Vice presidente venezuelano não vê cenário de nova eleição e cita golpe de Estado

O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, indicou que a eventual ausência do presidente Hugo Chávez para tomar posse no dia 10 de janeiro não necessariamente implicará na convocação de novas eleições na Venezuela. Entrevistado pelo ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, Maduro indicou que esta interpretação deriva de má intenção da “direita”, por trás da qual se o sonho de um “golpe de Estado”.

Com a Constituição venezuelana em mãos, Maduro argumentou que a “ausência absoluta” prevista no artigo 233, a qual implicaria a realização de novas eleições, não configura a atual situação de Chávez, pois implica que o presidente eleito esteja “debilitado permanentemente”, condição que deveria ainda ser confirmada por uma junta médica. A situação de Chávez, completou, configura antes a “ausência temporária”, pela qual o mandatário se ausente da pátria e delega temporariamente suas funções ao vice.

“O presidente da República foi reeleito por vontade da maioria em um processo eleitoral, é o presidente reeleito, e a Constituição estabelece que, em todo caso, como formalismo, deve fazer seu juramento perante a Assembleia Nacional no dia 10 de janeiro e, assim, começar o novo período constitucional, e continua em suas funções e se estabelecerá o momento em que pode prestar juramento perante o Tribunal Superior Judicial (TSJ)”, disse Maduro, sugerindo que a formalidade da posse poderia ser adiada até o momento em que Chávez estivesse em condições de a cumprir.

“O período constitucional 2013-2019 começa em 10 de janeiro. No caso do presidente Chávez, que é um presidente reeleito, ele continua em funções e a formalidade de seu juramento poderá ser resolvida perante o TSJ”, resumiu.

Maduro também criticou a oposição por tentar forçar a interpretação da Constituição no sentido da “ausência absoluta” e, assim, forçar um novo pleito que provavelmente o colocaria frente à frente com Henrique Capriles, candidato derrotado por Chávez nas eleições de 2012. “Chávez é o presidente em função da Venezuela. Ele está com uma autorização constitucional”, resumiu Maduro, apontando para continuidade entre os mandatos e retirando o foco de um novo período da presidência. “Teremos o comandante Chávez recuperado”.