De um total de 21 pontos prioritários da agenda de reforma, acordados para resolução no decurso de 2013, no âmbito da melhoria do ambiente de negócios no País, apenas 27 por cento foi implementado, conforme foi revelado, no 8.º Conselho Alargado de Consulta (CAC), realizado quinta-feira última, em Maputo.
Presidido pelo primeiro-ministro, Alberto Vaquina, o 8.º Conselho Alargado de Consulta reuniu membros do Governo, sobretudo dos sectores económicos, o Conselho Directivo da CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, líderes dos pelouros e individualidades, com o objectivo de analisar as matérias definidas como prioridades de reforma para 2013, com vista à melhoria do ambiente de negócios no País.
Da avaliação da matriz geral 2007-2013 consta que 38 por cento dos pontos prioritários não foi realizado, estando ainda em curso a implementação de 36 por cento das prioridades acordadas. Entre os pontos não realizados destaca-se a efectiva isenção do IVA na agricultura, criação de um fundo industrial, conclusão da regulamentação da Lei do Trabalho, criação da central de registo de crédito privada, entre outros.
Momentos após o encontro, Rogério Manuel, presidente da CTA, fez uma avaliação positiva do 8º CAC: “O sector privado apresentou as questões de uma forma aberta e o Governo respondeu e apresentou outras questões também de forma aberta e, acima de tudo, houve um comprometimento, por parte do Governo, através do primeiro-ministro, de continuar com o diálogo e a discussão da matriz ”, referiu.
“Acreditamos que daqui em diante as coisas vão mudar com a aprovação do EMAN-II (Estratégia de Melhoria do Ambiente de Negócios) pelo que acredito que as reformas vão ser mais céleres, conforme o Governo garantiu”, frisou Rogério Manuel.
No seu discurso de abertura do encontro, o primeiro-ministro, Alberto Vaquina, indicou que “estamos aqui juntos, porque a causa do sector privado é a causa da economia nacional e compreendemos as dificuldades que o sector enfrenta, porque, dentre as várias razões, esta é a primeira geração de empresários verdadeiramente moçambicanos”.
“Estamos a começar e por isso confrontamo-nos com aquilo que são as dificuldades de quem está a começar o caminho”, referiu Alberto Vaquina, exortando ao empresariado nacional a continuar a preparar-se adequadamente para explorar as oportunidades de negócio associadas aos recursos naturais que têm vindo a atrair a atenção dos investidores de todo o mundo.
Refira-se que o Conselho Alargado de Consulta é um órgão colegial de consulta entre o sector privado e público que ocorre ordinariamente duas vezes ao ano.
