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Governo concede 25 mil hectares a Rio Tinto e Midwest para exploração de carvão por 25 anos

O Governo moçambicano acaba de assinar dois contratos de concessão de exploração mineira por 25 anos cada, com as empresas Midwest Africa e a Rio Tinto numa área de mais de 25 mil hectares. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo vice-ministros dos Recursos Minerais, Abdul Razak.

Para o caso da Midwest Africa, uma empresa Indiana, vai investir cerca de 1416 milhões de dólares e a produção prevista em 2019 é de um milhão de toneladas por ano de carvão coque e 6 milhões de toneladas por ano de carvão térmico, e espera-se que venha a empregar 1320 trabalhadores.

A área de exploração concedida a Midwest Africa fica a 50 km da cidade de Tete, na bacia carbonífera de Nkncondezi, com uma área 15 840 hectares. A área tem cerca 450 milhões de toneladas.

Segundo o vice-ministro dos Recursos Minerais, espera-se que as operações da Midewest resultem em termos de receitas fiscais num encaixe para o Estado na ordem dos 35 milhões de dólares por ano. Em estrito cumprimento com a Lei está previsto neste contrato a participação nacional de cinco por cento para o Estado e outros cinco por cento para nacionais singulares, através da bolsa de valores.

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O segundo contrato é com a empresa Rio Tinto Moçambique, que já está a operar em Benga. O seu projecto chama-se Zambeze e fica a 10 km da cidade de Tete, com uma área de 9700 hectares. A multinacional vai investir cerca de 3300 milhões de dólares. Espera-se que a produção após instalação do projecto, prevista para 2023 a 2025, ronde nos cerca de 7 milhões de toneladas de carvão coque por ano e cerca de 5 mil toneladas de carvão térmico por ano.

Prevê-se que o projecto crie emprego para cerca de 1400 trabalhadores. Na fase de produção instalada (2023 a 2025) o estado prevê, segundo estimativas do Ministério dos Recursos Minerais, arrecadar em impostos e taxas diversas, cerca de 27 690 milhões de meticais.