A autoridade Tributária de Moçambique (ATM) apreendeu os 16 blindados da Organização das Nações Unidas (ONU) importados da África do Sul e que circulavam em Maputo e Matola, tendo como destino, o Mali, no âmbito da missão de paz.
Segundo um documento da ATM, a empresa que está à frente da importação e envio das viaturas, denominada OTT TECHNOLOGIE Moçambique, não observou os procedimentos aduaneiros previstos na legislação vigente.
“Não se apresentou na instância aduaneira para o efectivo desembaraço aduaneiro de mercadorias” lê-se no documento da ATM que refere que no alvará da empresa apenas diz-se que a companhia faz montagem de viaturas e não faz menção que se tratam de viaturas militares.
A empresa submeteu à Fronteira de Ressano Garcia Manifesto de carga e teve a respectiva guia, só que depois não se apresentou às alfândegas, tendo feito a descarga directa nas suas instalações na Matola. Tal procedimento, segundo a Autoridade Tributária, viola o regulamento de desembaraço aduaneiro de mercadorias.
A Autoridade Tributária diz no documento que temos vindo a citar que estão em curso diligências junto de instituições como Procuradoria-Geral da República, Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e do Interior e das próprias Nações Unidas para esclarecimentos.
OTT TECHNOLOGIE Moçambique reconhece que violou a Lei
Num comunicado emitido esta segunda-feira, a OTT TECHNOLOGIE Moçambique reconhece que não apresentou a mercadoria (os blindados) para desembaraço e inspecção. No comunicado que é assinado pelo respectivo Director Geral, Clive Lewis a empresa pede desculpas ao Estado moçambicano e diz que tudo se deveu a uma “confusão” da responsabilidade da empresa.
