O Ministério dos Recursos Naturais da China divulgou que o nível médio do mar ao longo da costa chinesa aumentou em 72 milímetros em 2023, em comparação com a média entre 1993 e 2011.
Segundo um relatório anual do Ministério, essa tendência ascendente tem sido notada desde 1980, alcançando os níveis mais altos registrados até o momento, embora não ocorra uniformemente ao longo de toda a costa.
Em 2023, as regiões do Mar de Bohai, Mar Amarelo, Mar do Leste da China e Mar do Sul da China testemunharam aumentos significativos, com o Mar de Bohai alcançando o nível mais alto desde 1980, enquanto o Estreito de Taiwan apresentou o nível mais baixo dos últimos oito anos.
As províncias e regiões costeiras, especialmente Tianjin (nordeste) e Hebei (norte), foram as mais impactadas, com o nível das águas ao longo de suas costas aumentando em 145 e 143 milímetros, respetivamente.
De acordo com o relatório, entre 1980 e 2023, a taxa de aumento do nível do mar ao longo das costas chinesas foi de 3,5 milímetros por ano. Já entre 1993 e 2023, essa taxa aumentou para 4,0 milímetros por ano, ultrapassando a média global de 3,4 milímetros por ano no mesmo período.
A elevação contínua do nível do mar ao longo das últimas quatro décadas resultou em efeitos cumulativos, como a compressão dos ecossistemas costeiros e a perda de áreas úmidas, afetando os recursos de água doce subterrânea.
Além disso, o aumento do nível do mar intensificou as catástrofes naturais, como tempestades e inundações nas cidades costeiras.
Em 2023, a erosão costeira agravou-se nas zonas das províncias de Liaoning, Shandong, Jiangsu e Hainan, com uma erosão média de 2,7 metros nas costas arenosas.
A intrusão de água salgada também aumentou no norte de Hebei, sul de Shandong e em Jiangsu, com distâncias superiores a 6,8 quilómetros.
O Ministério dos Recursos Naturais sublinhou que as catástrofes marítimas na China causam perdas económicas significativas todos os anos, devido à sua variedade, ampla distribuição geográfica e elevada frequência.
Ocorreram confrontos violentos na Cisjordânia, resultando na morte de pelo menos 13 palestinos. As forças israelenses e palestinas estiveram envolvidas nos ataques.
De acordo com informações, as tropas israelenses realizaram um ataque ao campo de refugiados de Nur Shams, que havia começado na sexta-feira. Durante essa operação, dez terroristas foram eliminados e oito prisões foram efetuadas.
O grupo militante Jihad Islâmica relatou que três de seus membros perderam a vida durante os confrontos. Além disso, o grupo Brigadas Tulkarm, composto por combatentes de várias facções palestinas, também esteve envolvido em tiroteios com as forças israelenses no sábado.
Testemunhas relataram a presença de três drones sobre o campo de Nur Shams, enquanto veículos blindados israelenses entravam na área.
Os combates se estenderam por mais de 40 horas, resultando em oito soldados israelenses e um policial feridos. Além disso, um adolescente perdeu a vida devido a ferimentos causados por disparos durante o ataque israelense ao campo na sexta-feira.
Em outra região, na cidade de Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza, os ataques israelenses durante a noite resultaram na morte de 18 pessoas, incluindo 14 crianças, de acordo com autoridades de saúde palestinas.
Na mesma faixa, em Rafah, um bombardeio israelense na noite de sexta-feira matou nove pessoas, sendo seis delas crianças.
Além disso, no centro de Gaza, uma casa no campo de refugiados urbanos de Bureji foi atingida por outro ataque, resultando na morte de pelo menos um homem e ferindo outros dois. As autoridades do hospital dos Mártires de al-Aqsa, na cidade de Deir al-Balah, confirmaram esses eventos.
O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, afirmou que o Governo continuará a investir significativamente na construção de estradas e pontes para aprimorar a circulação de pessoas e mercadorias em todo o país.
Ao intervir na Assembleia da República, Maleiane sublinhou a importância de garantir a acessibilidade e mobilidade através do desenvolvimento de infraestrutura de estradas e pontes. Ele destacou que tais medidas visam impulsionar a produção em diversos setores e estabelecer uma ligação mais eficiente entre os centros de produção e os mercados locais e internacionais.
Além disso, Maleiane salientou que o Governo está empenhado em dinamizar a produção e a produtividade. Nesse sentido, serão adotadas medidas para acelerar a atividade económica, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos adicionais para o país.
O departamento de Gestão de Emergências da província de Guangdong, no sul da China, informou que pelo menos 11 pessoas estão desaparecidas após fortes chuvas que afetaram várias regiões da área nos últimos dias.
As operações de busca e salvamento continuam nas áreas afetadas, que incluem a capital provincial, Cantão, e as cidades de Shaoguan, Heyuan, Zhaoqing, Qingyuan, Meizhou e Huizhou.
As intensas chuvas resultaram na evacuação de um total de 53.741 pessoas, das quais 12.256 foram realojadas de forma urgente.
O aumento do nível dos rios na região foi uma das consequências das fortes chuvas, com 38 estações hidrológicas em 24 rios da província registando níveis de água acima do limiar de alerta.
Para fazer face às inundações, as autoridades ativaram o nível IV de resposta a emergências nas cidades de Shaoguan e Qingyuan, o que desencadeou a mobilização de mais de 200 trabalhadores do setor do saneamento para limpar ruas, esgotos e canais.
As previsões meteorológicas para a próxima semana na província de Guangdong apontam para a continuação de chuvas frequentes. A China usa um sistema de aviso meteorológico com quatro cores, sendo o vermelho o mais grave, seguido do laranja, amarelo e azul.
Além de Guangdong, são esperadas fortes chuvas e trovoadas nas províncias de Guangxi (sul), Fujian (sudeste) e Zhejiang (leste) entre domingo à noite e segunda-feira à noite.
As autoridades locais recomendaram à população que desligue a eletricidade em áreas de risco e suspenda atividades ao ar livre. Também foram emitidas recomendações para a implementação de medidas de drenagem nas áreas urbanas e agrícolas, visando evitar possíveis desastres como torrentes nas montanhas, deslizamentos de terras e avalanches.
Após um ataque israelita na cidade de Rafah, em Gaza, uma bebé foi retirada com vida do ventre da mãe, que foi morta no incidente. A mãe, grávida de 30 semanas, foi vítima fatal do ataque, mas os médicos conseguiram realizar uma cesariana de emergência para salvar o bebé.
A bebé, que nasceu pesando 1,4 kg, foi prontamente transferida para uma incubadora num hospital em Rafah, onde está a receber cuidados médicos. De acordo com um médico citado pela Reuters, a criança está atualmente estável e em processo de recuperação.
No entanto, o destino da bebé permanece incerto. O médico mencionou que ela deverá permanecer na incubadora por um período de três a quatro semanas. Após esse período, será decidido quem cuidará da criança, seja a família, tios, tias ou avós. A situação é especialmente trágica, pois a bebé nasceu órfã, uma vez que tanto a mãe quanto o pai morreram no ataque. Além disso, uma filha do casal também foi vítima fatal.
O ataque israelita resultou na morte de outras 19 pessoas devido à intensificação dos bombardeamentos. Entre as vítimas, destaca-se o trágico falecimento de 13 crianças de uma mesma família, que foram mortas em ataques a duas casas na região.
Um grupo de pescadores brasileiros, ao largo da cidade de Bragança, no estado do Pará, encontrou um bote à deriva e aparentemente abandonado. Dentro da embarcação, em avançado estado de decomposição, estavam nove corpos.
Após o alerta dos pescadores, a polícia resgatou o bote e deu início a uma investigação internacional com o apoio da Interpol. Rapidamente, constatou-se que as vítimas seriam migrantes de origem africana, que possivelmente tinham partido da costa da Mauritânia com destino às ilhas Canárias (Espanha), na tentativa de entrar na Europa.
Acredita-se que, em alto-mar, os ocupantes tenham perdido o rumo e passado várias semanas à deriva, resultando em morte por fome e desidratação. As correntes marítimas levaram a embarcação até à costa do Brasil, a mais de quatro mil quilómetros do seu ponto de partida.
Este caso é o mais recente de uma série de “botes fantasma” que têm surgido na região. Essas pequenas embarcações precárias, utilizadas por migrantes na tentativa de alcançar a Europa, muitas vezes não conseguem avisar ninguém sobre a sua partida, resultando em descobertas tardias e trágicas, como este episódio.
Os investigadores brasileiros encontraram no bote documentos de identificação da Mauritânia e do Mali, bem como casacos impermeáveis e telemóveis, sugerindo que o número de ocupantes poderia ser muito maior do que os nove corpos encontrados.
O superintendente da Polícia Federal de Pará, José Roberto Peres, liderando a investigação, expressou a crença de que os últimos sobreviventes, sem forças, possivelmente foram lançados ao mar conforme iam falecendo.
Edwin Viales, responsável do Projeto Migrantes Desaparecidos da Organização Internacional para as Migrações, explicou que esse fenómeno dos “botes desaparecidos” tem seguido um padrão, com migrantes muitas vezes ficando sem mantimentos e morrendo de inanição e desidratação durante travessias oceânicas não preparadas para longas distâncias.
A Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) está a realizar investimentos significativos na construção de novas instalações, localizadas no Bairro de Chamanculo, na capital do país.
O lançamento oficial deste projeto ocorreu ontem, com a presença de Daniel Nivagara, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Este novo empreendimento, denominado Campus Universitário II da UP-Maputo, será executado em duas fases distintas. Na primeira fase, prevista para dois anos, será realizada a construção de raiz de 40 salas de aula, cinco laboratórios, uma piscina pré-olímpica, um pavilhão multiuso e um ginásio.
A segunda etapa, com duração prevista de cinco anos, contemplará a reabilitação e/ou requalificação das instalações do antigo Entreposto. Desta fase resultarão 60 salas de aula, um edifício para a reitoria, um auditório e a Direção Pedagógica.
O projeto, segundo informações obtidas pelo jornal “Notícias,” beneficiará aproximadamente nove mil estudantes. Durante a cerimónia de lançamento, Daniel Nivagara incentivou as instituições de Ensino Superior, tanto públicas como privadas, a investirem na construção de novas instalações ou na requalificação das existentes, visando melhorar as condições de ensino e aprendizagem.
O Ministro salientou ainda a importância de as instituições de ensino disporem de corpo docente e técnico-administrativo de elevada qualidade, bem como oferecerem cursos e programas de formação que respondam às necessidades atuais da sociedade, sendo relevantes tanto a nível local, nacional, regional como internacional.
O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola anunciou que concluiu a instauração de três processos contra a empresária angolana Isabel dos Santos.
Segundo o PGR, foram enviadas cartas rogatórias à justiça dos Emirados Árabes Unidos (EAU) para dar seguimento aos processos.
Durante uma conferência de imprensa realizada à margem da sessão plenária do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) em Luanda, na quinta-feira, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, informou que a acusação já foi elaborada e aguarda-se agora a resposta das autoridades judiciais dos EAU.
O PGR destacou a complexidade dos processos e a dependência de cooperação internacional para a sua conclusão. Os processos contra Isabel dos Santos envolvem uma providência cautelar de arresto, decretada em dezembro de 2019 pelo Tribunal Provincial de Luanda, a gestão da Sonangol e uma providência cautelar cível.
Além disso, Pitta Gróz revelou que a PGR está a preparar certidões para a instauração de um processo contra o antigo vice-Presidente da República, Manuel Vicente. Quanto ao processo envolvendo o general Manuel Viera Dias, conhecido como “Kopelipa”, a fase contraditória foi concluída e agora aguarda-se o julgamento.
O Procurador-Geral da República sublinhou o empenho da instituição em dar seguimento a estes casos, mas reconheceu a incerteza quanto ao tempo necessário para a sua conclusão.
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, instou numa reunião em Maputo a uma união de esforços regional e internacional para criminalizar e punir severamente a prática da pesca ilegal.
Nyusi fez este apelo durante a cerimónia de lançamento da construção do Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização (MCSCC) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O presidente destacou a necessidade de classificar a pesca ilegal como um crime transnacional e de tomar medidas rigorosas para lidar com os efeitos prejudiciais dessa prática. Nyusi enfatizou que esta cooperação internacional é crucial para proteger os recursos marinhos e combater as atividades ilegais nos oceanos.
O MCSCC, cuja construção foi iniciada em Katembe, nos arredores de Maputo, contará com financiamento do Banco Mundial e servirá como um centro de coordenação regional para a monitorização e fiscalização das atividades de pesca. Esta iniciativa visa combater a pesca ilegal, não regulamentada e não declarada (IUU) na região da SADC.
O presidente moçambicano sublinhou a importância de abordagens integradas e transfronteiriças para lidar com desafios marinhos, incluindo a exploração ilegal de recursos, a poluição e outras atividades criminosas nos oceanos.
Nyusi enfatizou a necessidade de uma abordagem holística para garantir a sustentabilidade dos recursos marinhos e promover a economia azul na região.
Por fim, Nyusi reiterou o compromisso de Moçambique em promover a segurança marítima e a gestão sustentável dos recursos marinhos. Ele enfatizou a importância de proteger os oceanos e assegurar que eles continuem a ser uma fonte vital de alimento e rendimento para as comunidades costeiras.
O presidente concluiu destacando a urgência de uma ação coletiva para combater a pesca ilegal e proteger os recursos marinhos para as gerações futuras.
A Ovarelelana – Associação para o Fortalecimento Comunitário (AFOC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Conselheira/Educadora de Par. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Analista e Digitador de Dados Dreams. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projeto COVS. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Gestor de Casos. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador – Género. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor(a) DREAMS. Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Executivo – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director de Operações – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Geral do Projecto CTR – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Geral do Projecto CLCR Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Geral do Projecto PRIA – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Diretor Geral de Administração – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Consultor Jurídico e Secretário Corporativo (Consultor Geral) – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Financeiro (CFO) – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Geral Adjunto dos Transportes – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director das Aquisições – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director de RH e Administração – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director de Subvenções – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director de Gestão das Finanças Públicas – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director de Meios de Subsistência Costeiros – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Diretor de Comunicação e Divulgação – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director de Reassentamento do Projeto CTR – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Especialista em Recursos Humanos – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Especialista em Tecnologias de Informação – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Assistente Executivo do CEO – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Assistente Executivo do Director Geral de Administração – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Auxiliar de Limpezas. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de HIV Pediátrico e GC. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Projeto/Consórcio. Saiba mais.
O Tribunal Administrativo de Moçambique agora terá a responsabilidade de auditar o Banco de Moçambique e outras entidades públicas, de acordo com a revisão da lei que regula a organização, funcionamento e processos de secção de contas públicas do Tribunal Administrativo, realizada na manhã de sexta-feira.
Esta revisão, realizada oito anos após a promulgação da lei original, visa reestruturar os mecanismos de fiscalização e gestão das contas públicas, com o objetivo de proporcionar um maior controlo sobre o erário público, segundo informações do Governo.
Com a alteração, a lei agora especifica as instituições que devem ser sujeitas a verificação ou auditoria pelo Tribunal Administrativo, incluindo a Assembleia da República, o Conselho Constitucional, os tribunais, os órgãos de governação descentralizada a nível provincial, distrital e das autarquias locais, entre outros.
Inicialmente, o Banco de Moçambique e as empresas públicas não estavam incluídos na lista. No entanto, após a condenação e a ameaça de boicote à aprovação do instrumento por parte das bancadas da Renamo e MDM, o Governo, liderado pela ministra da justiça, assuntos constitucionais e religiosos, Helena Kida, recuou. Após um encontro de concertação, foi aprovada a inclusão do Banco de Moçambique e das empresas públicas no escopo de auditoria do Tribunal Administrativo.
Uma embarcação de pesca ficou completamente consumida pelas chamas em alto mar, próximo à Ilha de Xefina, na capital do país, durante as operações de pesca. O incêndio, que eclodiu na quarta-feira, foi de grandes proporções e causou danos severos ao navio.
De acordo com informações das autoridades marítimas, o barco, de pesca artesanal com bandeira moçambicana, foi devastado pelo fogo originado por um curto-circuito na casa das máquinas. A embarcação, que tinha capacidade para acomodar 12 tripulantes, estava com quatro ocupantes a bordo no momento do incidente. Felizmente, os pescadores foram resgatados por outras embarcações que estavam nas proximidades.
Após o incidente, uma equipe da Administração Marítima de Maputo (ADMAR) foi despachada para o local. Ao chegar, constataram que o navio possuía um certificado de navegabilidade válido. No entanto, descobriu-se que a embarcação não estava segurada, o que constitui uma violação do Regulamento de Concessão de Direitos de Pesca e de Licenciamento da Pesca.
Este incidente destaca os perigos enfrentados pelos pescadores durante as suas atividades e ressalta a importância do cumprimento das regulamentações de segurança marítima para evitar tragédias como essa.
No sábado, o Hospital Central da Beira, localizado em Sofala, recebeu uma doação de cerca de vinte mil litros de oxigénio medicinal, cortesia do Zimbabwe.
Esta doação vem em resposta a um pedido feito pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, ao seu homólogo zimbabweano, para ajudar a combater a crise causada pela pandemia de covid-19 no país.
De acordo com Ana Tambo, diretora clínica do Hospital Central da Beira, este é o primeiro lote de um total de cento e cinquenta toneladas de gás medicinal que o Zimbabwe se comprometeu a oferecer.
Ana Tambo enfatizou que esta doação de oxigénio medicinal chega em momento oportuno e será fundamental para os doentes internados em todas as áreas do hospital, incluindo o bloco operatório e os serviços de urgência.
O Hospital Central da Beira não apenas recebe pacientes da província de Sofala, mas também de Manica, Tete e Zambézia, desempenhando um papel crucial no atendimento médico para uma vasta região de Moçambique.
O Presidente de Angola, João Lourenço, anunciou na sexta-feira a aprovação de um aumento salarial suplementar para os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da função pública. Este aumento, no valor de 30 mil kwanzas (aproximadamente 33 euros), entrará em vigor a partir de 1 de junho.
Além disso, o Presidente Lourenço também estabeleceu uma remuneração adicional para o pessoal da carreira docente do ensino superior e para investigadores científicos. Essa medida surge em consonância com as metas definidas no Roteiro para Implementação da Nova Arquitetura Remuneratória da Administração Pública (RINAR).
Com o novo ajuste salarial, que entrará em vigor em 1 de junho, os professores universitários verão um incremento em seus vencimentos. Por exemplo, um professor catedrático passará a auferir 495.282 kwanzas (aproximadamente 551 euros), enquanto um professor assistente estagiário receberá 336 mil kwanzas (cerca de 374 euros).
O decreto presidencial também permite que médicos e pessoal de saúde militar optem pelo regime remuneratório do pessoal integrado nas respetivas carreiras profissionais do setor da Saúde.
Este ajuste salarial vem em resposta à necessidade de garantir uma maior eficiência administrativa e aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. No entanto, ocorre num momento de tensões laborais, com as centrais sindicais angolanas a anunciarem uma paralisação em abril devido à falta de resposta do Governo às exigências de atualização salarial.
As centrais sindicais exigem um aumento do salário mínimo nacional para 245 mil kwanzas (aproximadamente 268 euros) e um reajuste salarial na Função Pública de 250%, entre outras reivindicações. O governo, por sua vez, propôs um salário mínimo variável conforme o tamanho da empresa, uma proposta que foi rejeitada pelos sindicatos.
O Presidente Lourenço destacou ainda a importância da valorização da carreira docente universitária, mencionando a construção de novas infraestruturas e a admissão de mais profissionais para o setor da educação.
A Avenida das Indústrias, localizada no troço entre o terminal de transportes do Bairro da Liberdade até ao Bairro Sikwama, no município da Matola, está a enfrentar um avançado estado de degradação.
Esta situação, agravada pelas chuvas recentes e pela falta de manutenção regular, tem afetado significativamente a transitabilidade na área.
Após as inundações, o Conselho Municipal tomou medidas para minimizar a situação, incluindo a colocação de saibro. No entanto, a ruptura de uma conduta de água acabou por deixar o piso da avenida lamacento, tornando a circulação difícil em grande parte da extensão da via.
A deterioração da estrada levou os operadores de transportes semi-coletivos de passageiros a suspender as suas atividades como forma de pressionar as autoridades municipais a agirem. Alguns manifestantes acabaram mesmo detidos durante os protestos.
“Somos impedidos de reivindicar os nossos direitos. Trabalhar em estradas com tantas crateras, colocando em risco as viaturas, não confere dignidade aos passageiros. Acredito que o Município não esteja preocupado com a nossa classe”, lamentou Jorge Santos.
Nelson, condutor de transporte informal na rota Malhampsene/Machava, relatou que circular na Avenida das Indústrias tem sido um desafio penoso há mais de dois anos. “Desde as inundações de 2022, a estrada tem vindo a deteriorar-se progressivamente. Tentaram colocar pedras, mas foi uma solução de curta duração”, explicou.
Os residentes consideram a situação das estradas na Matola como crítica, com muitas vias a necessitarem de obras de manutenção e requalificação. Destacaram a Avenida Josina Machel e as estradas que ligam os bairros Nkobe/Patrice Lumumba e Km-15/Nkobe como as mais afetadas em termos de degradação.
Um homem foi detido em Tete sob a acusação de roubo e venda de diversos medicamentos, alegadamente desviados do Sistema Nacional de Saúde (SNS).
A detenção ocorreu pelas autoridades do SERNIC enquanto o indivíduo estava a vender os medicamentos no mercado Canongola, na cidade de Tete.
Entre os produtos apreendidos estavam frascos de Penicilina, Benzatina, água diluente, paracetamol, Azitromicina, seringas, bálsamo, entre outros, todos provenientes do SNS. O suspeito negou ser o proprietário dos fármacos.
O SERNIC não exclui a possibilidade de o detido fazer parte de uma rede de comercialização de medicamentos nos mercados informais. Este é o segundo caso registado no ano de roubo e venda ilegal de medicamentos, sendo o primeiro ocorrido em Janeiro, envolvendo uma funcionária da Saúde do distrito de Angónia.
Esta detenção ressalta a gravidade do desvio de medicamentos destinados aos serviços de saúde públicos, comprometendo o acesso da população a tratamentos essenciais. O SERNIC continua a investigar para identificar outros envolvidos e evitar que este tipo de atividade ilícita prejudique a saúde pública e o funcionamento eficaz do Sistema Nacional de Saúde.
Os residentes do bairro Mudada, no distrito de Matutuíne, na província sul de Maputo, apresentaram uma queixa na Assembleia da República contra a fábrica de cimento Dugongo, alegando que a empresa não está a cumprir os compromissos assumidos com os reassentados.
A fábrica de cimento Dugongo, de maioria chinesa, foi inaugurada em 2021 no local onde viviam mais de 120 famílias. Desde então, os residentes reassentados afirmam que não receberam as compensações prometidas e que enfrentam uma série de dificuldades no novo local.
O presidente da comissão dos moradores de Mudada, Justino Jasse, relatou que, há mais de 17 anos, os reassentados pela Dugongo não têm sido compensados. Além disso, no bairro Mudada, onde foram reassentados, há falta de serviços básicos como eletricidade e água.
Segundo Jasse, a empresa prometeu construir casas dignas, hospitais, escolas, rede elétrica, abastecimento de água e melhores condições de vida, mas essas promessas nunca foram cumpridas.
Embora tenham tentado contactar a Dugongo, Jasse afirmou que a empresa sempre os ignorou, e há informações de que o processo de reassentamento não inclui compensações.
Quando foram reassentados há 15 anos, a fábrica construiu 121 casas para cerca de 200 famílias. No entanto, Jasse relatou que essas casas são inadequadas, feitas com materiais precários e localizadas em áreas suscetíveis a inundações.
A petição também foi entregue à administração do distrito de Matutuíne e meses atrás foi submetida à Procuradoria-Geral da República. Os residentes esperam que suas preocupações sejam ouvidas e que medidas sejam tomadas para resolver a situação precária em que se encontram.
Anualmente, dois a três operadores de casas ou plataformas de apostas são multados no país por não cumprirem as normas estabelecidas na Lei 9/2012, que regula os Jogos Sociais e de Diversão.
Entre as principais infrações encontradas destacam-se a introdução de jogos não autorizados e o atraso no pagamento de impostos, revelou o inspector-geral adjunto de Jogos, Macário Gusse.
Além das multas, houve casos em que a entidade reguladora teve de revogar a licença de operadores devido à persistência no incumprimento das normas.
Gusse também reconheceu que existem jogadores que tentam manipular os jogos para ganhar e, posteriormente, reclamam o pagamento dos prémios. Nestes casos, a Inspecção de Jogos intervém para verificar se o jogador é de facto um vencedor legítimo, antes de efetuar o pagamento ou repor a ordem.
O inspector salientou que, para além de distribuir os prémios, os operadores das plataformas têm a responsabilidade de pagar taxas e impostos.
Em relação à regulamentação das casas e plataformas de apostas, Gusse explicou que a IGJ tem como missão verificar a idoneidade dos sócios, a capacidade financeira, o funcionamento das plataformas e os jogos disponíveis, bem como a disponibilidade de garantias financeiras para garantir o pagamento dos prémios.
Atualmente, existem no país pelo menos 26 casas ou plataformas de apostas em funcionamento.
Érika de Souza Vieira Nunes, sobrinha da vítima, foi detida sob acusações de tentativa de furto mediante fraude e profanação de cadáver, enquanto a polícia brasileira investiga se ela tentou usar o tio já falecido para obter empréstimos em outros bancos.
A polícia, representada pelo oficial Fábio Luiz da Silva Souza, planeja solicitar à Justiça do Rio de Janeiro a quebra do sigilo bancário de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, para acessar seu histórico financeiro e detalhes de suas transações.
Imagens registradas no interior de um shopping mostram Érika empurrando uma cadeira de rodas com o tio já falecido, sugerindo que ele já estava morto quando chegaram ao banco. Ela supostamente tentou enganar os funcionários do banco, segurando a cabeça do tio e fingindo conversar com ele para solicitar o empréstimo.
Érika levou o cadáver de Paulo Roberto a uma agência bancária em 16 de abril, na tentativa de fazer um empréstimo em seu nome. O vídeo que circulou chocou o Brasil e o mundo.
Atualmente detida, Érika enfrenta acusações graves relacionadas à tentativa de fraude e desrespeito ao cadáver. Sua defesa alega que o tio estava vivo quando chegaram ao banco.
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção na Zambézia anunciou a instauração de dois processos criminais contra dezasseis indivíduos, incluindo funcionários públicos e particulares, acusados de desviar mais de 7 milhões de meticais no distrito de Namarrói, na província da Zambézia, através do sistema e-sistafe.
Entre os acusados encontram-se funcionários ligados à secretaria distrital, serviços de infraestruturas, educação, juventude e tecnologia de Namarrói. O desvio de fundos públicos ocorreu no ano de 2021.
Dos dezasseis arguidos, três foram detidos preventivamente, enquanto os restantes aguardam em liberdade sob termo de identidade e residência.
Segundo o comunicado do Gabinete de Combate à Corrupção Provincial, alguns dos arguidos, na qualidade de funcionários públicos, ocupavam cargos de direção e chefia, enquanto outros possuíam perfis de utilizadores do sistema e-sistafe.
Alegadamente, para concretizar o desvio, os acusados cadastraram funcionários sem qualificações técnicas como utilizadores do sistema, atribuindo-lhes senhas sem o seu conhecimento. Posteriormente, efetuaram transferências fraudulentas para terceiros não relacionados com as instituições públicas, simulando serem credores dessas entidades. Este esquema resultou num prejuízo para o estado avaliado em 7.556.200,00 meticais.
Os processos foram acusados em 11 de abril do ano em curso e foram encaminhados ao Tribunal Judicial da Zambézia para os procedimentos legais subsequentes.
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