Dados recentes revelam uma diminuição significativa da insegurança alimentar em Moçambique, entre 1996 e 2014. Segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS), a taxa de desnutrição crónica em crianças com menos de cinco anos passou de 43% para 37% na última década.
Apesar desta progressão, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que os níveis de desnutrição permanecem demasiado altos, estabelecendo um limite aceitável de 20%.
O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, sublinhou que, segundo a avaliação pós-colheita de 2024, cerca de 1,49 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar aguda, o que representa 13% da população dos distritos analisados e aproximadamente 4,5% da população moçambicana. Além disso, cerca de 46 mil indivíduos encontram-se em situação de emergência, necessitando de assistência humanitária urgente.
Albino afirmou que a Segurança Alimentar e Nutricional tem sido uma prioridade para o governo desde a independência. As projecções actuais indicam que 1,96 milhões de pessoas poderão encontrar-se em situação de insegurança alimentar aguda, somando 17% da população dos distritos avaliados.
O governo aguarda ainda os resultados da avaliação de Segurança Alimentar e Nutricional pós-choque, que deverá revelar a situação das comunidades em todo o país. Albino realçou que Moçambique está atento à dinâmica internacional, tendo assumido compromissos durante a cimeira de nutrição de Tóquio em 2021. Tais compromissos visam acelerar a redução da desnutrição crónica em linha com a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN III) e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.
Os ODS estabelecem como meta a redução da desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos de 38% em 2020 para 30% até 2030, além de fortalecer as bases legais que promovem a saúde e o bem-estar, incluindo o desenvolvimento de estratégias de alimentação saudável.
O governo, com o apoio de parceiros, apresentou a primeira Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN), aprovada pelo Conselho de Ministros a 13 de Agosto de 2024. Esta estratégia assenta em seis pilares, incluindo a produção e disponibilidade de alimentos nutritivos e a mobilização de recursos.
Por fim, Albino apelou à colaboração de todas as partes interessadas – entidades governamentais, sociedade civil, sector privado e instituições académicas – para enfrentar os desafios na Segurança Alimentar e Nutricional, com foco nas necessidades de grupos vulneráveis, como mulheres grávidas e lactantes, raparigas e crianças com menos de cinco anos.
