Na quinta-feira (19), o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que reconhece Edmundo González Urrutia, líder da oposição venezuelana, como o presidente legítimo e democraticamente eleito da Venezuela.
A votação contou com 309 votos a favor, 201 contra e 12 abstenções, reflectindo um apoio significativo, embora não unânime, à causa da oposição venezuelana no contexto europeu.
A resolução, embora sem carácter vinculativo, sublinha a necessidade de uma transição pacífica no país sul-americano e também reconhece a opositora María Corina Machado como a principal líder das forças democráticas na Venezuela.
Ambos os líderes são figuras proeminentes na luta contra o regime de Nicolás Maduro, que continua a enfrentar críticas e sanções de várias instituições internacionais devido à crise política e humanitária no país.
No entanto, uma emenda introduzida por eurodeputados dos grupos social-democrata, liberal e verde resultou na exclusão de um apelo explícito à União Europeia e aos seus Estados-membros para que também reconhecessem González Urrutia como o legítimo chefe de governo da Venezuela.
Assim, apesar do apoio declarado pelo Parlamento Europeu, a decisão sobre o reconhecimento formal por parte da União Europeia como um todo ainda está pendente, uma vez que as decisões sobre política externa no bloco de 27 países são tomadas individualmente pelos Estados-membros.
Após a aprovação da resolução, Edmundo González Urrutia expressou o seu agradecimento numa mensagem em vídeo publicada na rede social X (antigo Twitter), onde afirmou: “Nós, venezuelanos, queremos o mesmo que os europeus já conquistaram: viver em liberdade e democracia”.
A declaração de Urrutia reflete o desejo de muitos venezuelanos de ver uma mudança no cenário político e o fim do regime autoritário que governa o país.
Esta medida do Parlamento Europeu é vista como mais um passo simbólico no apoio internacional à oposição venezuelana, que continua a enfrentar desafios significativos na sua tentativa de restabelecer a democracia e a estabilidade no país.
Um recente estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) trouxe à luz preocupações significativas relacionadas à operação da mineradora chinesa Haiyu Mining, que está a explorar areias pesadas em Angoche, na província de Nampula, há mais de dez anos.
Segundo o relatório, as actividades da empresa estão a causar sérios problemas ambientais, que têm um impacto directo na qualidade de vida das comunidades locais, levando muitas delas a uma situação de pobreza.
O CIP destaca várias questões ambientais alarmantes associadas à presença da mineradora. Entre os principais problemas identificados estão a destruição da vegetação nativa, que resulta na perda de biodiversidade, a existência de buracos deixados abandonados pela extracção de minerais e a deterioração da qualidade da água e do solo.
Estas alterações ambientais não apenas afectam os ecossistemas locais, mas também comprometem a saúde e os meios de subsistência das populações que habitam as áreas circundantes.
As comunidades afectadas expressaram preocupações sobre a falta de medidas de mitigação adequadas por parte da empresa, que parece desconsiderar os impactos a longo prazo das suas operações.
Assim, a situação revela um dilema entre o desenvolvimento económico proporcionado pela mineração e a necessidade de proteger os recursos naturais e os direitos das populações locais.
A organização não governamental (ONG) Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) alertou para uma perseguição sem precedentes a jornalistas na Venezuela, especialmente após as eleições presidenciais realizadas a 28 de Julho.
O CPJ revelou que, na sequência do pleito, oito jornalistas foram detidos sob acusações de terrorismo, enquanto uma dúzia de profissionais viu-se forçada a exilar-se.
Um relatório sobre a situação da liberdade de imprensa no país destaca que muitos meios de comunicação se viram obrigados a operar na clandestinidade, face ao sistemático assédio e ataques por parte de altos funcionários do governo de Nicolás Maduro.
O novo ministro do Interior, Diosdado Cabello, foi especificamente mencionado, tendo acusado, sem apresentar provas, diversas plataformas digitais independentes de receber financiamento do tráfico de droga.
O CPJ afirmou que a situação se agravou significativamente desde as eleições, com o governo a impor “blackouts” na Internet e a bloquear plataformas de comunicação.
Os jornalistas têm enfrentado decisões impossíveis para continuarem a exercer a sua profissão, segundo a ONG, que citou também os trabalhos do Instituto de Imprensa e Sociedade da Venezuela e da Espaço Público.
O relatório contém declarações de comunicadores que foram obrigados a abandonar o país após sofrerem ataques, incluindo três jornalistas que deixaram de publicar artigos devido a campanhas de difamação nas redes sociais.
Uma jornalista expressou ao CPJ o seu receio, afirmando: “Fazem-nos sentir como criminosos ou fugitivos da justiça”, revelando a possibilidade de abandonar o jornalismo e fugir da Venezuela.
Entre os profissionais que tornaram público o seu exílio forçado está o fotojornalista Jesús Medina Ezaine, que deixou a Venezuela no domingo, preocupado com a sua segurança. Vale ressaltar que um juiz havia rejeitado todas as acusações contra ele em Junho, após um longo processo judicial que durou seis anos, dos quais passou dois na prisão.
O jornalista Luís Gonzalo Pérez, que integra a equipa de comunicação da líder da oposição María Corina Machado, também divulgou um vídeo na quinta-feira em que explica que, devido à sua ligação a Machado, ele e a sua família se encontram em perigo.
O relatório revela que muitos jornalistas enfrentam crescentes dificuldades, mesmo quando garantem anonimato, para entrevistar fontes fiáveis e cidadãos comuns, que temem represálias.
O CPJ já havia alertado para a censura imposta a vários portais de notícias e a organizações não governamentais que defendem a liberdade de expressão, com várias estações de rádio a serem encerradas e o acesso a sites que combatem notícias falsas a ser bloqueado.
“A liberdade de imprensa na Venezuela já estava em erosão muito antes das eleições, uma vez que o regime de Maduro tinha encerrado canais de televisão, fechado estações de rádio, bloqueado portais de notícias e confiscado jornais, fomentando o medo e a autocensura ao longo dos seus 11 anos de poder”, sublinhou a organização.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Nicolás Maduro vencedor das eleições presidenciais, com pouco mais de 51% dos votos.
No entanto, a oposição venezuelana contesta esses números, afirmando que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia, actualmente exilado em Espanha, teria obtido quase 70% dos votos.
A oposição e vários países internacionais denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram a apresentação das atas de votação para uma verificação independente.
As manifestações de contestação dos resultados eleitorais foram reprimidas pelas forças de segurança, resultando, segundo as autoridades, em mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.
A empresa sul-africana Fly Modern Ark, contratada em Abril de 2023 para liderar o processo de revitalização das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), retirou-se oficialmente da gestão da companhia aérea no dia 12 de Setembro de 2023.
O fim da colaboração foi confirmado por fontes internas da LAM, que explicaram que o acordo entre as duas partes chegou ao fim com a nomeação de uma nova direcção para a LAM.
Esta nova administração enfrenta agora o grande desafio de reverter a situação complicada em que a empresa se encontra, marcada por frequentes atrasos nos voos, falhas mecânicas constantes nas aeronaves e a necessidade de cooperar com as autoridades judiciais nos processos contra antigos gestores da companhia.
Quando a Fly Modern Ark assumiu a gestão da LAM, encontrou uma dívida colossal de mais de 300 milhões de dólares. No entanto, através de projectos implementados pela empresa e o desmantelamento de esquemas de desvio de receitas, foi possível reduzir significativamente o passivo da companhia.
Em Agosto de 2023, a LAM anunciou ter arrecadado mais de 60 milhões de dólares no primeiro semestre do ano, um resultado que a direcção anterior via como um sinal de recuperação. O próximo passo previsto era a aquisição de quatro novos aviões para reforçar a frota da empresa.
Actualmente, sob a liderança de Américo Muchanga, a LAM continua a operar quase sem concorrência no mercado doméstico. A falta de competição é apontada como um dos principais motivos para a qualidade de serviço abaixo das expectativas.
Contudo, a nova administração acredita que, a médio e longo prazo, será possível superar os problemas da empresa com o aumento da frota e o investimento contínuo na capacitação dos seus recursos humanos.
Esta fase marca mais um capítulo na luta pela sobrevivência e modernização da companhia aérea de bandeira moçambicana.
Na passada quinta-feira (19), o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, na cidade da Beira, um advogado acusado de lavagem de dinheiro e que defendia cidadãos chineses implicados na extracção ilegal de madeira.
Segundo o porta-voz do SERNIC, a detenção do advogado, cujo nome não foi revelado, faz parte de uma investigação em curso relacionada com actividades ilegais de extracção de madeira realizadas por cidadãos chineses nas províncias de Sofala e Manica.
As autoridades policiais informaram que os indivíduos chineses em questão estabeleceram um total de 18 empresas que operavam sem reportar os seus rendimentos às autoridades fiscais, o que configura uma violação das leis tributárias do país.
Recentemente, um dos cidadãos chineses representados pelo advogado detido foi também apanhado pelas autoridades na semana passada. O nome deste indivíduo não foi divulgado.
Além disso, um outro cidadão chinês envolvido no caso encontra-se foragido, levando Moçambique a emitir um mandado de busca internacional para a sua captura.
A situação revela a gravidade do problema da exploração ilegal de recursos florestais e a necessidade de acções rigorosas por parte das autoridades moçambicanas para combater este tipo de crime.
Phillip Mehrtens, um piloto neozelandês de 38 anos, foi finalmente liberto após um ano e meio em cativeiro, após ter sido raptado a 7 de Fevereiro de 2023 por rebeldes armados na província indonésia da Papuásia.
A libertação ocorreu graças a uma operação conjunta entre forças policiais e militares indonésias, conforme comunicado divulgado no sábado.
De acordo com Faizal Ramadhani, chefe de uma unidade especial envolvida na operação, “Hoje conseguimos recuperar o piloto Phillip Mehrtens, que se encontra em boa saúde”. O comunicado foi citado pela agência AFP.
O piloto foi capturado enquanto pilotava um pequeno avião comercial da companhia aérea indonésia Susi Air no remoto distrito de Nduga, na região central da Papuásia. Mehrtens, que realizava voos essenciais para comunidades isoladas, foi raptado pelo grupo rebelde Exército de Libertação Nacional da Papua Ocidental (TPNPB), que incendiou o avião após a sua aterragem e libertou os cinco passageiros a bordo, mantendo o piloto como refém.
A operação que levou à sua libertação decorreu na manhã de sábado, quando uma força conjunta de militares e polícias indonésios resgatou Mehrtens numa aldeia em Nduga. Após o resgate, o piloto foi submetido a exames médicos e psicológicos e posteriormente transportado para a cidade de Timika, também na Papuásia.
O governo da Nova Zelândia confirmou que Phillip Mehrtens estava fisicamente ileso e já tinha conseguido falar com a sua família. O ministro neozelandês dos Negócios Estrangeiros, Winston Peters, declarou: “Estamos aliviados e satisfeitos por confirmar que Phillip está bem e em segurança, e que já entrou em contacto com a sua família”.
A libertação de Mehrtens foi precedida por esforços diplomáticos intensos por parte dos governos de Wellington e Jacarta. Embora os rebeldes tenham, em várias ocasiões, ameaçado a vida do piloto caso as suas exigências não fossem atendidas, as negociações entre as partes evitaram um desfecho trágico.
O Presidente da Indonésia, Joko Widodo, afirmou que a segurança de Mehrtens foi sempre a prioridade e a sua libertação foi conseguida através de diálogo, e não pela força. “Foi um processo longo, mas focámos sempre na segurança do piloto”, disse Widodo aos jornalistas.
Durante os 19 meses de cativeiro, Phillip Mehrtens apareceu em vários vídeos divulgados pelos rebeldes, aparentemente sob coação, apelando à sua família e ao governo da Nova Zelândia.
O grupo rebelde TPNPB, que luta pela independência da Papua Ocidental, justificou o rapto com as ligações internacionais dos governos estrangeiros, como o da Nova Zelândia, com a Indonésia, que, segundo os separatistas, prejudicam os interesses da região.
A Papuásia, uma região rica em recursos naturais, mas ainda subdesenvolvida, tem sido palco de uma longa insurgência separatista. A Indonésia mantém uma forte presença militar na área para conter as forças independentistas.
A região, situada na parte ocidental da ilha da Nova Guiné, é composta por seis províncias e continua a ser uma das zonas mais conturbadas do país asiático.
Pelo menos quatro pessoas morreram e dezenas ficaram feridas devido a confrontos de natureza étnica no sudeste do Bangladesh.
O exército do país intensificou a segurança na região, enquanto o Governo apelou à calma, na tentativa de controlar a escalada de violência.
De acordo com um comunicado emitido pelas forças armadas do Bangladesh, e citado pela agência Efe, a violência começou a agravar-se nos últimos dias em três distritos da região de Chittagong. O incidente que desencadeou os confrontos ocorreu na passada terça-feira, quando um homem foi linchado após o roubo de uma mota. Este episódio gerou protestos exigindo a captura dos responsáveis pelo ato, agravando ainda mais a tensão local.
Uma das principais fontes de conflito foi um ataque a uma marcha composta maioritariamente por bengalis, que foi alvo de uma investida por parte de membros da Frente Democrática Popular Unida (UPDF), um partido político étnico com facções armadas. Este ataque resultou em pelo menos seis feridos, agravando a hostilidade entre os diferentes grupos.
A situação rapidamente se deteriorou, com relatos de incêndios que devastaram mais de uma centena de lojas e estabelecimentos comerciais em várias localidades, muitos dos quais pertencentes a minorias étnicas.
Segundo o jornal local “The Daily Star”, mais de 50 pessoas ficaram feridas nos tumultos que se seguiram.
Na noite de quinta-feira, a tensão atingiu um novo pico, quando as forças armadas relataram a morte de três membros da UPDF. Estes indivíduos teriam disparado contra um grupo de soldados durante um tiroteio, o que levou à intervenção militar.
Na sexta-feira, o governo provisório do Bangladesh emitiu uma declaração apelando ao fim da violência. Além disso, anunciou que uma delegação de alto nível seria enviada à região afectada para avaliar a situação no terreno. Entre as medidas de emergência implementadas pelo governo, destacou-se a proibição de ajuntamentos de mais de três pessoas, numa tentativa de evitar novos confrontos.
Entretanto, a Amnistia Internacional também se manifestou, pedindo às autoridades do Bangladesh que interviessem para acabar com a violência entre “colonos bengalis e a comunidade indígena”.
A organização defendeu ainda a necessidade de uma investigação rigorosa para identificar os responsáveis pelos ataques.
A região de Chittagong, no sul do país, tem sido historicamente palco de tensões entre as minorias étnicas e os colonos bengalis, que frequentemente reivindicam territórios na área, resultando em disputas violentas e esporádicas.
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) reforçaram a sua presença na zona costeira de Macomia, na província de Cabo Delgado, após relatos de movimentações de grupos terroristas naquela região.
Esta ação surge em resposta a sinais da presença de elementos insurgentes, que têm sido detectados ao longo da costa, gerando preocupação com a segurança na área.
O Major General Freitas Norte, porta-voz das FADM, afirmou ontem que foram identificados indícios de actividades ligadas aos terroristas em algumas partes da costa de Cabo Delgado. “Existem sinais de movimentos esporádicos que sugerem operações logísticas dos grupos terroristas ao longo da costa de Macomia. Já estamos reposicionados e em ação para responder a estas ameaças”, garantiu o oficial militar.
Freitas Norte fez estas declarações em Maputo, durante a cerimónia de lançamento das actividades militares complementares, no contexto das comemorações dos 60 anos das FADM, que serão assinalados a 25 de Setembro.
A reposição estratégica das tropas nas áreas vulneráveis de Macomia visa não só reforçar a defesa local, mas também neutralizar qualquer tentativa de avanço dos insurgentes, que há anos causam instabilidade na província de Cabo Delgado.
A província tem sido palco de ataques insurgentes desde 2017, com os terroristas a aproveitar a geografia costeira e as densas florestas para moverem-se sem serem detectados.
As FADM, juntamente com forças de segurança de outros países da região e parceiros internacionais, têm estado empenhadas em conter a ameaça, recuperando gradualmente áreas anteriormente ocupadas pelos grupos armados.
As acções de reposicionamento das forças moçambicanas são parte de um esforço contínuo para garantir a estabilidade e proteger a população de Cabo Delgado, que tem sofrido com as consequências devastadoras dos ataques terroristas.
A CARE Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Monitoring, Evaluation, Accountability and Learning (MEAL) Director. Saiba mais.
A Tetra Tech International Development pretende recrutar um (1) Director of Administration and Finance for USAID Mozambique Renda Verde Activity. Saiba mais.
A N´weti, Organização não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Enfermeira de Saude Materno Infantil. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para o fortalecimento da sua equipa da Beira, a AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial de GIS. Saiba mais.
A Millennium Challenge Account – Moçambique pretende recrutar um (1) Especialista em Reformas Políticas e Institucionais – PIR (Transportes). Saiba mais.
A Millennium Challenge Account – Moçambique pretende recrutar um (1) Director de Agregação da Agricultura Comercial e Gestão de Subvenções. Saiba mais.
A Johanniter International Assistance (JIA) pretende recrutar dois (2) Planning, Monitoring, Evaluation, Accountability and Learning (PMEAL) Officer. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Embaixadoras da Juventude. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Especialista Técnico/a de Educação em Emergência e Escolas Seguras. Saiba mais.
Pelo menos 770 mil crianças menores de cinco anos, que não completaram o esquema vacinal, estão a ser imunizadas nas regiões centro e norte de Moçambique, numa campanha de vacinação promovida pelas autoridades de saúde para prevenir doenças evitáveis.
A campanha, que começou na segunda-feira e termina no sábado, abrange 74 distritos das províncias de Cabo Delgado, Niassa, Zambézia, Tete, Nampula, Manica e Sofala. Segundo Leonildo Nhampossa, chefe do Programa Alargado de Vacinação (PAV), estas regiões foram escolhidas devido à baixa cobertura vacinal registada entre 2019 e 2022.
Este défice deveu-se à necessidade de priorizar respostas a outras emergências, como surtos de poliomielite, cólera, a pandemia da Covid-19 e também devido aos conflitos armados em algumas dessas áreas.
As vacinas administradas incluem as que previnem doenças graves como a tuberculose, hepatite B, meningite, poliomielite, pneumonia, diarreias, sarampo e rubéola.
Para colmatar a falta de imunização durante os últimos anos, o sector da Saúde elaborou um plano de recuperação dirigido a crianças sem qualquer dose de vacina ou com esquemas incompletos.
Este plano previa três rondas de vacinação nos distritos identificados como prioritários, onde foram registadas mais de 876 mil crianças com vacinas em falta.
Para a fase final desta campanha, foram mobilizados mais de oito mil profissionais, entre vacinadores, mobilizadores comunitários, registadores, supervisores, coordenadores e outros especialistas logísticos. Adicionalmente, foi disponibilizado um orçamento de 1,7 milhão de dólares, financiado pelo governo e parceiros internacionais.
Nhampossa destacou que, nos primeiros dois dias da campanha, foram vacinadas 280 mil crianças sem qualquer dose de vacina ou com esquemas incompletos, representando cerca de 37% da meta prevista.
Tal como nas fases anteriores, a campanha está a ser realizada através de brigadas móveis, postos fixos e unidades sanitárias, com o objectivo de alcançar o maior número possível de crianças.
Nhampossa apelou ainda aos pais e encarregados de educação para levarem os seus filhos aos pontos de vacinação, assegurando-lhes uma vida saudável e protegida contra doenças preveníveis.
Nas duas primeiras rondas da campanha, realizadas em Fevereiro e Junho deste ano, foram vacinadas 860 mil crianças, sendo que 251 mil delas nunca tinham recebido qualquer dose de vacina.
O número de vítimas das recentes explosões de dispositivos eletrónicos relacionados com o movimento libanês Hezbollah subiu para 37, conforme anunciado pelo ministro da Saúde do Líbano, Firass Abiad.
Segundo o ministro, as primeiras explosões ocorreram na terça-feira e resultaram na morte de 12 pessoas. Estes eventos envolveram milhares de “pagers” (dispositivos de transmissão móvel). Na quarta-feira, uma nova vaga de explosões, que visou “walkie-talkies” (também dispositivos de transmissão móvel), provocou a morte de outras 25 pessoas.
Adicionalmente, o Hezbollah confirmou a morte de três dos seus membros hoje, embora não tenha especificado se foram vítimas das explosões de dispositivos de comunicação atribuídas a Israel ou dos recentes bombardeamentos israelitas contra território libanês.
As explosões também resultaram em 3.539 feridos nos últimos dois dias. As investigações iniciais indicam que os dispositivos continham cargas explosivas.
Estes incidentes sem precedentes estão a ser atribuídos a Israel. No entanto, Telavive ainda não fez um pronunciamento oficial sobre os atentados, que ocorreram pouco depois de Israel ter anunciado a expansão dos seus objectivos de guerra contra o Hamas palestiniano, apoiado pelo Hezbollah, para a fronteira norte com o Líbano.
O aumento das hostilidades entre Israel e o Hezbollah, um grupo apoiado pelo Irão com significativa influência militar e política no Líbano, está a provocar receios de uma intensificação do conflito no Médio Oriente.
Desde 8 de Outubro de 2023, um dia após o início da guerra em Gaza, Israel e o Hezbollah têm estado envolvidos em intensos confrontos, marcando os piores conflitos entre as duas partes desde 2006.
O governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, anunciou que pretende emitir mandados de prisão contra o presidente argentino, Javier Milei, devido ao confisco de um avião de origem venezuelana na Argentina. A informação foi divulgada pelo Ministério Público venezuelano na quarta-feira (18).
Segundo o comunicado emitido pelas autoridades venezuelanas, o Ministério Público designou dois promotores especializados para tratar do caso e encaminhar os procedimentos legais necessários. Estão em andamento os processos para a emissão de mandados de prisão não só contra Javier Milei, mas também contra outras duas figuras do governo argentino: a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, e Karina Milei, secretária-geral da Presidência.
Essas três personalidades podem ser acusadas de vários crimes, incluindo roubo agravado, lavagem de dinheiro, privação ilícita de liberdade, destruição de aeronave e associação criminosa, entre outras infracções graves.
O caso remonta a Junho de 2022, quando o avião em questão, um cargueiro de origem iraniana, foi retido na Argentina. A aeronave tinha chegado do México e transportava um carregamento de peças automotivas. A companhia iraniana que vendeu o avião à Venezuela, a Mahan Air, é alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos.
Face a estas sanções, o governo de Washington solicitou o confisco do avião, pedido esse que foi aceite pela justiça argentina. Como resultado, a aeronave foi posteriormente transferida para a Flórida, em conformidade com as ordens da administração do presidente norte-americano, Joe Biden.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) está a investigar as circunstâncias da morte de um homem suspeito de pertencer a uma organização criminosa, poucos dias após a sua detenção na esquadra do bairro de Ponta Gêa, na província de Sofala.
O porta-voz da PRM, Dércio Chacate, afirmou à agência Lusa que foi instaurada uma comissão de inquérito para apurar as condições em que o suspeito morreu.
Segundo Chacate, o detido saiu da unidade policial com vida, embora em estado grave, e acabou por falecer no Hospital Central da Beira (HCB). A morte do homem de 42 anos, segundo um relatório de medicina legal do HCB, foi provocada por queimaduras de segundo grau, múltiplos hematomas e traumas resultantes de agressões com objectos contundentes e exposição a líquido fervente.
Este relatório foi divulgado pelos meios de comunicação locais, levantando preocupações sobre a possibilidade de maus-tratos durante o período em que o suspeito esteve sob custódia policial.
Segundo as declarações do porta-voz, o homem, identificado como um membro de uma organização criminosa envolvida em crimes como roubos, extorsão, chantagem a empresários, furtos agravados e agressões físicas, já apresentava sinais de debilidade física no momento da sua detenção.
“Desde o início da sua detenção, ele mostrava evidentes sinais de fragilidade e possuía alguns ferimentos”, explicou Chacate, acrescentando que o suspeito foi levado ao hospital nos dias 11 e 12 de dezembro devido ao seu estado de saúde deteriorado.
Apesar das tentativas de assistência médica, a condição do suspeito não melhorou, e no dia 13 de Dezembro ele foi transferido novamente para o Hospital Central da Beira, onde faleceria.
A PRM está a conduzir a investigação interna para esclarecer se os ferimentos que causaram a morte foram infligidos antes ou durante a sua detenção, e se as condições nas celas da esquadra contribuíram para o agravamento do estado de saúde do suspeito.
Este caso ocorre num momento delicado para as autoridades moçambicanas, que enfrentam críticas crescentes sobre o tratamento dado a detidos e o respeito pelos direitos humanos nas suas operações policiais. A morte do suspeito levanta questões sobre a conduta das forças de segurança e a sua responsabilidade na preservação da integridade física dos detidos enquanto estão sob custódia.
Entretanto, as investigações continuam, com a comissão de inquérito a procurar apurar todos os detalhes do caso, incluindo a possível responsabilidade de elementos da PRM ou de terceiros no falecimento do homem detido.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique decidiu reutilizar, nas eleições gerais de Outubro, as mesmas urnas utilizadas nas eleições autárquicas de 2023, apesar de estas não cumprirem os requisitos estabelecidos pela nova legislação eleitoral.
A CNE justificou esta decisão alegando falta de tempo e de orçamento para a aquisição de novas urnas, que se adequassem às alterações legais recentemente introduzidas.
De acordo com uma deliberação da CNE, datada de 12 de Setembro e consultada pela agência Lusa, a legislação eleitoral revisada, publicada em Agosto, determina que as urnas a serem utilizadas nas sétimas eleições presidenciais, legislativas e nas quartas eleições para as assembleias provinciais devem ser transparentes e possuir uma ranhura que permita a inserção de apenas um boletim de voto por eleitor.
Contudo, a CNE indicou que, face às limitações de tempo e recursos financeiros, será impossível adquirir novas urnas antes das eleições, optando assim pela reutilização das urnas já disponíveis, que não obedecem aos novos critérios estabelecidos.
Esta decisão tem gerado controvérsia, uma vez que a legislação foi alterada com o objectivo de reforçar a transparência e integridade do processo eleitoral.
A CNE continua a ser alvo de críticas de diversos sectores, que questionam a legitimidade da reutilização de urnas que não cumprem os novos requisitos legais, alegando que isso pode comprometer a confiança dos eleitores no processo democrático.
Contudo, a comissão defende que, apesar das limitações, o importante é garantir que as eleições decorram sem maiores percalços, mantendo o calendário eleitoral previsto.
O governo de Israel, liderado por Benjamin Netanyahu, anunciou que está iniciando “uma nova fase da guerra” com foco no Hezbollah no Líbano.
Esta decisão surge num contexto de crescente tensão no Oriente Médio, com o conflito na Faixa de Gaza prestes a completar um ano e ainda longe de uma resolução pacífica.
O Líbano pode estar à beira de uma nova guerra entre o Hezbollah e Israel, dezoito anos após o conflito de 2006, que resultou na morte de mais de 1.300 pessoas em 34 dias de combates intensos. A recente escalada de tensão é acentuada pelos recentes ataques a dispositivos electrónicos associados ao Hezbollah.
Na quarta-feira, o governo israelense anunciou que está a deslocar tropas para a fronteira com o Líbano, uma decisão comunicada pelo ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant. Esta medida marca o início de uma nova fase das operações militares israelitas, com um foco específico na segurança e na contenção das actividades do Hezbollah no norte de Israel.
Antes deste anúncio, Benjamin Netanyahu já havia indicado a possibilidade de uma expansão das operações contra o Hezbollah, através de um comunicado emitido pelo seu gabinete. O objectivo é assegurar a protecção dos cidadãos israelitas na região norte do país.
Além disso, Netanyahu informou o governo dos Estados Unidos sobre a “mudança fundamental” nas operações de Israel contra o Líbano, sinalizando uma intensificação dos esforços militares na região.
A situação continua a ser monitorada de perto, com preocupações crescentes sobre um possível agravamento do conflito no Oriente Médio.
A partir de Janeiro de 2025, o Governo moçambicano vai implementar a proibição da importação de equipamentos de refrigeração e climatização que utilizem o gás R22, devido aos seus efeitos nocivos para a saúde humana e o meio ambiente.
O gás R22, também conhecido como hidroclorofluorcarbono (HCFC), é reconhecido como um dos principais responsáveis pela destruição da camada de ozono.
O anúncio foi feito em Boane, na província de Maputo, por Leonardo Sulila, representante da Direcção Nacional de Mudanças Climáticas, subordinada ao Ministério da Terra e Ambiente, durante uma sessão de capacitação técnica destinada aos agentes alfandegários.
O evento visava aprofundar o conhecimento sobre a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, um tratado internacional que tem como objectivo controlar substâncias nocivas à atmosfera.
Segundo Sulila, o Governo está empenhado em sensibilizar os diferentes sectores da economia para acelerarem a transição tecnológica, adoptando sistemas mais modernos e sustentáveis, que não dependam de substâncias prejudiciais à camada de ozono.
A iniciativa faz parte dos esforços do país para cumprir com os compromissos internacionais na preservação ambiental e redução de emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve dois indivíduos no distrito de Gondola, província de Manica, por envolvimento na extracção e comercialização ilegal de ouro.
No momento da detenção, foram apreendidos 125 gramas de ouro, 117.800 meticais, uma motorizada e ferramentas utilizadas na mineração artesanal.
A mineração artesanal, praticada de forma descontrolada, tem sido uma das principais causas de degradação ambiental na província de Manica ao longo dos anos. Esta atividade ilegal tem causado sérios danos à biodiversidade, resultando, entre outros problemas, na poluição de rios e outros cursos de água, afetando gravemente o equilíbrio ecológico da região.
Ciente dos impactos negativos desta prática, as autoridades policiais em Manica têm intensificado as operações de combate à exploração ilegal de recursos naturais. Como resultado dessas operações, os dois homens foram apanhados em flagrante quando tentavam vender 125 gramas de ouro obtido de forma ilícita.
Eunice Faustino, porta-voz da PRM, confirmou a detenção dos suspeitos e destacou a determinação da polícia em combater todas as formas de exploração ilegal de recursos naturais. “Foram apreendidos 125 gramas de ouro, uma moto e 117 mil meticais em dinheiro,” afirmou Faustino, reforçando que a corporação está a adotar uma postura implacável no que diz respeito à defesa e preservação dos recursos naturais do país.
A PRM sublinha que a luta contra a extracção ilegal de ouro e outros recursos é fundamental não só para preservar o meio ambiente, mas também para garantir que a riqueza gerada por esses recursos beneficie as comunidades locais e contribua para o desenvolvimento sustentável da província de Manica.
As autoridades reiteram que continuarão a reforçar as suas ações para combater o crime ambiental e garantir a proteção dos recursos naturais de Moçambique.
Entretanto, investigações estão em curso para apurar se os dois detidos fazem parte de uma rede mais ampla envolvida na mineração ilegal na região. As autoridades pedem à população que colabore denunciando atividades suspeitas relacionadas com a exploração de recursos naturais, a fim de proteger o meio ambiente e a economia local.
O tráfico ilegal de órgãos humanos está a atingir níveis preocupantes em África, tornando-se uma prática cada vez mais comum, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
Estima-se que esta operação criminosa gere anualmente entre 840 milhões e 1,7 mil milhões de dólares (cerca de 755 milhões a 1,5 mil milhões de euros), de acordo com um relatório da Global Financial Integrity (GFI), uma organização baseada em Washington, DC, que estuda corrupção, comércio ilícito e branqueamento de capitais.
Os rins destacam-se como os órgãos mais traficados, uma vez que os dadores podem sobreviver com apenas um dos seus rins removidos. Este comércio clandestino, alimentado pela pobreza e pela alta procura, tem prosperado numa atmosfera de falta de regulamentação adequada e de insuficiente condenação pública, segundo o advogado nigeriano de direitos humanos Frank Tietie. “O tráfico de órgãos atingiu proporções epidémicas, mas há um inquietante silêncio público sobre o assunto. Esperar-se-ia que a indignação fosse muito maior, mas não é o que observamos”, declarou Tietie à DW.
Embora a doação e transplante de órgãos sejam práticas médicas cruciais e bem regulamentadas em muitos contextos, permitindo salvar vidas de pacientes com órgãos em falência, o problema surge quando a necessidade de sobrevivência empurra as pessoas para venderem partes do seu próprio corpo. “Muitas vezes, a doação de órgãos é motivada pela pobreza extrema, e não pela intenção de ajudar alguém ou salvar uma vida,” explicou Tietie. Acrescentou ainda que, em certos casos, profissionais de saúde inescrupulosos realizam remoções de órgãos sem o consentimento dos seus pacientes.
Este comércio ilegal não só explora os mais pobres, que são forçados a tomar decisões desesperadas, como também beneficia médicos e redes criminosas que lucram com a venda dos órgãos no mercado negro.
A ausência de uma regulamentação eficaz e de uma fiscalização rigorosa permite que o tráfico de órgãos prospere, alimentando um ciclo de exploração e sofrimento.
Organizações internacionais e autoridades governamentais são cada vez mais pressionadas a intervir de forma decisiva, não só para regular a doação de órgãos de forma mais rigorosa, mas também para garantir que os sistemas de saúde não se tornem cúmplices involuntários deste comércio.
A crescente procura por órgãos, aliada às frágeis condições económicas de muitas regiões de África, torna urgente uma acção coordenada para travar este flagelo, que já afecta milhares de vidas anualmente.
Os especialistas alertam que, para além da criação de políticas públicas eficazes, é necessário educar as comunidades sobre os perigos e as consequências do tráfico de órgãos, promovendo uma maior consciencialização e desencorajando práticas que perpetuam esta forma de exploração humana.
Ayachi Zammel, um dos três candidatos presidenciais na Tunísia, foi condenado a um ano e oito meses de prisão por acusações relacionadas com patrocínios falsificados.
Apesar da condenação, Zammel, antigo deputado e líder de um pequeno partido liberal, mantém-se na corrida para as eleições presidenciais, conforme confirmado por um dos seus advogados à AFP.
O tribunal de primeira instância de Jendouba, localizado a noroeste de Tunes, proferiu a sentença contra Zammel. Abdessatar Messaoudi, o líder da equipa de defesa, anunciou que irá recorrer da decisão. A condenação foi proferida na ausência do arguido, mas o advogado não especificou as razões para tal ausência.
Messaoudi declarou que a condenação não impede Zammel de continuar como candidato nas eleições presidenciais marcadas para 6 de outubro. “Ele continua a ser candidato presidencial e a sua equipa manterá a campanha eleitoral”, que teve início no dia 14 deste mês. O advogado assegurou que “nada pode pôr fim à sua candidatura, a não ser a morte”.
Este cenário é reminiscente das eleições anteriores de 2019, quando o empresário Nabil Karoui também disputou a segunda volta enquanto estava detido.
Zammel, que era relativamente desconhecido do público até a sua candidatura, foi inicialmente preso no dia 2 deste mês sob suspeita de falsificação de patrocínios. O tribunal de Manouba, nos arredores de Tunes, libertou-o quatro dias depois, mas ele foi imediatamente detido novamente, desta vez por instruções do tribunal de Jendouba, sob acusações semelhantes.
O atual presidente, Kais Saied, de 66 anos, eleito em 2019, tem sido acusado de deriva autoritária desde que assumiu plenos poderes em 25 de julho de 2021. A Autoridade Eleitoral Superior Independente (ISIE), cujos líderes foram nomeados unilateralmente por Saied, publicou no dia 2 deste mês uma lista “definitiva” dos três candidatos selecionados para as eleições presidenciais. A lista inclui Saied, Zammel e Zouhair Maghzaoui, de 59 anos, um ex-deputado da esquerda pan-arabista que apoiou o golpe presidencial de 2021.
A ISIE excluiu três outros candidatos considerados particularmente sérios, incluindo o ex-ministro Mondher Zenaïdi e Abdellatif Mekki, ex-líder do movimento islamico-conservador Ennahdha. A decisão da ISIE contrariou os acórdãos do Tribunal Administrativo que haviam reintegrado estes candidatos na corrida eleitoral.
A Human Rights Watch (HRW) acusou a ISIE de “interferência política”, descrevendo as decisões do Tribunal Administrativo como “juridicamente vinculativas” e alegando que houve “intervenção para distorcer o voto em favor de Saied”.
A União Europeia (UE) também criticou os recentes desenvolvimentos na Tunísia, condenando a detenção de Zammel e a exclusão dos outros três candidatos. A UE lamentou que tais decisões tenham “limitado as opções dos cidadãos tunisinos”, observando que os últimos acontecimentos demonstram uma “limitação contínua do espaço democrático” no país.
Desde o início do seu mandato, em 2019, Saied suspendeu o parlamento em 2021 e concentrou o poder em suas mãos, controlando o governo. Em agosto de 2023, após afastar o então primeiro-ministro Ahmed Hachani, substituiu-o por Kamel Madouri, ex-ministro dos Assuntos Sociais.
Em 2021, após demitir o primeiro-ministro e suspender o parlamento, Saied aprovou uma nova Constituição que consolidou o seu poder unipessoal. Esta nova Constituição substituiu a elaborada após a Primavera Árabe, que pôs fim ao regime de Zine al-Abidine Ben Ali. A nova Carta Magna confere ao chefe de Estado controlo executivo total e comando supremo das forças armadas, com Saied justificando as suas ações como necessárias para superar um ciclo de paralisia política e deterioração económica.
Partidos políticos e organizações da sociedade civil alertam para um “clima de medo e intimidação” causado pela detenção de candidatos e pela repressão a qualquer crítica ao desempenho ou imparcialidade da ISIE.
Um ex-membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) encontra-se detido pelas autoridades na cidade de Chimoio, província de Manica, por suspeitas de envolvimento num esquema de venda fraudulenta de terrenos.
O incidente ocorreu no bairro Piloto, onde uma vítima, desejosa de construir a sua habitação, acabou por ser enganada por indivíduos que lhe prometeram a venda de um terreno por 45 mil meticais.
Segundo o relato da vítima, após ter pago o montante combinado, preparava-se para começar as obras, quando foi surpreendida pelo verdadeiro proprietário do terreno, o que gerou um impasse. Percebendo que havia sido enganada, a vítima tentou localizar os supostos vendedores, mas estes fugiram. Em desespero, a pessoa lesada recorreu à Polícia, que conseguiu capturar dois dos envolvidos.
Entre os detidos está o ex-militar, que nega as acusações. Ele alega que foi apenas convidado por um amigo para presenciar a negociação e admite ter recebido 5 mil meticais como recompensa, mas afirma que não teve qualquer papel activo no esquema fraudulento.
O porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Chimoio, Paulo Tapua Candeeiro, confirmou a detenção dos dois suspeitos e explicou que a rápida intervenção da Polícia foi possível graças à denúncia da vítima. As autoridades estão agora a trabalhar na localização dos restantes três elementos da quadrilha, incluindo uma mulher, apontada como líder do grupo e responsável pela recolha do dinheiro.
A investigação prossegue com o objectivo de capturar os restantes membros da rede criminosa, que permanecem em fuga. As autoridades reforçam o apelo à população para se manter vigilante e denunciar qualquer actividade suspeita relacionada com a venda de terrenos.
Neymar Júnior anunciou a sua despedida da selecção brasileira, encerrando uma trajectória marcada por conquistas, mas sem o sonho de levar para casa o...
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em colaboração com o Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), realizou a incineração de...
