O Reino da Suécia disponibilizou 3.8 milhões de dólares, equivalente a aproximadamente 120 milhões de meticais, à Autoridade Tributária de Moçambique (AT). O valor visa “aumentar a estabilidade institucional da Autoridade Tributária, através do desenvolvimento da capacidade analítica, educação cívica e auditorias fiscais”, bem como “contribuir para o aumento da transparência nas cobranças e regulamentos fiscais.”
“Estamos esperançosos que este apoio resulte na redução da dependência externa, promovendo um ambiente favorável ao crescimento e boa governação”, afirmou a embaixadora da Suécia em Moçambique, Ulla Andrén.
O valor é fruto de um acordo rubricado recentemente em Maputo, entre Ulla Andrén e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Henrique Banze.
Moçambique tem uma base tributária estreita, pois existem poucos contribuintes. Pesquisas internacionais indicam que o interesse dos cidadãos pela responsabilidade democrática aumenta quando a base tributária é alargada e as contribuições fiscais são traduzidas em serviços.
Para que tal suceda, exige-se da AT “modernização e especialização em sua auditoria e medidas de aplicação”, assim como o “cumprimento voluntário das obrigações fiscais.”
Para os desafios que se impõem à AT, a Embaixada da Suécia reitera o seu apoio.
Nos últimos anos, a cobrança de receitas fiscais face ao Produto Interno Bruto (PIB) registou um aumento de 15,9 por cento em 2007 para 23 por cento em 2012.