Carlos Fabião Manjate, motorista de Carlos Cardoso, ficou praticamente inválido na sequência de ferimentos causados por disparos à queima-roupa de uma arma AK-45, no momento do assassinato do antigo editor do jornal Media Fax.
Lucinda Cruz e Hélder Matlaba, constituintes da família Cardoso e de Carlos Manjate, respectivamente, consideram que apesar de os réus terem cumprido metade da pena, um dos pressupostos para a concessão da liberdade condicional, seria fundamental que o juiz tivesse igualmente analisado se durante os anos passados na prisão o grupo demonstrou ou não algum tipo de remorso.
Tanto para Cruz, como Matlaba, ontem ouvidos pelo “Notícias”, um dos indicativos de arrependimento passa pelo pagamento de impostos de justiça e de indemnizações fixadas na sentença, o que não aconteceu durante este tempo todo.
Os condenados foram sentenciados ao pagamento de uma indemnização de 14 milhões de meticais à família de Carlos Cardoso e 500 mil a Carlos Manjate, motorista gravemente ferido na circunstância, bem como 800 mil meticais de imposto de justiça. Falando ao nosso Jornal, o advogado de Carlos Manjante, disse que o cenário é repugnante e gera nele uma grande angústia, pois o seu constituinte viu um dos direitos fundamentais de um homem, a integridade física, ferido e o não pagamento da indemnização fixada agrava mais a sua já delicada situação.
O facto de a obrigação não ter sido cumprida constrange mais, pois, segundo Helder Matlaba, alguns réus têm poder financeiro e patrimonial para o efeito.
Por sua vez, Lucinda Cruz, que é categórica em afirmar que “estão fora quatro assassinos perigosos”, salienta que a liberdade condicional não é direito dos réus, mas apenas uma prorrogativa que se abre após o cumprimento de uma determinada pena.
“Cabe ao juiz analisar uma série de factores e decidir se concede ou não a possibilidade do réu sair em liberdade condicional”, disse, reiterando que um dos requisitos é que o visado tenha demonstrado algum tipo de arrependimento e vontade de se adaptar à vida em sociedade e de forma honesta.
Estranheza e Choque
Simião Cuamba, um dos advogados dos réus já soltos, disse na segunda-feira que os réus não puderam ainda pagar as indemnizações por estarem insolventes e que agora em liberdade condicional vão trabalhar e juntar o dinheiro necessário.
A propósito deste pronunciamento, Lucinda Cruz afirma que apenas Manuel dos Anjos Fernandes (Escurinho) e Carlitos Rachid, executores do assassinato, é que poderão estar desfalcados de dinheiro, mas os mandantes, como Vicente Ramaya, Momed Abdul Satar (Nini) e seu irmão Ayob Satar, possuem capacidade de pagar os valores.
“Ramaya e Nini foram condenados no caso de desfalque financeiro do ex-BCM e o primeiro confessou ter se apoderado do dinheiro. Como é que pessoas como estas podem estar insolventes”, questiona a advogada, revelando estar a digerir as solturas com estranheza, choque e preocupação.
