Esta informação foi prestada recentemente em Inhassoro, pelo director nacional de Terras e Florestas, Simão Joaquim.
Ele afirmou que para uma exploração sustentável e racional de recursos, o Governo defende um licenciamento em regime de concessão, enquanto as espécies se regeneram e se aprimora todo um conjunto de mecanismos de controlo e fiscalização da actividade florestal.
Simão Joaquim disse que a presença no país de muitas empresas estrangeiras, naquilo que se considera exploração desenfreada de madeira para exportação não constitui ainda perigo em termos de devastação de florestas, no entanto acautelou a todos intervenientes no sector para a observância de medidas, normas e regulamentos previstos para a execução desta actividade.
Foi no quadro destas medidas, segundo disse Simão Joaquim, que 33 operadores florestais entre nacionais e estrangeiros, viram suas licenças de exploração canceladas nesta época e outras 44 receberam advertências por prática de muitas irregularidades, nomeadamente, corte de madeira em locais não permitidos, transporte ilegal e corte no período de defeso.
No conjunto das penalizações aplicadas aos infractores, outros quatro operadores já estão proibidos de trabalhar no país por reincidência.
Simão Joaquim não avançou o dinheiro arrecadado pelo Estado em consequência de aplicação das multas pelo incumprimento das regras contratuais, mas sabe-se que a principal infracção dos operadores está relacionada coma violação dos planos de maneio.
Embora reconhecendo um grande défice de recursos humanos para cobrir as necessidades de fiscalização, o director nacional de terras e florestas disse que a sua instituição está desenvolver esforços para que tudo seja feito dentro das normas estabelecidas. Neste o momento conta com cerca de 600 fiscais florestais contra três mil que seria o ideal.
Maior parte dos operadores punidos é das províncias Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Sofala, sendo que todos, dependendo das infracções cometidas, incorrem em restrições no exercício da actividade florestal.
Simão Joaquim explicou igualmente que a exportação de madeira em toros ou serrada para o mercado asiático e países europeus está a ser feito dentro dos regulamentos previstos e há todo um conjunto de actividades em curso, visando melhorar a legislação da matéria preconizada nas respectivas licenças.
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