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Segunda-feira, Agosto 31, 2026
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Um lastimável mercado de peixe

O mercado de peixe dos Belenenses na cidade de Nampula é o exemplo mais bem acabado de atentado à saúde pública. Diga-se em abono da verdade, os produtos são vendidos sem serem observados as condições básicas de higiene.

Grande parte dos munícipes de Nampula, no norte de Moçambique, tem vindo a comprar pescado no famoso mercado de peixe construído recentemente pelo Conselho Municipal da cidade de Nampula, localizado no bairro dos Belenenses, próximo à feira dominical.

Há tempos, as autoridades municipais criaram enormes expectativas nos vendedores de peixe e os consumidores que já estavam habituados a comprar aquele produto nos locais com péssimas condições higiénicas onde anteriormente se realizava aquela actividade secundária de pesca. Porém, as promessas não foram cumpridas.

Na verdade, volvidos sensivelmente dois anos desde que aqueles comerciantes aceitaram a proposta de se mudarem para o novo mercado, nada foi feito para melhorar as condições de trabalho dos vendedores, sobretudo no que respeita às infraestruturas, higiene, saneamento do meio e água potável para o tratamento dos seus produtos, entre outros problemas.

Os vendedores de peixe fresco, sobretudo os que saem dos distritos para vender os seus produtos, realizam a sua actividade em condições deploráveis de falta de higiene. Os locais são impróprios para o comércio, mas eles dedicam-se à venda de mariscos sob o olhar impávido das autoridades municipais que frequentemente passam por ali para cobrar a taxa diária.

As condições de conservação de mariscos é lastimável e grande parte dos produtos acaba por deteriorar-se, ou seja, devido à precariedade do espaço, a qualidade do peixe que se vende naquele famoso mercado é duvidosa.

“Conforme está a ver, não há condições para a actividade. A nossa sorte é que grande parte dos compradores que adquire o peixe é o pessoal que faz petiscos ou revende. Ou seja, quem vai consumir poucas vezes coloca os pés neste local devido às condições de higiene que o espaço oferece”, disse Lázaro Moisés, vendedor há bastante tempo.

Moisés a rmou que quando foram instados por diversas vezes pelos funcionários e o respectivo presidente do município para abandonarem o antigo mercado, a promessa era de que estariam num mercado modelo e com todas as condições.

“Mas depois de dois anos estamos aqui a implorar pelas nossas antigas bancas destruídas pois aqui não há nenhuma condição de trabalho e nem respeito à saúde da pessoa humana”, disse.

Lázaro Moisés fez saber que o que mais desgasta os vendedores e compradores é o facto de o município estar a cobrar as taxas diariamente e nada faz em prol daqueles que tanto contribuem para o desenvolvimento da urbe e do mercado dos Belenenses.

Além disso, segundo a mesma fonte, a primeira coisa que o edil construiu foi o mercado de peixe seco mas, apesar das obras de reabilitação, enfrenta as mesmas condições deploráveis de higiene.

“Todos os vendedores e consumidores quando precisam de fazer necessidades biológicas recorrem ao rio Muhala localizado no lado esquerdo do mercado”, realçou.

Rafael Ramos, vendedor de caranguejo no mesmo mercado, referiu que ao lado do edifício onde foi colocado o frigorí co que nunca chega a conservar os mariscos, o cheiro nauseabundo de peixe estragado invade as narinas.

Além desse problema, a falta de água potável, casas de banhos e de água para beber, falta de casas de balneários e a remoção de lixo são outras preocupações que afl igem os vendedores.

“Este município tem vindo a enganar-nos faz muito tempo. Primeiro, prometeram-nos um mercado modelo de primeira geração e deram-nos um de péssima e deplorável qualidade e, como se não bastasse, não removem o lixo. Neste mercado não há varredores mas existem muitos fiscais para cobrar a taxa diária e o imposto autárquico”, afi rmou Ramos.

A nossa fonte disse que, segundo as promessas do edil Castro San ns Namuaca, a intenção era criar melhores condições para os vendedores de peixe dos diferentes mercados da cidade, sobretudo o dos Belenenses, para garantir a realização das suas actividades em boas condições de higiene para que os compradores se sentissem mais à vontade ao adquirir os produtos naquele local.

“Esse lixo e a precariedade do local onde vendemos peixe deixa muito a desejar”, disse Faustino Licaneque, tendo acrescentado ainda que muitos clientes visitam o mercado mas desistem de comprar algo, devido ao estado precário em que o espaço se encontra.

E a feira dominical…

A feira dominical de Nampula tem sido considerada o espelho da cidade, principalmente para aqueles que visitam a urbe. Porém, na verdade, o que o município fez no referido recinto foram somente dois alpendres onde os vendedores de esculturas da arte maconde expõem as suas obras e o resto da população está entregue à sua própria sorte.

A feira dominical, em abono da verdade, não possui sequer condições para o número de pessoas que se fazem àquele local todos os domingos.

Mercado 25 de Junho

A nossa reportagem visitou alguns mercados da cidade de Nampula, principalmente os locais de venda de mariscos para colher o ponto de situação, tendo encontrado uma situação lastimável. Na verdade, o que veri ficámos foi um total desrespeito à pessoa humana, uma vez que a falta de condições higiénicas é alarmante.

O mercado 25 localiza-se no bairro de Muatala, no cruzamento entre as ruas da Solidariedade e dos Sem Medo. Segundo apurámos, o edil Namuaca havia prometido um mercado digno mas o que se viu foi uma estrutura precária. Os balneários existentes são usados pelos agentes da lei e ordem e os que podiam servir a população estão todos encerrados.

O Conselho Municipal de Nampula construiu um espaço para a montagem de um frigorí co, porém, foi montada a máquina há dois anos e a mesma chegou a funcionar. E os vendedores para conservarem o peixe recorrem a arcas frigorí cas individuais.

No mercado grossista da Aresta

No mercado grossista da Aresta, a situação de falta de higiene também é muito preocupante.

A maioria dos vendedores que realiza as suas actividades no mercado de Aresta tem recorrido às diferentes bancas e barracas não acabadas para fazer as suas necessidades biológicas. O lixo é outra situação que sobressai aos olhos de quem por lá passa.

Quando se chega no local de venda de peixe, o cenário é lastimável. Neste espaço, assiste-se à falta de água e tantos outros serviços que seriam bené ficos para os vendedores e a população que vai ao local para fazer compras.

Deputados exigem aumento salaria

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As três bancadas uniram-se na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade e decidiram que caso o Código de Ética do Servidor Público, agora alterado para Lei de Probidade Pública, entre em vigor, o Governo deverá aumentar `adequadamente´ os salários dos 250 deputados. Há quem já apelide o exercício de `chantagem política´.

Isso porque o Código de Ética do Servidor Público, aprovado na generalidade na última quarta-feira, prevê que passe a ser proibido receber remunerações de outras instituições públicas ou de empresas que tenham participação do Estado, seja em forma de salário, senhas de presença ou honorários. Esta proibição não se aplica quando as remunerações provêm do exercício da docência em estabelecimentos de ensino públicos, nem os que resultem de fazer parte de delegação oficial, assim como as que advenham do desempenho de cargos em instituições de beneficência.

Aos deputados está ainda previsto que passe a ser igualmente vedada a possibilidade de celebrar directa ou indirectamente, ou por representação, contrato com a administração pública ou autárquica ou com empresas que tenham participação do Estado.

Neste aspecto, entende-se que contrata em forma indirecta quando alguns desses cargos nas empresas co-contratantes do Estado sejam desempenhados pelo cônjuge, irmão, ascendente ou descendente do deputado em qualquer grau da linha recta.

Vendo-se na possibilidade de, fora do parlamento, poder ganhar dinheiro apenas em actividades académicas, sendo que a maior parte dos deputados da Assembleia da República não tem competência académica, não restava outra alternativa senão pedir aumento salarial.

Portanto pode-se esperar que nos próximos dias, isto é, depois de a Lei ser aprovada em definitivo e quando for enviada ao PR para promulgação, a Assembleia da República envie a factura dos aumentos salariais ao Gabinete de Manuel Chang, dada a pressão que os deputados, principalmente os da Frelimo que tinham tachos nas empresas do Estado, estão a fazer a todos os níveis…

CIP acusa AR de prejudicar combate à corrupção

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Na quarta-feira, a AR aprovou na generalidade o polémico Código de Ética do Servidor Público, separado de outras leis do chamado Pacote Anti-Corrupção, contrariando a recomendação do Governo, o proponente da referida norma, e de consultores, para que o debate e aprovação fossem em conjunto, para garantir maior eficácia à iniciativa.

O Código de Ética do Servidor Público está a dividir profundamente os deputados do parlamento moçambicano, pois se for aprovado tal como foi proposto vai impedir que muitos deputados acumulem a função com cargos em empresas públicas.

Importantes empresas públicas como Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Petróleos de Moçambique e Cervejas de Moçambique (CDM) têm como presidentes deputados da Frelimo.

Numa posição que divulgou sobre o que considera `aprovação fragmentada´ do Pacote Anti-Corrupção, o CIP refere que a postura da Assembleia da República `é perniciosa´ para a eficácia do combate à corrupção em Moçambique. `Os passos já avançados começam a demonstrar o quão pernicioso e ineficaz se mostra partir para a aprovação fragmentada destas propostas e as razões da insistência dos técnicos e consultores que trabalharam na produção do pacote no sentido da aprovação conjunta destes instrumentos legais, na mesma sessão da AR, visando dotá-los de eficácia plena´, diz o CIP.

Para a organização, a aprovação em separado das normas contidas no Pacote Anti-Corrupção torna inaplicáveis vários instrumentos jurídicos integrados nesse conjunto, devido à relação entre os mesmos.

O centro acusa o parlamento moçambicano de violar os tratados das Nações Unidas, União Africana e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), ao tirar eficácia ao Pacote Anti-Corrupção…

Cidade do Maputo: UE apoia projecto de água e saneamento

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A União Europeia (UE) vai desembolsar, dentro de duas semanas, quatro mil euros para financiar a segunda fase do programa de água e saneamento urbano que está a ser implementado nos bairros de Mavalane A, Inhagoia A e B e Luís Cabral, arredores da cidade de Maputo.

Paul Malin, embaixador-chefe da Delegação da UE em Moçambique, disse que o valor faz parte de um pacote de dois milhões de euros (cerca de 70 milhões de meticais) que aquele bloco europeu se prontificou a disponibilizar para financiar este projecto em quatro anos.

O diplomata falava quarta-feira, em Maputo, à margem da cerimónia que marcou a passagem do Dia da Europa. Adiantou que a iniciativa vinca o desejo da União Europeia em ver Moçambique a avançar na criação de um futuro melhor para todos.

Para marcar a passagem da data, o embaixador-chefe da UE em Moçambique ofereceu equipamento de limpeza de drenagens, recolha de lixo e construção de latrinas melhoradas aos bairros de Mavalane A, Inhagoia A e B e Mavalane.

Rosária Mabica, representante da ‘WaterAid’, organização que coordena o projecto, disse que na primeira fase três bairros ficaram conectados à rede da Águas de Moçambique o que beneficiou cerca de 30 mil pessoas.

“Foram construídas latrinas melhoradas para 7600 famílias que garantiram o acesso a condições de saneamento e higiene seguros em cinco bairros, beneficiando 46 mil pessoas e construídos sete blocos sanitários escolares que beneficiaram 109 mil pessoas”, disse Mabica.

Na segunda fase, o projecto prevê conectar mais quatro bairros à rede da empresa Águas de Moçambique, construir 20 quiosques de água, 20 fontanários, infra-estruturas que vão beneficiar 46 mil pessoas, 6615 latrinas a favor de 55434 indivíduos e sete blocos sanitários para escolas e 50 latrinas ecológicas, garantido boas condições de higiene para 101.439 pessoas.

Segundo a AIM, o projecto está a ser implementado pelas associações “Kutuanana Kamubukwana” (AKK), “PAMODZI” e “ESTAMOS”, sem fins lucrativos, que pretendem avançar na implementação de um projecto de reabilitação da rede de abastecimento de água e esperam rubricar, num futuro breve, um contrato com o Conselho Municipal para a recolha de lixo.

Conselho Constitucional valida resultados de Inhambane

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O Conselho Constitucional validou, ontem, os resultados das eleições intercalares do município de Inhambane e proclamou o candidato da Frelimo, Benedito Guimino, como vencedor do escrutínio.

Numa cerimónia oficial orientada pelo Conselho Constitucional, este órgão veio apenas confirmar o que já se sabia: candidato da Frelimo, Benedito Guimino, como vencedor das eleições intercalares para edil de Inhambane, com 12.720 votos, isto é, 78,53%, contra 3.478 votos do seu adversário Fernando Nhaca do MDM.

“O Conselho Constitucional valida os resultados da eleição intercalar do presidente do Conselho Municipal da cidade de inhambane, realizada a 18 de Abril de 2012. Proclama eleito presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, o cidadão Benedito guimino”, disse Hermenegildo Gamito, presidente do Conselho Constitucional. Apesar de reconhecer que houve registo de  actos de desrespeito à lei eleitoral, como é o caso de destruição de material da campanha, Gamito disse que não houve necessidade de o seu órgão ser solicitado e, mesmo assim, afirma que o escrutínio foi justo e transparente, enaltecendo o papel da comunicação social no processo da transparência e publicação dos resultados.

Uma vez proclamado vencedor das eleições, aguarda-se o momento da investidura de Benedito Guimino como presidente do município de Inhambane e o arranque das suas actividades.

‘Pressionada algures’ AR aprova Código de Ética do Servidor Público

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A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Código de Ética do Servidor Público.

Trata-se de uma proposta submetida na AR em Outubro do ano passado, parte integrante de um pacote anti-corrupção que, entre vários instrumentos, também inclui a lei de protecção de Vítimas, Denunciantes e Testemunhas nos casos de crimes de corrupção.

Esta proposta de lei colheu consenso de todas as três bancadas da AR, designadamente da Frelimo, partido no poder, e da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na oposição.

Falando durante a apresentação da proposta, a Ministra da Justiça, Benvinda Levy, disse que, em Moçambique, a legislação que regula matérias referentes a ética, conduta, conflito de interesse e declaração de bens dos servidores públicos existe de forma dispersa e até demasiado ampla, sobretudo quanto as pessoas visadas. Isso dificulta a sua apreciação e aplicação e, em alguns casos, gerando incoerência dos instrumentos normativos entre si e até uma certa ineficiência.

Ademais, a legislação actual restringe o seu âmbito de aplicação aos membros do Governo, com excepção do Presidente da República, aos titulares dos órgãos de soberania, sendo em relação à AR, ao Presidente da AR, o vice-Presidente e aos membros da Comissão Permanente; bem como aos juízes conselheiros, em relação aos tribunais.

1300 empregados domésticos encaminhados à polícia por roubo

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Cerca de 1300 empregados domésticos de diferentes regiões do país foram entregues pelos próprios patrões à Polícia da República de Moçambique (PRM), nos primeiros três meses do presente ano de 2012, acusados de furto de bens diversos nos seus locais de trabalho.

Aquele número representa, entretanto, uma redução de 217 casos em relação a igual período do ano anterior, segundo Pedro Cossa, portavoz do Comando-Geral da PRM, salientando que, em 2011, foram denunciados pelos seus empregadores perto de 1517 empregados domésticos.

Durante o seu habitual encontro semanal com a comunicação social, Cossa acrescentou que durante aquele período foram cometidos 188 homicídios voluntários, contra 210 registados em igual período do ano anterior, tendo a região Centro de Moçambique se destacado como zona onde se registaram mais crimes daquele género.

O porta-voz do Comando- Geral da PRM disse ainda que, na semana passada, 35 pessoas morreram vítimas de 67 acidentes de viação e outras 48 contraíram ferimentos graves, acrescentando que cinco automobilistas foram detidos por condução ilegal de viaturas e apreendidas cerca de 150 cartas de condução por excesso de velocidade e condução em estado de embriaguez.

Há “barulho” no reassentamento de 40 famílias retiradas da Julius Nyerere

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Cerca de 40 famílias retiradas das proximidades da Avenida Julius Nyerere, na cidade de Maputo, para darem lugar à reabilitação daquela via interrompida desde as enxurradas de 2000, reclamam a lentidão do processo do seu reassentamento e acusam o Conselho Municipal da urbe de fazer “promessas falsas”.

Apurou-se no local que parte daquelas famílias recebeu dinheiro do Conselho Municipal de Maputo para arrendar casas noutras regiões da cidade, enquanto decorrem procedimentos burocráticos para o seu reassentamento.

Entretanto, a situação está já a criar descontentamento das referidas famílias que se dizem “abandonadas” por o processo não estar concluído.

Entretanto, contactada a edilidade em relação àquela situação, o vereador de Infraestruturas do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Victor Fonseca, alegou não estar informado do assunto em reclamação, comprometendo-se, contudo, a informarse mais sobre o caso para, “em breve”, esclarecê-lo, o que não aconteceu até ao fecho desta edição.

Mais de metade da população rural depende de águas subterrâneas

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Em Moçambique existem cerca de 20 mil fontes de água captadas no sub-solo, inclusive algumas capitais provinciais – como Pemba, Quelimane, Tete e Xai-xai – dependem das águas subterrâneas. O abastecimento  apartir destas fontes é feito por pequenos operadores privados, cujo número tende a crescer e registam-se casos de poluição dos aquíferos (reservatórios de água), resultante da ocupação desordenada do solo para regular a exploração destas Águas por isso o Conselho de Ministros, reunido na XV Sessão Ordinária, aprovou esta semana, dentre várias matérias, o Regulamento de Pesquisa e Exploração de Águas subterrâneas.

Segundo o porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, é cada vez mais preocupante a contaminação dos aquíferos no país, tais são os de Marracuene (província de Maputo), Nharitanda (Tete) e alguns situados nas zonas costeiras, como Inhambane. Tal fenómeno resulta do aumento da demanda na área do turismo nas zonas ao longo da costa.

Face a este fenómeno, há necessidade de criação de zonas de protecção de reservatórios de água, sobretudo nos casos em que este recurso hídrico é finito e limitado, impondo-se assim, uma exploração e uso racional da água.

No país registam-se casos em que se efectua abertura de furos de água, sem que se obedeça a critérios pré-definidos para o efeito. Tal resulta da falta de obrigatoriedade legal dos titulares de furos de água e entidades gestoras em relação ao trabalho que efectuam.

O objectivo desta proposta de lei, segundo Alberto Nkutumula, é de fixar um conjunto de normas e procedimentos que devem reger o licenciamento para pesquisa, captação e exploração de água no sub-solo. A mesma também estabelece critérios e requisitos necessários para abertura de furos e outras obras de captação de águas subterrâneas.

No que aos conteúdos diz respeito, este decreto aprovado pelo governo, prevê situações sujeitas a autorização e licenciamento. A pesquisa está sujeita a autorização. As entidades competentes para autorizar o licenciamento são, as administrações regionais das águas, os municípios bem como as direcções provinciais de Obras Públicas e Habitação.

Quanto as captações de águas subterrâneas ora construídas pelas entidades públicas estão isentas dos requisitos gerais para a captação de água, sem no entanto, descurar as exigências de qualidade, saúde e ambiente. As fontes de abastecimento de água púbicas estão igualmente isentas das taxas, quando este líquido é para fins domésticos e não comerciais.

No que a criação das zonas de protecção de aquíferos diz respeito, o Conselho de Ministros poderá em tempo oportuno determiná-las, sob proposta do Ministério das Obras Publicas e Habitação que superintende a área das águas.

Em caso de escassez de água no interesse público, a entidade licenciadora pode suspender ou revogar as autorizações ou licenças de captação e exploração de água.

Espera-se que com este regulamento, melhor a preservação dos recursos hídricos subterrâneos, conhecimento do potencial das águas subterrâneas, criação de um cadastro nacional das águas subterrâneas e finalmente disciplinar a captação e exploração das águas do sub-solo no país.

Gestão da Reserva do Niassa

Ainda na XV Sessão, o Conselho de Ministros também apreciou a estrutura sobre a administração da Reserva do Niassa, província do mesmo nome, no norte do país. A Reserva Nacional do Niassa, foi criada na década 50, até os dias de hoje ela tem sofrido algumas alterações na sua dimensão territorial.

Esta reserva no ano 2002 passou para a gestão de uma sociedade mista, composta pelo Instituto de Gestão de Empresas Participadas pelo Estado (IGEPE) e uma sociedade privada de investimentos do Niassa. O contrato de dez anos (2002-2012) ora rubricado, vai acabar em Setembro do corrente ano.

O porta-voz desta sessão, disse que o governo decidiu que o referido contrato não será renovado, isto porque o fim das reservas não é de índole lucrativa, mas sim de sustentabilidade dos recursos florestais e faunísticos lá existentes.

Com uma sociedade comercial e que tenha fins lucrativos, isso acaba colidindo com aquilo que são os objectivos do Estado. Portanto, o executivo entende que deverá-se arranjar um outro meio para a gestão daquela reserva e, o ideal não seria por uma sociedade comercial, mas sim, por uma fundação.

Detidos indiciados de castrar um menor de 11 anos em Tete

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Dois indivíduos foram detidos pela Policia da Republica de Moçambique (PRM) na província central de Tete indiciados de castrar os órgãos genitais de um menor de 11 anos para vende-los por 180 mil meticais.

Jaime Bazo, Porta-voz do Comando Provincial da PRM, em Tete, é citado pelo jornal “Noticias” desta Sexta-feira a revelar que o caso ocorreu no passado dia sete de Maio corrente por volta das 19.30 horas locais quando os indiciados aproximaram-se do menor que se encontrava a vender ovos cozidos.

“Os dois indivíduos aproximaram ao menino e consumiram alguns ovos e quando este exigiu o pagamento da conta, estes não quiseram pagar alegando que não traziam dinheiro, convidando o menor a acompanhar-lhes para a sua casa para receber o valor em causa”, disse Bazo.

Ao longo da caminhada, segundo Bazo, pegaram no menino e meteram-no na mata onde castraram-no. Jaime Bazo afirmou que depois do sucedido, a população comunicou o facto à PRM que de imediato iniciou as buscas pelo bairro, acção que culminou com a captura dos indiciados na posse dos respectivos órgãos.

Referiu que no interrogatório que se seguiu confirmaram o facto confessando que o objectivo era vender os órgãos humanos por 180 mil meticais a qualquer interessado.

“Porque o assunto deve ter alguém por detrás, estão em curso averiguações tendo em vista identificar outros elementos que podem sustentar esta acção criminosa”, disse a fonte policial.

Entretanto, os órgãos castrados foram entregues à Procuradoria da República e a vítima está a receber cuidados médicos na enfermaria de cirurgia do Hospital Provincial de Tete.

Moradores do Aeroporto ”A” insurgem-se contra as más condições da rua principal

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A acentuada degradação da Travessa do Aveiro acompanhado de águas turvas e cheiro nauseabundo revolta moradores do bairro do Aeroporto “A” em Maputo. As fábricas a funcionar em redor do bairro são apontadas como estando na origem do problema.

A Travessa do Aveiro, no bairro de Aeroporto ”A”, em Maputo. A artéria regista uma acentuada degradação, provocada por água turva e nauseabunda proveniente, não se sabe ao certo, se das fabricas em redor ou dos tubos da empresa águas da região de Maputo.

A verdade é que a via está num estado deplorável, contituindo um verdadeiro atentado à saúde pública.

Os moradores, bastante revoltados, dizem que o problema já tem barbas Brancas, sendo há muito tanto do conhecimento das estruturas do bairro como dos proprietários das fábricas.

 Mas muitos não responsabilizam somente as fábricas.

Os moradores explicam ainda que tudo começou quando a empresa FIPAG tentava colocar os tubos de canalização de água.

Doenças como a malária e a cólera são frequentes nesta zona, razão pela qual os moradores pedem a intervenção urgente de quem de direito.

PRM recupera mais de 2000 varões roubados num armazém na Matola

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Cinco indivíduos que vinham efectuando roubo de material de construção num armazém no bairro do Fomento, município da Matola, estão desde fim-de-semana último, detidos na quinta esquadra da Machava.

Foi com recurso a um camião que esta quadrilha, composta por cinco elementos, conseguiu roubar duas toneladas de varões em alguns armazéns no bairro do Fomento, município da Matola.

Este material de construção abastecia o mercado paralelo, ou melhor, algumas ferragens informais de Xikheleni, cidade da Matola, Infulene, Machava Socimol, entre outros pontos da cidade capital e província de Maputo.

A quadrilha já está nas mãos da PRM desde o último fim-de-semana.

Sob custódia policial, contaram como foram solicitados por um sujeito ainda em lugar incerto, de nome Namparanha, proprietário de um estabelecimento de venda de material de construção na zona de Pinheiros, localidade da Machava, município da Matola.

Refira-se que dois dos cinco indivíduos são vigilantes nos armazéns onde o material foi furtado, tendo o roubo acontecido pela calada da noite entre as 22 às 3h de madrugada.

Revisão do código penal só na sexta sessão OA

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Apreciação do projecto de revisão do código penal só será feita na sexta Sessão Ordinária da Assembleia da República, esta informação foi avançada hoje no parlamento.

Foi esta quarta-feira apresentado no parlamento moçambicano o ponto de situação da revisão do Código Penal. A informação sobre o ponto de situação da revisão do código penal foi apresentado pelo presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade, Teodoro Waty, que assegurou que o estudo das contribuições feitas por diversas instituições aponta para uma necessidade de se criar uma maior eficácia nas penas aplicadas a casos ligados à criminalidade.

Waty, assegurou ainda que foram dadas também contribuições que visam encontrar soluções para uma eficaz socialização do delinquente.

Igualmente as diversas reclamações do procurador-geral da República Augusto Paulino, quanto à ineficácia de algumas leis, serão objecto de análise segundo o presidente desta que é a principal comissão do Parlamento Moçambicano, sendo que se espera que a proposta do ante-projecto do código Penal seja analisada entre Julho e Agosto, e o debate em plenário previsto apenas para sexta sessão Ordinária da Chamada casa do Povo.

Refira-se que a versão do Código Penal, actualmente vigente no país, data de 1986 e mostra-se incapaz de responder a exigências actuais.

Lixo inunda bairros e mercados da cidade de Quelimane

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A cidade de Quelimane tem estado a registar uma fraca recolha de resíduos sólidos por parte da edilidade, na sequência de falta de meios para o efeito. Este facto pode perigar a saúde dos munícipes daquela urbe, tendo em conta o nível acentuado de vulnerabilidade que a cidade apresenta no que tange a doenças endémicas, designadamente diarreias agudas e cólera.

Um pouco pelos cinco bairros da cidade de Quelimane, são visíveis os perigos que os resíduos sólidos representam, caso não seja invertido o cenário por parte da edilidade liderada por Manuel de Araújo. Aliás, De Araújo, quando chegou ao poder, a sete de Dezembro do ano passado, depois de vencer as eleições intercalares, garantiu prestar maior atenção à recolha de lixo,  de forma a colocar cada vez mais longe os problemas de saúde que muitos munícipes enfrentavam devido àquela problemática.

Contra todas as promessas, a realidade no terreno mostra que  muito deve ser feito para inverter a situação de lixo em Quelimane. De acordo com Joaquim Maloa, vereador para a área de meio ambiente, Jardins, saneamento e Cemitérios naquela autarquia, o lixo crescente que se verifica nas últimas semanas deve-se sobretudo à exiguidade de meios circulantes para a sua recolha.

Maloa explicou ao nosso jornal que a empresa Emusa, que funciona com fundos do Município na ordem de 700 mil meticais mensais, responsável pela recolha de lixo na urbe, não dispõe de meios suficientes para garantir a recolha permanente, de forma a descongestionar as lixeiras dos bairros. Ou seja, dos quatro camiões basculantes, dois estão operacionais e outros dois avariados. Igualmente, dos cinco tractores disponíveis, três é que estão em funcionamento, e os restantes dois avariados.

No entanto, por aquilo que a nossa reportagem constatou no parque da empresa Emusa, existem muitos meios circulantes – dentre eles tractores e camiões basculantes – que se encontram avariados há já bastante tempo devido à falta de manutenção.

O nosso jornal quis saber do vereador Joaquim Maloa se dois camiões basculantes e três tractores que se encontram em funcionamento não eram suficientes para manter a cidade de Quelimane limpa, ao que Maloa explicou que “não basta apenas os meios serem suficientes quando os munícipes não cumprem com as regras de deitar o lixo por volta das 17h30, horário estabelecido pela edilidade e que não está a ser cumprido pelos munícipes”.

 Neste sentido, o Conselho Municipal da cidade de Quelimane garante que vai proferir, ao nível dos bairros, palestras com vista a consciencializar os munícipes sobre o horário em que devem depositar os resíduos sólidos nas  lixeiras, de forma a garantir a recolha no tempo certo.

Mercados não escapam do mal

Os mercados Central e Brandão, na cidade de Quelimane, são, dentre vários, que apresentam fraca recolha de resíduos sólidos. Vendedores destes e outros mercados comercializam os seus produtos ladeados de quantidades enormes de lixo que chegam a produzir cheiro nauseabundo, e um volume considerável de moscas pousa nos produtos da primeira necessidade aí comercializados.

No Mercado Central, por exemplo, a equipa do nosso jornal conversou com Fátima Lourenço e Ricardo Fernando, que confeccionam e vendem alimentos em condições que atentam à saúde das populações, tudo devido ao lixo e circulação de águas negras lá existentes. Os nossos entrevistados lamentaram o facto de o processo de recolha de lixo nos mercados da cidade de Quelimane ainda ser lamentável. “Tal como estão a ver, nós os vendedores de comida confeccionamos alimentos em volta de quantidades de resíduos sólidos que igualmente têm estado a provocar cheiro desagradável, convidando, deste modo, muitas moscas que certamente vão pousando na comida dos clientes”,  disse Fátima Lourenço, reconhecendo os perigos que corre no meio de tanta imundície.

Mesmo posicionamento foi defendido por Ricardo Fernando, outro comerciante que contou ao nosso jornal que a edilidade de Quelimane pouco faz para a recolha do lixo nos mercados “mesmo sabendo que, diariamente, colectam receitas através de senha de mercados”.

Reconhecendo o problema e a falta da incapacidade da empresa Emusa fazer a recolha do lixo no tempo certo, Joaquim Maloa disse que a edilidade vai trabalhar em coordenação com comissões de mercados para encontrar formas de ultrapassar o assunto.

Nenhum caso de assalto a residências de padres foi esclarecido

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A Polícia da República de Moçambique confirma que nenhum caso relativo aos assaltos nas residências dos padres que se registam de forma sistemática na cidade e província de Maputo foi esclarecido e que a polícia está ainda a trabalhar para identificar os autores.

O porta-voz da Polícia ao nível do Comando Geral, Pedro Cossa, convidou, ontem, a imprensa para o habitual briefing semanal sobre a situação criminal no país. Curiosamente, ao longo do seu resumo, não mencionou nenhum caso relativo aos assaltos a residências dos padres que se registam de forma sistemática no país, muito menos o caso do assassinato do Padre Valentim Camala, da Igreja Católica, ocorrido no Bairro da Liberdade, província de Maputo, apesar de se ter registado na mesma semana de que fazia análise.

Quando questionado sobre o caso, disse que a polícia está ainda a trabalhar. “Estamos a trabalhar no assunto. Deixem-nos trabalhar, não só para esclarecer o caso, mas também para descobrir o móbil deste tipo de crimes”, disse Pedro Cossa.

Recorde-que o assassinato do Padre Valentim Camala é o segundo que envolve clérigos em menos de dois meses. O primeiro envolveu três padres da paróquia Santo António de Malhangalene, na cidade de Maputo, em plena Páscoa, que até hoje não foi esclarecido.

Sobre este caso, o porta-voz da polícia ao nível do Comando Geral disse ser ainda possível identificar os malfeitores, porque só a lei é que estabelece os intervalos para a investigação de um caso.

Os padres católicos culpam a polícia pelos altos índices de criminalidade que se registam no país, com enfoque para os assaltos às suas residências. Aliás, dizem que, de todos os casos denunciados à polícia, nenhum foi esclarecido.

Entretanto, ainda no seu briefing, Cossa disse que, no distrito de Namaacha, três pessoas foram detidas, indiciadas de transporte e uso de notas falas. As vítimas foram encontradas na posse de cerca de 350 mil randes falsos.

Malária matou 435 pessoas nos últimos dois anos na Zambézia

Mosquito da Malária

A malária continua a ser a principal causa de mortalidade no país. A título de exemplo, a província registou, nos últimos dois anos (2010/11), 435 mortes resultantes desta doença, de um total de 828 764 casos notificados.
Só em 2011, foram registados  434 933 casos, contra 393 831 em 2010, representando um aumento de casos de paludismo na ordem de 10%. Neste contexto, em termos de óbitos, houve uma subida,  ano passado, na ordem 33 pontos percentuais, ou seja, se em 2010 a malária matou 187 pessoas, em 2011 vitimou mortalmente 248 pessoas.
Este cenário faz com que os casos da malária continuem a preocupar as autoridades na província da Zambézia. Aliás, neste momento, esta doença é a principal causa de procura por cuidados de saúde naquela província.
Os dados mostram que os casos de morte por malária estão a subir na província da Zambézia, numa altura em que diversas actividades de combate à doença têm estado a decorrer, quer por iniciativas do Governo, quer por iniciativas de organizações não-governamentais que operam na área de saúde.
No cenário epidemiológico, no âmbito da luta anti-vectorial, um total de 660 762 casas foram pulverizadas, tendo sido protegidas mais de 2 mil pessoas em oito distritos da província da Zambézia, designadamente, Quelimane, Nicoadala, Namacurra, Morrumbala, Mopeia, Chinde, Inhassunge e Mocuba.

Maior unidade sanitária da Zambézia depara-se com problema de falta meios de transporte

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O Hospital provincial de Quelimane (HPQ), na Zambézia, unidade sanitária de referência daquela província, está a enfrentar graves problemas, sobretudo no que tange a viaturas para o transporte de medicamentos, atendimento de serviços administrativos, bem como para transporte de pessoal clínico em caso de solicitação de emergência para atender pacientes internados naquela unidade hospitalar, que, por alguma razão, na calada da noite e não só, entram em estado crítico.  
Neste momento, o maior hospital da província da Zambézia, que tem uma capacidade de 322 camas, dispõe de apenas uma viatura da marca Nissan. A referida viatura é da pertença da direcção do hospital, e deveria servir para o transporte da respectiva directora, Virgínia Saldanha, de casa para o local de trabalho e vice-versa, o que não está a acontecer devido à inexistência de veículos para trabalhos do hospital.

O problema da falta de transporte naquele hospital é antigo, mas nunca mereceu nenhuma intervenção de vulto por parte do governo da província nem do próprio ministério da saúde de forma a solucionar ou minimizar o problema. Por aquilo que apurámos, em caso de necessidades de viatura, a direcção do hospital provincial recorre à Direcção Provincial da Saúde ou às ambulâncias dos centros de saúde 17 de Setembro e Coalane.

Em entrevista ao nosso jornal, a directora do Hospital Provincial de Quelimane, Virgínia Saldanha, explicou que o assunto da falta de viatura é de domínio das autoridades superiores. “Quando falamos de meios circulantes, é importante referir que o hospital não tem viatura. as viaturas que temos servem para o abate, dado o nível de avaria em que se encontram”, disse, acrescentando ser muito complicado gerir o problema.

Segundo a directora, a única viatura existente é usada para o transporte de oxigénio, levantamento de medicamentos, transporte de pessoal médico, entre outras actividades. “Devo dizer que é bastante difícil gerir este problema, mas temos estado a tentar minimizar o sofrimento”.

De acordo com a nossa entrevistada, a maior complicação surge ainda por ser um hospital de referência, mas que nem sempre chega a solucionar os problemas. “Neste sentido, somos obrigados a ter que transferir para outros hospitais, tal é o caso do Hospital Central da Beira e o de Nampula, cujo transporte de doentes deveria ser feito com viaturas do Hospital Provincial de Quelimane”. Mas, na impossibilidade, segundo explicou Saldanha, o transporte de doentes àqueles hospitais é feita através das viaturas da Direcção de Saúde da Cidade de Quelimane. “Eles canalizam-nos a viatura e respectivo motorista, e nós responsabilizamo-nos pelo combustível e custeamos as despesas logísticas, tudo de forma a garantir o acompanhamento do doente a um daqueles centros hospitalares”, disse.

HPQ poderá não efectuar análises de hemograma

O Hospital Provincial de Quelimane dispõe de apenas um único aparelho de hemograma, que mensalmente processa mais de quatro mil análises, a pedido dos clínicos, para despistar as patologias que enfermam os pacientes que escalam os serviços médicos do maior hospital provincial da Zambézia. Neste momento, o referido aparelho funciona sem interrupção, todo o dia.    

Esta situação deriva da avaria do outro aparelho do género, ano passado, mas, até agora, o problema não foi solucionado. O assunto é já do domínio do ministério de saúde, que neste momento, segundo apurámos, está a encetar esforços com vista a solucionar o problema do aparelho em causa.

Por outro lado, neste momento, o aparelho de hemograma em funcionamento tem estado a correr grandes riscos, devido à oscilação de energia eléctrica. Aliás, o aparelho tem registado algumas avarias, o que leva a máquina a permanecer algum tempo sem funcionar.

O apelo neste momento é dirigido ao sector de saúde, ao nível central, no sentido de encontrar soluções para o aparelho de hemograma ora avariado, porque, se não, dado o fluxo de pedidos de hemograma, bem como a oscilação sistemática de energia eléctrica no hospital, poderá registar-se a paralisação deste aparelho.

Mais três novos centros abertos a crianças deficientes

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O Governo acaba de abrir três novos centros abertos nos distritos de Anchilo, Matundo e Macia, nas províncias de Nampula, Tete e Gaza, respectivamente. A iniciativa visa dar mais oportunidades a crianças portadoras de deficiência o direito à educação.
A aposta do Ministério de Educação, neste momento, está centrada na capacitação de cada vez mais professores das escolas regulares em ensino de carácter especial, de forma a envolverem portadores de deficiências.

Até aqui, ao nível do país, cerca de 100 mil crianças com necessidade educativas especiais frequentam escolas do ensino primário, das quais 499 em escolas e turmas especiais, 270 no ensino secundário, 26 a frequentarem o ensino técnico-profissional e 42 a frequentarem o ensino superior.

O Ministério de Educação entende que as crianças portadoras de deficiências, ao invés de ser aglomeradas em escolas específicas, devem ser incluídas em escolas públicas, onde outras crianças sem deficiência frequentam.

Centro de inspecção de viaturas regista movimento anormal

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“Temos uma média diária que varia entre 120 e 130 carros que são inspeccionados”, disse uma fonte do Centro de Inspecção de viaturas do Zimpeto.

O Centro de Inspecção de Viaturas do Zimpeto, na cidade de Maputo, registou, ontem, um movimento anormal, nas primeiras horas do dia, caracterizado por longas filas de viaturas à espera de ser inspeccionadas.

A procura dos serviços de inspecção aumentou, na capital do país, desde Setembro do ano passado, quando entrou em vigor  o novo Código de Estrada, que penaliza os condutores que não apresentem as vinhetas de inspecção das suas viaturas. De lá para cá, os responsáveis dos serviços de inspecção estimam que, em média, cerca de 130 viaturas são inspeccionadas por dia, mas, ontem, a procura terá superado esta fasquia.

Funcionários da Saúde abandonam doentes numa unidade sanitária em Homoíne

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Os doentes e seus acompanhantes, quando se aperceberam da presença da equipa da Rádio Moçambique, pensaram que se tratava do pessoal médico.

Em Homoíne, província de Inhambane, funcionários da Saúde abandonam uma unidade sanitária, deixando os doentes à sua sorte. Os mesmos estão afectos ao posto sanitário de Madumo, em Mupebua, uma localidade do interior do distrito, com pouco mais de doze mil habitantes. Foi por cerca de 14h00 de segunda-feira que a Rádio Moçambique escalou aquela região, onde o pessoal afecto àquela unidade sanitária, nomeadamente, uma agente de medicina e uma servente, estava ausente.

No local, estavam três doentes, todos deitados, um dos quais aparentemente em estado grave, aguardando desde as primeiras horas da manhã pela chegada do referido pessoal, que, segundo os residentes das proximidades daquela unidade sanitária, não se faziam ao local desde a semana anterior.

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