A procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, pediu uma multa de 370 milhões de dólares (cerca de 337,8 milhões de euros) e a proibição permanente do setor imobiliário para o antigo presidente norte-americano Donald Trump e dois dos seus administradores, no âmbito do caso por fraude que o envolve.
James também pediu a proibição de cinco anos para os filhos mais velhos de Trump, Donald Trump Jr. e Eric Trump, com as mesmas condições.
Os advogados do gabinete de James alegam que Trump e as suas empresas cometeram fraude na preparação e certificação de declarações sobre a sua situação financeira, que teriam sido falsamente inflacionadas entre 812 milhões e 2,2 mil milhões de dólares (entre 741,58 milhões e 2.009,20 milhões de euros).
Trump rejeitou qualquer irregularidade no caso, descrevendo o processo como uma “caça às bruxas” partidária.
A decisão final sobre a aplicação das sanções caberá ao Tribunal Superior de Nova Iorque.
O pedido de multa milionária e proibição para Trump é um golpe significativo para o ex-presidente. Se for aprovada pelo tribunal, as sanções terão um impacto significativo nas suas finanças e na sua capacidade de operar no setor imobiliário.
O pedido de James é também uma vitória para os democratas, que têm acusado Trump de fraude e corrupção durante anos. A aprovação das sanções seria uma vitória política importante para James e para o Partido Democrata.
O candidato da Renamo em Maputo nas eleições autárquicas submeteu uma medida cautelar ao Tribunal Administrativo, solicitando que este órgão intime o Conselho Constitucional a esclarecer a alegada fraude eleitoral.
“Apresentamos uma solicitação ao Tribunal Administrativo para que intime o Conselho Constitucional a pronunciar-se sobre o pedido de esclarecimento da Renamo”, declarou Venâncio Mondlane, logo após submeter o documento.
O pedido de esclarecimento foi submetido a 27 de novembro e, segundo Venâncio Mondlane, o principal partido de oposição ainda não obteve resposta do Conselho Constitucional (CC).
“Já se passaram quase 40 dias e, de acordo com o código do processo civil, este pedido da Renamo deveria ter sido respondido em cinco dias. O CC está a violar os procedimentos relativos a esta questão”, disse Venâncio Mondlane.
O documento foi entregue na sede do Tribunal Administrativo, na capital de Moçambique, onde pelo menos três carros blindados e forças policiais fortemente armadas foram posicionados, bloqueando os principais acessos para prevenir possíveis manifestações em frente ao edifício.
No total, a Renamo submeteu 14 pedidos contra os resultados das eleições de 11 de outubro, mas, de acordo com Venâncio Mondlane, nenhum teve resposta.
“Até este momento, não recebemos qualquer resposta aos 14 pedidos submetidos pela Renamo”, enfatizou Venâncio Mondlane, acrescentando que o partido também irá apelar a outras organizações internacionais, incluindo a Human Rights Watch, denunciando alegados abusos dos direitos humanos durante o processo eleitoral.
Desde a divulgação dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Venâncio Mondlane liderou cerca de 50 marchas de protesto contra os resultados eleitorais, registando-se pelo menos dois incidentes que resultaram em confrontos entre os apoiantes do partido e as forças policiais, levando à detenção de algumas pessoas.
As sextas eleições autárquicas, onde a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) foi declarada vencedora em 60 das 65 autarquias, foram fortemente contestadas pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil, alegando uma “megafraude”.
A Renamo alega ter vencido nas maiores cidades do país, incluindo Maputo, com base numa contagem paralela através das atas e editais originais, mas foi declarada vencedora em apenas quatro municípios, metade do número anteriormente detido, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar, manteve o município da Beira.
Quatro padres das dioceses de Toledo e Cádis, em Espanha, iniciaram uma petição na plataforma Change.org, solicitando ao Papa Francisco a revogação da declaração ‘Fiducia supplicans’, que permite aos clérigos abençoar casais do mesmo sexo ou divorciados que se voltaram a casar, fora de quaisquer rituais que imitem o matrimónio.
“A benção de casais em situações irregulares ou uniões homossexuais, mesmo que realizada fora do contexto litúrgico, contradiz o plano divino. Não podemos, de boa consciência, aceitar o reconhecimento desse tipo de bênçãos”, declara a petição, citada pela agência Europa Press.
Estes padres, apoiados por uma centena de figuras ligadas à Igreja, solicitam ao Papa Francisco que “anule” essa declaração de forma “filial”.
A petição já angariou mais de 2.400 assinaturas. Seus autores argumentam que, de acordo com o código de Direito Canónico, os fiéis têm o “direito, e por vezes o dever, com base no seu conhecimento, competência e prestígio, de expressar aos pastores sagrados a sua opinião sobre o bem da Igreja”.
A declaração do Papa Francisco sobre as bênçãos a casais homossexuais gerou divisões no meio eclesiástico, com alguns clérigos questionando a validade dessa permissão, alegando que vai contra a doutrina da Igreja Católica.
O Vaticano defendeu a declaração na quinta-feira, rejeitando a ideia de heresia. “Não há espaço para nos distanciarmos doutrinariamente” dessa declaração, ou “para considerá-la herética, contrária à Tradição da Igreja ou blasfema”, destaca o comunicado do Dicastério para a Doutrina da Fé, citado pela agência Associated Press (AP).
O arcipreste Alexey Uminsky foi demitido do cargo de reitor da Igreja da Trindade Vivificante de Moscovo, por se manifestar contra a invasão russa da Ucrânia.
Uminsky foi demitido após uma entrevista que concedeu ao ex-editor-chefe da rádio Echo of Moscow, Alexey Venediktov, em novembro de 2023. Na entrevista, Uminsky criticou a guerra e apelou à paz.
A destituição de Uminsky foi confirmada pela Igreja Ortodoxa Russa, que o acusou de “violar a lei canónica”.
Uminsky é um dos poucos padres ortodoxos russos a se manifestar contra a guerra. A maioria dos líderes da Igreja Ortodoxa Russa tem apoiado a invasão, justificando-a como uma “operação militar especial” para “desnazificar” a Ucrânia.
A guerra na Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro de 2022, já provocou dezenas de milhares de mortos e milhões de refugiados. O conflito não tem mostrado sinais de resolução, com os dois lados em posições irredutíveis.
As autoridades do Japão elevaram para 100 o número de mortos no terramoto de magnitude 7,6 na escala de Richter que atingiu o centro-oeste do país na segunda-feira.
O número de desaparecidos baixou para 211, depois de, na sexta-feira, constarem 242 nomes na lista.
De acordo com as autoridades de Ishikawa, prefeitura afetada pelo sismo, mais de 500 pessoas ficaram feridas na sequência do terramoto.
Entretanto, um terramoto de magnitude 5,3 abalou hoje a mesma região, anunciou a Agência Meteorológica do Japão (JMA).
O novo sismo ocorreu às 05:26 horas locais (20:26 de sexta-feira em Lisboa) com epicentro a cerca de 10 quilómetros de profundidade na península de Noto.
As autoridades locais não comunicaram quaisquer danos causados pelo terramoto de hoje, nem interrupções adicionais nas redes de transporte rodoviário ou ferroviário.
Muitas destas infraestruturas continuam danificadas desde o terramoto de segunda-feira, o que está a dificultar os trabalhos de busca e resgate dos desaparecidos.
O aumento do número de mortos no terramoto do Japão é um sinal da gravidade do desastre natural.
O facto de o número de desaparecidos ter baixado sugere que os trabalhos de busca e resgate estão a ser eficazes, mas é importante que as autoridades continuem a empenhar todos os esforços para encontrar sobreviventes.
O novo terramoto de hoje é um alerta para o risco de réplicas nos próximos dias ou semanas.
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump acusou o atual chefe de Estado, Joe Biden, de estar a “atiçar medos” com acusações de que o republicano utiliza uma retórica semelhante à da Alemanha nazi.
As acusações foram feitas por Biden durante um discurso na Pensilvânia, no dia em que se assinalam três anos do ataque ao Capitólio, protagonizado por apoiantes de Trump que tentaram impedir a certificação da vitória eleitoral de Biden.
“Donald Trump está a utilizar a linguagem da violência e do ódio que levou à ascensão da Alemanha nazi”, disse Biden. “Ele está a preparar o terreno para mais violência.”
Trump respondeu às acusações num comício em Iowa, dizendo que Biden estava a “mentir” e a “atiçar medos”.
“Ele não consegue falar sobre nenhum dos temas que interessam aos americanos que trabalham arduamente, porque falhou-os e traiu-os”, disse Trump.
O ataque ao Capitólio continua a ser motivo de controvérsia nos Estados Unidos. Um quarto dos norte-americanos acredita, sem provas, que o FBI está por trás da insurreição.
Trump, que enfrenta 91 acusações criminais decorrentes dos seus esforços para anular a derrota para Biden, argumenta que Biden e os principais democratas estão a tentar minar a democracia, utilizando a justiça para bloquear a campanha do seu principal rival.
As acusações de Trump e Biden são um sinal da polarização política nos Estados Unidos.
Trump continua a ser uma figura controversa, e as suas acusações de que Biden está a “atiçar medos” são susceptíveis de apelar aos seus apoiantes.
Biden, por sua vez, está a tentar associar Trump ao extremismo, numa tentativa de o debilitar nas eleições presidenciais de 2024.
A Solidarités International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Actividade de Segurança Alimentar e Meios de Subsistência. Saiba mais.
A ACTIVA – Associação Moçambicana de Mulheres Empresárias e Executivas de Gaza pretende recrutar um (1) Supervisor de Gestẵo de Caso & Hiv Pediátrico. Saiba mais.
A ACTIVA – Associação Moçambicana de Mulheres Empresárias e Executivas de Gaza pretende recrutar Oficiais de Entrada de Dados Gestão de Casos. Saiba mais.
A Ever Green lda uma empresa multinacional sedeada na China, Moçambique, África do Sul, Gana, etc, está a recrutar um (1) Agente de Atendimento ao Cliente. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador Nacional – Grupo de Educação. Saiba mais.
O Governo do Japão confirmou que o avião da Guarda Costeira japonesa que colidiu com um avião comercial no aeroporto de Haneda, em Tóquio, na terça-feira, não tinha autorização para entrar na pista.
O diretor-geral adjunto do Gabinete de Aviação Civil do Ministério dos Transportes japonês, Toshiyuki Onuma, disse que “não havia nada na transcrição das comunicações que pudesse ser considerado como autorização para entrar na pista”.
Onuma referia-se às comunicações do controlo de voo divulgadas pelo Ministério dos Transportes do Japão.
No entanto, o piloto do avião da guarda costeira e único sobrevivente dos seis tripulantes, disse que o aparelho tinha autorização para entrar na pista.
Nos registos de comunicação entre os controladores de tráfego aéreo e a companhia do voo comercial, a Japan Airlines (JAL), também não há indicação de qualquer atraso na aterragem, o que levou especialistas a sugerir ser possível que ambas as partes não tivessem conhecimento da presença de outro avião na pista.
De acordo com a estação pública NHK, o piloto da JAL disse à companhia não ter visto nenhum avião quando se aproximava da pista e que tinha recebido autorização dos controladores para aterrar.
O Ministério dos Transportes, através do seu Conselho de Segurança dos Transportes (JTSB), está a investigar o acidente ocorrido no aeroporto de Haneda, um dos aeroportos mais movimentados do país.
O acidente ocorreu às 17:47 (09:47 em Lisboa) e desencadeou um incêndio nos dois aparelhos, obrigando à saída de emergência dos passageiros e da tripulação.
Todos os 379 ocupantes do voo comercial conseguiram sair do aparelho com vida, mas 14 ficaram feridos. Dos seis ocupantes do avião da Guarda Costeira, apenas o comandante, que ficou gravemente ferido, escapou com vida.
O avião da Guarda Costeira estava a caminho para transportar alimentos e água para a zona afetada pelo forte sismo que atingiu a costa oeste do centro do Japão na segunda-feira.
A JAL estimou perdas de cerca de 15 bilhões de ienes (cerca de 95,7 milhões de euros) no acidente.
A companhia aérea japonesa acrescentou que a perda do Airbus A350 será coberta pela seguradora e referiu estar a analisar o impacto do acidente nos resultados comerciais para este ano fiscal, que termina a 31 de março, incluindo a redução das vendas devido ao cancelamento de voos e à indemnização dos passageiros envolvidos.
O acidente no aeroporto de Haneda é um grave incidente que levanta questões sobre a segurança operacional dos aeroportos japoneses.
O facto de o avião da Guarda Costeira não ter autorização para entrar na pista sugere que houve falhas na comunicação entre os pilotos e os controladores de tráfego aéreo.
É importante que as autoridades japonesas investiguem a fundo o acidente para identificar as causas e tomar medidas para evitar que se repita.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve um homem suspeito de tentar vender um menor de 14 anos por 125 mil meticais na província de Manica.
O crime teria sido consumado no posto administrativo de Sussundenga Sede, no povoado de Dimba Utore, onde o menor seria traficado para a África do Sul para trabalhar como doméstico.
O porta-voz do SERNIC em Manica, Paulo Candeeiro, disse que o suspeito, que é tio do menor, foi detido depois de os agentes terem sido alertados sobre o caso.
“O tio quando chega para entregar o menor, apercebeu-se que havia um movimento estranho e colocou-se em fuga”, disse Candeeiro. “O SERNIC conseguiu recuperar o menor e os outros integrantes da quadrilha, que estavam já com as motas, colocaram-se em fuga.”
O menor disse que o tio o transportou de motorizada para uma mata, onde havia uma viatura à espera. Quando tentaram arrastá-lo para o meio de transporte, conseguiu fugir e pedir socorro às pessoas mais próximas.
O suspeito nega as acusações e diz que da última vez que viu o menor foi quando este se fez ao seu estabelecimento comercial para comprar combustível.
O caso está a ser investigado pelo SERNIC.
O tráfico de menores é um crime grave que pode ter consequências devastadoras para as vítimas. Os menores traficados são frequentemente submetidos a abusos físicos, sexuais e psicológicos.
O porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) afirmou que o partido vai apostar na candidatura do atual presidente para as eleições presidenciais do próximo ano, apesar das críticas de setores que pedem a sua renúncia, acusando-o de falta de ação.
“Ossufo Momade é o nosso candidato e tem sido um presidente de sucesso para o partido”, afirmou José Manteigas, porta-voz da Renamo, durante uma conferência de imprensa hoje em Maputo.
Nos últimos meses, a liderança da Renamo tem sido alvo de críticas internas e externas, com o antigo líder do braço armado do partido acusando Ossufo Momade de inação perante alegadas irregularidades nas eleições autárquicas a favor do partido no poder, assim como de negligência em relação à situação dos guerrilheiros do partido que foram desmobilizados recentemente.
“A liderança do partido e o presidente da Renamo não estão a tomar qualquer posição em relação às irregularidades [nas eleições]. Parece-me que ele foi comprado. Há municípios que nos foram tirados e ele parece estar inativo. Não diz nada sobre os problemas de desmobilização dos militares”, declarou Timosse Maquinze à Lusa, em dezembro, sendo que dentro da Renamo era designado como chefe do Estado-Maior General do braço armado até à desmilitarização do partido em 2019, como parte dos acordos de paz com o Governo.
Para o porta-voz do partido, a liderança de Ossufo Momade trouxe resultados positivos, destacando as eleições autárquicas onde o partido afirma ter vencido em várias áreas, incluindo na capital.
“É conhecido que a Renamo venceu em muitos municípios nas eleições autárquicas, e esta vitória é um sinal de uma boa liderança”, sublinhou José Manteigas.
Ossufo Momade assumiu a liderança da Renamo em 2018 após a morte de Afonso Dhlakama, o líder histórico e fundador do partido que faleceu em maio do mesmo ano devido a doença.
As eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais, estão marcadas para 9 de outubro, com um custo de aproximadamente 6,5 mil milhões de meticais (cerca de 96,3 milhões de euros), conforme indicado pelo Governo no Orçamento do Estado para 2024.
Além de anunciar Ossufo Momade como o candidato da Renamo, o porta-voz do principal partido de oposição em Moçambique criticou a declaração da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, como vencedora na repetição das eleições em quatro municípios do país, alcançando a vitória em 60 dos 65 municípios do país nas últimas eleições autárquicas.
“A validação e declaração de resultados eleitorais problemáticos, como é habitual, representa o apoio do Conselho Constitucional à fraude eleitoral que tem sido prática comum nesta instituição, esperava-se que fosse um órgão legal imparcial”, declarou o porta-voz da Renamo.
A repetição da votação de 11 de outubro ocorreu a 10 de dezembro em 18 assembleias de voto em Nacala-Porto (província de Nampula), três em Milange e 13 em Gurúè (Zambézia), e em todas as 41 assembleias de voto em Marromeu (Sofala), quatro municípios onde o processo eleitoral não foi validado pelo Conselho Constitucional devido a irregularidades.
As sextas eleições autárquicas em Moçambique foram fortemente contestadas pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil, alegando uma “megafraude”, o que resultou em dezenas de manifestações por todo o país.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o maior partido de oposição, reivindica vitória nas maiores cidades do país, incluindo Maputo, com base na contagem paralela através das atas e editais originais nestas eleições, mas foi declarada vencedora em apenas quatro municípios, metade do número anterior, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) manteve o município da Beira.”
O Ministério da Defesa de Taiwan anunciou que detetou três balões de reconhecimento chineses nas imediações da ilha, pelo terceiro dia consecutivo.
Os balões foram detectados a atravessar a linha mediana do Estreito de Taiwan, que separa as duas nações. Eles dirigiam-se para nordeste, na direção da costa leste de Taiwan.
Além dos balões, foram também detetados seis caças e seis navios de guerra chineses nas proximidades de Taiwan. Um dos aviões atravessou o espaço aéreo da ilha.
Os avistamentos de balões chineses em Taiwan começaram no mês passado e ocorrem a menos de duas semanas das eleições presidenciais na ilha, a 13 de janeiro. Em dezembro, o ministério registou seis avistamentos de balões.
Nos últimos anos, Pequim intensificou a pressão militar e política sobre Taiwan, que reivindica como parte do território chinês.
Os avistamentos de balões chineses em Taiwan são vistos como uma forma de pressão militar da China sobre a ilha. Os balões podem ser usados para o reconhecimento de alvos ou para a entrega de material sensível.
Os avistamentos também ocorrem a menos de duas semanas das eleições presidenciais em Taiwan. Alguns analistas acreditam que a China pode estar a tentar desestabilizar a ilha antes das eleições.
O governo de Taiwan condenou os avistamentos de balões chineses. O Ministério da Defesa disse que os balões representam uma “ameaça à soberania e segurança” da ilha.
O governo também disse que está a tomar medidas para reforçar a defesa da ilha.
As obras de reabilitação e ampliação do troço Mahlampsene/Nó de Tchumene, na Estrada Nacional número quatro (EN4) que liga Moçambique e África do Sul, retomam na próxima semana, após terem sido paralisadas para permitir maior vazão de viaturas e flexibilizar o trânsito durante o período de festas.
Os trabalhos, numa extensão de 9 quilómetros, consistem na ampliação das faixas de rodagem num troço tido como crítico em congestionamentos nas horas de ponta.
Os trabalhos, orçados em mais de um bilhão e seiscentos milhões de meticais, estão a ser executados pela Trans African Concession, concessionária da EN4.
Sem fixar um novo prazo para o fim das obras, o director da área de manutenção da Trans African Concession, Fenias Mazive, disse que algumas áreas abertas provisoriamente já estão concluídas.
Mazive assegurou que dentro de dias deverá reunir com todos os envolvidos na empreitada para discutir as novas datas para a entrega das obras.
A reabilitação e ampliação do Nó de Tchumene é uma obra esperada há muitos anos pela população da província de Maputo. O troço é um dos mais congestionados da EN4, principalmente nas horas de ponta, o que causa transtornos aos automobilistas e moradores da região.
A conclusão das obras está prevista para o final de 2024.
O antigo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu da decisão do Supremo Tribunal do Colorado, que o considerou inelegível para as eleições presidenciais de 2024.
O recurso foi apresentado no Supremo Tribunal dos Estados Unidos e diz respeito a uma decisão de dezembro, na qual o tribunal do Colorado concluiu que Trump se envolveu numa rebelião em 6 de janeiro de 2021, durante o ataque ao Capitólio.
A defesa de Trump alega que a decisão do tribunal do Colorado é inconstitucional e que viola a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão.
O recurso é um novo desafio legal para Trump, que está a ser acusado de incitar a insurreição no ataque ao Capitólio.
A decisão do tribunal do Colorado pode ter um impacto significativo na campanha presidencial de Trump, caso seja confirmada pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
O recurso de Trump é um movimento político que visa desafiar a decisão do tribunal do Colorado.
A defesa de Trump alega que a decisão do tribunal é inconstitucional e que viola a Primeira Emenda. No entanto, é improvável que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos concorde com essa argumentação.
A decisão do tribunal do Colorado pode ter um impacto significativo na campanha presidencial de Trump, caso seja confirmada pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Se Trump for considerado inelegível, será mais difícil para ele vencer as primárias republicanas e, consequentemente, a eleição presidencial.
As forças de segurança da Argentina desmantelaram uma suposta célula terrorista que planeava ataques no país sul-americano.
Três homens de origem síria, com passaportes venezuelanos e colombianos, foram detidos na capital, Buenos Aires.
As autoridades não revelaram os possíveis alvos dos ataques, mas disseram que os suspeitos tinham pelo menos uma reunião na cidade.
A operação foi liderada pela Polícia Federal e pela Unidade de Investigação Antiterrorista, com a colaboração da Direção Nacional de Inteligência Criminal (DINIC) e da Polícia de Segurança Aeroportuária (PSA).
Os investigadores estão agora a examinar o material de comunicação apreendido aos suspeitos para determinar as suas verdadeiras intenções.
Esta é a segunda vez em menos de um ano que as autoridades argentinas desmantelam uma célula terrorista. Em outubro de 2023, um cidadão iraquiano foi detido com um passaporte falso em frente à Embaixada de Israel.
O governo argentino está a reforçar as medidas de segurança no país, no seguimento da invasão russa da Ucrânia.
Um grupo de professores marchou na cidade da Matola, província de Maputo, na quarta-feira (03), para exigir o pagamento de horas extras.
Os professores reclamam que o pagamento das horas extras está atrasado há 13 meses. Eles também denunciam a falta de condições de trabalho, como salas de aula precárias e falta de material didático.
A marcha foi organizada pela Associação Nacional dos Professores de Moçambique (ANAPRO).
Em novembro passado, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, apelou à calma dos professores, reiterando que as horas extras estavam a ser pagas de forma paulatina depois de verificadas todas as condições pelo Ministério da Economia e Finanças.
Reivindicações dos professores
Os professores que marcharam na Matola reivindicam o seguinte:
Pagamento das horas extras em atraso;
Melhorias nas condições de trabalho, incluindo salas de aula precárias e falta de material didático;
Aumento dos salários;
Melhorias nos planos curriculares;
Melhorias na formação dos professores.
O governo ainda não se pronunciou sobre a marcha dos professores.
Agentes de fiscalização marítima e a Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial apreenderam, na Praia-Nova, na cidade da Beira, 23 sacos de peixe seco, correspondentes a uma tonelada e meia, 21 quilogramas de camarão e as respetivas embarcações.
O peixe seco, vulgo “mapape”, foi capturado com “chicocota”, arte de pesca proibida por lei.
Segundo David Pinalonga, do Departamento Técnico de Administração Marítima, a apreensão foi possível graças à pronta intervenção da Polícia, que se apercebeu da tentativa de descarregamento do produto e contactou o setor da fiscalização.
Os proprietários do produto puseram-se em fuga.
A penalização, segundo Pinalonga, pode chegar aos 40 mil meticais, pagáveis em oito dias, como preconiza a lei. Os produtos poderão ser vendidos em hasta pública e o valor revertido a favor do Estado.
A apreensão de pescado ilegal é uma preocupação das autoridades moçambicanas. Em 2023, foram apreendidas mais de 100 toneladas de pescado ilegal no país.
A pesca ilegal tem um impacto negativo no ecossistema marinho e pode levar à extinção de espécies de peixes. Também pode prejudicar a economia local, uma vez que o pescado é uma importante fonte de alimento e de rendimento para muitas famílias.
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) no Niassa encerrou dois estabelecimentos comerciais na cidade de Lichinga por adulteração do peso do saco de cimento de construção.
As inspeções realizadas pela INAE constataram que os sacos de cimento pesavam entre 37 e 40 quilogramas, quando deveriam pesar 50 quilogramas, conforme indicado na etiqueta.
O chefe das operações da INAE no Niassa, Zacarias Semente, disse que a adulteração prejudicou os consumidores em cerca de 100 mil meticais.
“Os consumidores compravam um saco de cimento a 500 meticais, mas estavam a receber apenas 370 ou 400 meticais de cimento”, disse Semente.
Os proprietários dos estabelecimentos comerciais foram notificados para apresentarem defesa, mas até ao momento não o fizeram.
A INAE está a intensificar as inspeções a estabelecimentos comerciais de todo o país, com o objetivo de combater a adulteração de produtos.
A adulteração de produtos é um crime que prejudica os consumidores e prejudica a economia. A INAE está a fazer um bom trabalho ao combater esse crime, mas é importante que os consumidores também estejam atentos e denunciem casos de adulteração.
Três pessoas morreram e outras 11 ficaram feridas, quatro delas em estado grave, em consequência de um acidente de viação ocorrido na manhã de quinta-feira (04), no distrito de Zavala, na província de Inhambane.
O acidente envolveu um transporte semi-colectivo de passageiros, que saía de Homoíne com destino à cidade de Maputo. O sinistro foi do tipo despiste e capotamento.
Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Zavala, o acidente foi causado pela falta de atenção do motorista, que perdeu o controlo da viatura ao tentar ultrapassar um outro veículo.
As vítimas fatais são dois homens e uma mulher, todos adultos. Os feridos foram transportados para o Hospital Distrital de Quissico, onde se encontram a receber tratamento.
A PRM está a investigar as causas do acidente.
Este acidente é mais um trágico incidente que vem a engrossar as estatísticas de mortes nas estradas moçambicanas.
É importante que todos os condutores redobrem a atenção na estrada e respeitem as regras de trânsito, para evitar que tragédias como esta se repitam.
Antigo Presidente da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, é formalmente acusado de envolvimento em “tentativa de golpe de Estado”.
O ex-Presidente da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, que ocupou o cargo entre 2007 e 2018, foi formalmente acusado de suposto envolvimento nos eventos de 26 de novembro, classificados pelo Governo como uma “tentativa de golpe”.
“O antigo Presidente foi acusado de quatro crimes, incluindo traição e ocultação de traição”, revela um comunicado assinado pelo ministro da Informação, Chernor A. Bah, citado pela Lusa.
Na terça-feira, a justiça serra-leonesa acusou 12 suspeitos de uma “tentativa de golpe de Estado”, incluindo Amadu Koita, ex-militar e guarda-costas de Koroma, conhecido pelas suas críticas ao Governo do Presidente Julius Maada Bio nas redes sociais, segundo informações da polícia, mencionadas pelo jornal de Angola.
O balanço do terramoto de magnitude 7,6 que atingiu o centro do Japão na segunda-feira (31), subiu para 78 mortos, segundo um novo balanço provisório das autoridades.
A maioria das vítimas mortais foi registada na península de Noto, na prefeitura de Ishikawa, epicentro do tremor.
Pelo menos 330 pessoas ficaram feridas na sequência do sismo e das centenas de abalos secundários que se seguiram.
Cerca de 72 horas depois da catástrofe, período considerado crucial para encontrar sobreviventes, as autoridades de Ishikawa publicaram esta manhã (hora local) os nomes de 51 pessoas ainda desaparecidas.
O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse que a situação é “muito difícil”, mas pediu aos socorristas que envidem todos os esforços para salvarem o maior número possível de vidas até à noite.
O número de vítimas mortais pode vir a aumentar, uma vez que centenas de edifícios ficaram destruídos.
A chuva tem dificultado as buscas efetuadas por milhares de membros do exército, dos bombeiros e polícias de todo o país. Os serviços meteorológicos já alertaram para o risco de aluimentos de terras.
O terramoto no Japão é uma tragédia que causou perdas humanas e materiais significativas.
O número de vítimas mortais pode ainda aumentar, uma vez que as buscas continuam e que centenas de edifícios ficaram destruídos.
As autoridades japonesas estão a fazer todos os esforços para salvar vidas e para prestar assistência às vítimas.
É importante lembrar que o Japão é um país vulnerável a desastres naturais, como terramotos, tsunamis e erupções vulcânicas. É importante estar preparado para este tipo de eventos.
Moçambique irá receber, no primeiro trimestre de 2027, um novo navio balizador avaliado em dez milhões de dólares, encontra-se actualmente em construção na Coreia...
