De referir que o impacto da ajuda externa no Orçamento do Estado reduziu de 42,1 por cento em 2010 para 35,6 por cento no ano passado.
Manuel Chang, que falava na abertura do VI Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, a decorrer desde ontem, na cidade da Matola, província de Maputo, justificou o seu optimismo com os resultados obtidos na cobrança da receita do Estado no ano passado, que se cifrou em 81.099,8 milhões de meticais, representando um crescimento de 27,6 por cento em relação a 2010.
“Esta realização representou um incremento do Índice de Fiscalidade em 1,5 ponto percentual, tendo passado de 20,3 por cento em 2010 para 21,8 por cento em 2011”, disse o governante.
O ministro das Finanças realçou ainda o facto de o saldo acumulado da dívida pública total, no final do exercício económico de 2011, ter-se cifrado em 141.794,2 milhões de meticais, o correspondente a 38,2 por cento do Produto Interno Bruto. Daquele montante, 119.464 milhões de meticais são referentes à dívida externa e 22.330,2 milhões de meticais resultantes da dívida interna.
“Esta evolução está associada aos novos desembolsos para o financiamento de projectos de infra-estruturas nas áreas de Educação, Saúde, agricultura e energia. Não obstante, a dívida pública continua dentro dos parâmetros de sustentabilidade”, frisou.
O VI Conselho Coordenador, que este ano decorre sob o lema “Finanças Públicas na Promoção do Desenvolvimento Sustentável do País”, tem por objectivo analisar e avaliar as actividades desenvolvidas durante o ano de 2011 e no primeiro semestre de 2012, com enfoque especial para os resultados obtidos na arrecadação de receitas e na afectação racional de recursos para as áreas que concorrem para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos. Durante o evento, em que participam governantes e quadros seniores do Ministério das Finanças, dirigentes do Banco de Moçambique e do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), entre outras personalidades convidadas, propõe-se igualmente perspectivar as linhas mestras de intervenção ao longo do último trimestre de 2012.
O evento ocorre num momento em que, não obstante os constrangimentos de vária ordem, incluindo os impactos da desfavorável conjuntura internacional, no domínio macroeconómico Moçambique continuar a registar resultados positivos, mercê da implementação de políticas fiscal, orçamental, monetária e cambial prudentes.
A título de reconhecimento do desempenho e estabilidade da economia, a agência de avaliação “Fitch Ratings” reviu em alta as previsões a longo prazo da economia moçambicana, classificando-a para o nível “B+”, ou seja, para a melhor classificação atribuída ao país nos últimos dez anos.
“Esta é a mesma classificação que o país detém junto da agência da avaliação “Standard and Poors”, afirmou Manuel Chang.
