Esta revelação foi feita semana finda em Inhassoro, pelo director nacional de terras e florestas, Simão Joaquim, durante o VII Conselho Coordenador do Ministério da Agricultura.
Ele explicou que para uma exploração sustentável e racional de recursos, o estado defende um licenciamento em regime de concessão, enquanto decorre um processo de regeneração de espécie e de aprimoramento de todo um conjunto dos mecanismos de controlo e fiscalização de todas as actividades do sector.
Simão Joaquim disse que a presença no país de muitas empresas estrangeiras, naquilo que se considera exploração desenfreada de madeira para fora do país, não constitui ainda um perigo de devastação de florestas nacionais, no entanto acautela a todos intervenientes na área, para a observância de medidas, normas e regulamentos previstos para a execução desta actividade.
Foi no quadro destas medidas, segundo disse Simão Joaquim, que 33 operadores florestais entre nacionais e estrangeiros, viram suas licenças de exploração canceladas nesta época e outras 44 receberam advertências e por práticas de muitas irregularidades, nomeadamente, corte de madeira em locais não permitidos, transporte ilegal e corte no período de defeso. No conjunto das penalizações aplicadas aos infractores, outros quatro operadores já estão proibidos de trabalhar no país por reincidência. Simão Rafael não avançou o valor arrecadado pelo estado em consequência de aplicação das multas a outros operadores por incumprimento das cláusulas contratuais, como é o caso da canalização de vinte por cento para as comunidades locais e incumprimento de planos de maneio.
Embora reconhecendo um grande défice de recursos humanos necessários para cobrir as necessidades de fiscalização, o director nacional de terras e florestas disse que a sua instituição está a desenvolver esforços para que tudo seja feito dentro das normas estabelecidas. Neste momento conta com cerca de 600 fiscais florestais contra três mil que seria o ideal.
Dos operadores visados pelas medidas punitivas, na sua maioria são das províncias Cabo Delgado Nampula, Zambézia e Sofala e, todos, dependendo as infracções cometidas, incorrem restrições, como não cortar, processar e nem vender espécies florestais.
Simão Joaquim também explicou que a exportação de madeira em toro ou serrada para mercado Asiático e países europeus está sendo feito dentro dos regulamentos previstos e há todo um conjunto de actividades em curso, visando o melhoramento da legislação da matéria preconizada nas respectivas licenças.
O VII Conselho Coordenador do Ministério de Agricultura terminou sexta-feira na vila turística de Inhassoro depois da aprovação de medidas tendentes a recuperar as colheitas da última safra agrícola, que não atingiu as metas programadas como consequência das chuvas das cheias que fustigaram algumas regiões do país. A última campanha situou-se na ordem dos cinco por cento de crescimento contra sete por cento da meta prevista.
Noticias
