Governo propõe Lei para protecção de idosos em Moçambique

O Ministério da Mulher e da Acção Social submeteu, recentemente, à Assembleia da República uma proposta de Lei que se espera estancar as dificuldades e injustiças sociais que as pessoas da terceira idade enfrentam um pouco por todo país.

O chefe do departamento da pessoa idosa, no Ministério da Mulher e da Acção Social, Félix Matusse, acredita que com a aprovação daquele instrumento regulador, vai permitir com que se desencoraje as barbaridades perpetradas pela família, nomeadamente a rejeição dos idosos por acusação de feitiçaria, descriminação, violência e garantir também que gozem dos seus direitos fundamentais e do seu real valor para as gerações vindouras.

A nova Lei deverá permitir ainda que se melhorem questões relacionadas com a assistência médica, social, jurídica e institucional com maior enfâse nas comunidades, principais focos dos problemas que afectam as pessoas da terceira idade, permitindo deste modo a sua reinserção e valorização no seio da sociedade moçambicana, disse Matusse.

Matusse, é perenptório em afirmar que aquela proposta de lei debruça entre outros assuntos a questão da convivência e preservação das gerações intergeracionais inclusivas em todas frentes que a população moçambicana estiver inserida.

Questionado se valia apenas construir centros de acolhimentos para aquela faixa etária, respondeu nos seguintes termos, “ Acho que não é a melhor forma de resolver a questão do desamparo do idoso, o Governo precisa de apostar na reabilitação e reintegração social e familiar e criação de programas que garantam a sustentabilidade dos idosos”, comenta.

A fonte acrescenta que a questão dos valores da assistência social básica terceira idade, deve ser vista como um meio atenuante das dificuldades financeiras enfrentadas pelas “ Bibliotecas vivas”, uma vez que o governo depende em larga escala do financiamento de instituições humanitárias para fazer cobro da situação.

Para que possamos aumentar o valor da pensão da velhice, é preciso que o moçambicano em idade activa aumente a cultura do pagamento dos impostos, de modo a melhorar os subsídios sociais básicos em vigor em todo o território nacional, acrescentou ainda Matusse.