A tributação efectiva da economia digital no mercado moçambicano deverá arrancar no próximo ano, com vista a responder aos desafios da Administração Tributária, na actual conjuntura macro-económica, bem como da arrecadação de receitas para o Estado.
No próximo mês de Novembro será feita uma prova-piloto do conceito sobre o controlo e tributação das transações online no sector do Turismo.
A informação foi avançada pela vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, na abertura das IV Jornadas Científicas da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) em Maputo, que se realizaram sob o lema “Sistema Tributário Moçambicano na Era da Economia Digital”.
De acordo com Louveira, as mudanças profundas globais apresentam desafios significativos ao sistema tributário nacional, mais precisamente na cobrança das operações de vendas de bens e serviços por meios digitais, isto é, do comércio electrónico, sobretudo as operações das carteiras móveis e o rastreio das transacções internas e externas.
Armita Garawand, de 16 anos, entrou em coma após ter sido agredida pela "polícia da moralidade" no metrô de Teerã. Foto: Anistia Internacional
A iraniana Armita Geravand, de 16 anos, internada em coma no início deste mês após ser agredida pela polícia da moralidade em um metrô de Teerã, capital do país, teve morte cerebral decretada no domingo (22), segundo a mídia estatal.
Segundo testemunhas ouvidas por grupos de direitos humanos, a jovem teria sido espancada em 1º de outubro pela polícia dentro de um vagão do metrô, por supostamente violar o código de vestimenta e não usar hijab, o véu islâmico.
Em um vídeo compartilhado pelas autoridades, é possível ver o momento em que uma pessoa é levada para fora do trem e deixada na plataforma. As imagens do interior do vagão não foram divulgadas, mas o governo do Irã nega a agressão.
“Acompanhamentos sobre o último estado de saúde de Armita Geravand indicam que seu estado de saúde como morte cerebral parece certo, apesar dos esforços da equipe médica”, informou a Rede de Notícias da República Islâmica do Irã.
As inundações causadas pela passagem da tempestade Babet no Reino Unido, que provocaram quatro mortos, podem durar vários dias, alertou hoje a Agência Britânica do Ambiente (EA).
Em toda a Inglaterra, 116 avisos de inundação permanecem em vigor, incluindo em East Midlands e ao longo do rio Severn.
Até à data, quatro pessoas morreram nas inundações, duas nas áreas de Shropshire e Derbyshire e duas na Escócia.
Contudo, a Agência Ambiental indicou que são possíveis novas inundações devido às fortes chuvas previstas até quarta-feira em algumas áreas de Inglaterra, incluindo em torno do rio Severn.
“O transbordamento do rio Severn continuará até quarta-feira e novas inundações fluviais são possíveis em partes da Inglaterra devido às fortes chuvas”, refere a Agência.
Até agora, 1.250 propriedades ficaram inundadas em Inglaterra.
Mais de 500 casas em Nottinghamshire (centro de Inglaterra) foram evacuadas no domingo e dois alertas foram ativados devido ao risco de transbordamento do rio Idle nas cidades inglesas de Retford e West Retford.
Nos condados de Derbyshire e Nottinghamshire, alguns rios ultrapassaram nos últimos dias os seus níveis máximos históricos, que teriam sido registados em 2007.
Moçambicano vai beneficiar de cerca de 195 milhões de meticais para questões de emergência e ajuda humanitária, valor que será desembolsado pelo Governo chinês.
Contudo, esta informação foi partilhada há instantes pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, em conferência de imprensa concedida a jornalistas moçambicanos que cobriram a visita de trabalho que efectuou à China.
De referir que o primeiro-ministro trabalhou sucessivamente em Beijing, Wuhan, Hangzhou e Wenzhou.
Está para breve a reabilitação da açucareira da Maragra, no distrito da Manhiça, danificada em consequência das cheias que assolaram a província de Maputo, no início deste ano.
Com a reabilitação desta unidade fabril, cerca de cinco mil trabalhadores poderão recuperar os seus empregos.
No entanto, os trabalhos de reabilitação daquela unidade fabril vão decorrer em simultâneo com a revitalização dos campos de produção de cana-de-açúcar.
Neste momento decorre a avaliação das propostas de possíveis empresas para a prestação de serviços de restauração da Maragra.
O presidente do Conselho municipal da Manhiça, Luís Munguambe, que deu a informação, referiu que a acção poderá contribuir para a redução de casos de criminalidade e revitalizar a indústria açucareira que se ressentiu dos impactos da paralisação da Companhia da Maragra.
“Já há movimentação com visita a reabilitação do canavial, o que vai acontecer é que tanto a própria Maragra e o canavial vão voltar a empregar muita gente”, disse.
Contudo, o projecto da reabilitação da açucareira da Maragra está orçado em cem milhões de dólares.
Os médicos afectos ao Hospital Central de Maputo (HCM) ameaçam paralisar actividades extraordinárias a partir do dia 1 de Novembro, na maior unidade sanitária do país.
Contudo, através de uma carta dirigida à direcção daquele hospital, os médicos queixaram-se da falta de pagamento dos serviços prestados fora do horário da escala, assim como nos feriados e fins-de-semana, há nove meses.
Na missiva, os médicos queixam-se de desgaste físico e psicológico, bem como dos custos de deslocação para execução das referidas actividades. Anunciaram também que se reuniram por duas vezes, mas não encontraram solução possível.
“Decidiu-se, por unanimidade, declarar a indisponibilidade dos médicos residentes para actividades fora do horário normal do expediente, nos feriados e fins-de-semana (rondas, urgências e outras actividades pertinentes neste período) a partir das zero horas do dia 1 de Novembro de 2023”.
20/07/2023 July 20, 2023, New York, New York, United States: President of Israel Isaac Herzog visits Joint Operation Center at Police Headquarters in New York.
POLITICA
Europa Press/Contacto/Lev Radin
O presidente israelita, Isaac Herzog, deu uma entrevista à Sky News, onde afirma que os terroristas do Hamas que invadiram Israel carregavam instruções sobre como fabricar armas químicas.
Contudo, as forças israelitas afirmam ter descoberto instruções sobre como fabricar armas químicas no corpo de um combatente morto no Kibutz Be’eri, onde cerca de 20% dos 1.100 residentes foram mortos ou sequestrados.
Os documentos, completos com diagramas, foram mostrados à Sky News pelo Presidente Herzog numa entrevista exclusiva no domingo à noite.
“É material do Al Qaeda. Material oficial do Al Qaeda. Estamos a lidar com a ISIS, a Al Qaeda e o Hamas”, disse Herzog e acrescentou que “isto é o quão chocante a situação é, quando olhamos as instruções fornecidas sobre como operar e como criar um tipo de arma química não profissional com cianeto”.
Entretanto, a Sky News alertou que não consegue verificar as afirmações de forma independente.
Dois jovens estão detidos na cidade de Tete indiciados de burla. Os indivíduos em causa dedicavam-se a oferecer falsa ajuda a clientes de bancos, junto das ATM, com intuito de trocar cartão e, por fim, roubar o dinheiro disponível na conta.
Segundo explicou a porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Tete, Celina Roque, os jovens foram detidos em flagrante delito, na última quinta-feira, numa das ATM próximas do Hospital Provincial de Tete, após apoderarem-se de 10 mil meticais a um funcionário daquela unidade sanitária.
“Colocavam um código na ATM para que máquina rejeitasse o cartão. De seguida, apareciam oferecendo-se para ajudar como pessoas de boa-fé. Durante o acto trocavam o cartão e, na nova tentativa, tomavam conhecimento do PIN. No final o cliente desistia porque as dificuldades prevaleciam e depois os burladores ficavam a levantar o dinheiro”, descreveu.
Contudo, a quadrilha é composta por três jovens, sendo que um deles conseguiu fugir. Os detidos tinham em sua posse mais de 60 cartões de diferentes bancos e uma viatura que usavam em situações de fuga.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu uma mensagem de bênção do Papa Francisco, comunicada pelo Magnífico Reitor da Universidade Católica de Moçambique, Prof. Doutor Filipe Sungo, aquando da sua estadia em Roma.
A bênção em referência é extensiva à família do Chefe do Estado e aos moçambicanos, em geral, e segundo o Presidente Nyusi é uma honra para todos os moçambicanos.
“Com humildade, sentimo-nos honrados por estarmos sempre presentes nos pensamentos do Santo Padre, e a bênção do Sumo Pontífice é um sinal de que tem Moçambique e o seu povo no coração”, refere o comunicado da Presidência da República.
Contudo, no mesmo comunicado, o Presidente Nyusi afirma que “em nome da família, de todos os moçambicanos e no meu próprio exprimimos a nossa profunda gratidão por este raro privilégio, rogando que Sua Santidade tenha muita saúde e bênçãos na clarividente liderança da Igreja Católica Universal”.
O estadista moçambicano manifestou, igualmente, gratidão à Igreja Católica, em geral, pela sua contribuição constante para o bem do povo e da Nação moçambicana.
As Forças de Defesa de Israel (FDI) apontaram que as famílias de 222 reféns receberam notificação de que seus parentes estão nas mãos do Hamas, na Faixa de Gaza.
Segundo o contra-almirante Daniel Hagari, porta-voz das forças israelenses, esse número não inclui estrangeiros.
Também não estão computados os nomes de Judith Raanan e sua filha Natalie. Elas foram libertadas pelo Hamas na noite de sexta-feira (20).
Entretanto, jornalistas questionaram Hagari se a operação terrestre israelense de invasão de Gaza estava sendo adiada exatamente com o objetivo de dar tempo de negociação para libertar mais reféns. “Estamos trabalhando de todas as formas para libertar os reféns e trazê-los para casa”, limitou-se a dizer o militar.
O Ferroviário da Beira empatou no domingo, a duas bolas com a União Desportiva do Songo, passou a somar 36 pontos, mais três que o seu mais directo perseguidor agora o seu homónimo de Nampula que venceu o Baía de Pemba, no último sábado, por um a zero, somando 33 pontos.
Com o empate entre os “locomotivas” do Chiveve e os “hidroeléctricos” o Moçambola-2023 continua com a luta pelo título acesa, sendo que a conquista será decidida nas duas jornadas que ainda faltam por disputar.
Destaque para a derrota do Ferroviário de Maputo, em Quelimane, frente ao Ferroviário local, por uma bola sem resposta.
Em Nacala, o jogo foi interrompido aos 80 minutos, quando o Ferroviário de Lichinga vencia o Ferroviário local, por uma bola sem resposta.
Contudo, o Costa do Sol goleou o Matchedje de Maputo, por quatro bolas sem resposta, no pretérito sábado.
A ronda 21 conclui-se esta segunda-feira, quando se defrontarem Associação Black Bulls de Maputo e Associação Desportiva de Vilankulos, no Campo número 2 – relva natural – do complexo desportivo da ABB, em “txumene”, na Matola.
Do quarto ao nono situam-se Ferroviário de Lichinga, 31; Costa do Sol Maputo, 30; o trio Ferroviário Maputo, Black Bulls e Baía de Pemba têm cada, 29 pontos; a ADV 27; nos lugares de despromoção: Ferroviário de Nacala, 22; Ferroviário de Quelimane, 16 e o Matchedje de Maputo é o último com 10 pontos
Quatro pessoas encontram-se detidas na Cidade de Maputo, acusadas de raptar um empresário de nacionalidade indiana. Supostamente, o objectivo era cobrar uma alegada dívida de cerca de quatro milhões de Meticais.
Contudo, o facto aconteceu no sábado, no bairro do Alto Maé, na Cidade de Maputo, quando uma senhora e três homens foram ter com o empresário indiano para cobrar a suposta dívida e, como forma de o pressionar, de acordo com o SERNIC, o grupo levou, de forma forçada, o empresário até a uma residência, na Matola. A mulher, que diz ser jurista, nega que tenha raptado o empresário, que é seu cunhado.
“Eu não mandei sequestrar nenhum cidadão indiano. Eu fui ter com ele sozinha, e a pé. Em casa dele, há câmeras, vocês podem ver isso. Eu queria falar com ele, conversar com ele, para cobrar o dinheiro que ele me deve e já há muito tempo que ele não quer pagar”, disse a indiciada, que, segundo o SERNIC, mandou raptar o empresário.
Um dos homens que participou na acção diz ter visto o empresário no carro em que seguiam, mas não sabia que se tratava de um rapto.
“Eu não sei de nada, vi minha patroa conversar com o senhor e, de repente, discutiram, depois entrou no carro, fomos até à casa do irmão dela para conversarmos.”
O SERNIC não explica com clareza as circunstâncias em que ocorreu o suposto rapto, mas Hilário Lole diz que foi com a sua intervenção que o empresário voltou ao convívio familiar.
“Eles mantiveram o indivíduo das oito até por volta das 17h, quando se conseguiu, depois de supostamente entrarem num acordo em que a vítima se comprometia a pagar o valor dentro de uma semana. No entanto, estamos aqui a falar de um caso em que todas as circunstâncias indicam para a ocorrência de tipo legal de crime de rapto”, explicou Hilário Lole, porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo.
Pelo terceiro dia seguido, um comboio de camiões de apoio humanitário entrou na passagem de Rafah vindo do Egito na segunda-feira com destino à Faixa de Gaza. No sábado e domingo passaram 34 camiões. O número de camiões no comboio de segunda-feira (23) foi semelhante a cada um daqueles dias.
Israel liberou aceitou um cessar-fogo específico na região para que a ajuda entrasse, mesmo com ataques em outras regiões de Gaza. Os israelenses seguem na perseguição ao grupo extremista Hamas, responsável por centenas de mortes de civis a partir dia 7 de outubro.
Autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU), no entanto, dizem que seriam necessários cerca de 100 camiões diariamente para atender às necessidades essenciais em Gaza. As informações foram confirmadas por um trabalhador humanitário e duas fontes de segurança à agência de notícias Reuters.
No mesmo sentido, o principal diplomata da União Europeia pediu que o material de sobrevivência em Gaza deveria chegar em maior quantidade e mais rapidamente. Isso porque houve muito tempo de bloqueio por parte de Israel, os bombardeios aéreos continuam e existe, cada vez mais, o perigo de uma invasão terrestre em área palestina.
Segundo Josep Borrell, alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, os europeus continuam a discutir uma potencial “pausa humanitária”. O objetivo é facilitar o fornecimento de ajuda aos civis palestino.
“O mais importante é pedir apoio humanitário para Gaza. “Nós, a União Europeia, aumentamos o nosso apoio, mas há filas e filas de camiões à espera para entrar. Eles têm de entrar e tiveram de trazer coisas que são extremamente necessárias”, destacou o diplomata.
Comboio diário atual é insuficiente
Contudo, as autoridades palestinas e egípcias confirmaram a chegada dos material humanitário no sábado e no domingo. Mas grupos de direitos humanos afirmam que é pouco diante da catástrofe no local. Nas contas deles, há 2 milhões de pessoas a ponto de ficar totalmente sem água, com perigo de morrerem de fome.
Além disso, os hospitais não contam com equipamentos ou energia para fazer funcioná-los. E chegaram a usar camiões frigoríficos para manter os cadáveres.
Borrell destacou que existe a necessidade de combustível para que “centrais elétricas e estações de dessalinização” funcionem em Gaza. Por outro lado, exigiu que os reféns sequestrados pelo Hamas seja libertados.
“Faz parte de qualquer passo em direção à desescalada e temos que começar a pensar em como relançar o processo político”, afirmou o diplomata.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assistente – MEAL. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric Foundation (EGPAF) pretende recrutar um (1) Oficial Regional de Programas de Prevenção, Apoio Psicossocial e Engajamento Comunitário. Saiba mais.
Israel ataco, na noite passada, uma mesquita na Cisjordânia, fazendo quatro mortos.
As Força Aérea de Israel não bombardeava este território ocupado há 20 anos, o que segundo os enviados especiais da RTP pode significar um avanço de como está a encarar este conflito.
Contudo, a mesquita bombardeada teria, alegadamente, túneis utilizados por militantes palestinianos.
O presidente ucraniano já tinha minutos antes dado a informação. “Um míssil russo atingiu um centro de distribuição dos correios”, escreveu Volodymyr Zelensky nas redes sociais, sublinhando a natureza “civil” da infraestrutura atingida e apelando a uma “maior pressão” sobre a Rússia como resposta às suas ações “terroristas”.
No entanto, o chefe de Estado ucraniano publicou um vídeo no qual se vê uma infraestrutura gravemente danificada da empresa privada dos correios ucranianos Nova Poshta. O vídeo mostra que pelo menos um camião da empresa postal europeia foi danificado no ataque.
O primeiro balanço de mortos foi anunciado imediatamente a seguir pela Administração Militar de Kharkiv.
“Como resultado do ataque dos ocupantes a um terminal de Nova Poshta, na região de Kharkiv, seis pessoas foram mortas e 14 outras foram hospitalizadas com ferimentos”, escreveu o administrador, Oleg Siniegubov, na sua conta da rede Telegram.
Alguns dos feridos, acrescentou Oleg Siniegubov, estão “em estado grave”.
Um jovem de 18 anos de idade encontra-se encarcerado na 6.ª Esquadra da PRM no bairro do Macúti, indiciado de esfaquear dois irmãos. Até agora não se sabe ao certo o motivo que levou o acusado a atentar contra a vida dos dois irmãos.
Segundo o porta-voz da PRM em Sofala, Dércio Chacate, L. Faustino é acusado do crime de ofensas corporais graves com recurso a uma faca, com a qual terá desferido vários golpes sobre os dois irmãos, um de 15 anos de idade e outro de 21.
Sem revelar o nome das vítimas, Chacate disse que o mais velho está em coma no Hospital Central da Beira e o menor já teve alta hospitalar.
L. Faustino negou a acusação e diz que não sabe o que aconteceu: “Estávamos a beber, depois fomos até à residência do meu amigo para deixar meu celular e fui à minha casa. No seguinte disseram-me que os dois tinham sido esfaqueados”, contou.
No entanto, a nossa equipa de Reportagem deslocou-se à residência dos pais das vítimas e o menor de 15 anos de idade acusou L. Faustino de perpetrar o crime.
Pequim acusou Manila de ter provocado deliberadamente uma colisão, entre um navio da guarda costeira chinesa e um navio de abastecimento filipino perto de uma pequena guarnição no disputado mar do Sul da China.
As duas nações, juntamente com o Vietname, o Brunei e a Malásia, disputam a soberania de algumas áreas no arquipélago das Spratly.
No entanto, a embarcação filipina “ignorou vários avisos” da guarda costeira chinesa e “causou deliberadamente problemas” antes da colisão, acusou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês num comunicado, citado pela televisão estatal CCTV.
A China descreveu a ação da sua guarda costeira como “profissional” e “legítima”.
No mês passado, as Filipinas acusaram a guarda costeira chinesa de disparar canhões de água contra navios filipinos que transportavam equipamento para o seu pessoal militar destacado no atol de Second Thomas, controlado por Manila.
Em 1999, as Filipinas encalharam deliberadamente um navio militar, o BRP Sierra Madre, no atol, com o objetivo de o transformar num posto avançado e afirmar a sua reivindicação de soberania sobre a China.
Desde então, o navio tem sido uma fonte de tensão entre Pequim e Manila. A infantaria marinha filipina a bordo depende de missões de abastecimento para sobreviver.
As Filipinas já tinham criticado hoje a guarda costeira chinesa após uma embarcação colidir com um navio de abastecimento filipino.
“As manobras perigosas de bloqueio do navio 5203 da guarda costeira chinesa provocaram a colisão com o navio de abastecimento (…) contratado pelas Forças Armadas das Filipinas” nas Spratlys, a cerca de 25 quilómetros do atol Second Thomas, onde está estacionada a Marinha filipina, informou um grupo de trabalho governamental.
Contudo, o governo filipino condenou o incidente “com a maior veemência” e considerou-o uma violação da soberania de Manila.
As colisões ocorreram quando duas embarcações de abastecimento filipinos escoltados por dois navios da guarda costeira filipina se dirigiam para entregar alimentos e outros suprimentos ao atol, face a um bloqueio chinês que dura há anos.
Esta é uma das áreas mais disputadas do movimentado mar do Sul da China, onde a China, as Filipinas, o Vietname, a Malásia, Taiwan e o Brunei têm reivindicações territoriais sobrepostas há décadas.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) desmente a informação segundo a qual, a corporação terá alvejado mortalmente 4 indivíduos no distrito de Chiúre, província de Cabo Delgado.
Falando à imprensa, o porta-voz do Comando-geral da PRM, Orlando Mudumane condenou a circulação dessa informação nas redes sociais.
Na ocasião, Mudumane fez o balanço das operações da polícia no período pós-eleitoral.
Vinte e um indivíduos foram detidos pela Polícia da República de Moçambique por envolvimento em actos tendentes a alterar a ordem e segurança públicas, após as eleições de 11 deste mês. As detenções já foram legalizadas.
De acordo com Mudumane, das ocorrências de vária índole, se destacam manifestações, desinformações, discursos de incitamento à violência e desordem pública generalizada, incluindo nas redes sociais.
Contudo, o porta-voz do Comando Geral da PRM repudia igualmente a criação de contas falsas nas redes sociais, usando nomes de altos dirigentes do Estado, para propalar a desinformação, calúnia e difamação.
A polícia de Berlim proibiu uma manifestação pró-palestiniana planeada para domingo na capital alemã sob o lema “Paz no Médio Oriente”, considerando que existe o perigo de incitamentos antissemitas, e qualquer evento substituto até 30 de outubro.
“Depois de avaliar todas as circunstâncias e conclusões e pesar todos os interesses, em particular o direito fundamental à liberdade de reunião, a polícia de Berlim proíbe” a manifestação marcada para domingo entre as 14:00 e as 18:00 na praça Potsdamer e a celebração de “qualquer outro evento substituto” em Berlim até 30 de outubro, indicou um comunicado das autoridades.
A polícia berlinense especificou que a decisão foi tomada “com base nas experiências dos últimos anos e também no passado recente, nas novas conclusões e na preparação de uma análise” pelas autoridades competentes no contexto do recente conflito no Médio Oriente entre Israel e o movimento islamita Hamas.
Segundo esta avaliação, “existe o perigo iminente” de que durante a manifestação sejam registadas “proclamações de incitação ao ódio e antissemita, glorificação da violência” e seja transmitida a vontade de usar a “intimidação e atos violentos”.
Contudo, a polícia de Berlim mantém assim a sua estratégia de proibir manifestações pró-palestinianas, depois de na sexta-feira ter anunciado a proibição de dois protestos previstos para hoje no centro da cidade.
Apesar das proibições, nos últimos dias têm sido realizadas reuniões pró-Palestina e foram registados episódios de violência em Berlim que resultaram em numerosas detenções e no envio de cerca de 900 agentes para garantir a segurança.
Mais de 300 pessoas sequestradas em diversos ataques foram resgatadas numa operação conjunta das forças de segurança nigerianas, marcando uma das maiores acções recentes...
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) anunciou que o número de mortes atribuídas ao Ébola subiu para 1.801, enquanto os casos confirmados...
