Um novo relatório do Banco Mundial e IFC constata que as barreiras jurídicas e normativas à inclusão económica das mulheres vêm caindo nos últimos 50 anos em todo o mundo, mas muitas leis ainda impedem a participação das mulheres na economia. As leis que restringem a actividade económica das mulheres são actualmente mais prevalentes no Oriente Médio e Norte da África, África Subsahariana e Sul da Ásia.
O terceiro relatório da série “Mulheres, Empresas e o Direito 2014: Removendo Restrições para Aumentar a Igualdade de Género” monitora os regulamentos que afectam empresárias e trabalhadoras em 143 economias. Esta edição destaca as reformas realizadas nos últimos dois anos, examina a evolução dos direitos de propriedade das mulheres e a capacidade de tomada de decisões legais desde 1960, além de ampliar a abrangência para examinar as protecções jurídicas que tratam da violência contra mulheres.
“O ideal de igualdade perante a lei e a igualdade de oportunidade económica não são apenas uma política social inteligente. Representam uma política económica inteligente,” disse o presidente do grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim.
“Quando mulheres e homens participam da vida económica em pé de igualdade, eles podem contribuir com suas energias para a construção de uma sociedade mais coesa e uma economia mais resiliente. A maneira mais certa de ajudar a enriquecer a vida das famílias, comunidades e economias é permitir que todas as pessoas ponham em prática todo o seu potencial criativo.”
“Nossa mais nova edição de “Mulheres, Empresas e o Direito” mostra que muitas sociedades vêm fazendo progresso, caminhando gradualmente para erradicar formas arraigadas de discriminação contra as mulheres”, disse Kim. “Entretanto, ainda há muito que fazer.”
O relatório constata que 44 economias fizeram 48 alterações jurídicas, aumentando assim as oportunidades económicas das mulheres nos dois últimos anos. Costa do Marfim, Mali, Filipinas e República Eslovaca fizeram a maior parte das reformas. De acordo com essas reformas, na Costa do Marfim e Mali, os maridos não podem mais impedir unilateralmente suas mulheres de trabalhar.
Filipinas retirou as restrições ao trabalho nocturno para mulheres e a República Eslovaca aumentou o percentual dos salários pagos durante a licença maternidade.
O relatório constata que as economias do Leste Europeu e Ásia Central têm a mais extensa lista de trabalhos que não podem ser executados por mulheres. Na Federação Russa, por exemplo, as mulheres não podem dirigir camiões no sector agrícola; em Belarus, elas não podem ser carpinteiras e no Kazaquistão não podem ser soldadoras. Talvez essas restrições sejam resultado de um desejo de proteger as mulheres, mas podem restringir suas opções de emprego.
O relatório mostra que as economias com o maior número de restrições ao emprego para mulheres têm menor participação feminina na força de trabalho formal.
“O progresso na igualdade de género nos termos da lei está mais rápido,” disse Augusto Lopez-Claros, director de Indicadores Globais e Análise do Grupo Banco Mundial.
