O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil anunciou a abertura de um inquérito para investigar as alegadas acções do deputado suspenso Eduardo Bolsonaro, que teria promovido sanções contra juízes e autoridades brasileiras junto das autoridades dos Estados Unidos.
A decisão foi proferida pelo juiz ministro Alexandre de Moraes, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Um cidadão sul-africano foi detido ontem no posto de controlo de Ressano Garcia, localizado no distrito de Moamba, ao tentar entrar em Moçambique com uma viatura suspeita de ter sido roubada na África do Sul.
De acordo com informações da Polícia da República de Moçambique (PRM), a detenção ocorreu após o indivíduo apresentar documentos considerados falsos.
Durante o interrogatório, o suspeito confessou a intenção de traficar o veículo.
Os médicos internos do Hospital Central de Maputo (HCM), a mais importante unidade de saúde em Moçambique, anunciaram que irão parar de trabalhar horas extraordinárias a partir de 1 de Junho, devido à falta de pagamento que se arrasta por mais de 13 meses.
Num comunicado dirigido ao Director Geral do HCM, os profissionais de saúde informaram que também interromperão o trabalho fora do horário normal (após as 15h30), bem como durante feriados e fins de semana, até que as dívidas sejam saldadas.
Os médicos afirmam que, após múltiplas reuniões, “o governo continua a dever pagamentos referentes a 2024, por horas extraordinárias trabalhadas de Janeiro a Abril, bem como em Agosto e Dezembro, além de todo o ano de 2025.”
A nota sublinha que a situação “tem causado um grande desgaste físico, emocional e financeiro, devido aos custos de deslocação para realizar estas actividades, afectando directamente a qualidade de vida dos médicos internos e dos seus dependentes.”
Os internos consideram que as atitudes do HCM representam um retrocesso em relação aos acordos firmados em reuniões anteriores, onde foi solicitado que dessem um voto de confiança à instituição para resolver as questões relacionadas com os pagamentos de horas extra.
Um homem foi detido no distrito de Gondola, na província de Manica, por tentativa de venda do seu próprio filho, um menino de sete anos.
O incidente ocorreu na localidade de Amatongas Socel, onde o valor da negociação estava fixado em 100 mil meticais.
O detido, que é pai do menor, procurou um cliente para concretizar a venda sem o conhecimento da esposa, mãe da criança.
Segundo o chefe de departamento das relações públicas da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, Mouzinho Manasse, a detenção do indivíduo foi facilitada por uma denúncia feita por um cidadão, que se fez passar por comprador.
“Ele já vinha, há uma semana, à procura de um comprador. Quando a situação chegou ao conhecimento das pessoas, um cidadão disfarçou-se de cliente e alertou a polícia, que prontamente deteve o suposto vendedor”, explicou Manasse.
O pai, em interrogatório, alegou que a sua decisão de vender o filho foi motivada por uma força maligna. “Reconhece estar arrependido, mencionando que falava sobre a venda da criança apenas quando se encontrava sob efeito de álcool. Verificou-se que estava realmente à procura de alguém que lhe desse 100 mil meticais em troca do filho”, revelou.
A esposa do acusado ficou surpresa ao saber do crime, já que só tomou conhecimento da situação quando a polícia interveio. “Ela expressou a sua repulsa pela ação do marido e solicita que ele seja responsabilizado legalmente”, acrescentou Manasse.
A polícia informou que já foi iniciado um processo-crime contra o indivíduo, que poderá ser formalmente acusado de tráfico de seres humanos. “Como força de segurança, cumprimos com a nossa responsabilidade e o indiciado será levado a tribunal para responder pela prática deste crime”, concluiu o porta-voz.
A população da localidade de Bandula, no distrito de Manica, beneficiará, ainda este ano, da construção de uma unidade sanitária de tipo I. Este novo hospital irá servir mais de 45 mil habitantes da localidade e das áreas adjacentes.
Actualmente, os residentes enfrentam o desafio de percorrer entre 15 a 40 quilómetros até chegarem às unidades de saúde mais próximas, situadas no posto administrativo de Messica ou na vila sede do distrito.
A nova estrutura incluirá um banco de socorro, triagem para adultos e crianças, tratamento de doenças comuns, consultas pré-natais, assistência ao parto, além de laboratório, internamento e farmácia, entre outros serviços essenciais.
O administrador do distrito de Manica, Vitorino Lundo, destacou que a criação desta unidade sanitária resulta da necessidade expressa pela comunidade em ter acesso a serviços de saúde mais próximos e de qualidade. Lundo assegurou que os residentes deixarão de ter dificuldades, especialmente à noite ou durante os trabalhos de parto, que, muitas vezes, obrigam as mulheres a procurar ajuda em locais distantes.
A intenção é descentralizar e expandir os serviços de saúde nas comunidades rurais. Embora o custo da empreitada não tenha sido revelado, Lundo declarou que todas as condições estão reunidas para o início das obras nos próximos meses.
“A qualidade de vida dos residentes de Bandula poderá melhorar significativamente com a construção do hospital. A resposta em situações de emergência será mais rápida e adequada. Contamos com serviços de internamento, o que garantirá um cuidado mais eficaz para cerca de 45 mil pessoas,” afirmou Lundo.
Esta nova unidade de saúde poderá também contribuir para a redução de algumas doenças e facilitará o acesso à assistência médica. “Com este hospital, será necessário aumentar o nosso capital humano, ampliando o número de médicos e outros profissionais de saúde, fundamentais para minimizar a escassez de recursos humanos no nosso distrito,” acrescentou.
O acesso a serviços de saúde tem sido uma preocupação constante para a população de Bandula, sendo que, em situações de emergência, a falta de transporte muitas vezes leva mulheres grávidas a recorrer a parteiras tradicionais, conhecidas como matronas. A província de Manica conta com um total de 151 unidades sanitárias, incluindo seis de nível distrital e um hospital provincial de referência.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou que o governo está a intensificar esforços na construção de infraestruturas resilientes com o objetivo de mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos, como ciclones, cheias e secas, que têm ocorrido com maior frequência e intensidade no país.
Durante a sua intervenção, Chapo destacou que “estamos a ser devastados por vários eventos climáticos” e que estão a ser implementadas “infraestruturas de defesa e retenção de ondas de cheias, sistemas de pré-aviso e outras iniciativas” que visam reduzir as perdas humanas e materiais, bem como aumentar a produtividade em diversos sectores económicos e sociais.
O Chefe de Estado sublinhou a necessidade de uma gestão eficiente de desastres, mencionando que já foram adoptadas diversas estratégias, com várias acções em curso. Neste contexto, fez ênfase no trabalho do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, que tem como objectivo fortalecer os sistemas de gestão de água e implementar a iniciativa “Um distrito, Uma Estação Meteorológica”.
Chapo pronunciou-se durante a abertura do XVI Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos e XI Congresso de Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), que se realiza na capital moçambicana. O estadista revelou que está em desenvolvimento a criação de uma unidade para o controlo de cheias e secas, bem como a revitalização dos comités locais de gestão de riscos e desastres.
Os dados recentes sobre as mudanças climáticas revelam que Moçambique encontra-se entre os dez países mais vulneráveis às consequências de eventos climáticos extremos, sublinhando a importância de uma acção coordenada e solidária entre os países da região. O país tem estado a partilhar experiências e informações sobre as bacias hidrográficas que compreendem Maputo, Limpopo e Zambeze.
O governo está ciente dos desafios que ainda persistem, mas já se podem observar os frutos das acções implementadas. “Em 2016, o tempo de antecipação dos avisos de eventos extremos era de um dia; actualmente, conseguimos obter a informação com seis dias de antecedência”, afirmou Chapo, pondo ênfase na importância desta melhoria para a prevenção de perdas de vidas.
Apoiado no sexto Objectivo de Desenvolvimento Sustentável, que propõe o acesso universal a água potável e saneamento adequado, o governo moçambicano está a levar a cabo reformas estruturantes, nomeadamente a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, cujo propósito é promover um desenvolvimento hídrico resiliente e inclusivo.
O documento propõe não apenas aumentar a capacidade de armazenamento de água no país, mas também elevar o acesso a água potável para 70% e a saneamento para 68%, além de reforçar a gestão integrada de recursos hídricos e proteger as zonas vulneráveis à erosão costeira.
O governo espera que o XVI Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos e o XI Congresso de Planeamento e Gestão de Zonas Costeiras sirvam como uma plataforma para delinear soluções para os desafios comuns, respeitando os ecossistemas e valorizando o saber local. O evento é promovido por diversas associações ligadas aos recursos hídricos no país e no espaço da CPLP.
Trezentos funcionários do Conselho Municipal de Quelimane paralisaram todas as suas actividades laborais em protesto pelo atraso de quatro meses no pagamento dos salários.
A greve, que abrange também os membros da Assembleia Municipal, levou os trabalhadores a fechar todas as portas de acesso aos serviços públicos.
Esta acção de protesto surge após uma suspensão anterior da greve que foi resultado de negociações entre os trabalhadores e a direcção do município, que havia prometido regularizar a situação salarial.
A instabilidade político-socioeconómica em África continua a ser um desafio complexo e multifacetado, manifestando-se através de golpes de estado, conflitos armados, pobreza, desigualdades sociais e escassez de recursos.
Neste contexto, a Secretária de Estado da Cultura, Matilde Muocha, sublinhou a importância de incluir a juventude nas agendas de paz e segurança como requisito essencial para alcançar um desenvolvimento sustentável.
Durante a participação no programa Linha Directa da Rádio Moçambique, Muocha afirmou que é vital investir na população juvenil africana, que representa a maioria, para que esta se torne produtora de progresso. “Não se pode ignorar a magnitude da população juvenil em África; o investimento nesta faixa etária é crucial”, salientou a Secretária de Estado.
Matilde Muocha também destacou a preocupação com a falta de uma agenda comum entre os países africanos, resultante da Comunicação insuficiente entre os povos. Essa fragmentação tem consequências directas na partilha de recursos básicos, como a água. “É inaceitável que conflitos surjam em torno do acesso a este recurso, enquanto há países que dispõem do mesmo em abundância”, observou.
Joaquim Chissano, representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, reforçou que a paz e a segurança devem estar no topo das prioridades de África, considerando que 50% das questões conflituosas abordadas no Conselho de Segurança das Nações Unidas dizem respeito ao continente. “Sem paz e segurança, o desenvolvimento torna-se inviável, sendo estas condições necessárias para avançar em áreas cruciais como a educação”, sublinhou.
O académico e docente de Relações Internacionais, Cálton Cadeado, chamou a atenção para a fragilidade da unidade africana, ressentindo-se da falta de coesão e da diminuição da influência do continente nas agendas globais. “As disputas geopolíticas criam fissuras entre nós, africanos”, declarou.
Cumpre recordar que o último país africano de língua portuguesa a presidir a União Africana foi Moçambique, sob a liderança de Joaquim Chissano, em 2003. Este ano, o Dia da África será comemorado a 25 de Maio, data que assinala a fundação da Organização da Unidade Africana em 1963, que posteriormente evoluiu para a União Africana em 2002.
A efeméride celebra este ano o seu 62° aniversário sob o lema “Justiça para os Africanos e Pessoas de Ascendência Africana através de Reparações”, definido pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Neste dia, honra-se a unidade, a diversidade e o progresso do continente, bem como a luta pela independência e contra a colonização.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador/a – Empoderamento e Inclusão de Adolescentes e Jovens. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Adaptação de Mudanças Climáticas (CCA) e Redução de Risco de Desastres (DRR). Saiba mais.
Quase oito meses após o seu início, o Governo moçambicano ainda não estabelece uma data para a conclusão do inquérito destinado à avaliação da estátua de Eduardo Mondlane.
A ministra da Educação e Cultura, responsável pela comunicação do processo, apresentou diversas justificações para este atraso.
Segundo a ministra, o inquérito abrange múltiplos sectores e enfrenta também complicações de natureza política. A ministra referiu ainda que os protestos ocorridos após as eleições contribuíram para a demora na apresentação dos resultados relacionados com a avaliação da estátua do primeiro presidente da Frelimo.
É importante recordar que, ao ser constituída, a Comissão de Inquérito tinha como missão realizar uma avaliação técnica da estátua, especialmente após uma onda de críticas da opinião pública em relação à sua originalidade.
O Governo havia inicialmente estipulado a segunda quinzena de Dezembro como prazo para a entrega do relatório, no entanto, esse prazo não foi cumprido, tendo o Executivo classificado o processo como complexo.
Um trágico acidente de trânsito na Colômbia resultou na morte de 10 universitários. O ónibus, que transportava um grupo de estudantes da Universidade Alexander Von Humboldt, colidiu com a lateral de uma ponte na rodovia La Línea, entre as cidades de Cajamarca e Calarcá.
O veículo levava 23 estudantes e três professores, todos integrantes de um grupo de estudos do curso de engenharia civil, que se encontravam em uma saída de campo para analisar as estruturas dos túneis da região.
O passeio foi abruptamente interrompido quando o motorista perdeu o controle dos freios, conforme informações preliminares.
A Universidade Alexander Von Humboldt, através das redes sociais, expressou o seu pesar pela trágica perda: “Com profundo pesar informamos sobre a sensível perda de vários de nossos companheiros, estudantes, professores e funcionários em um trágico acidente de trânsito”, disse a instituição.
O Conselho Executivo Provincial de Gaza manifestou a sua preocupação face à erosão de solos que afecta gravemente as cidades de Xai-Xai e Chibuto.
As autoridades consideram urgente a implementação de medidas eficazes para mitigar esta problemática.
Actualmente, mais de trezentos e oitenta mil metros quadrados de áreas nestas autarquias estão em risco devido ao avanço da erosão.
A situação é particularmente alarmante em Chibuto, onde cerca de trezentas famílias se encontram em perigo, conforme declarado por Micas Mechisso, director provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente.
A Assembleia da República de Moçambique reuniu-se para analisar, tanto na generalidade como na especialidade, a proposta de lei relativa ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Segundo uma nota divulgada pela instituição, esta revisão legislativa visa transferir a tutela do SERNIC para o Procurador-Geral da República, um passo que pode ter implicações significativas na estrutura e funcionamento deste órgão.
Pelo menos 12 pessoas perderam a vida e dezenas ficaram feridas no maior ataque aéreo da Rússia contra a Ucrânia desde o início do conflito.
O ataque, ocorrido na noite de sábado e madrugada de domingo, atingiu diversas cidades ucranianas, incluindo a capital, Kiev, que foi fortemente bombardeada pela segunda noite consecutiva.
Segundo as autoridades ucranianas, as forças russas dispararam pelo menos 69 mísseis balísticos e 298 drones, em várias ondas de ataque. Este bombardeio forçou dezenas de milhares de pessoas a procurarem abrigo em instalações subterrâneas.
Apesar de mais de uma centena de drones ter sido abatida pelas defesas aéreas ucranianas, os que conseguiram ultrapassar as linhas de defesa causaram considerável destruição em edifícios residenciais e infraestruturas civis em cidades como Odessa, Dnipro, Sumy, Mykolaiv, Konotop, Chernihiv, Ternopil e Kharkiv. Em Kiev, onde na véspera mais de 250 drones já haviam sido lançados, pelo menos quatro pessoas perderam a vida, incluindo três crianças.
Seis indivíduos perderam a vida, devido a um incêndio que deflagrou no assentamento informal de Marikana, localizado no Município de Ekurhuleni, na África do Sul.
O sinistro consumiu uma residência onde residiam sete membros da mesma família, resultando na trágica morte de seis deles.
Uma menina de apenas sete anos conseguiu escapar das chamas, embora tenha sofrido queimaduras graves e recebido assistência médica.
O partido liderado pelo Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, alcançou uma vitória significativa nas eleições legislativas e regionais realizadas no último domingo.
Segundo os dados oficiais do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), divulgados pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Maduro foi eleito para 23 dos 24 cargos de governador, com excepção do estado de Cojedes, situado no centro-oeste do país, que ficou sob a gestão da oposição.
A coligação de Maduro obteve 82,68% dos votos nas listas nacionais para as eleições legislativas, enquanto se aguarda a contagem dos resultados em cada círculo eleitoral, conforme relatado pelo CNE.
A participação dos eleitores, segundo as informações do CNE, foi de pouco mais de 42%, um dado que está a ser contestado pela oposição.
Organizações e instituições de saúde no Haiti estão a alertar para uma crise iminente no tratamento de pacientes com HIV/AIDS, na sequência de cortes drásticos na ajuda externa da USAID por parte dos Estados Unidos.
A decisão do ex-presidente Donald Trump resultou na eliminação de mais de 90% do financiamento, atingindo directamente instituições que dependiam deste apoio vital.
Actualmente, mais de 150 mil haitianos vivem com HIV, embora especialistas acreditem que o número real possa ser superior. Marie Denis-Luque, fundadora da ONG CHOAIDS, que presta assistência a órfãos seropositivos na cidade de Cap-Haïtien, revelou que os medicamentos disponíveis actualmente devem durar apenas até Julho.
A interrupção do financiamento, que somava mais de 165 mil dólares anuais, deixou essas unidades de saúde sem opções viáveis.
O Comité Nacional de Facilitação de Comércio (CNFC) anunciou em Maputo, que a emissão de certificados fitossanitários passará a ser realizada exclusivamente em formato electrónico.
Esta mudança insere-se no âmbito da digitalização e facilitação do comércio no país.
Durante uma reunião que teve lugar recentemente, o CNFC, que inclui representantes de diversas entidades, como o Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Autoridade Tributária de Moçambique, discutiu também o relatório de actividades referente ao período de 2018 a 2024.
O director nacional de comércio externo, Claire Zimba, destacou que esta foi a primeira sessão em que se procedeu à análise de resultados significativos. “Foi feita uma apreciação relevante sobre o regime simplificado do comércio que Moçambique estabeleceu e que já está a ser implementado com o Malawi. Hoje, é possível que micro operadores façam transacções até mil dólares por dia nas fronteiras, num procedimento significativamente simplificado”, afirmou Zimba.
Além da digitalização dos certificados fitossanitários, Zimba realçou que a reunião abordou ainda o arranque do processo de fronteiras de paragem única, no âmbito do acordo entre Moçambique e Malawi. Para começar, foram seleccionadas quatro fronteiras, das quais duas irão entrar em funcionamento como fase piloto em breve.
Os novos certificados fitossanitários electrónicos visam facilitar a exportação de produtos agrícolas, pesqueiros e outros bens, proporcionando um processo mais ágil e eficiente para os exportadores.
O CNFC é um órgão que se reúne duas vezes por ano para discutir temas relevantes ao comércio e à economia do país.
Pelo menos 46 pessoas perderam a vida na Faixa de Gaza, sendo 31 das vítimas atingidas por bombardeios em uma escola que havia sido transformada em abrigo, localizada no bairro de Al Daraj, na parte leste do território.
As informações foram fornecidas pelas autoridades de saúde locais.
O chefe do serviço de emergência da Defesa Civil de Gaza revelou que a escola, identificada como Fahmi Al Jarjawi, foi atacada em três ocasiões enquanto as pessoas se encontravam a dormir. As equipas de socorro conseguiram conter o fogo resultante dos ataques israelitas.
Os militares israelitas justificaram os bombardeamentos afirmando que visaram um centro de comando e controlo vinculado a militantes do Hamas e da Jihad Islâmica, alegando que essas organizações utilizavam a escola para coordenar ataques.
Israel responsabiliza o Hamas pelas mortes de civis, argumentando que a organização opera em áreas residenciais, expondo a população ao risco.
No domingo, o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) denunciou que dois dos seus trabalhadores foram mortos pelos ataques israelitas em Khan Younis, na parte sul da Faixa de Gaza.
O papa Leão XIV visitou a Basílica de Santa Maria Maior, em Roma, onde se encontra o túmulo do papa Francisco.
Esta visita ocorreu após a cerimónia de posse da cátedra do Bispo de Roma, que simboliza o início do seu pontificado.
Trata-se da segunda vez que Leão XIV se desloca ao local desde a sua eleição, a 8 de Maio. Antes de se retirar da basílica, o pontífice teve a oportunidade de interagir com os fiéis que se encontravam na praça adjacente.
“Irmãos e irmãs, a paz esteja com vocês! Obrigado por estarem aqui, neste momento em que celebramos, todos reunidos como membros da Diocese de Roma, a presença de seu novo Bispo. Estou muito feliz por encontrar todos vocês aqui e agradeço de coração”, afirmou Leão XIV.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, reafirmou o desejo de continuar a desenvolver as relações de amizade, solidariedade e cooperação com o...
Numa decisão polémica, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou planos para alterar a nomenclatura de várias entidades geográficas.
Segundo a emissora norte-americana CNN,...
Um avião de carga operado pela 21 Air, pertencente à Amazon, incendiou-se após uma aterragem no aeroporto internacional de Miami, no passado domingo. Este...
A XVI edição dos Jogos Desportivos Escolares, realizada em Inhambane, culminou com a província de Tete a ascender ao topo da classificação, somando 119...