O director-geral da Kenmare em Moçambique, Gareth Clifton, reconheceu que a Kenmare Moma Mining esteve insecto de pagar impostos ao Estado até Dezembro do ano passado, o que vai fazer com que a partir de 2014, as contribuições fiscais superem os 12 milhões de dólares até aqui pagos.
“A Kenmare vinha pagando algumas percentagens das nossas receitas. No ano passado, pagámos cerca de 12 milhões de dólares. Vínhamos tendo alguns benefícios fiscais um dos quais caducou em Dezembro do ano passado”, disse.
Clifton diz que não percebe como é se propala que a Kenmare não pagou impostos depois de investir um bilião de dólares dos quais 60 milhões gastos internamente além de perto de 1500 trabalhadores moçambicanos.
“Já fiz os meus comentários sobre o estudo apresentado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e agora não tenho nada para dizer. Não estou a atender como é que pessoas dizem que um projecto não traz benefícios enquanto investe um bilião de dólares e gasta internamente cerca de 60 milhões de dólares empregando mais moçambicanos”, respondeu o director-geral da Kenmare Moçambique a uma pergunta do Canalmoz.
CIP tinha razão
O Centro de Integridade Pública (CIP) divulgou um estudo de caso da indústria extractiva em Moçambique que expunha os ganhos que o Estado obtinha da actividade de exploração de minerais pesados, pela Kenmare Moma Mining Lda.
Indica o estudo que de 2008 a 2011, esta empresa pagou ao Estado 3.5 milhões de dólares norte-americanos, quando ela lucrou 60 milhões de dólares só em 2011. A Kenmare não paga ao Estado porque beneficia-se de muitas isenções.
Apenas paga 3 por cento de impostos de produção sobre os minerais vendidos, paga ainda 17.5 por cento do Imposto Sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) nos primeiros 10 anos, não paga imposto de importação, exportação nem IVA.
