A Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula (PPSC-N) diz-se desapontada com as declarações do chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, segundo as quais o ProSavana vai beneficiar os camponeses do sector familiar à margem da visita do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, no último fim-de-semana. Em comunicado de Imprensa, a PPSC-N diz que “o generoso apoio do governo japonês realiza-se numa perspectiva de continuidade do colonialismo, agora com gestão delegada através do empoderamento da gerência nacional com 672 milhões de dólares norte-americanos, salvaguardando acima de tudo os interesses do capital internacional em Moçambique e desconsiderando todas as chamadas de atenção sobre os seus efeitos negativos”.
No encontro mantido “os estadistas fizeram referências elogiosas ao programa ProSavana de desenvolvimento da agricultura no Corredor de Nacala. Contudo, na nossa opinião, esta visão sobre o ProSavana colide com a visão expressa por organizações de camponeses do Corredor de Nacala congregados na UNAC, organizações da sociedade civil e académicos de diversos quadrantes que sistematicamente têm manifestado grandes preocupações e muitas inquietações sobre as consequências de tal programa, com implicações nefastas para a segurança da posse de terra, soberania e segurança alimentar e nutricional, integridade cultural das comunidades locais e impactos negativos sobre o meio ambiente e sobre as futuras gerações”.
Igualmente, segundo a PPSC-N “este quadro de consequências negativas que advém da actual visão essencialmente neoliberal da agricultura baseia-se em monoculturas de commodities”.
No comunicado que temos vindo a citar a PPSC-N volta a exigir resposta aos governos de Moçambique, Brasil e Japão resposta a “Carta Aberta para Deter e Reflectir o ProSavana que até à data não teve resposta”.
Com vista a reduzir o impacto negativo e desastroso com a implementação do ProSavana, “a nível de Nampula, a PPOSC-N envolveu-se num esforço de análise sobre a Nota Conceptual do ProSavana disponibilizada pela Direcção Provincial de Agricultura, cujos debates terminaram com a sua rejeição por parte da sociedade civil e recomendação que esta Nota Conceptual deveria ser elaborada de forma participativa a partir da consulta às organizações camponesas, com a participação da sociedade civil e académicos especializados”.
“Desta forma, repudiamos o acordo e as declarações proferidas pelos chefes de Estado e Governo durante a visita em referência e, uma vez mais, exigimos resposta à Carta Aberta e a elaboração e implementação de um programa genuíno de capacitação, fortalecimento e efectivo suporte ao sector familiar agrário”, conclui o comunicado da sociedade civil em Nampula.
