Nos primeiros seis meses do ano, cerca de 670 mulheres no distrito de Nampula optaram por interromper a gravidez de forma segura e voluntária.
Este número contrasta significativamente com as 63 mulheres que recorreram ao mesmo serviço no período equivalente do ano anterior.
Elisete Cintura, enfermeira responsável pela área de Saúde Materno-Infantil no distrito, afirmou que, apesar do aumento, os números ainda não são satisfatórios. A falta de consciência sobre a importância de procurar unidades de saúde para realizar a interrupção de gravidez de forma segura continua a ser um desafio.
Cintura apontou que a falta de conhecimento sobre a legalidade do aborto e a escassez de unidades de saúde que oferecem esses serviços contribuem para a baixa procura. No distrito de Nampula, apenas dois centros de saúde, o Centro de Saúde 25 de Setembro e o Centro de Saúde de Muahala-Expansão, disponibilizam o serviço de aborto seguro. No entanto, a localização destes centros não é estratégica para muitas mulheres.
Por exemplo, uma mulher residente no bairro de Marrere precisa percorrer uma longa distância para ter acesso aos serviços de aborto seguro. Esta barreira leva muitas a recorrer a métodos tradicionais, como a compra de medicamentos sem prescrição médica.
A responsável explicou que diversos factores podem levar uma mulher a optar pelo aborto, incluindo a falta de preparação psicológica, gravidez indesejada, muitas vezes resultante de violência sexual, abandono e outros motivos pessoais.
Desde 2014, os crimes de rapto em Moçambique têm gerado movimentações financeiras significativas, totalizando pelo menos 30,5 milhões de euros (cerca de 33 milhões de dólares), conforme revela o Relatório de Análise Estratégica (RAE) do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM).
Este relatório, acessível à Lusa esta quarta-feira, abrange o período de Janeiro de 2014 a Maio de 2024 e inclui uma análise detalhada das comunicações e informações recebidas pelo gabinete do Ministério da Economia e Finanças, bem como dos relatórios de informação e inteligência.
O RAE foca especificamente no branqueamento de capitais associado aos crimes de rapto e sequestro. O documento detalha como os fundos oriundos desses crimes são inseridos no sistema financeiro, principalmente mediante depósitos em numerário realizados de forma parcelada e fraccionada.
Este processo de branqueamento visa ocultar a origem ilícita dos fundos e integrar esses recursos no circuito económico para dificultar a sua detecção e rastreamento.
Os Serviços Secretos dos Estados Unidos estão a aconselhar a equipa de campanha de Donald Trump a cessar a organização de grandes comícios ao ar livre devido a preocupações com a segurança, especialmente após a recente tentativa de assassinato em Butler, Pensilvânia.
Este evento, que quase custou a vida do ex-presidente, levantou sérias questões sobre a viabilidade e segurança de continuar a realizar eventos desta natureza em espaços abertos.
Após o incidente, os agentes dos Serviços Secretos expressaram as suas preocupações aos conselheiros da campanha de Trump, destacando os riscos associados a grandes ajuntamentos ao ar livre.
Segundo informações divulgadas pelo The Washington Post, pelo menos três pessoas familiarizadas com o assunto, que preferiram manter o anonimato, confirmaram estas recomendações de segurança.
Em resposta a estas preocupações, a equipa de Trump está agora a procurar locais fechados, tais como arenas de basquetebol e outros espaços amplos que possam acomodar milhares de pessoas. Esta mudança estratégica visa minimizar os riscos e garantir a segurança dos participantes. Uma fonte próxima da campanha afirmou que, no momento, não há planos para grandes eventos ao ar livre.
Desde o início da sua carreira política, Trump organizou centenas de comícios ao ar livre, destacando frequentemente as grandes multidões que atraía. Estes eventos tornaram-se emblemáticos, criando uma atmosfera festiva entre os seus apoiantes mais fervorosos, com actividades em parques de estacionamento, vendedores ambulantes e desfiles de trânsito.
Os comícios de Trump eram frequentemente realizados em aeroportos, recintos de feiras, estádios de futebol e outros grandes espaços ao ar livre. No entanto, a recente tentativa de assassinato forçou a campanha a reconsiderar e ajustar a sua abordagem para garantir a segurança de todos os envolvidos.
As autoridades do Bangladesh efectuaram mais de 2.500 detenções durante as recentes manifestações contra as quotas de recrutamento para a função pública, o que gerou uma onda de protestos sem precedentes no país.
Conforme a agência France-Presse, os distúrbios resultaram em pelo menos 174 mortes, com informações obtidas junto das autoridades policiais e dos hospitais. Em Daca, a capital, e seus arredores, foram detidas mais de 1.200 pessoas. Além disso, cerca de 600 indivíduos foram presos na cidade portuária de Chittagong e nas áreas adjacentes, com centenas de detenções adicionais em diversos distritos do país.
A soma total de detenções reportada pela France-Presse é de 2.580. Os protestos, que visam contestar as quotas de recrutamento para a função pública — as quais beneficiam grupos ligados ao partido no poder — deram origem à mais severa onda de violência desde que a primeira-ministra Sheikh Hasina assumiu o cargo há 15 anos.
Em resposta, as autoridades impuseram inicialmente um recolher obrigatório, enviaram tropas para o sul do país e cortaram a internet nacional durante cinco dias. Esta medida teve um impacto significativo na troca de informações e perturbou profundamente a vida diária e os negócios.
A internet foi reestabelecida gradualmente na noite de ontem, conforme prometido pelo ministro das Telecomunicações, Junaid Ahmed Palak, mas a rede móvel, crucial para os manifestantes, continua inactiva. O governo anunciou também a redução do recolher obrigatório para permitir que os residentes adquiram produtos essenciais e a reabertura dos bancos.
O sector de externalização de serviços digitais, que gera cerca de dois mil milhões de dólares anuais no Bangladesh, está particularmente preocupado com a suspensão da internet, que pode ter comprometido a continuidade de muitos serviços. Em pequenos escritórios, centenas de milhares de trabalhadores fornecem suporte digital global, incluindo serviços de chat, e-mail, gestão de inventário online e processamento de imagens, todos dependentes de uma conexão estável.
Fahim Mashroor, empresário da área tecnológica e ex-presidente da Associação de Software e Serviços de Bangladesh, lamentou: “Quando um atraso de cinco minutos não é aceitável neste tipo de trabalho, uma suspensão completa é francamente um desastre.” Apesar do anúncio da retomada da internet de alta velocidade, muitos profissionais temem que a recuperação possa ser tardia, com concorrentes na Índia, Filipinas e Vietname potencialmente assumindo contractos de clientes do Bangladesh.
Com aproximadamente 18 milhões de jovens desempregados, a reintrodução das quotas na função pública em Junho gerou grande indignação. O governo havia anteriormente abolido o sistema de quotas, que reservava 56% dos postos de admissão no sector público para filhos de veteranos da guerra de independência contra o Paquistão em 1971 e outros grupos especiais ligados ao poder.
No entanto, em Junho, o Tribunal Superior de Justiça ordenou a restauração dessas quotas, desencadeando uma série de protestos nas ruas. Embora o Supremo Tribunal tenha parcialmente revogado essa ordem no último domingo, a medida ainda não foi totalmente abolida.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) anunciou que o empresário Mohammad Mayet, sequestrado no dia 26 de Junho na Avenida Guerra Popular, na cidade de Maputo, conseguiu escapar do cativeiro e já se encontra de volta à sua família.
A revelação foi feita pelo porta-voz do SERNIC, Hilário Lole, durante uma conferência de imprensa em que apresentou a casa utilizada pelos sequestradores nos últimos raptos ocorridos em Maputo. “O empresário foi mantido em cativeiro numa residência localizada no condomínio Tchumene-1, mas conseguiu fugir pelo tecto da casa”, relatou Lole.
Sobre os últimos três raptos na cidade, Lole esclareceu que foram executados pela mesma quadrilha, que inclui membros provenientes da África do Sul.
O porta-voz acrescentou que já existem pistas sobre o paradeiro da vítima sequestrada na noite de ontem, entre as avenidas Martins da Machava e 24 de Julho, em Maputo. “Temos uma equipa com informações avançadas sobre a localização da vítima e acreditamos que em breve ela estará de volta à sua família”, afirmou.
Este ano, quatro empresários foram sequestrados em Maputo, três dos quais em menos de um mês.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Projecto – Educação. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Educação e Proteção à Criança em Emergências. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Gestão de Dados. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Director(a) do Projecto. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Supervisor(a) DREAMS. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de HIV Pediátrico e GC para Boane. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Administração. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Distrital de Monitoria & Avaliação – Gestão de Casos. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar vinte e sete (27) Oficiais do Projecto LINK. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), no âmbito da implementação do Programa AGE, financiado pela USAID, pretende recrutar uma (1) Assistente Administrativa e Financeira para Quelimane. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Adaptação de Mudanças Climáticas (CCA) e Redução de Risco de Desastres (DRR). Saiba mais.
A ENAIP NET pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Apoio Escolar nos Institutos Beneficiários do Programa PRETEP PLUS. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Analista e Digitador de Dados-Gestão de Casos. Saiba mais.
A DataServ, Lda, empresa de referência na área das Tecnologias de Informação, em Moçambique, pertencente ao Entreposto, pretende recrutar um (1) Técnico Comercial e de TI. Saiba mais.
A Ovarelelana – Associação para o Fortalecimento Comunitário (AFOC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Analistas e Digitadores de Dados GC. Saiba mais.
A Ovarelelana – Associação para o Fortalecimento Comunitário (AFOC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Provincial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar três (3) Coordenadores Provinciais. Saiba mais.
A Coligação para Aliança Democrática (CAD) está a preparar uma marcha para este sábado em Maputo, em resposta à anulação da sua candidatura às eleições legislativas e provinciais.
A coligação já recorreu da decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas alertou que, caso o recurso seja rejeitado, não assumirá a responsabilidade por eventuais danos.
A CAD, que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane à presidência da República, afirma não ter cometido erros durante o processo de candidatura e acusa a CNE de “mentir e estar equivocada” em relação à decisão de anular a candidatura.
Manecas Daniel, presidente da CAD, pediu ao Conselho Constitucional que aprove o recurso apresentado na segunda-feira passada para “repor a verdade e corrigir o erro cometido pela CNE”. Ele argumentou que o processo de submissão de candidaturas termina com a publicação no Boletim da República e que, caso sejam encontradas irregularidades, a CNE tem a obrigação de notificar os proponentes para que estes possam corrigir os problemas num prazo de cinco dias.
A CAD participou nas eleições de 2018 seguindo os mesmos procedimentos, sem enfrentar problemas semelhantes. A coligação argumenta que o recurso se baseia em provas documentais e que o Conselho Constitucional tem a responsabilidade de restabelecer a legalidade e a verdade. Caso contrário, a CAD avisa que “não se responsabilizará pelos danos que possam ocorrer”.
Elvino Dias, advogado da CAD, desmentiu a alegação de candidaturas plúrimas, afirmando que, se isso fosse verdade, a coligação teria sido notificada. Segundo Dias, “a CAD nunca foi notificada” e a CNE não consegue provar a existência de tais irregularidades. Ele acrescentou que os únicos possíveis erros seriam de carácter individual, como a falta de documentação de um candidato, e que a CNE deveria ter notificado a coligação. Uma falha singular não pode, segundo Dias, levar à anulação de toda a lista de candidatura.
“A pessoa individual que não apresente um documento em caso de irregularidade tem um prazo de cinco dias para o fazer. Não é aceitável que uma única falha leve ao descarte de toda a lista de candidatura”, afirmou Dias.
A CAD reiterou a sua acusação de que a CNE está a agir de má-fé e a causar conflitos eleitorais. Dias também destacou que a decisão sobre a aprovação da candidatura, publicada no Boletim da República, ainda está em vigor e não foi revogada. Contudo, a CNE não clarificou se a anulação se refere à inscrição ou à candidatura em si.
Na segunda-feira, ocorreu um grave acidente rodoviário na Cidade da Maxixe, na província de Inhambane, resultando em ferimentos para sete pessoas.
O acidente envolveu uma viatura de transporte de passageiros, que seguia de Maxixe para a vila de Massinga, e um camião articulado que circulava na direcção oposta. O impacto violento entre os dois veículos provocou ferimentos em todos os ocupantes do transporte de passageiros.
Cinco das sete pessoas feridas, incluindo uma criança, encontram-se em estado grave e receberam cuidados intensivos no Hospital Rural de Chicuque, para onde foram imediatamente evacuados após o acidente.
Segundo as investigações preliminares, os factores principais que contribuíram para o acidente foram o excesso de velocidade e a ultrapassagem irregular. A colisão foi classificada como um choque frontal entre os dois veículos.
A Chefe do Departamento de Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Inhambane, Nércia Bata, aproveitou a ocasião para renovar o apelo à população para o cumprimento rigoroso das normas de trânsito, de forma a prevenir futuros acidentes e garantir a segurança nas estradas.
Cinco pessoas morreram hoje e outras ficaram feridas em um acidente de viação ocorrido no distrito de Chimbonila, na província de Niassa. Entre os feridos, três encontram-se em estado grave.
O acidente ocorreu por volta das 2h45 na EN14, poucos metros após a ponte sobre o Rio Chimbonila. Envolveu um veículo pesado de mercadoria da marca Hino, modelo Ranger, com a matrícula AIN-997-MP. O motorista, de 40 anos, não possuía carta de condução.
O condutor seguia no sentido Mussa/Lichinga quando o pneu frontal direito do camião rebentou, levando à perda de controlo do veículo, que acabou por se despistar. A polícia aponta a velocidade excessiva como a possível causa do acidente.
As vítimas foram imediatamente socorridas e levadas para o Hospital Provincial de Lichinga. No hospital, foram confirmados os cinco óbitos. Os três feridos graves foram internados, enquanto os dois feridos ligeiros estão a receber tratamentos ambulatórios.
Um novo caso de rapto chocou Maputo, desta vez envolvendo um empresário de origem asiática. O crime ocorreu quando cinco indivíduos, dos quais três estavam armados, invadiram o estabelecimento comercial da vítima.
O empresário foi rendido dentro do seu próprio negócio e, em seguida, foi arrastado para fora do local por parte dos sequestradores. Os outros dois criminosos esperavam na viatura de fuga, cuja marca e modelo ainda não foram revelados.
Este incidente ocorre apenas três dias após o último rapto na cidade, que também envolveu a invasão de um estabelecimento de vendas de bebidas por três homens armados.
Durante esse ataque, os reféns foram rendidos e o proprietário do estabelecimento foi arrastado para fora e levado pelos sequestradores. A polícia está a trabalhar intensamente para esclarecer este caso, assim como o do último sábado, que terminou com uma vítima mortal.
Estes dois casos surgem numa altura em que o Presidente da República exigiu uma resposta mais eficaz das autoridades policiais. O pedido foi para que a polícia identificasse pelo menos um mandante dos raptos, um tipo de crime que o Ministro do Interior considera com uma moldura penal relativamente leve.
Kamala Harris alcançou 2.214 delegados, ultrapassando o mínimo necessário de 1.976 para a nomeação, conforme contagem da agência de notícias dos EUA.
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, conquistou o apoio necessário para garantir sua nomeação pelo Partido Democrata nas eleições presidenciais deste ano. O anúncio foi feito na segunda-feira (22), um dia após Joe Biden ter anunciado a sua desistência da reeleição.
A decisão de Biden foi tomada em meio a especulações e dúvidas sobre sua saúde física e agilidade mental. Sua desistência foi recebida com alívio por muitos membros do partido, que o pressionavam a abdicar da reeleição.
Kamala Harris, em comunicado, expressou estar “orgulhosa” por obter “o amplo apoio necessário” dos delegados do Partido Democrata para se tornar a candidata presidencial, substituindo Joe Biden. Ela declarou estar “ansiosa para aceitar formalmente essa nomeação em breve”.
Às 22h48 (horário de Brasília), Kamala alcançou 2.214 delegados, superando o mínimo exigido de 1.976, conforme a contagem da Associated Press (AP). No início da noite de segunda-feira, a contagem já indicava que a vice-presidente havia assegurado 66,5% do total necessário para a nomeação, com mais de 1,3 mil delegados a apoiá-la.
O Partido Democrata possui 3.936 delegados, incluindo ex-presidentes, líderes partidários estaduais e locais, membros do Congresso e governadores. Apenas metade deles pode votar na primeira rodada. Analistas internacionais destacaram que a velocidade com que Kamala conquistou o apoio dos delegados foi “surpreendente”.
Segundo as regras do Partido Democrata, os delegados são livres para apoiar qualquer candidato (ou mudar de ideia) até a votação oficial para escolher o indicado final. A convenção do partido está marcada para ocorrer de 19 a 22 de Agosto em Chicago. As informações são da AP.
Normalmente, os candidatos americanos ganham o apoio dos delegados com base no seu desempenho nas primárias e caucuses (reuniões de membros de um partido político para escolher candidatos ou decidir políticas, comumente usadas nos EUA no processo de selecção presidencial). Biden havia garantido apoio suficiente até 12 de Março, com vitórias que garantiram sua nomeação como provável candidato do partido.
A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, anunciou que o Ministério da Economia e Finanças está a processar o pagamento das horas extras em atraso aos professores.
Segundo a ministra, a demora nos pagamentos deve-se ao rigoroso processo de verificação da autenticidade de cada folha de horas extras submetida.
Desde 2022, o Governo tem enfrentado dificuldades em cumprir com o pagamento das horas extras, levando os professores a organizarem greves que resultaram na suspensão de aulas em diversas escolas. Na segunda-feira, Carmelita Namashulua afirmou que os pagamentos estão em curso e assegurou a cooperação contínua com o Ministério da Economia e Finanças.
“Estamos em constante interacção com o Ministério da Economia e Finanças. Existem equipas a trabalhar permanentemente para garantir esses pagamentos. Recebemos actualizações semanais sobre o progresso dos pagamentos das horas extras”, afirmou Namashulua.
A ministra esclareceu que a inspecção detalhada das horas extras é uma das razões para a demora e apelou à paciência dos professores.
“Segundo as informações do Ministério da Economia e Finanças, estamos na fase final do pagamento das horas extras de 2022 e, em breve, iniciaremos o pagamento das horas extras de 2023”, acrescentou.
Namashulua também destacou o déficit significativo de professores no sistema educativo, estimado em 16 mil, o que sobrecarrega os actuais professores com horas extras. “Não conseguimos contratar professores suficientes para suprir as nossas necessidades, resultando num défice que gera essas horas extras. O Governo está ciente dessa situação”, explicou.
Durante a mesma ocasião, a ministra evitou responder perguntas sobre a chegada dos livros da segunda classe e mostrou-se visivelmente incomodada com a imprensa. Mais tarde, num tom mais calmo, convidou os jornalistas ao seu gabinete para uma sessão de esclarecimento na quarta-feira.
“Convido a imprensa a comparecer no ministério na quarta-feira com todas as perguntas que tiverem, e nós responderemos”, disse Namashulua.
Até ao momento, os alunos da segunda classe estão já no segundo trimestre do ano lectivo e ainda não receberam os manuais escolares.
Nos últimos dias, pelo menos 173 pessoas morreram e mais de 1.100 foram detidas no Bangladesh, em consequência dos intensos protestos contra as quotas de recrutamento para funcionários públicos, informou a agência France-Presse (AFP).
O movimento estudantil, que iniciou as manifestações, suspendeu os protestos na segunda-feira por 48 horas. O líder do movimento declarou que não deseja reformas “à custa de tanto derramamento de sangue”.
As autoridades impuseram recolher obrigatório e mobilizaram soldados para patrulhar as cidades deste país do sul da Ásia, que é o oitavo mais populoso do mundo, segundo a AFP.
O exército anunciou que a ordem foi restabelecida na noite de segunda-feira.
Segundo informações da polícia local, pelo menos 200 pessoas foram detidas nas regiões de Narayanganj e Narsingdi, no centro do país. Em Bogra, 80 pessoas foram detidas, 75 na cidade de Rangpur, 168 na cidade industrial de Gazipur, próxima da capital, e 60 em Barisal, no sul. Estes números somam-se às 532 detenções em Daca, já anunciadas na segunda-feira.
Uma forte presença militar era visível esta manhã na capital, reportou a AFP.
As manifestações, que começaram no início de Julho, foram convocadas principalmente por estudantes que exigem o fim das quotas de admissão na função pública. Os manifestantes acusam que estas quotas favorecem as elites próximas do poder.
Nos últimos dias, os protestos intensificaram-se, representando o maior desafio para a primeira-ministra Sheikh Hasina desde que assumiu o quarto mandato consecutivo, em Janeiro, numa eleição boicotada pelos principais grupos de oposição.
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) apelou à comunidade internacional para que inste as autoridades do Bangladesh a “pôr fim ao uso excessivo da força contra os manifestantes e responsabilizar as tropas pelas violações dos direitos humanos”.
“O Bangladesh tem sido perturbado há muito tempo devido a abusos ilimitados das forças de segurança contra qualquer pessoa que se oponha ao Governo de Sheikh Hasina, e estamos a testemunhar o mesmo padrão novamente, desta vez contra manifestantes estudantis desarmados”, afirmou Meenakshi Ganguly, vice-director da HRW para a Ásia, em comunicado.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, também apelou na segunda-feira ao Governo do Bangladesh para respeitar “o direito à livre expressão e reunião pacífica” e pediu “uma investigação rápida e transparente dos actos de violência”.
Moçambique deu um importante passo para simplificar o processo de registo de nascimentos ao introduzir um novo sistema que permite aos pais registar os seus filhos imediatamente após o nascimento nas unidades sanitárias públicas do país.
A nova plataforma foi oficialmente lançada hoje em Maputo e visa facilitar a gestão de dados relacionados com nascimentos e registo civil. O sistema é conhecido como Sistema de Interoperabilidade e liga o Módulo de Gestão de Dados Hospitalares, especificamente na componente dos nascimentos, ao Sistema Electrónico de Registo Civil e Estatísticas Vitais.
Elisa Samuel, Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e responsável pelo evento de lançamento, afirmou que este novo sistema pretende aumentar a cobertura do registo de nascimento e reduzir a necessidade de deslocações às Conservatórias. De acordo com Elisa Samuel, a iniciativa está alinhada com a estratégia do governo para flexibilizar e melhorar o acesso aos serviços básicos.
O novo mecanismo de interoperabilidade entre os sistemas de gestão de dados hospitalares e o de registo de nascimento foi desenvolvido em colaboração com os Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, bem como o Ministério da Saúde. Este avanço promete tornar o processo de registo mais eficiente e acessível para todas as famílias em Moçambique.
A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou que irá retomar a greve nacional a partir das 07h00 da próxima segunda-feira (29), em todas as unidades sanitárias do país, devido ao incumprimento do acordo estabelecido com o governo.
De acordo com um comunicado enviado à Agência de Informação de Moçambique (AIM), a AMM afirma que, passados 11 meses, o governo cumpriu apenas 25% dos pontos acordados, deixando 75% das reivindicações por atender.
A paralisação deverá durar 21 dias, podendo ser prorrogada, e corresponde à terceira fase da terceira greve nacional dos profissionais de saúde.
Durante o período de greve, os médicos garantem que irão assegurar os “serviços mínimos” para os pacientes em estado grave.
Desde Fevereiro de 2024, não houve progressos nas negociações, que, segundo a AMM, foram unilateralmente interrompidas pelo governo.
“Infelizmente, as nossas unidades sanitárias e os nossos pacientes continuam sem acesso a medicamentos básicos, equipamentos de protecção individual, meios laboratoriais, fios para suturas, entre outros materiais essenciais para o tratamento dos doentes. Há até falta de alimentação básica para os nossos pacientes nas unidades sanitárias”, refere a nota da AMM.
A terceira greve nacional da classe médica iniciou-se a 5 de Dezembro de 2022, tendo sido suspensa a 22 do mesmo mês. A greve foi retomada a 20 de Julho de 2023, após um período de suspensão de 45 dias, em virtude de um acordo com o governo.
O acordo entre a AMM e o governo abrange questões salariais e a melhoria das condições de trabalho para os médicos.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) expressou preocupação significativa em relação aos riscos de corrupção associados ao Sector Empresarial do Estado (SEE) em Moçambique e apelou a medidas de maior transparência na gestão deste sector pelo governo.
Segundo um relatório de avaliação recente do FMI, o SEE moçambicano, que inclui aproximadamente 20 empresas totalmente detidas ou participadas pelo Estado, representa um “risco” considerável para as finanças públicas devido às suas contas debilitadas nos últimos anos.
O relatório sublinha a necessidade urgente de melhorar a transparência nos processos de contratação pública destas empresas para enfrentar as vulnerabilidades à corrupção e aumentar a eficiência da despesa pública. “Dada a magnitude do sector, é imperativo que o governo e os cidadãos acompanhem de perto os processos de aquisição das empresas públicas”, refere o relatório, consultado esta terça-feira pela Lusa.
O FMI também critica o quadro jurídico de Moçambique, que concede às empresas públicas amplos poderes discricionários para realizar aquisições directas em situações “não competitivas”, o que “aumenta os riscos de corrupção”. Apesar de as empresas públicas serem obrigadas a seguir princípios que promovem a transparência e a concorrência aberta, elas têm a possibilidade de recorrer a processos excepcionais em casos de força maior ou quando não é possível realizar um concurso público, sem a necessidade de fornecer critérios objectivos, salvaguardas ou aprovações especiais.
Além disso, o relatório aponta a falta de divulgação regular de dados sobre o desempenho das empresas do SEE. O FMI está a colaborar com o Ministério da Economia e Finanças de Moçambique para reformar o SEE e exige, como primeiro passo para uma maior transparência, a “publicação das políticas de aquisição das empresas públicas, juntamente com os planos anuais de aquisição”, e a implementação de políticas de “transparência da propriedade beneficiária e anticorrupção”.
O FMI recomenda também a revisão do quadro jurídico para sujeitar as empresas públicas às regras de contratação pública, com foco nas exigências de transparência, enquanto se mantém uma flexibilidade adequada para aquelas que competem com o sector privado. Adicionalmente, sugere que o governo deve reforçar a governação das empresas públicas com base nas melhores práticas internacionais, incluindo a introdução de medidas para fortalecer o papel e a independência dos conselhos de administração destas empresas.
Embora as reformas recentes e os esforços contínuos das autoridades moçambicanas tenham melhorado a supervisão e a prestação de informações financeiras, o FMI defende uma maior atenção às práticas de governação corporativa para optimizar o desempenho do sector. “É crucial fortalecer o papel, a independência e a autonomia dos conselhos de administração das empresas públicas. O governo deve capacitá-los a definir a sua própria estratégia com objectivos claros e clarificar os papéis do Estado (como proprietário), dos conselhos de administração e da gestão, assegurando a uniformidade entre as empresas públicas”, lê-se no relatório.
O FMI ainda enfatiza a necessidade de separar as funções de propriedade, regulação e elaboração de políticas do Estado. Uma política de propriedade abrangente, com fortes requisitos de transparência tanto para as empresas públicas como para o Estado, é essencial para orientar este esforço. O processo de selecção dos membros do conselho deve ser formalizado e baseado no mérito competitivo e em princípios transparentes que busquem profissionalismo e competências relevantes.
Por fim, o FMI destaca a importância de garantir que os membros dos conselhos das empresas públicas não assumam outras funções em órgãos reguladores ou de supervisão e que declarem qualquer propriedade que possuam em todas as empresas públicas.
Na noite de segunda-feira, um trágico acidente em Nápoles, Itália, resultou na morte de duas pessoas e deixou 13 feridas após a queda de uma varanda do terceiro andar do edifício residencial ‘Vela Celeste’, localizado na área de Scampia.
As equipas de salvamento e resgate trabalharam arduamente para remover os escombros e procurar sobreviventes. Entre as vítimas mortais, encontrava-se um homem de 29 anos, que foi declarado morto no local, e uma mulher, também de 29 anos, que acabou por falecer no hospital devido aos ferimentos graves.
O acidente ocorreu por volta das 23 horas, causando um enorme estrondo que alarmou os vizinhos. Entre os 13 feridos, sete são crianças, sendo que uma delas se encontra em estado crítico.
As autoridades continuam a investigar as causas do colapso da varanda, enquanto a comunidade local permanece abalada com a tragédia que devastou tantas vidas em um instante.
Na segunda-feira, o Exército israelita lançou novos ataques sobre a localidade de Khan Younis, situada no sul da Faixa de Gaza. O ataque resultou em dezenas de mortes e levou à emissão de uma nova ordem de evacuação para a população do leste da cidade.
De acordo com um comunicado do Exército israelita, a decisão de atacar novamente Khan Younis e ordenar a evacuação deve-se à presença de uma “infra-estrutura terrorista” do movimento islamista Hamas na área. Em Maio, a mesma área tinha sido designada como “zona segura” pelos israelitas durante a sua ofensiva sobre Rafah, que é a cidade mais ao sul de Gaza e onde se encontravam centenas de milhares de palestinianos.
Após uma ampla ofensiva militar que durou quatro meses, o Exército israelita tinha abandonado Khan Younis em Abril. Na época, o chefe de estado-maior israelita, Herzi Halevi, afirmou que o Hamas estava quase “eliminado” e que as suas capacidades militares tinham sido significativamente reduzidas. Contudo, Israel agora reconhece que o grupo armado palestiniano continua a lançar foguetes a partir da zona e suspeita que Yahya Sinwar, o líder do Hamas em Gaza e responsável pelos ataques de 7 de Outubro, ainda se encontre em um dos túneis subterrâneos na localidade.
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlado pelo Hamas, reportou pelo menos 70 mortes e mais de 200 feridos em decorrência dos ataques israelitas em Khan Younis. Parte da população foi deslocada novamente para a “zona humanitária” de Mawasi, cuja área foi recentemente reduzida. O ministério afirmou que os ataques israelitas provocaram “70 mártires e mais de 200 feridos, muitos em estado grave.”
A Defesa Civil de Gaza revelou que a ordem de retirada afecta cerca de 400.000 pessoas e acusou as forças israelitas de “cometerem crimes contra a humanidade de forma organizada e premeditada”, forçando milhares de civis a abandonar as suas casas e refúgios, onde já enfrentavam condições de vida difíceis.
O Crescente Vermelho Palestiniano informou que a ordem de evacuação levou ao encerramento das clínicas na parte leste da cidade. Apesar de o Exército israelita afirmar que visa “mitigar os danos à população civil e manter os civis afastados das zonas de combate”, foram registados ataques em áreas com alta concentração populacional, incluindo em Rafah e nos campos de deslocados no centro da Faixa de Gaza. Um exemplo recente é o ataque em 13 de Julho na zona humanitária de Mawasi, que resultou em 90 mortos e 300 feridos, segundo as autoridades locais.
A nova ordem de evacuação tem comprimido o já escasso terreno disponível na zona de Mawasi, onde se encontram mais de um milhão de deslocados, muitos dos quais vieram de Rafah. A agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA) expressou a gravidade da situação, mencionando que “a situação é impossível” e que “todas as pessoas estão esgotadas.”
Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, o número de mortos ultrapassou os 39.000 desde o início da ofensiva israelita em Outubro, com pelo menos 80.000 feridos. Este balanço não inclui os milhares de cadáveres que permanecem sob escombros em locais de difícil acesso, resultando em um cenário de devastação quase total.
A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) relatou na segunda-feira que um comboio das Nações Unidas foi alvo de disparos por parte das forças israelitas num posto de controlo, enquanto se dirigia para a cidade de Gaza.
Segundo o comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, os camiões da ONU enfrentaram um intenso tiroteio. Apesar da gravidade da situação, não houve feridos, mas as equipas tiveram que se agachar e procurar protecção durante o incidente, ocorrido no domingo. Através das redes sociais, Lazzarini pediu que os responsáveis pelos disparos sejam responsabilizados.
Um dos veículos blindados do comboio foi atingido por “pelo menos cinco balas” enquanto aguardava à frente do posto de controlo das forças israelitas, situado a sul de Wadi Gaza, que separa o norte do sul do enclave.
Lazzarini mencionou que o veículo foi gravemente danificado, obrigando-o a abandonar o comboio. Apesar do incidente, as equipas conseguiram reunir-se novamente e chegaram finalmente à Cidade de Gaza. Ele acrescentou que a missão foi “coordenada e aprovada” pelas autoridades israelitas, como todos os outros movimentos semelhantes da ONU.
Uma mulher grávida de três meses, que havia ficado internada em estado grave, não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital Central de Nampula.
Este incidente trágico eleva para três o número de vítimas do incêndio criminoso que ocorreu há pouco mais de duas semanas, que também resultou na morte de duas crianças.
O caso aconteceu durante a noite, quando supostos criminosos incendiaram uma casa onde dormiam quatro pessoas da mesma família. A residência, situada na Unidade Comunal de Nahene 1, no posto administrativo de Namicopo, arredores da cidade de Nampula, foi alvo de fogo posto, deixando devastada uma família inteira.
Com a morte da mulher, o total de vítimas do incêndio sobe para quatro: a mãe, seus dois filhos menores e o feto de três meses que ela carregava. O único sobrevivente, o homem da família, ainda se encontra internado.
Apesar de terem passado duas semanas desde o trágico incidente, as autoridades ainda não realizaram detenções, deixando a comunidade em estado de alerta e busca por justiça.
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