Moçambique deu um importante passo para simplificar o processo de registo de nascimentos ao introduzir um novo sistema que permite aos pais registar os seus filhos imediatamente após o nascimento nas unidades sanitárias públicas do país.
A nova plataforma foi oficialmente lançada hoje em Maputo e visa facilitar a gestão de dados relacionados com nascimentos e registo civil. O sistema é conhecido como Sistema de Interoperabilidade e liga o Módulo de Gestão de Dados Hospitalares, especificamente na componente dos nascimentos, ao Sistema Electrónico de Registo Civil e Estatísticas Vitais.
Elisa Samuel, Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e responsável pelo evento de lançamento, afirmou que este novo sistema pretende aumentar a cobertura do registo de nascimento e reduzir a necessidade de deslocações às Conservatórias. De acordo com Elisa Samuel, a iniciativa está alinhada com a estratégia do governo para flexibilizar e melhorar o acesso aos serviços básicos.
O novo mecanismo de interoperabilidade entre os sistemas de gestão de dados hospitalares e o de registo de nascimento foi desenvolvido em colaboração com os Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, bem como o Ministério da Saúde. Este avanço promete tornar o processo de registo mais eficiente e acessível para todas as famílias em Moçambique.
