O Ministério da Saúde (MISAU) de Moçambique expressou, através de um comunicado de imprensa, a sua posição em relação à anunciada greve pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).
O MISAU afirma que, embora esteja a decorrer um processo de negociação com várias associações profissionais de saúde, liderado por uma Comissão Multissetorial designada pelo Governo para abordar as preocupações levantadas, a APSUSM solicitou recentemente, por correspondência datada de 13 de março (Nº05/APSUSM/2024), que o MISAU efetue um desconto mensal de 1% do salário de todos os profissionais de saúde (exceto médicos e médicos dentistas), destinado ao pagamento de quotas à APSUSM, a ser canalizado para a conta bancária da associação.
O Ministério da Saúde considera que qualquer desconto nos salários dos funcionários, para além do que está previsto na legislação em vigor, requer o consentimento expresso do trabalhador, mediante a apresentação de uma declaração reconhecida em cartório. Por conseguinte, o MISAU não vê motivos para a convocação de uma paralisação das atividades e reitera que o diálogo deve ser mantido como o meio para resolver os desafios no setor da saúde.
Apesar disso, o MISAU assegura que, em caso de paralisação laboral, continuará a garantir a prestação de serviços de saúde à população, em consonância com o lema “O nosso maior valor é a Vida”.
O ministério espera que o profissionalismo, o espírito de diálogo e o compromisso com o bem-estar dos cidadãos prevaleçam em todas as circunstâncias.
