De acordo com Jerónimo Lopes, chefe do Departamento de Fomento Pesqueiro daquele sector, o Estado disponibilizou para o efeito, desde 2007, mais de 50 milhões de meticais.
A fonte explicou que a fiscalização tem, por finalidade, apurar até que ponto os fundos estão a responder à demanda de falta de financiamentos que a actividade piscatória se ressentia.
Afirmou que durante a monitoria que deverá abranger a todos mutuários, vai ser necessário conversar com as pessoas fisicamente, de forma a saber como os créditos são aplicados pelos beneficiários elegíveis que são pescadores, comerciantes do pescado, carpinteiros navais e outros intervenientes espalhados um pouco por toda a região costeira da província.
“Mais do que uma fiscalização, queremos fazer a verificação física dos beneficiários dos fundos e aplicação dos mesmos, verificação da elegibilidade e legitimidade dos mutuários e confrontar os dados se, efectivamente, conferem com a carteira de crédito. Porque não queremos situações em que alguém desenhou um projecto de venda de pescado e depois de beneficiar dos fundos, fez uma outra actividade não prevista no projecto. Faremos também a verificação de imobilidade ou não dos bancos que desembolsaram dos fundos”- explicou Lopes.
Segundo afirmou, durante a fiscalização, poder-se-á ver se as actividades a que os mutuários se comprometeram estão ou não a atingir os objectivos, “porque nós contratamos as instituições bancárias para estas, por sua vez, desembolsarem os fundos aos mutuários considerados elegíveis, sendo com estes que queremos interagir e vermos “in loco” os projectos que mereceram o financiamento, pois, pretende-se que os créditos produzam resultados de redução de pobreza” .
Os fundos de crédito ao nível de Cabo Delgado, ainda de acordo com a nossa fonte, contrataram instituições bancárias vocacionadas à concessão de empréstimos nomeadamente a GAPI e AMODER que desembolsaram a vários mutuários, em número de 343 de oito distritos costeiros potenciais produtores do pescado, nomeadamente Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Ibo, Quissanga, Pemba-Metuge, Pemba e Mecúfi.
Num outro desenvolvimento, a fonte reconheceu que o nível de retorno dos créditos é satisfatório desde o início dos primeiros desembolsos em 2007, sendo de presumir que as instituições bancárias estão a conseguir persuadir os mutuários a devolver o dinheiro emprestado, dai concluir-se que a capacidade de monitoria da parte dos bancos é boa.
“A avaliar pelos ganhos até aqui conseguidos, embora existam alguns créditos mal parados, a redução do risco de falta de retorno é maior”- referiu a fonte.
Entretanto, Jerónimo Lopes anunciou uma outra linha de crédito que está aberta desde o ano passado, também destinada a financiar actividade piscatória na província de Cabo Delgado, inserida no projecto denominado Propesca, cujo montante disponível não nos foi revelado.
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