Economia Cabo Delgado: Finanças públicas não atingiram metas

Cabo Delgado: Finanças públicas não atingiram metas

A direcção provincial das Finanças de Cabo Delgado arrecadou, no ano passado, apenas 528 milhões de meticais, contra a meta anual que tinha sido fixada em 553.4 milhões, o que representa uma realização de 95 por cento e um crescimento de cerca de 11 por cento quando comparados com o período homólogo de 2011 que foi de 477.5 milhões.
Cabo Delgado: Finanças públicas não atingiram metas

Estes dados constam no relatório do balanço preliminar do governo provincial apresentado na última sessão do ano de 2012, do executivo desta província que teve lugar há dias na cidade de Pemba.

Ainda de acordo com o mesmo documento, foram executados, no mesmo período, 4.646,7 milhões de meticais em despesas correntes, do limite global anual de 4.734,7, representando uma realização de 98 por cento. Para além destes valores, foram usados 559,8 milhões de meticais de investimento na componente interna da dotação de todo ano que era de 618,6 milhões de meticais.

Ainda nesta área, de acordo com o mesmo documento, destaque vai para 240.0 milhões de meticais da componente de dotação anual externa que foi de 557,7 milhões de meticais, o que corresponde a uma execução de 43 por cento.

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No que tange ao desembolso do Fundo de Desenvolvimento Distrital, os vulgos “sete milhões”, o relatório aponta terem sido libertados 145.6 milhões de meticais contra 125,1 milhões de meticais do ano anterior. Ainda no mesmo período e com o valor a cima supracitado, foram financiados 1523 projectos, sendo 401 de produção de comida e 1122 de geração de rendimento. Das actividades financiadas com este orçamento, beneficiaram 1 542 pessoas destas 329 são mulheres.

Do ponto de vista do retorno, ainda de acordo com o mesmo documento que temos vindo a citar, a província obteve um valor cumulativo de 44.8 milhões de meticais o que representa uma taxa fixa de 7,45 por cento, portanto longe das expectativas quando comparado com o dinheiro gasto no financiamento dos projectos. Aponta-se como constrangimento, o desembolso tardio dos fundos aos distritos processo que se promete flexibilizar no presente ano para motivar reembolso por parte dos mutuários.