um período de tolerância de seis meses, durante o qual as empresas poderão formalizar, sem penalizações, a documentação e as licenças que se encontram pendentes.
Entre as propostas avançadas, realça-se a “proibição total e permanente do uso de dragas na exploração de ouro”, uma vez que estas são responsáveis pela significativa degradação dos cursos de água.
Caso a retoma seja autorizada, a FDEM sugere que as empresas, que demonstraram elevados padrões de construção e procedimentos ambientais, iniciem os trabalhos preparatórios e de correcção ambiental sob supervisão rigorosa do governo. As empresas deverão também comprometer-se com a reabilitação voluntária das áreas afectadas e aumentar as actividades de responsabilidade social, incluindo a abertura de furos de água para as comunidades.
A FDEM reafirma a sua determinação em monitorar as operações mineiras e estabelecer uma ligação entre os operadores e o governo, com o intuito de promover uma mineração que una desenvolvimento económico e preservação ambiental.
A organização sublinha que o desafio para a província de Manica — e para o país em geral — vai além do simples reinício da actividade mineira. É necessário redefinir um modelo de exploração que seja responsável, sustentável e socialmente justo. Nesse sentido, a FDEM apela à cooperação entre o governo, o sector privado, as comunidades e os parceiros internacionais para garantir uma actividade sustentável.
A reacção da FDEM surge na sequência da suspensão imediata de todas as licenças de exploração mineira na província de Manica, uma medida que pretende salvaguardar a saúde pública face à actividade mineira indiscriminada.
