Internacional Supremo Tribunal de Israel derruba lei que limitava poder judicial

Supremo Tribunal de Israel derruba lei que limitava poder judicial

O Supremo Tribunal de Israel derrubou uma lei que limitava o poder do tribunal superior, aprovada pelo governo do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

A nova legislação impedia que o Supremo Tribunal anulasse as decisões do governo e dos ministros que considerasse “não razoáveis”.

A decisão foi tomada por 8 votos a 7, com os juízes a considerar que a lei era inconstitucional e violava a separação de poderes.

A lei aprovada pelo governo de Netanyahu motivou fortes protestos em Israel, com os críticos a acusarem o primeiro-ministro de tentar controlar o poder judicial.

A oposição boicotou a votação da lei na Knesset, o parlamento israelense.

A decisão do Supremo Tribunal é uma vitória para os defensores do Estado de Direito em Israel.

Recomendado para si:  Israel começa retirada de tropas de áreas urbanas de Gaza