Ayachi Zammel, um dos três candidatos presidenciais na Tunísia, foi condenado a um ano e oito meses de prisão por acusações relacionadas com patrocínios falsificados.
Apesar da condenação, Zammel, antigo deputado e líder de um pequeno partido liberal, mantém-se na corrida para as eleições presidenciais, conforme confirmado por um dos seus advogados à AFP.
O tribunal de primeira instância de Jendouba, localizado a noroeste de Tunes, proferiu a sentença contra Zammel. Abdessatar Messaoudi, o líder da equipa de defesa, anunciou que irá recorrer da decisão. A condenação foi proferida na ausência do arguido, mas o advogado não especificou as razões para tal ausência.
Messaoudi declarou que a condenação não impede Zammel de continuar como candidato nas eleições presidenciais marcadas para 6 de outubro. “Ele continua a ser candidato presidencial e a sua equipa manterá a campanha eleitoral”, que teve início no dia 14 deste mês. O advogado assegurou que “nada pode pôr fim à sua candidatura, a não ser a morte”.
Este cenário é reminiscente das eleições anteriores de 2019, quando o empresário Nabil Karoui também disputou a segunda volta enquanto estava detido.
Zammel, que era relativamente desconhecido do público até a sua candidatura, foi inicialmente preso no dia 2 deste mês sob suspeita de falsificação de patrocínios. O tribunal de Manouba, nos arredores de Tunes, libertou-o quatro dias depois, mas ele foi imediatamente detido novamente, desta vez por instruções do tribunal de Jendouba, sob acusações semelhantes.
O atual presidente, Kais Saied, de 66 anos, eleito em 2019, tem sido acusado de deriva autoritária desde que assumiu plenos poderes em 25 de julho de 2021. A Autoridade Eleitoral Superior Independente (ISIE), cujos líderes foram nomeados unilateralmente por Saied, publicou no dia 2 deste mês uma lista “definitiva” dos três candidatos selecionados para as eleições presidenciais. A lista inclui Saied, Zammel e Zouhair Maghzaoui, de 59 anos, um ex-deputado da esquerda pan-arabista que apoiou o golpe presidencial de 2021.
A ISIE excluiu três outros candidatos considerados particularmente sérios, incluindo o ex-ministro Mondher Zenaïdi e Abdellatif Mekki, ex-líder do movimento islamico-conservador Ennahdha. A decisão da ISIE contrariou os acórdãos do Tribunal Administrativo que haviam reintegrado estes candidatos na corrida eleitoral.
A Human Rights Watch (HRW) acusou a ISIE de “interferência política”, descrevendo as decisões do Tribunal Administrativo como “juridicamente vinculativas” e alegando que houve “intervenção para distorcer o voto em favor de Saied”.
A União Europeia (UE) também criticou os recentes desenvolvimentos na Tunísia, condenando a detenção de Zammel e a exclusão dos outros três candidatos. A UE lamentou que tais decisões tenham “limitado as opções dos cidadãos tunisinos”, observando que os últimos acontecimentos demonstram uma “limitação contínua do espaço democrático” no país.
Desde o início do seu mandato, em 2019, Saied suspendeu o parlamento em 2021 e concentrou o poder em suas mãos, controlando o governo. Em agosto de 2023, após afastar o então primeiro-ministro Ahmed Hachani, substituiu-o por Kamel Madouri, ex-ministro dos Assuntos Sociais.
Em 2021, após demitir o primeiro-ministro e suspender o parlamento, Saied aprovou uma nova Constituição que consolidou o seu poder unipessoal. Esta nova Constituição substituiu a elaborada após a Primavera Árabe, que pôs fim ao regime de Zine al-Abidine Ben Ali. A nova Carta Magna confere ao chefe de Estado controlo executivo total e comando supremo das forças armadas, com Saied justificando as suas ações como necessárias para superar um ciclo de paralisia política e deterioração económica.
Partidos políticos e organizações da sociedade civil alertam para um “clima de medo e intimidação” causado pela detenção de candidatos e pela repressão a qualquer crítica ao desempenho ou imparcialidade da ISIE.
