O Procurador-Geral da República, Américo Letela, informou durante a sessão da Assembleia da República, que as investigações sobre os assassinatos dos cidadãos Elvino Dias e Paulo Guambe, ocorridos em Outubro de 2024, continuam a decorrer.
Letela sublinhou a complexidade do caso e apelou à paciência de todos, ressaltando que a apuração dos factos exige tempo e não pode ser conduzida sob pressão.
“Nos últimos dias, temos assistido a várias especulações acerca deste crime. É fundamental que a investigação seja feita com rigor, para podermos chegar a conclusões sólidas e justas”, afirmou o Procurador-Geral, enfatizando que a apressada conclusão das investigações poderia comprometer a sua eficácia.
Sobre as mortes que ocorreram durante o período das manifestações, Américo Letela reconheceu a má actuação de alguns agentes das Forças de Defesa e Segurança, enfatizando a necessidade de capacitação e formação contínua para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Este reconhecimento surge num contexto onde a confiança nas instituições de segurança é frequentemente posta em causa.
Ainda na sua intervenção, o PGR abordou as alegações de violação de direitos humanos na localidade de Afungi, na província de Cabo Delgado. Letela anunciou a constituição de uma equipa de investigação, que inclui o vice-procurador e representantes de uma comissão de direitos humanos, com o objectivo de averiguar as denúncias de abusos por parte das Forças Armadas de Defesa.
Além disso, o procurador expressou a sua preocupação com o aumento alarmante de crimes como uniões prematuras, violação sexual de menores e homicídios, especialmente na província de Sofala. “É inaceitável que estes crimes ocorram em grande número, e é nossa responsabilidade agir com firmeza para proteger as vítimas e garantir que os responsáveis sejam levados à justiça”, concluiu Américo Letela.
