Três funcionários da Direcção Provincial da Educação em Sofala “fintaram” o governo local e desviaram dois milhões e quinhentos mil meticais (2.500.000Mt) que estavam destinados à construção de salas de aulas.
Por conseguinte, centenas de crianças vão continuar a estudar ao relento ou debaixo das árvores, expostos a intempéries, por causa da ladroagem que ainda persiste na Função Pública, apesar da introdução de meios informáticos, tais como o e-SISTAFE, para conter esse problema.
Bernardo Duce, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), uma entidade apontada pelo Centro de Integridade Pública como estando abraços com dificuldades para conter a delapidação dos fundos dos cofres do Estado, dos quais faz parte o dinheiro proveniente dos impostos de moçambicanos, disse, nesta quarta-feira (06), no habitual informe mensal à Imprensa, que os três supostos ladrões desviaram o valor em causa para fins pessoais.
Para alcançarem os seus intentos, de acordo com Bernardo Duce, os funcionários combinaram que um deles devia pedir licença de trabalho sem vencimento. Consta ainda que os dois indivíduos tinham conhecimento de seria lançado um concurso público para a edificação das referidas salas de aulas. Por isso, o plano foi meticulosamente traçado.
Dias depois de se lançar o concurso, segundo o porta-voz do GCCC, o indivíduo que pediu licença de trabalho sem vencimento submeteu uma candidatura que, apesar de ser “fantasma”, foi aprovada pelos restantes dois membros que já faziam parte do esquema.
Após a disponibilização dos montantes para a execução das obras, os três funcionários da Direcção Provincial da Educação em Sofala usaram o dinheiro de forma fraudulenta e não observaram os procedimentos instituídos pelo Governo para as obras públicas. Quando a inspecção entrou em acção, para além de detectar várias irregularidades, descobriu que houve fraude. O processo com vista à responsabilização dos visados está em poder do tribunal.
Outro caso relacionado com o desvio de fundos do erário deu-se na cidade de Maputo. Dois funcionários da Autoridade Tributaria (AT) afectos ao sector das finanças, concretamente no processamento de salários, substituíram os nomes de alguns trabalhadores por indivíduos sem nenhum vínculo contratual com a instituição e, através dessa artimanha, apoderaram-se de 590 mil meticais.
Na província de Nampula, uma cidadã cujo familiar está detido tentou subornar um agente da Polícia que efectuou a prisão com 40 mil meticais para que o restituísse o seu parente à liberdade. O polícia, recebeu o montante e apresentou a situação às autoridades, facto que culminou com a detenção da senhora. Esta foi julgada e condenada numa pena de três meses de prisão.
