O processo de recenseamento eleitoral em Moçambique tem sido alvo de denúncias de irregularidades por parte da oposição. A RENAMO e o MDM apontam problemas no distrito de Massinga, incluindo a presença de eleitores-fantasma.
O Centro de Integridade Pública (CIP) expressou preocupação com a justiça e transparência do recenseamento. Segundo um levantamento da organização não-governamental, mais de 12% dos postos de recenseamento não estiveram em funcionamento. Além disso, observadores foram supostamente ameaçados por elementos da polícia e técnicos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Lázaro Mabunda, coordenador do CIP Eleições 2024, afirmou à DW que “há um ambiente instalado de intimidação dos observadores do Centro de Integridade Pública em quase todas as províncias, criado pelo STAE distrital e pela polícia”.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informou que, até 23 de abril, mais de 6,6 milhões de eleitores foram recenseados para as eleições gerais de 9 de outubro, representando quase 89% da meta estabelecida.
No distrito de Quissanga, na província de Cabo Delgado, o recenseamento foi adiado devido à insegurança na região. Enquanto isso, em Inhambane, alguns postos de recenseamento foram afetados por alagamentos devido ao mau tempo, mas o processo de recenseamento prosseguiu.
O chefe da diplomacia britânica, David Cameron, anunciou que uma proposta de cessar-fogo na Faixa de Gaza foi apresentada ao movimento islamita palestiniano Hamas. Esta proposta prevê a suspensão das hostilidades durante 40 dias e a libertação de reféns e prisioneiros.
Cameron descreveu a proposta como “muito generosa”, destacando que envolve a libertação de milhares de prisioneiros palestinianos em troca da libertação dos reféns. Ele fez este anúncio durante uma reunião do Fórum Económico Mundial em Riade, capital saudita.
Uma delegação do Hamas é esperada no Egito para dar uma resposta à proposta dos mediadores para uma trégua em Gaza, após quase sete meses de conflito entre Israel e o Hamas na região.
Cameron expressou esperança de que o Hamas aceite o acordo, salientando que toda a pressão internacional está sobre o movimento para que o faça. Ele enfatizou que a proposta poderá levar ao fim dos combates, que é o desejo de todos.
Além disso, o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico defendeu um “horizonte político para uma solução de dois Estados”, com uma Palestina independente coexistindo com Israel. Ele sublinhou a necessidade de garantir a segurança de Israel e destacou que os líderes do Hamas devem abandonar Gaza e desmantelar as infraestruturas terroristas na região.
José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, anunciou na segunda-feira (29) que foi diagnosticado com um tumor no esófago. Em resposta a essa notícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou uma mensagem de apoio ao líder uruguaio de 88 anos.
Lula publicou uma mensagem de solidariedade ao amigo, destacando a admiração por sua figura e sua luta incansável por um mundo melhor. O ex-presidente brasileiro enfatizou que sempre estiveram juntos nos momentos de felicidade e nas adversidades. Lula desejou força e carinho para Pepe Mujica e sua esposa, Lucía, neste momento desafiador.
Pepe Mujica é um conhecido amigo de Lula, tendo visitado Brasília em julho do ano passado, quando foi recebido no Palácio do Planalto.
Durante uma coletiva de imprensa, Mujica revelou que recebeu o diagnóstico do tumor na última sexta-feira (26/4), durante um exame de rotina. Ele explicou que o caso é particularmente complexo devido à sua condição de saúde pré-existente, que envolve uma doença imunológica que afeta os rins, dificultando o tratamento com quimioterapia.
Apesar das dores e das dificuldades, Pepe Mujica afirmou estar bem e pretende continuar suas atividades no campo. Ele enfatizou a perspectiva filosófica da vida e da morte, destacando que fazemos parte do mundo dos seres vivos e que a vida é uma aventura extraordinária, mesmo diante das adversidades.
Um trágico naufrágio ocorreu no Atlântico, a cerca de 110 quilómetros ao sul de El Hierro, uma das ilhas das Canárias, em Espanha, resultando no desaparecimento de pelo menos 51 migrantes subsarianos.
A embarcação, um caiaque, virou-se, deixando apenas nove sobreviventes, todos homens, que foram resgatados pelas equipas de socorro.
Segundo relatos da agência EFE, o caiaque foi avistado de manhã pelo petroleiro Beskidy, que seguia do Brasil para Cartagena. O navio alertou por rádio sobre a embarcação semi submersa, desencadeando uma operação de resgate que envolveu o helicóptero de salvamento Helimer 206, baseado em Tenerife, além do barco de resgate Adhara e um barco-patrulha da Guardia Civil.
Os nove sobreviventes foram encontrados agarrados ao caiaque e foram resgatados pelo Helimer 206 por volta das 09:35 (hora local). Um dos sobreviventes informou que não havia mulheres ou crianças entre as vítimas desaparecidas.
As imagens captadas pela tripulação do helicóptero mostram pessoas agarradas ao caiaque, que estava parcialmente submerso, com apenas parte da proa e uma estrutura destacada da popa acima da água.
De acordo com os sobreviventes, o caiaque partiu de M’Bour, no Senegal, há nove dias, com 60 pessoas a bordo, e naufragou no sétimo dia da viagem. Os nove resgatados foram levados para o Hospital de Los Reyes, em Valverde, para receberem tratamento para problemas de saúde menores, principalmente relacionados com desidratação e dores abdominais.
O barco de resgate Adhara continuou a vasculhar a área do naufrágio, mas não encontrou corpos no caiaque ou nas águas circundantes. A tripulação considerou inviável rebocar os destroços para terra. Este trágico evento destaca os perigos enfrentados pelos migrantes que arriscam as suas vidas em busca de uma vida melhor.
O Ministério da Saúde (MISAU) de Moçambique expressou, através de um comunicado de imprensa, a sua posição em relação à anunciada greve pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).
O MISAU afirma que, embora esteja a decorrer um processo de negociação com várias associações profissionais de saúde, liderado por uma Comissão Multissetorial designada pelo Governo para abordar as preocupações levantadas, a APSUSM solicitou recentemente, por correspondência datada de 13 de março (Nº05/APSUSM/2024), que o MISAU efetue um desconto mensal de 1% do salário de todos os profissionais de saúde (exceto médicos e médicos dentistas), destinado ao pagamento de quotas à APSUSM, a ser canalizado para a conta bancária da associação.
O Ministério da Saúde considera que qualquer desconto nos salários dos funcionários, para além do que está previsto na legislação em vigor, requer o consentimento expresso do trabalhador, mediante a apresentação de uma declaração reconhecida em cartório. Por conseguinte, o MISAU não vê motivos para a convocação de uma paralisação das atividades e reitera que o diálogo deve ser mantido como o meio para resolver os desafios no setor da saúde.
Apesar disso, o MISAU assegura que, em caso de paralisação laboral, continuará a garantir a prestação de serviços de saúde à população, em consonância com o lema “O nosso maior valor é a Vida”.
O ministério espera que o profissionalismo, o espírito de diálogo e o compromisso com o bem-estar dos cidadãos prevaleçam em todas as circunstâncias.
A Comissão Eleitoral da África do Sul está a solicitar à polícia uma investigação acelerada sobre alegações de que o Partido Umkhonto weSizwe, liderado por Jacob Zuma, teria falsificado assinaturas durante o processo de apresentação de candidaturas.
O apelo da comissão eleitoral surge após relatos na imprensa local indicarem que a polícia na província do Cabo Ocidental iniciou uma investigação com base numa queixa apresentada por um alegado ex-membro do Umkhoto WeSizwe.
Segundo este ex-membro, o partido teria constituído uma equipa de 20 pessoas para realizar falsificações em massa de assinaturas, após a rejeição inicial do pedido de registo pelo partido.
Alegadamente, essa equipa obteve ilegalmente nomes, números de identificação e contactos telefónicos através de uma lista de candidatos a emprego provenientes de uma base de dados do Município da Cidade do Cabo.
A Comissão Eleitoral Independente salienta que este é um assunto para a polícia e apela à rápida conclusão da investigação.
Por parte da Comissão Eleitoral, só é possível verificar se os apoiantes das candidaturas são indivíduos vivos e registados para votar. A África do Sul não dispõe de uma base de dados para verificar as assinaturas dos mais de 60 milhões de habitantes.
No último fim de semana, o governo sul-africano instou a população a denunciar qualquer crime relacionado com as eleições. A Ministra da Defesa anunciou que estes crimes serão priorizados pelas autoridades judiciais, polícia e procuradoria da África do Sul.
Thandie Modise advertiu que será aplicada uma política de tolerância zero contra aqueles que tentarem perturbar as eleições agendadas para 29 de maio, já consideradas possivelmente as mais disputadas na história da África do Sul.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deduziu uma acusação contra seis funcionários públicos, especificamente quadros do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, suspeitos de desvio e pagamento indevido de aproximadamente 60 milhões de meticais dos fundos destinados ao combate à Covid-19.
Os acusados enfrentam acusações de abuso de cargo ou função e peculato, e o processo foi encaminhado ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para as devidas providências legais.
Os acontecimentos remontam a maio de 2022, quando o GCCC tomou conhecimento de um relatório de gestão dos fundos da Covid-19, referente ao ano de 2020, elaborado pelo Ministério da Economia e Finanças. Esse relatório foi uma resposta a uma auditoria realizada pelo Tribunal Administrativo, que se concentrou nas instituições beneficiárias dos fundos destinados a mitigar os efeitos da pandemia.
Os montantes foram disponibilizados ao governo por vários parceiros e direcionados para diversas áreas, incluindo Obras Públicas, Saúde, Educação, Agricultura, Ação Social, Gestão de Calamidades, Água, Energia, Setor Empresarial do Estado, Pequenas e Médias Empresas, além de apoio às autarquias e à tesouraria do Estado.
Na província de Maputo, três indivíduos estão sob investigação do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) por suspeita de envolvimento em roubo e posse de armas ilegais.
Segundo o porta-voz do SERNIC, Herinques Mendes, alegadamente, a quadrilha foi detida no fim de semana, encontrando-se na posse de um veículo da marca Toyota, modelo Spacio, que teria sido roubado no bairro de Matlemele (Matola), e uma arma que se presume ter sido utilizada para ameaçar as vítimas.
O presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) informou à Lusa que mais de 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve, com cerca de 70% de adesão no primeiro dia. Estas ações têm lugar num contexto de conversações em curso com o Governo.
Anselmo Muchave, presidente da APSUSM, afirmou que a greve está a ter uma “muito boa adesão” e prevê-se que até quarta-feira todos os 65.000 profissionais de saúde membros da associação adiram à paralisação, enquanto as negociações com o Governo decorrem desde a manhã do mesmo dia.
“A greve não é um luxo, é uma exigência. Estamos a exigir cuidados para o povo, mas o povo também precisa de analisar o que está a acontecer”, enfatizou Muchave.
Esta greve, realizada por funcionários e agentes da saúde, está programada para durar 30 dias, com possibilidade de ser prorrogada, e tem como objetivo reivindicar melhores condições de trabalho. O presidente da APSUSM afirmou que não cederão a novas propostas do Governo para suspender a greve.
Por sua vez, o Ministério da Saúde de Moçambique declarou “não haver motivos” para o reinício da greve e garantiu que continuará a assegurar a prestação de serviços de saúde à população.
Esta greve marca um retorno às ações após uma suspensão anterior, em que algumas demandas foram atendidas após negociações com o Governo. No entanto, os profissionais de saúde relatam que as promessas não foram cumpridas, incluindo a falta de materiais e equipamentos nas unidades hospitalares.
O impasse entre o Governo moçambicano e a APSUSM reflete uma longa luta por melhores condições de trabalho no setor público de saúde, incluindo a disponibilidade de medicamentos, equipamentos e materiais adequados, bem como uma resolução das irregularidades nos pagamentos de subsídios.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar quatro (4) Oficiais – Educação e Proteção à Criança em Emergências. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador – Género. Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Executivo – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director de Operações – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Geral do Projecto CTR – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Geral do Projecto CLCR Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Geral do Projecto PRIA – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Diretor Geral de Administração – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Consultor Jurídico e Secretário Corporativo (Consultor Geral) – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Financeiro (CFO) – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director Geral Adjunto dos Transportes – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director das Aquisições – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director de RH e Administração – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director de Subvenções – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director de Gestão das Finanças Públicas – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director de Meios de Subsistência Costeiros – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Diretor de Comunicação e Divulgação – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Director de Reassentamento do Projeto CTR – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Especialista em Recursos Humanos – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Especialista em Tecnologias de Informação – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Assistente Executivo do CEO – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
A Millennium Challenge Corporation (“MCC”) é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América pretende recrutar um (1) Assistente Executivo do Director Geral de Administração – Millennium Challenge Account (MCA). Saiba mais.
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, instiga a empresa pública Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) a incrementar o transporte de carga em seu sistema ferroviário, superando em pelo menos 60 por cento o volume atualmente movimentado de minérios pelo porto de Maputo.
Magala lançou este desafio hoje, em Maputo, durante a abertura do XXVII Conselho de Diretores, um evento de dois dias em andamento na capital moçambicana, sob o tema “Por um capital humano qualificado e comprometido com o crescimento e modernização dos CFM”.
“É nossa ambição que o volume de carga transportada em nosso sistema ferroviário seja superior a 60% do total de carga de minérios que são transportados através do porto de Maputo. Por isso, desafiamos os CFM a alcançar esta meta nos próximos três anos”, afirmou.
Ele reconhece os altos investimentos exigidos pelo setor ferro-portuário e orienta a busca de parcerias estratégicas público-privadas capazes de agregar valor e aumentar os rendimentos a médio e longo prazo, para proporcionar oportunidades de crescimento e desenvolvimento econômico e social.
“Desafiamos os gestores a implementar rapidamente as ações planejadas para garantir o contínuo crescimento dos indicadores aqui anunciados”, destacou.
Este é um dos principais problemas enfrentados pelas autoridades moçambicanas devido ao congestionamento do tráfego rodoviário causado pela passagem diária de centenas de camiões pela fronteira de Ressano Garcia, com destino ao porto de Maputo.
Magala também desafia os CFM a incluir as operações de transporte marítimo de passageiros nas principais travessias, anteriormente operadas pela extinta Transmarítima S.A.
“Tomamos esta decisão na convicção de que os CFM vão estabilizar as operações que clamavam por uma intervenção estruturada, ao mesmo tempo que esperamos da empresa uma proposta concreta sobre como promover a mobilidade da nossa população, com segurança e dignidade, nas principais travessias do país”, ressaltou.
Ele destacou as operações de e para a Ilha de Inhaca, na cidade de Maputo, Quelimane-Recamba, na província central da Zambézia, e no Lago Niassa, recomendando que o processo inclua mais locais, especialmente onde as necessidades são extremas, como a província de Cabo Delgado, dada a conjuntura que enfrenta.
Magala sublinha que a segurança nos transportes ferroviários, marítimos, rodoviários e aéreos é uma prioridade do setor.
Ele também abordou o problema dos eventos climáticos extremos que estão ocorrendo com maior frequência e intensidade e desafiou os participantes da reunião a refletirem sobre como a empresa pode reforçar a resiliência de suas infraestruturas atuais e futuras às mudanças climáticas.
As autoridades alfandegárias portuguesas concederam finalmente autorização às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) para transportar carga de Maputo para Lisboa, após cerca de cinco meses de espera. Durante esse período, a companhia apenas podia realizar operações no sentido Lisboa-Maputo.
Sérgio Matos, gestor do projeto de reestruturação da LAM, anunciou que a autorização foi concedida na sexta-feira, dia 26 de abril. Anteriormente, a empresa enfrentava dificuldades financeiras devido à impossibilidade de realizar voos de carga no sentido inverso, enquanto os empresários moçambicanos pressionavam pela exportação de mercadorias nacionais para o mercado europeu através de Lisboa.
Matos destacou o esforço do governo moçambicano, através da embaixada, e da Confederação das Associações Económicas (CTA), que contribuíram para este resultado positivo. Apesar do longo processo de cinco meses, o gestor enfatizou a importância da resposta positiva obtida.
O gestor salientou que existe uma quantidade suficiente de carga para tornar a operação viável. Ele citou o exemplo de duas empresas que exportam cerca de 10 toneladas de mariscos a cada duas semanas, além de outras mercadorias destinadas à Holanda, que agora poderão seguir este trajeto.
Um forte sismo com magnitude de 6,1 abalou a ilha de Java, na Indonésia, resultando em pelo menos oito feridos e danos significativos em dez áreas, de acordo com informações das autoridades locais.
O tremor ocorreu por volta das 23h29 de sábado, com o epicentro localizado a 68 quilómetros de profundidade nas águas da região sul da ilha de Java, conforme relatado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
Apesar da intensidade do sismo, não foi emitido um alerta de tsunami.
O evento sísmico afetou diversas regiões da Indonésia, incluindo a capital Jacarta, e resultou em pelo menos oito pessoas feridas, conforme relatado pela Agência Indonésia de Gestão de Desastres.
Mais de 100 residências sofreram danos, sendo que três delas foram gravemente afetadas. Em Jacarta, várias pessoas foram evacuadas de edifícios como medida de precaução.
A Indonésia está localizada no chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma área caracterizada por intensa atividade sísmica e vulcânica, onde são registrados aproximadamente 7.000 terremotos todos os anos.
A questão do estacionamento na cidade de Maputo tem gerado agitação entre os munícipes, especialmente após a reserva de um espaço para estacionamento em frente a um estabelecimento comercial, localizado na Avenida Eduardo Mondlane.
A gerência deste estabelecimento solicitou a privatização de um espaço de estacionamento, mas, devido à indisponibilidade de obter espaço em frente ao próprio edifício, foi-lhe atribuído um local no edifício residencial vizinho, no número 1296, no bairro da Polana “B”. Esta medida privou os moradores locais de um lugar para estacionar.
A decisão causou indignação entre os afetados, que questionam o Conselho Municipal da Cidade de Maputo sobre os critérios para a reserva de estacionamento durante as horas normais de expediente. Alguns moradores entrevistados expressaram revolta pelo fato de nunca terem sido informados pelas autoridades municipais sobre as decisões tomadas em relação aos espaços adjacentes às suas propriedades.
O edifício 1296, com 12 andares e 24 apartamentos, além de residências, abriga também dois gabinetes de instituições públicas. Todos compartilham de um pequeno espaço de estacionamento comum e anteriormente contavam com a área frontal, agora reservada, para estacionamento e/ou parqueamento de veículos.
Jill Stein, a candidata do Partido Verde às eleições presidenciais dos Estados Unidos, foi detida no sábado (27) durante uma manifestação a favor da Palestina na Universidade de Washington.
Outras 80 pessoas também foram detidas na instituição de ensino como resultado do protesto.
Os manifestantes exigiam o boicote às instituições acadêmicas associadas a Israel e o fim imediato das hostilidades na Faixa de Gaza.
Um comunicado divulgado pela equipa de campanha da candidata afirmava: “A candidata presidencial do Partido Verde, Dra. Jill Stein, o gerente de campanha Jason Call e a vice-gerente de campanha Kelly Merrill-Cayer foram detidos juntamente com cerca de 100 outras pessoas – a maioria estudantes da Universidade de Washington – durante um acampamento montado no sábado nas instalações da universidade. A demanda do acampamento era especificamente para que a universidade cortasse os laços com a Boeing, que fabrica munições utilizadas no genocídio em curso contra o povo palestino em Gaza, nas suas instalações próximas de St. Charles. A campanha de Stein apoia as demandas dos estudantes e seus protestos e reuniões pacíficas no campus. O protesto estudantil pela paz e pelas liberdades civis sempre representou a melhor parte da nossa consciência moral coletiva. Solidariedade.”
Stein, que tem ascendência judaica, foi detida em meio a um cenário de crescente ativismo em torno da questão palestina nos Estados Unidos.
Os tribunais distritais receberam uma nova atribuição: poder julgar casos de ilícitos eleitorais. Essa mudança representa uma significativa alteração no sistema judiciário relacionado às infrações cometidas durante os processos eleitorais.
Anteriormente, esses casos eram julgados em outras instâncias, mas agora os tribunais distritais assumem a responsabilidade de lidar com eles em primeira instância. Isso significa que questões como fraude eleitoral, compra de votos e outras violações das leis eleitorais serão tratadas diretamente por esses tribunais em seus distritos correspondentes.
Essa decisão foi tomada após discussões entre várias partes interessadas, incluindo magistrados, políticos e membros da sociedade civil. O objetivo era esclarecer e definir melhor o papel dos tribunais distritais no contexto do contencioso eleitoral.
O grupo parlamentar encarregado de revisar a legislação eleitoral elaborou um relatório que destacava essa mudança significativa. Segundo o relatório, ficou acordado que os tribunais distritais deveriam ter a competência para julgar os ilícitos eleitorais em primeira instância, uma vez que são as instituições mais próximas das comunidades e, portanto, mais aptas a lidar com as questões locais de forma eficaz.
Além disso, os tribunais distritais agora têm autoridade para ordenar a recontagem de votos, quando considerarem necessário, com base nas cópias de atas e editais disponibilizados durante o processo de votação. No entanto, é importante ressaltar que eles não têm o poder de anular uma eleição sob qualquer circunstância.
Essa mudança representa um avanço significativo no sistema judicial eleitoral, fornecendo uma abordagem mais ágil e localizada para lidar com questões relacionadas às eleições e garantindo a integridade do processo democrático.
Durante a missa celebrada na cidade italiana de Veneza, o papa Francisco dirigiu um apelo ao novo Conselho Presidencial de Transição do Haiti, instando-os a trabalharem pela paz e estabilidade do país.
O pontífice expressou sua preocupação com a situação no Haiti, onde o estado de emergência está em vigor e a população enfrenta desafios como o colapso do sistema de saúde, escassez de alimentos e violência, que resulta em deslocamentos populacionais.
Francisco pediu ao Senhor que guiasse o trabalho e as decisões do novo Conselho Presidencial de Transição, e solicitou o apoio renovado da comunidade internacional para conduzir o Haiti à tão necessária paz e estabilidade.
O novo Conselho Presidencial de Transição foi instalado secretamente no Palácio Nacional em Port-au-Prince na semana passada. O país tem enfrentado uma escalada de violência desde o final de fevereiro, quando grupos poderosos lançaram uma série de ataques em Port-au-Prince, exigindo a renúncia do então primeiro-ministro, Ariel Henry.
Cerca de 360.000 haitianos estão deslocados internamente, de acordo com as Nações Unidas. Além de lidar com a crise atual, o conselho tem a responsabilidade de preparar o Haiti para as eleições presidenciais programadas para fevereiro de 2026, já que o país não realiza eleições desde 2016.
A reação dos poderosos grupos do país ao novo conselho ainda é incerta, especialmente após expressarem sua rejeição por terem sido excluídos das negociações de transição.
Três mulheres nos Estados Unidos da América foram diagnosticadas com HIV após receberem tratamentos estéticos num local não licenciado para tal.
As autoridades de saúde acreditam que estes sejam os primeiros casos documentados de transmissão do vírus através de procedimentos cosméticos com agulhas.
Segundo um relatório do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças divulgado recentemente, o spa onde os tratamentos foram realizados reutilizava equipamento descartável que deveria ser de uso único.
A transmissão do vírus da imunodeficiência humana é um risco associado à partilha de agulhas, seringas ou outros equipamentos utilizados em procedimentos de preparação de drogas ilícitas para injeção, conforme indicado pela Direção-Geral de Saúde.
Apesar disso, o relatório destaca que estes são os primeiros casos documentados de contaminação relacionados com tratamentos cosméticos. Muitos destes tratamentos, como o botox para redução de rugas ou o preenchimento labial, são realizados com o uso de agulhas.
De acordo com a agência Associated Press, as três mulheres submeteram-se a um procedimento conhecido como “vampire facial”, que envolve o Plasma Rico em Plaquetas. Neste procedimento, o próprio sangue do cliente é extraído e, utilizando pequenas agulhas, é injetado no rosto para rejuvenescimento da pele.
As autoridades de saúde iniciaram uma investigação ao spa em 2018, quando receberam uma notificação sobre uma mulher de cerca de 40 anos que testou positivo para HIV, apesar de não possuir fatores de risco conhecidos. A mulher relatou ter sido exposta a agulhas durante o tratamento.
O estabelecimento foi encerrado alguns meses após o início da investigação e o proprietário foi acusado de praticar medicina sem licença.
O relatório enfatiza a importância de exigir práticas de controle de infeção por parte das empresas que oferecem tratamentos cosméticos com agulhas.
Em Portugal, a ASAE anunciou a instauração de cerca de 90 processos-crime por usurpação de funções de medicina estética, relacionados com a administração de botox em clínicas, salões de beleza e cabeleireiros. Esta prática envolve atos médicos realizados por pessoas não habilitadas, podendo causar danos físicos permanentes e irreversíveis.
Pelo menos 42 pessoas perderam a vida no Quénia após a rutura de uma barragem a norte da capital Nairobi, de acordo com as autoridades locais. O incidente ocorreu num contexto de chuvas torrenciais que têm provocado consequências mortais em todo o país.
A governadora Susan Kihika relatou à agência de notícias France-Presse (AFP) que o número provisório de mortos é de 42 e que ainda há pessoas presas na lama, sendo realizados esforços para localizá-las.
A barragem rompeu-se nas proximidades da cidade de Mai-Mahiu, situada no Vale do Rift, a cerca de 100 quilómetros a noroeste de Nairobi, resultando na destruição de casas e na submersão de estradas que agora estão intransitáveis.
Na sexta-feira anterior ao incidente, o Governo queniano emitiu um alerta à população para se preparar para chuvas ainda mais intensas e informou sobre o balanço inicial de 76 vítimas das inundações desde março.
O Quénia e grande parte da África Oriental têm sido afetados por chuvas sazonais mais intensas do que o habitual, atribuídas ao fenómeno climático El Niño, nas últimas semanas.
Em 2018, na mesma região do condado de Nakuru onde Mai-Mahiu está localizada, a rutura da barragem de Solai, provocada por chuvas torrenciais e inundações, resultou na morte de 48 pessoas.
O Ministério da Saúde (MISAU) de Moçambique divulgou um comunicado garantindo que continuará a prestar atendimento à população, mesmo em caso de uma greve anunciada pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).
O comunicado ressalta que o MISAU está ciente do anúncio de greve feito pela APSUSM, mas destaca que o processo de negociação com as associações profissionais de saúde tem sido conduzido por uma Comissão Multissectorial estabelecida pelo Governo. Esta comissão tem se dedicado a resolver as preocupações apresentadas pelos profissionais de saúde.
Atualmente, está em discussão uma nova solicitação da APSUSM, datada de 13 de março, que propõe o desconto mensal de 1% do salário de todos os profissionais de saúde (exceto médicos e dentistas) para o pagamento de quotas à associação. No entanto, o MISAU enfatiza que qualquer desconto no salário dos funcionários, fora do que está previsto na legislação, requer o consentimento dos mesmos, mediante apresentação de uma declaração reconhecida em cartório.
O Ministério da Saúde afirma não ver motivos para a convocação de uma paralisação das atividades e reitera a importância do diálogo na resolução dos desafios no setor da saúde. Expressa ainda a esperança de que o profissionalismo, o espírito de diálogo e o compromisso com o bem-estar da população prevaleçam.
No entanto, caso a paralisação aconteça, o MISAU assegura que continuará a fornecer serviços de saúde à população, em consonância com o lema “O Nosso Maior Valor é a Vida”.
Quatro pessoas, incluindo duas crianças e dois adultos, perderam a vida em um trágico acidente de viação ocorrido no último fim-de-semana na Ponta do...
Os transportadores do sector semi-colectivo de passageiros da região do Grande Maputo continuam a manifestar dúvidas em relação ao subsídio anunciado pelo Governo para...
