No decurso do ano de 2024, treze pessoas foram resgatadas de cativeiros em várias operações efectuadas pelas autoridades nacionais, culminando na detenção de 21 indivíduos suspeitos de envolvimento em actividades de rapto.
As forças de segurança apreenderam ainda seis armas de fogo e desmantelaram três cativeiros utilizados para a retenção das vítimas.
Em declarações à imprensa, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, sublinhou que, apesar dos esforços significativos no combate a este crime, persistem desafios consideráveis na identificação e neutralização dos mandantes.
Segundo Letela, as redes de rapto operam de forma altamente sofisticada e complexa, frequentemente a partir do estrangeiro, o que dificulta a ação das autoridades.
O Procurador alertou que a crescente ousadia dos autores destes crimes evidencia a necessidade de um esforço redobrado por parte do Estado, bem como a colaboração da sociedade. “É imperativo que a população denuncie situações que possam indicar a preparação, execução ou qualquer envolvimento em actividades de rapto,” afirmou.
Um atropelamento em massa ocorreu na área de Olgaeck, em Stuttgart, resultando em pelo menos oito feridos, três dos quais apresentam quadros clínicos considerados graves.
A situação alarmante levou à mobilização de equipas de emergência e à detenção de um homem de 42 anos, que conduzia uma Mercedes Classe G preta no momento do incidente.
As autoridades policiais da cidade confirmaram que uma das vítimas necessitou de reanimação no local antes de ser transportada para um hospital nas imediações. O Corpo de Bombeiros de Stuttgart informou que os restantes feridos foram encaminhados para diferentes unidades hospitalares da cidade, enquanto aqueles que sofreram ferimentos leves receberam assistência médica imediata no local.
A polícia local está actualmente a investigar as circunstâncias que rodeiam o atropelamento e, até ao momento, não foram encontradas evidências que sugiram a possibilidade de um ataque deliberado. As autoridades apelaram à calma e garantiram que as investigações continuarão a ser efectuadas de forma rigorosa.
Um tribunal sul-africano condenou Joshlin Smith, a mãe de uma menina de seis anos desaparecida, por rapto e tráfico de seres humanos.
O caso, que chocou o país, remonta ao desaparecimento de Joshlin a 19 de Fevereiro de 2024, na região oeste da África do Sul.
O juiz Nathan Erasmus, do Tribunal Superior do Cabo Ocidental, descreveu a situação da criança como a de uma “mercadoria”, sublinhando a existência de provas suficientes para a condenação de Joshlin Smith, do seu namorado, Jacquin Appollis, e do amigo Steveno van Rhyn. Durante o julgamento, que decorreu num centro desportivo para permitir a presença da comunidade, os arguidos não apresentaram testemunhas de defesa e todos se declararam inocentes.
O caso iniciou com uma mobilização da comunidade local e gerou comoção nacional, onde a mãe era inicialmente vista como vítima. Contudo, novas revelações mudaram essa percepção. Várias testemunhas testemunharam que Joshlin Smith confessou ter vendido a filha por 20 mil rands, o equivalente a cerca de 960 euros. Uma das 35 testemunhas afirmou ainda que a criança teria sido vendida a um ‘sangoma’, um curandeiro tradicional sul-africano, supostamente atraído pelas características físicas da menor.
Agora, Racquel Smith, Jacquin Appollis e Steveno van Rhyn enfrentam a possibilidade de uma pena de prisão perpétua. O juiz anunciou que as audiências de condenação terão início na próxima semana, deixando a comunidade em estado de expectativa e preocupação.
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, anunciou durante o seu informe anual na Assembleia da República que cinco agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) foram expulsos da corporação no decorrer do ano passado, em consequência de diversas práticas criminosas.
De acordo com Letela, foram instaurados um total de 13 processos-crimes contra agentes do SERNIC em 2023, evidenciando uma preocupação crescente com a conduta dos elementos da instituição responsável pela investigação criminal no país. O Procurador-General sublinhou que os restantes processos ainda se encontram em fase de averiguação, o que demonstra a complexidade e a gravidade das situações reportadas.
Na sua intervenção, Américo Letela destacou a necessidade urgente de reforço em equipamento e na formação profissional dos agentes do SERNIC.
Segundo o Procurador, a investigação de crimes torna-se cada vez mais sofisticada, exigindo uma resposta célere e eficaz por parte das autoridades competentes.
O Conselho Municipal de Pemba anunciou o início de uma campanha de demolição de obras construídas ilegalmente na cidade.
Esta medida surge em resposta à crescente obstrução de vias de acesso, que tem gerado sérios problemas de mobilidade para a população local.
De acordo com informações veiculadas pelo portal Zumbo FM Notícias, o vereador responsável pela área de urbanização, Abdulrehemane Chaca, confirmou que a operação abrangerá diversas zonas da cidade, com especial atenção para o bairro de Chuiba, que enfrenta uma situação crítica devido à obstrução das ruas. “Encontramos vias interditadas, o que prejudica a mobilidade, e precisamos garantir o fluxo adequado de pessoas e veículos”, destacou Chaca.
O Conselho Municipal de Pemba enfatizou que a desobstrução das vias públicas não é apenas uma necessidade, mas uma prioridade para a comunidade.
Assim sendo, apelou à população para respeitar as normas urbanísticas e utilize apenas os espaços devidamente autorizados pelo CMP. “Queremos alertar nossos cidadãos que a liberação das vias públicas não é uma opção. A via pública deve ser uma prioridade para todos, por isso, é fundamental ocupar apenas os espaços autorizados pelo Conselho Municipal”, frisou Abdulrehemane Chaca.
O ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção, terá a possibilidade de cumprir a sua pena em regime domiciliário. A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Collor, que se encontra detido desde a última sexta-feira numa penitenciária superlotada em Maceió, capital do estado de Alagoas, onde já exerceu funções como governador, recebeu autorização para cumprir a pena em casa após o parecer favorável do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. O procurador justificou a sua posição com base em questões humanitárias, considerando a idade do ex-presidente, que conta com 75 anos, e os problemas de saúde que enfrenta.
Os advogados de Collor apresentaram mais de uma centena de exames e relatórios médicos que atestam a sua condição de saúde, revelando que o ex-chefe de Estado sofre de Doença de Parkinson, privação severa de sono e transtorno bipolar. Os documentos foram elaborados ao longo de vários anos e assinados por especialistas respeitados, afastando qualquer suspeita de fraude na solicitação do benefício.
Em seu despacho, Alexandre de Moraes impôs algumas condições ao cumprimento da pena em casa, incluindo o uso de pulseira electrónica e a entrega de todos os passaportes do ex-presidente. Além disso, Collor está proibido de receber visitas, excepto as de seus advogados e médicos.
Fernando Collor de Mello foi presidente do Brasil entre 1990 e 1992, sendo destituído do cargo sob acusações de corrupção. Em 2023, foi condenado em um novo processo, onde foi acusado de ter recebido “luvas” de uma empresa subsidiária da Petrobras, no valor equivalente a quatro milhões de euros.
Apesar da condenação, Collor permaneceu em liberdade durante dois anos, devido ao direito de interpor recursos contra a sentença. No entanto, sua liberdade foi revogada na semana passada, quando o juiz Alexandre de Moraes rejeitou o último recurso apresentado pela defesa.
Trezentos e trinta e seis cidadãos moçambicanos que habitavam o campo de refugiados de Nhamithuthu, localizado no distrito de Nsanje, enfrentam um futuro incerto após o encerramento deste espaço, efectuado na quarta-feira pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Estes refugiados recusaram regressar às suas áreas de origem, com a evacuação de 96% da população que buscou abrigo no Malawi desde a tensão pós-eleitoral em Moçambique, que culminou em Março deste ano. A situação política em Moçambique foi considerada estável pelo governo do Malawi, levando o Ministério da Segurança Interna, através do seu departamento de refugiados, a justificar o encerramento do campo.
No entanto, os 336 moçambicanos que permanecem na estrutura expressaram receios quanto à sua segurança caso regressem a Morrumbala, a sua terra natal. Em resposta a estas preocupações, solicitaram ao governo malawiano a continuidade da protecção internacional.
O executivo do Malawi iniciou um processo de entrevistas para avaliar o estado de refugiado dos indivíduos ainda presentes no campo, com o intuito de determinar a sua elegibilidade para asilo, conforme o direito internacional humanitário.
Contudo, enquanto os resultados dessas entrevistas não são divulgados, permanece desconhecido o destino que será reservado a este grupo de moçambicanos, que insiste em permanecer no Malawi em busca de segurança e estabilidade.
O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, de 70 anos, deixou na manhã de hoje a Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) do Hospital DF Star, onde esteve internado durante 17 dias.
A saída da UCI ocorre após uma delicada cirurgia de 12 horas realizada a 13 de Abril, que visou resolver complicações intestinais. Apesar deste avanço, o antigo governante permanecerá hospitalizado para dar continuidade à sua recuperação, sem uma data estimada para a alta.
Segundo o mais recente boletim médico, os especialistas que acompanham Bolsonaro afirmaram que o quadro clínico do ex-presidente se encontra estável, sem sinais de dor ou febre, e que há uma melhoria significativa na sua saúde geral. Com isso, foi possível retirar a sonda nasogástrica e, a partir de hoje, ele começou a receber alimentos líquidos, que serão gradualmente aumentados com produtos gelatinosos, visando a recuperação dos movimentos intestinais.
Bolsonaro foi hospitalizado de urgência a 11 de Abril, após queixar-se de fortes dores abdominais durante uma viagem ao estado do Rio Grande do Norte. No dia seguinte, foi transferido para Brasília por meio de uma UCI aérea. A cirurgia realizada a 13 de Abril envolveu uma complexa desobstrução intestinal, que corrigiu várias aderências e obstruções, afectadas por intervenções cirúrgicas anteriores, incluindo aquela a que foi submetido em 2018, após o atentado à faca que sofreu durante a campanha presidencial.
Na semana passada, o estado de saúde de Bolsonaro deteriorou-se temporariamente, com um aumento nas enzimas hepáticas e pressão arterial, particularmente após uma controvérsia em que o juiz Alexandre de Moraes, encarregado de um caso contra o ex-presidente, violou restrições médicas ao enviar uma oficial de justiça para intimar Bolsonaro na UCI.
Este incidente resultou em indignação por parte do ex-mandatário. Contudo, a situação foi estabilizada, permitindo que os médicos iniciassem uma nova fase de recuperação, que inclui fisioterapia e exercícios leves para manter a mobilidade.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um/a (1) Consultor(a) para Capacitação em Mudanças Climáticas no Contexto Escolar e Elaboração de Materiais de Sensibilização Ambiental. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um/a (1) Consultor(a) para Capacitação Multissectorial sobre o Mecanismo de Proteção da Criança no Contexto Escolar. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um/a (1) Consultor(a) para a Elaboração de um Mecanismo Voluntário de Auto-Regulação das Organizações da Sociedade Civil em Moçambique. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um (1) Consultor para Facilitação da Co-criação do Plano de Implementação do Programa Participativo (PIP). Saiba mais.
A Pathfinder International pretende recrutar um (1) Consultor para Elaboração de Documentos Normativos da Plataforma Nacional dos Direitos dos Trabalhadores do Sexo (PNDTS). Saiba mais.
A mina de grafite de Balama, uma das maiores fontes de grafite natural do mundo, permanece encerrada há nove meses, em resultado de protestos locais que se intensificaram no contexto de tensão pós-eleitoral em Moçambique.
A mina, operada pela empresa australiana Syrah Resources, encontra-se inoperacional desde meados de 2024 devido a bloqueios no acesso ao local e à falta de intervenção eficaz das autoridades.
Segundo a publicação Engineering News, a origem da paralisação remonta a reclamações de agricultores reassentados, mas a insatisfação alastrou-se a outras áreas de contestação, reflectindo o clima de instabilidade política que o país enfrenta. Embora a Syrah tenha alcançado um acordo com o grupo inicial de agricultores, um número reduzido de manifestantes continua a bloquear o acesso à mina, sem apresentar reivindicações legítimas claras.
Em Março, a mineradora obteve uma injunção judicial que ordens uma libertação do local, mas a aplicação dessa ordem pelas autoridades distritais permanece incerta. Desde a suspensão das operações, a mina de Balama não produziu qualquer tonelada de grafite e, no primeiro trimestre de 2025, a Syrah apenas conseguiu vender 1.300 toneladas do produto, um volume consideravelmente inferior ao de períodos anteriores.
A empresa invocou a cláusula de força maior no Acordo de Mineração de Balama, mantendo este estatuto até que a situação se normalize. Apesar disso, os custos fixos da operação ascendem a cerca de três milhões de dólares mensais, embora medidas temporárias de contenção tenham sido implementadas.
Além do impacto económico, a suspensão das actividades tem comprometido os programas sociais que a Syrah desenvolvia na região. A empresa reitera, no entanto, o seu compromisso com a sustentabilidade e o apoio às comunidades locais.
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, informou durante a sessão da Assembleia da República, que as investigações sobre os assassinatos dos cidadãos Elvino Dias e Paulo Guambe, ocorridos em Outubro de 2024, continuam a decorrer.
Letela sublinhou a complexidade do caso e apelou à paciência de todos, ressaltando que a apuração dos factos exige tempo e não pode ser conduzida sob pressão.
“Nos últimos dias, temos assistido a várias especulações acerca deste crime. É fundamental que a investigação seja feita com rigor, para podermos chegar a conclusões sólidas e justas”, afirmou o Procurador-Geral, enfatizando que a apressada conclusão das investigações poderia comprometer a sua eficácia.
Sobre as mortes que ocorreram durante o período das manifestações, Américo Letela reconheceu a má actuação de alguns agentes das Forças de Defesa e Segurança, enfatizando a necessidade de capacitação e formação contínua para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Este reconhecimento surge num contexto onde a confiança nas instituições de segurança é frequentemente posta em causa.
Ainda na sua intervenção, o PGR abordou as alegações de violação de direitos humanos na localidade de Afungi, na província de Cabo Delgado. Letela anunciou a constituição de uma equipa de investigação, que inclui o vice-procurador e representantes de uma comissão de direitos humanos, com o objectivo de averiguar as denúncias de abusos por parte das Forças Armadas de Defesa.
Além disso, o procurador expressou a sua preocupação com o aumento alarmante de crimes como uniões prematuras, violação sexual de menores e homicídios, especialmente na província de Sofala. “É inaceitável que estes crimes ocorram em grande número, e é nossa responsabilidade agir com firmeza para proteger as vítimas e garantir que os responsáveis sejam levados à justiça”, concluiu Américo Letela.
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, anunciou a intenção de avançar com medidas judiciais contra altos funcionários das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que se encontram sob investigação por suspeitas de corrupção e fraude na aquisição e venda de aeronaves da companhia aérea nacional.
Em declarações à imprensa, Letela revelou ter colhido informações sobre o envolvimento de diversos gestores da LAM, no âmbito de um processo desencadeado recentemente pelo Presidente da República, Daniel Chapo.
O procurador afirmou que a investigação está a revelar indícios de corrupção relacionados com a venda fraudulenta de aeronaves, um tema que tem gerado preocupações significativas no sector da aviação do país.
“Estamos a acompanhar de perto esta situação e já temos notas sobre a participação de vários altos dirigentes. Processos de corrupção em relação à venda de aeronaves estão em curso e pretendo garantir que a justiça seja feita”, declarou Letela.
O Procurador-Geral recordou ainda que, em ocasiões anteriores, altos dirigentes da LAM foram condenados em tribunal após a comprovação do seu envolvimento em sobrefacturação na aquisição de aeronaves, destacando que a transparência e a responsabilização são fundamentais para a recuperação da credibilidade da companhia de bandeira.
O Kremlin manifestou que o presidente Vladimir Putin está aberto a encerrar a guerra na Ucrânia, apesar da recente rejeição da proposta ucraniana para a extensão de um cessar-fogo unilateral de três dias — programado para ocorrer de 8 a 10 de Maio — para um período de 30 dias.
Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, declarou que, embora a Rússia esteja disposta a considerar métodos políticos e diplomáticos para resolver o conflito, a complexidade da situação dificulta alcançar um progresso rápido nas negociações com os Estados Unidos, que anseiam por um avanço significativo.
“Temos um trabalho intenso a acontecer com os Estados Unidos, mas a natureza complicada do conflito faz com que seja difícil alcançar resultados rápidos”, afirmou Peskov, reiterando a abertura de Putin para um diálogo pacífico.
Em resposta aos últimos desenvolvimentos, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha, manifestou a disponibilidade de Kiev para negociações de paz em qualquer formato, desde que Moscovo aceite um cessar-fogo incondicional.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticou a trégua unilateral proposta por Putin, classificando-a como uma “tentativa de manipulação”. Em contrapartida, o porta-voz do Kremlin afirmou que a falta de uma “resposta directa” por parte da Ucrânia à pausa de três dias proposta por Putin, tida como um “gesto de boa vontade”, configurava, na verdade, uma manipulação.
A tensão na região disputada de Caxemira aumentou na madrugada, quando as forças paquistanesas abriram fogo contra posições indianas ao longo da fronteira.
Fontes oficiais da Índia confirmaram os disparos, realizados com armas de pequeno porte, visando áreas sensíveis ao longo da “linha de controlo”, que serve como fronteira de facto entre as zonas indianas e paquistanesas de Caxemira.
De acordo com um porta-voz das forças de defesa indianas, as tropas posicionadas na linha de controlo responderam de forma eficaz aos disparos considerados “não provocados”. A situação na região tem sido objecto de tensão constante entre os dois países, com relatos frequentes de confrontos e violações do cessar-fogo.
A Índia e o Paquistão têm uma longa história de disputas territoriais em Caxemira, uma área rica em recursos naturais e estratégica para ambos os países. Apesar de acordos anteriores de cessar-fogo, os confrontos ao longo da linha de controlo têm sido frequentes, exacerbando a instabilidade na região.
Autoridades indianas condenaram os recentes disparos paquistaneses, destacando a necessidade de manter a paz e a segurança ao longo da fronteira. A situação requer atenção internacional, dado o potencial para um aumento da violência e suas consequências para a segurança regional.
Uma família protagonizou uma situação inusitada no bairro Patrice Lumumba, onde, parte de uma casa foi destruída com o intuito de forçar a saída de um inquilino que enfrenta dificuldades financeiras para pagar o arrendamento do imóvel.
Segundo informações apuradas, o inquilino manifestou interesse em adquirir a propriedade por 700 mil meticais, tendo os proprietários solicitado um pagamento inicial de 100 mil meticais. Contudo, o montante total nunca foi liquidado, gerando uma crescente tensão entre as partes envolvidas.
Os familiares do proprietário afirmam ainda ter desconfiado de uma tentativa de adulteração dos termos do contrato de arrendamento, uma vez que o inquilino alterou alegadamente a duração do mesmo, passando de dois para 20 anos.
Diante deste impasse e da suposta tentativa de burla, a família decidiu tomar a drástica medida de destruir parte da estrutura da casa, considerando-a a única solução viável para resolver a situação.
A propagação da cólera em Angola mantém-se alarmante, com as autoridades de saúde a reportarem 337 novos casos e sete óbitos nas últimas 24 horas.
A província de Benguela permanece como o epicentro da doença, que já se alastrou a 17 das 21 províncias do país.
Dos 337 novos casos registados, a província de Benguela foi a mais afectada, contabilizando 132 casos. Seguem-se o Cuanza Sul com 70 casos, Luanda com 50, Malanje com 41, e Cuanza Norte com 19. Outras províncias, como Huíla (9), Bengo (6), Namibe (5), Icolo e Bengo (4), e Huambo (1), também reportaram casos.
Desde o início do surto, que se intensificou desde o início do ano, a Angola já totaliza 16.719 casos de cólera e 558 mortes associadas à doença. No momento, 638 pessoas permanecem internadas em hospitais a receber tratamento.
A cólera, uma doença infecciosa aguda causada pela bactéria Vibrio cholerae, é frequentemente ligada a condições inadequadas de higiene, saneamento deficiente e acesso limitado a água potável. As chuvas intensas e as inundações nas áreas afectadas têm contribuído para a contaminação das fontes de água, facilitando a transmissão da doença, especialmente em zonas com alta densidade populacional.
Os sintomas da cólera incluem diarreia intensa e vómitos, podendo levar rapidamente à desidratação grave e à morte se não receber tratamento adequado e atempado. As autoridades de saúde angolanas estão a intensificar esforços para conter a disseminação da doença, através de campanhas de sensibilização e melhoria das condições de saneamento nas comunidades mais afectadas.
Um estudante chinês de 27 anos viveu uma situação inusitada, sendo resgatado duas vezes em uma mesma semana enquanto tentava escalar o icónico Monte Fuji, no Japão.
A última operação de resgate ocorreu no domingo (27), quando o jovem decidiu voltar ao local para recuperar o seu celular, que havia deixado para trás. As informações foram divulgadas pela NSBC News.
O primeiro resgate aconteceu na terça-feira (22), quando o estudante se encontrava a mais de 3 mil metros de altitude. Naquela ocasião, ele não apresentava risco de vida, mas decidiu interromper a escalada devido a sintomas do mal da altitude. A sua situação foi considerada suficientemente preocupante para justificar a intervenção dos serviços de emergência.
Cinco dias depois, o estudante retornou ao Monte Fuji, um gesto que acabou por resultar em mais uma operação de resgate. O jovem havia perdido os grampos que facilitam a caminhada na neve durante a primeira tentativa, o que contribuiu para o seu estado de náusea e eventual chamada de socorro.
Uma tragédia abalou a localidade de Caleia, no distrito de Memba, onde uma mulher de 24 anos, identificada como Carlota Pedro, foi encontrada morta em sua residência, apresentando sinais de agressão física.
O principal suspeito do crime é o seu namorado, de 33 anos, que, alegadamente, teria cometido o ato após a vítima ter negado manter relações sexuais com ele.
De acordo com informações da polícia, o ocorrido teve lugar no dia 20 de Abril do corrente ano, e a morte violenta de Carlota gerou grande consternação entre familiares, vizinhos e autoridades locais.
A porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, Rosa Nilza Chaúque, informou que o acusado já se encontra detido em uma das subunidades policiais do distrito de Memba.
“Em relação à ordem e segurança públicas, o fim-de-semana foi caracterizado por um ambiente calmo e controlado, até que, no dia 20 de Abril, registamos um caso de homicídio agravado. A vítima, uma jovem de 24 anos, foi agredida fisicamente pelo indiciado, que a teria morto por esta recusar manter relações sexuais”, declarou Rosa Nilza Chaúque.
A porta-voz acrescentou que a denúncia foi feita pela própria família da vítima, que, após tomar conhecimento do incidente, contactou as autoridades. “A polícia foi accionada e, imediatamente, iniciou diligências para localizar o suspeito. A vítima foi encontrada sem vida em sua residência, e o autor do crime foi localizado e confessou a agressão, justificando que a sua ação resultou da negativa da mulher em manter relações com ele”, relatou Chaúque.
Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), poderá ser levado a tribunal por desobediência a uma ordem judicial, conforme alertou Esmeraldo Matavele, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ).
Este aviso surge após Vuma ter afirmado publicamente que “não há-de haver algum tribunal para decidir o processo disciplinar da CTA”, uma declaração que levantou preocupações sobre a sua conformidade com as normas legais.
Matavele sublinhou que a Constituição da República de Moçambique estipula de forma clara que as decisões judiciais são vinculativas e devem ser respeitadas por todos os cidadãos, sejam estas pessoas individuais, colectivas, públicas ou privadas. “Na pior das hipóteses, futuramente, o Presidente do CTA pode ser detido e condenado à pena de prisão, porque está a desobedecer uma ordem do tribunal”, afirmou.
O Presidente da AMJ esclareceu que as ordens judiciais têm precedência sobre os estatutos internos de qualquer organização, incluindo instituições de grande relevância como a Presidência da República e a Assembleia da República. “Um juiz ou tribunal moçambicano tem competências para revogar qualquer tipo de processo disciplinar no país, independentemente da entidade a que se aplique”, frisou.
Este contexto legal surge em meio a um imbróglio entre a CTA e a Câmara de Comércio de Moçambique. Matavele indicou que um possível recuo do Ministério Público poderá acontecer caso Vuma reconsidere os seus pronunciamentos e recue na sua decisão. “Não havendo correspondência entre o que disse e o que está a fazer, o Ministério Público poderá agir segundo a lei”, acrescentou.
Importa destacar que, segundo a AMJ, um eventual processo contra Agostinho Vuma, no actual contexto, não necessitará de denúncia, uma vez que a desobediência à justiça foi claramente divulgada na imprensa. “O Presidente da CTA não andou bem, e por isso, o Ministério Público poderá agir. É um crime público que deve ser julgado e ele responsabilizado nos termos da lei”, concluiu Matavele.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abordou a actual situação económica do país, atribuindo a desaceleração a políticas herdadas do seu antecessor, Joe Biden.
Em uma mensagem publicada na rede social Truth Social, Trump enfatizou que a deterioração económica não está relacionada com tarifas, mas sim com as “más estatísticas” deixadas pela administração anterior.
“Nosso país vai arrancar economicamente, mas primeiro precisamos de nos livrar do que restou de Joe Biden. Isto vai demorar algum tempo, não tem nada a ver com tarifas. Ele nos deixou com dados preocupantes”, escreveu Trump, pedindo paciência aos seus concidadãos.
O Presidente reiterou que, de acordo com sua perspectiva, o actual desempenho do mercado de acções ainda se deve a Biden, não a ele próprio. “Este ainda é o mercado de acções de Biden, e não o meu”, acentuou, referindo-se às recentes quedas dos índices bolsistas.
Trump assegurou que as tarifas que planeia implementar terão um impacto positivo, prometendo que as empresas começarão a se estabelecer nos Estados Unidos em números recorde. “O nosso país vai crescer. Temos de nos livrar da ‘ressaca’ de Biden”, declarou, reforçando a sua convicção em torno da recuperação económica.
Nos últimos dias, os mercados accionários americanos têm enfrentado uma volatilidade intensa, amplificada pelo anúncio de Trump sobre a imposição de tarifas a praticamente todos os países, com um foco particular na China.
Além disso, a inflação continua a ser uma preocupação persistente, mesmo com as promessas de Trump de que este seria um dos seus principais focos a partir do primeiro dia do seu segundo mandato.
Foram publicadas hoje, dia 09 de Setembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
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A Alemanha apresentou a sua defesa no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em resposta a uma denúncia da Nicarágua relativa à exportação de armas...
