Ana Sheila Marengula, procuradora que esteve a representar o Ministério Público no julgamento de casos de raptos ocorridos na capital, diz temer pela sua vida, após o tribunal ilibar dois dos oito réus que, segundo ela, não são inocentes e são capazes de tudo cá fora.
A procuradora lembrou que os réus absolvidos, nomeadamente Hélder Naiene e Dominique Mendes, têm antecedentes criminais por prática de homicídio.
No final da leitura da sentença, segunda-feira, pelo juiz Adérito Mlalhope, da 10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que condenou a 16 anos de prisão os réus Bendene Chissano `Angolano´, Arsénio Chitsotso, Luís Chtsotso, Joaquim Chitsotso, Albino Primeiro e Luís Carlos da Silva, a magistrada Ana Marengula desabafou a jornalistas nos seguintes termos:
`Eu, particularmente, enquanto magistrada, temo pela minha própria vida, tendo em conta que estes indivíduos ilibados têm antecedentes criminais e um deles já foi condenado pela prática do crime de homicídio. Temo pela minha segurança, enquanto magistrada que está à frente dos processos de raptos e tráfico de pessoas na capital do país. Temo pela minha segurança, uma vez que os indivíduos estão em liberdade e são capazes de tudo´, disse a representante do Ministério Público.
Na sua inquietação pela decisão de inocentar dois réus, a procuradora prosseguiu, dizendo que a mesma veio até premiar a acção dos criminosos, particularmente dos réus absolvidos, para além de dar a entender que estão imunes à acção da Justiça, o que não pode, de modo algum, ocorrer.
`Vem também agravar a situação de insegurança que a cidade está a viver, particularmente nos últimos dois anos, em que os criminosos incrementaram as suas acções, incidindo agora em menores. A sentença foi parcial. Aqueles dois réus nunca deviam ter sido ilibados´, referiu.
O tribunal entendeu que havia uma confissão dos dois réus mas não existiam outros elementos de prova que podiam sustentar a confissão. No entender da representante do Ministério Público, `isso não é verdade´.
`Existe (elementos de prova), tanto mais o réu Angolano, condenado, que disse ter participado nos sequestros com o Dominique Mendes e Hélder Naiene. Para além disso, os próprios réus absolvidos descreveram com pormenor como é que participaram em cada um dos raptos. Por isso, esta decisão do tribunal é surpreendente e contra todas as expectativas´, lamentou Ana Marengula.
De 2011 a esta parte foram sequestradas nas cidades de Maputo e Matola mais de 50 pessoas, algumas das quais ainda no cativeiro à espera que os seus parentes paguem resgates para serem postas em liberdade.
O Juíz Adérito Malhope advertiu aos réus Hélder Naiene e Dominique Mendes que o facto de terem sido absolvidos não significa que não sejam culpados. `Na nossa sentença, não dissemos que os senhores não cometerem o crime. Não foi isso. O que dissemos foi que não encontramos qualquer prova no processo de terem cometido os crimes de que foram pronunciados. São duas realidades bem diferentes. Esperamos nós que esta absolvição seja correspondida pelo vosso comportamento daqui em diante. Se não se comportarem como deve ser tenho a certeza que voltarão a este tribunal e ai, podem ter a certeza de que não escaparão´ admoestou o juiz.
Aos seis condenados, o juiz Malhope disse esperar que se conformem com a pena e a cumpram, não obstante terem a prerrogativa de recorrerem.
