O palácio presidencial do Chade foi alvo de um ataque armado na manhã de quarta-feira. Homens armados infiltraram-se na residência oficial, disparando tiros no interior do edifício.
O porta-voz do governo chadiano, Abderaman Koulamallah, confirmou o incidente através de uma publicação na rede social Facebook, assegurando que a ofensiva foi rapidamente repelida pelas forças militares do país.
De acordo com informações divulgadas pela mídia estatal da Arábia Saudita, o ataque terá sido perpetrado pelo grupo extremista nigeriano Boko Haram, resultando em mortos e feridos, embora não tenham sido confirmados números oficiais até o momento. O actual presidente do Chade, Mahamat Déby Itno, encontrava-se no palácio durante a ocorrência.
As autoridades locais ainda não forneceram detalhes sobre o número de vítimas ou sobre os possíveis responsáveis pelo ataque. Notavelmente, o Boko Haram não reivindicou a autoria do ataque até agora, deixando em suspenso a motivação e as intenções por detrás da ação.
A Ovarelelana – Associação para o Fortalecimento Comunitário (AFOC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Líder de MLC (Monitoria Liderança pela Comunidade). Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Clínico Comunitário de HIV. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Engajamento Comunitário e Fortalecimento Económico. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Supervisores Distritais. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar três (3) Motoristas. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar dois (2) Oficiais de Finanças. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de Capacitação de Parceiros. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar dois (2) Oficiais de Supply Chain. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador – Recursos Humanos e Administração. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador – Banco de Dados de Proteção à Criança para CPIMS. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Adjunto – Emergências e Líder de Equipa do RRT. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Psicólogo Clínico – Equipe de Resposta Rápida. Saiba mais.
O governo do Iraque revelou planos para a construção de um imponente muro de 400 quilómetros de extensão na fronteira com a Síria, uma medida que visa reforçar a segurança nacional após a recente instabilidade política na região.
A informação foi divulgada pela agência de notícias estatal iraquiana, que detalhou os esforços do país para lidar com a crescente ameaça jihadista.
Segundo o major-general Tahseen Al-Hkafaji, chefe da Célula de Mídia de Segurança, a construção do muro não será a única ação a ser implementada. O oficial anunciou também um aumento significativo da presença militar na área fronteiriça, destacando a importância de operações de vigilância e combate às células adormecidas que ainda persistem na região.
“Há uma tendência de aumentar as unidades naquela área, além do grande trabalho que as forças de segurança estão realizando 24 horas por dia, através de esforços de inteligência e acompanhamento da perseguição de células adormecidas, bem como os ataques aéreos contínuos”, afirmou Al-Hkafaji em comunicado à imprensa.
Desde a queda do presidente sírio Bashar al-Assad em Dezembro de 2024, a Síria tem enfrentado um período de incertezas. As tensões políticas e a luta pelo poder entre diversos grupos têm exacerbado a instabilidade no país vizinho, levando o Iraque a adoptar medidas preventivas.
Apesar do contexto tumultuado, o novo líder de facto da Síria, Ahmed Al-Shara, tem manifestado a intenção de estabelecer um governo inclusivo, apostando no diálogo entre os diversos actores que operam no território sírio.
Contudo, o futuro da Síria permanece envolto em dúvidas e incertezas, com a comunidade internacional a acompanhar de perto os desenvolvimentos na região.
A transportadora sul-africana Airlink anunciou o cancelamento dos seus voos para Nampula, em Moçambique, numa resposta a uma ordem provisória emitida por um tribunal moçambicano que determinou a apreensão de três aeronaves da companhia.
A decisão surge na sequência de um incidente registado a 7 de Dezembro de 2024, quando dois cidadãos moçambicanos foram expulsos de um voo da Airlink em Joanesburgo por comportamento considerado indisciplinado e ameaçador. Após a expulsão, os passageiros tomaram medidas legais contra a transportadora, levando a Airlink, ao tribunal em Moçambique.
Conforme reportado pelo portal Eyewitness News, a ordem de apreensão foi emitida, mas os esforços dos funcionários do tribunal para executar a medida falharam. Em resposta, a Airlink já nomeou um advogado em Moçambique para defender os seus interesses jurídicos e contestar a validade da ordem judicial.
O CEO e director-geral da Airlink, Rodger Foster, expressou a sua confiança na falta de mérito da reivindicação, sublinhando que as operações aéreas da companhia para Moçambique decorrem segundo um acordo bilateral de serviços aéreos entre a África do Sul e Moçambique. “Estamos a procurar a assistência do Departamento de Transportes da África do Sul e do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação para resolvermos a situação através de canais diplomáticos. Continuaremos a monitorar o desenrolar dos acontecimentos”, afirmou Foster.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) anunciou a criação de uma comissão de trabalho com o objectivo de investigar a evasão massiva que ocorreu no passado dia 25 de Dezembro, onde mais de 1.500 reclusos escaparam do estabelecimento provincial de Maputo e da Prisão de Máxima Segurança (BO).
Até ao momento, a equipa designada pela CNDH já realizou visitas a ambos os estabelecimentos penitenciários, com o intuito de recolher informações detalhadas sobre as circunstâncias que rodearam a fuga e documentar as condições em que os reclusos se encontram, bem como as condições físicas das instalações prisionais.
A CNDH sublinhou a importância do dever do Estado em garantir a integridade física e moral de todos os detidos sob sua custódia.
A entidade condenou, de forma veemente, todas as práticas que atentam contra a dignidade humana, destacando que tais acções violam as normas mínimas estabelecidas pelas Nações Unidas para o tratamento de reclusos, assim como a Constituição da República de Moçambique e diversos tratados internacionais.
Além disso, a CNDH expressou a sua solidariedade às famílias dos reclusos que perderam a vida durante os incidentes e fez um apelo ao fortalecimento das condições de segurança nas instituições prisionais, enfatizando a necessidade de respeitar os direitos humanos em todos os níveis.
Os serviços de saúde em Marracuene estão a ser prestados com severas limitações, especialmente após as 15h30, em resultado da paralisação das actividades por parte da maioria dos enfermeiros e outros profissionais de saúde.
Esta greve é motivada pela falta de pagamento do subsídio nocturno desde 2022, uma situação que tem gerado descontentamento na classe.
Ainda que tenha sido criada uma escala de contingência para minimizar os impactos da paralisação, muitos utentes que procuram atendimento após o horário normal enfrentam dificuldades em serem atendidos.
A escassez de profissionais especializados em determinadas patologias e a ausência de gabinetes nas unidades de saúde têm levado os pacientes a recorrer a farmácias em vez de hospitais.
A greve, que iniciou na última semana de Dezembro, tem causado frustração entre os pacientes. O director distrital de saúde, Francelino Devesse, sublinhou que a situação foi particularmente crítica durante o período de paralisação, exacerbada por manifestações pós-eleitorais, que dificultaram o deslocamento de alguns membros das equipas de contingência devido a barricadas nas estradas.
Em resposta a esta crise, as autoridades sanitárias da província têm trabalhado para sensibilizar os profissionais de saúde a retomar as suas actividades, enfatizando a importância do trabalho em prol dos pacientes.
Para garantir a continuidade dos serviços, técnicos temporários têm sido mobilizados e capacitados, com o objectivo de aprimorar a sua compreensão sobre o funcionamento do sistema de saúde e as práticas necessárias ao atendimento.
A polícia sul-coreana anunciou que está a intensificar os esforços para determinar a localização exacta de Yoon Suk-yeol, o presidente deposto, que poderá ter abandonado a residência presidencial em meio a um mandado de detenção.
De acordo com fontes policiais citadas pela agência de notícias Yonhap, ainda não é possível revelar detalhes específicos sobre o paradeiro actual de Yoon, que se acredita ter permanecido na residência oficial em Seul desde meados de Dezembro do ano passado.
O político foi destituído pelo parlamento e, desde então, o seu rastreio tem sido uma prioridade para as autoridades.
A mesma fonte indicou que, desde o início desta semana, a polícia não conseguiu confirmar a localização do ex-presidente, o que levanta preocupações sobre a sua situação legal e segurança.
O governo sul-coreano enfrenta um momento de grande tensão política, e a investigação em curso poderá ter repercussões significativas no cenário político do país.
A cidade de Los Angeles enfrenta uma situação crítica na terça-feira (07), devido a incêndios florestais que têm devastado vastas áreas da região.
Cerca de 30.000 residentes receberam ordens de evacuação, uma medida necessária face à ameaça iminente representada pelas chamas.
No início da tarde, as autoridades relataram que aproximadamente 1.300 hectares já haviam sido consumidos pelo fogo, conforme noticiado pela ABC News. Apesar do grande esforço dos bombeiros, a paisagem local é marcada por extensas nuvens de fumo e chamas, que se espalham rapidamente, impulsionadas por ventos fortes que varrem a área.
Em resposta à gravidade da situação, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, juntamente com a administração municipal de Los Angeles, declarou estado de emergência. “Esta é uma tempestade de vento altamente perigosa que está criando um risco extremo de incêndio – e não estamos fora de perigo”, afirmou Newsom em um comunicado oficial.
Os transportadores de passageiros da capital moçambicana, Maputo, estão a considerar um aumento nas tarifas dos transportes públicos, caso a Agência Metropolitana de Maputo (AMT) não regularize as dívidas pendentes.
A ameaça surge em um contexto de insatisfação crescente entre os transportadores, que afirmam não ter recebido os pagamentos devidos, apesar de continuarem a operar nas ruas da cidade.
Um dos transportadores, que preferiu não se identificar, expressou a frustração da categoria, afirmando: “Disseram que o dinheiro não chegava para pagar a todos os transportadores. E a nós, que não recebemos, o que será? Vamos ter de agravar os preços, caso o dinheiro não seja liberado. Parece que está claro que o dinheiro não vai sair.”
A possibilidade de um aumento nas tarifas poderá entrar em vigor já no próximo dia 20 de Janeiro, conforme mencionado por um outro transportador em declarações à TV Sucesso: “Eles disseram que até ao dia 20 de Janeiro vão nos informar sobre a situação. Enquanto isso, vamos traçar as nossas estratégias. Se não nos disserem algo satisfatório, optaremos pela subida de preços.”
Por outro lado, a AMT procura distanciar-se da polémica. Em comunicado, a entidade garantiu que já pagou quase todas as dívidas referentes ao ano de 2024, restando apenas valores de dois meses em aberto. “No compromisso do Governo com a FEMATRO, todos os pagamentos estão a ser feitos em coordenação. Até ao mês de Outubro, pagámos aos semi-colectivos de 15 lugares. Também liquidámos a dívida de Dezembro de 2022. Neste momento, temos apenas duas mensalidades pendentes e acreditamos que neste mês de Janeiro conseguiremos regularizar a dívida de Janeiro de 2023 e adiar a conclusão para outro mês”, afirmou um representante da AMT.
A Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) anunciou a abertura de um concurso internacional destinado a seleccionar um novo fornecedor de combustíveis para o país, com início previsto para Abril próximo.
Este concurso surge como uma medida estratégica para garantir a continuidade do abastecimento de gasolina, gasóleo e JET, com a intenção de assegurar a disponibilidade destes produtos durante um período de seis meses.
De acordo com uma fonte da IMOPETRO, citada pelo jornal Notícias, existe actualmente um contrato em vigor que garantirá o fornecimento de combustíveis a Moçambique até à implementação do novo contrato.
Esta transição visa evitar qualquer interrupção no abastecimento e assegurar que o país disponha dos produtos essenciais para a sua mobilidade.
As propostas das empresas interessadas no fornecimento de combustíveis serão abertas no dia 21 de Janeiro, data que marcará o início do processo de selecção. A IMOPETRO espera que este concurso atraia diversos operadores do sector, contribuindo assim para a diversificação e segurança do abastecimento de combustíveis em Moçambique.
O colectivo de juízes do Tribunal Regional de Bissau proferiu, na segunda-feira, uma sentença de 17 anos de prisão efectiva contra os cinco tripulantes da aeronave detida no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.
A apreensão, realizada a 7 de Setembro, resultou na descoberta de 2,6 toneladas de cocaína a bordo.
Os réus foram condenados pelos crimes de tráfico de droga e utilização ilícita de avião, enquanto foram absolvidos da acusação de associação criminosa. A decisão do tribunal reflete a severidade com que as autoridades judiciais estão a abordar o problema do tráfico de estupefacientes no país.
A defesa dos condenados anunciou a intenção de recorrer da decisão, mas, até que o recurso seja analisado, os tripulantes permanecerão em prisão preventiva.
Esta condenação surge num contexto de crescente preocupação em relação ao tráfico de drogas na região, que tem sido alvo de operações rigorosas por parte das forças de segurança.
À medida que se aproxima a posse presidencial na Venezuela, o regime de Nicolás Maduro intensificou as suas ameaças contra a oposição.
Em um acto de repudiamento, o governo chavista declarou nove ex-presidentes da América Latina como personas non gratas, prometendo agir contra eles caso decidam acompanhar o opositor Edmundo González em seu previsto retorno ao país.
Durante uma sessão do Parlamento controlado pelo chavismo, os ex-presidentes mencionados incluem Andrés Pastrana (Colômbia), Vicente Fox (México), Felipe Calderón (México), Mario Abdo (Paraguai), Mireya Moscoso (Panamá), Ernesto Pérez Balladares (Panamá), Jorge Quiroga (Bolívia) e Laura Chinchilla (Costa Rica). Todos eles têm manifestado a intenção de estar presentes na Venezuela na próxima sexta-feira, data em que Edmundo González promete assumir a presidência, desafiando assim o governo de Maduro.
O regime já havia acusado os ex-líderes de mantiverem ligações com o narcotráfico, alegando que a sua presença no país configuraria uma invasão. “Estamos esperando por eles como invasores e eles serão presos e levados à Justiça”, afirmou Diosdado Cabello, ministro do Interior, Justiça e Paz da Venezuela.
Este episódio não é isolado; em Julho de 2024, uma aeronave que transportava alguns dos ex-presidentes – incluindo Jorge Quiroga, Mireya Moscoso e Vicente Fox – foi impedida de entrar no espaço aéreo venezuelano, na tentativa de acompanhar um evento eleitoral.
O Conselho Municipal da Matola está a intensificar esforços para mapear e reverter a ocupação ilegal de terrenos na cidade, com especial enfoque no posto administrativo da Machava.
Esta iniciativa surge em resposta ao crescente fenómeno de usurpação de espaços ociosos por parte da população, que tem afectado diversos bairros da municipalidade.
Os bairros mais afectados incluem Tsalala, Matola-Gare, Mathlemele, Machava-sede, Siduava e uma parte da vila municipal de Matola-Rio. O vereador do Planeamento Territorial, Aurélio Salomão, revelou que existem várias denúncias vindas de proprietários de talhões que se sentem ameaçados por grupos de residentes que tentam ocupar os seus terrenos.
“Estamos a desenvolver um plano para o parcelamento legal de terrenos nos bairros Muhalazi e Ngolhoza. Por conseguinte, é imperativo que se denunciem as demarcações e ocupações do solo urbano que ocorrem sem a devida documentação”, afirmou Salomão, enfatizando a necessidade de legalidade nas ocupações.
O vereador alertou ainda que, em caso de construções realizadas em espaços não autorizados, estas serão prontamente embargadas e demolidas, como parte de uma estratégia para promover o reordenamento territorial dos terrenos que foram adquiridos de forma clandestina pelos munícipes. “A nossa aposta está centrada na requalificação, planificação urbana e reordenamento dos terrenos ociosos”, reiterou.
Em declarações à nossa reportagem, Ivan Machaeie, residente do bairro Machava-sede, destacou que a falta de oportunidades para aquisição de terrenos leva muitos a usurpar talhões, criando assim um ciclo de ocupação irregular.
Simultaneamente, na cidade de Maputo, a situação de ocupação irregular de terrenos também se agrava. O vereador de Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente, Idálio Juvane, informou que desde a semana passada se registaram invasões de propriedades privadas nos bairros Albazine e Chiango. “Apelamos aos munícipes para denunciarem, junto das estruturas administrativas locais, actos de invasão de terra. Instamos também os titulares destes talhões a procederem à sua ocupação segundo a postura municipal”, concluiu Juvane.
O Tribunal Supremo emitiu uma carta de repúdio às declarações proferidas por Denise Catarina, directora de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca da instituição.
Em vídeos publicados em diversas plataformas públicas, Catarina questionou a legalidade da decisão do Conselho Constitucional que validou e proclamou os resultados das eleições de 2024, além de manifestar apoio a um partido político e a um candidato presidencial, a quem considera o vencedor das referidas eleições.
No documento, o Tribunal Supremo esclarece que as opiniões expressas pela directora não refletem a posição oficial da instituição, que se pauta por princípios de independência e imparcialidade. “O Tribunal Supremo respeita os mandatos constitucionais de outros órgãos do Estado, como a Assembleia da República e o Conselho Constitucional”, sublinha o comunicado.
Adicionalmente, o Tribunal destaca a importância da equidistância dos tribunais em relação a questões políticas, uma vez que, por natureza, estes órgãos estão destinados à resolução de litígios, incluindo os de natureza eleitoral. O texto enfatiza que magistrados, oficiais de justiça e assistentes estão obrigados ao dever de não emitirem declarações de carácter político-partidário.
Face a esta situação, o Tribunal Supremo afirma que tomará as medidas necessárias para preservar a integridade da instituição, distanciando-se das declarações de Denise Catarina. O documento conclui reafirmando o compromisso do Tribunal em respeitar as decisões de outros órgãos de soberania.
Aproximadamente 95 cidadãos foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) sob a acusação de saquear diversos bens em residências, armazéns e lojas vandalizadas, na sequência dos protestos violentos que ocorreram nos dias 23 e 24 de Dezembro.
Em declarações à imprensa, o porta-voz da PRM, Dércio Chacate, sublinhou que a Polícia está atenta para impedir qualquer tentativa de desordem pública, especialmente durante a quadra festiva.
O porta-voz revelou que, das ocorrências, foi possível recuperar cerca de 70% dos bens saqueados, os quais estão a ser devolvidos aos seus legítimos proprietários.
Dércio Chacate condenou veementemente as acções que podem culminar na vandalização de infra-estruturas e na retirada de bens alheios, enfatizando que a violência extrema exigiu a intervenção policial para garantir a ordem pública.
O porta-voz fez um apelo à população, afirmando que “não se deve confundir manifestações com vandalismo ou confrontações com as forças policiais.” Chacate assegurou que a PRM continuará a desempenhar a sua função, garantindo a livre circulação de pessoas e bens, e que todos os poderes atribuídos pelo Estado moçambicano serão exercidos sempre que a lei não for respeitada.
O porta-voz terminou a sua intervenção desencorajando o vandalismo e apelando à realização de manifestações pacíficas, reiterando a importância da ordem e do respeito mútuo nas expressões cívicas.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) poderá enfrentar restrições no fornecimento de energia eléctrica provenientes da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, em virtude dos alarmantes níveis de armazenamento de água na barragem.
Actualmente, a capacidade de armazenamento encontra-se apenas a 20%, em comparação com os cerca de 70% registados em anos anteriores.
Em declarações à Rádio Moçambique, Agostinho Vilanculo, Chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos no Ministério das Obras Públicas, enfatizou que a redução significativa nos níveis de armazenamento compromete a produção de energia eléctrica, que já não é suficiente para suprir as necessidades internas e as exportações para a região. “A situação é semelhante nas barragens a montante. A quantidade de água disponível é extremamente limitada para satisfazer a demanda. Temos informações de que já não estão a turbinar, enfrentando restrições superiores a 80% na produção de energia”, afirmou Vilanculo.
Apesar da gravidade da situação, o responsável esclareceu que, até ao momento, Moçambique não se encontra em uma crise energética. “Ainda não estimamos uma crise, mas se a situação persistir, a região será afectada. Moçambique é um exportador de energia para vários países”, destacou.
Vilanculo salientou que será necessário aguardar o término da época das chuvas para serem disponibilizados dados mais precisos sobre a situação. Contudo, alertou que, caso a actual condição se mantenha, há um risco iminente de restrições no fornecimento de água.
“Estamos bastante preocupados, pois não há previsões de chuvas significativas nos próximos dias, pelo menos nos próximos 15 dias naquela região”, concluiu.
Na província de Maputo, os exames especiais de chamada única estão agendados para ocorrer entre os dias 20 e 24 de Janeiro de 2025.
Esta decisão surge como resposta às preocupações manifestadas pelo sector da educação, que solicita a colaboração dos pais e encarregados de educação de alunos que não participaram nas avaliações finais.
O sector educacional apela a que os responsáveis expliquem, de forma clara, os motivos que levaram os seus educandos a falharem na realização dos exames.
As justificações apresentadas serão fundamentais para que as autoridades educacionais possam ajustar a abordagem na implementação desta nova oportunidade de avaliação.
Além disso, os encarregados de educação deverão comprometer-se por escrito e assumir a responsabilidade caso os alunos não compareçam aos exames, a menos que apresentem uma justificativa válida.
Em declarações à imprensa, o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Bazo, explicou a relevância desta medida. “Acho que todos vimos nos órgãos de comunicação social alunos e professores a rasgarem exames e a sabotarem a realização das provas. Contudo, o mais importante para nós é avaliar os alunos,” afirmou Bazo, sublinhando a necessidade de um ambiente que favoreça a aprendizagem e a avaliação justa dos estudantes.
O vice-ministro fez estas declarações durante uma conferência de imprensa realizada em Marracuene, onde também se referiu ao impacto que estas medidas poderão ter na melhoria do desempenho escolar dos alunos na província.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Clínico Comunitário de HIV. Saiba mais.
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A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Supervisores Distritais. Saiba mais.
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O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) formalizou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando o Ministério do Interior e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pela morte de 33 reclusos, ocorrida no dia 25 de Dezembro de 2024, durante a fuga das penitenciárias da Cadeia Central e da Cadeia de Máxima Segurança da Machava (B.O.).
Após apresentar a queixa na PGR, o Director-Geral do CDD, Adriano Nuvunga, acusou o Estado moçambicano de ter cometido um “assassinato indiscriminado” contra os 33 reclusos, utilizando-se da força policial. Trinta vítimas perderam a vida na Cadeia Central, enquanto outras três morreram na Cadeia de Máxima Segurança da Machava.
Nuvunga questionou a justificativa de “legítima defesa” alegada pelas autoridades, ressaltando que o Estado deveria ter recursos para evitar fugas sem recorrer à violência fatal contra os reclusos. “Este massacre deve ser responsabilizado, e estamos aqui para iniciar o processo. No entanto, massacres dessa natureza merecem ser tratados a nível internacional, pois configuram crimes contra a humanidade”, afirmou.
Além disso, o CDD iniciou uma investigação junto das famílias das vítimas para apurar as circunstâncias da morte de vários reclusos que, após terem sido perseguidos, decidiram regressar voluntariamente às prisões na noite de 25 de Dezembro. O objectivo é identificar as vítimas, muitas das quais foram levadas à morgue do Hospital Central.
“Existem relatos e vídeos circulando que mostram que alguns dos reclusos recuperados, inclusive aqueles que voltaram voluntariamente para a prisão, foram brutalmente assassinados e torturados até à morte pela polícia, dentro do estabelecimento prisional, no quartel da Unidade de Intervenção Rápida e em várias esquadras”, afirmou Nuvunga.
As manifestações que ocorreram após as eleições resultaram na vandalização de mais de meio milhão de empresas e na destruição total de pelo menos dez estabelecimentos industriais durante o mês de Dezembro de 2024.
Os dados foram apresentados por Onório Manuel, vice-presidente da área de Indústria na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Os actos de pilhagem e destruição concentraram-se principalmente nas cidades de Maputo e Matola, afectando severamente o sector alimentar. Onório Manuel destacou que esses eventos comprometem o funcionamento normal das empresas, agravando a já reduzida base industrial de Moçambique. Ele alertou que a situação pode levar a um aumento nos preços, precariedade laboral, agravamento da crise financeira e queda na arrecadação de receitas pelo Estado.
Além disso, a CTA expressou preocupação com a retracção do investimento estrangeiro, alertando que o país está a perder sua atractividade no cenário internacional devido à instabilidade e destruição causadas pelas manifestações.
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