Referiu-se que o sistema judiciário naquele ponto do país funciona com exiguidade de instalações e sua acentuada degradação, falta de mobiliário e insuficiência de recursos financeiros, assim como a crónica escassez de transporte para movimentar reclusos, agentes prisionais como sendo as grandes dificuldades com que se confrontam no desempenho das suas actividades.
No entanto, e de acordo com António Costa, apesar da penosa imagem que acabava de descrever, a comissão de controlo da legalidade, constatou com alguma satisfação que o trabalho de asseguramento da segurança interna e através da regeneração e resocialização dos presos algo está a ser desenvolvido ao nível da província, como por exemplo, afectar os reclusos em práticas produtivas, aprendizagem em alguns ofícios, alfabetização e apoio psico-social.
O interlocutor recordou que devido as condições precárias em que os magistrados do sistema judiciário trabalham, nalguns momento leva com que aqueles que são sujeitos da sua actuação sofram na pele os malefícios ostensivos da corrupção, um sindroma que afecta as sociedades actuais e contra os quais na mais arrojada e inequívoca abnegação deve ser combatida.
Segundo aquele magistrado judicial, a província de Nampula, devido as características peculiares com maior índice populacional no país tem o seu o seu reflexo nas cadeias que andam sempre literalmente superlotadas de reclusos que na sua maioria é constituída por jovens que praticam crimes correcionáveis, mas que o tempo em que permanecem nas celas não tem sido suficiente para desenvolver acções regenerativas.
Por seu turno, a governadora Cidália Chaúque, dirigindo-se aos membros daquela comissão, lembrou que aquele órgão transporta consigo uma enorme responsabilidade de garantir a legalidade, tendo apelado que trabalhassem em coordenação das mais diversificadas instituições do judiciário para que a decisão final de um caso, quando for tomada, seja justa.
