Os mesmos amotinaram-se, ontem, no espaço onde funcionava o antigo mercado, próximo da estrada Witbank, para protestarem contra alegadas péssimas condições em que se encontra o local para onde foram transferidos.
Os vendedores do mercado de Mahlampsene dizem-se aldrabados pelo município da Matola ao transferi-los, no passado dia 8 de Novembro de 2011, para um novo espaço que, segundo os mesmos, não tem condições básicas de saneamento.
Por conseguinte, os mesmos amotinaram-se, ontem, no espaço onde funcionava o antigo mercado, próximo da estrada Witbank, para protestarem contra alegadas péssimas condições em que se encontra o local para onde foram transferidos. Os protestantes voltaram a fazer demarcações de espaços onde pretendem construir as suas barracas e bancas para vender os seus produtos.
Os vendedores alegam que o novo mercado, indicado pelo Conselho Municipal da Matola, não tem sanitários públicos, apresenta problemas de saneamento para além de o mesmo espaço servir de habitat de alguns répteis. Os vendedores dizem ainda que o município da Matola, simplesmente, indicou-lhes o novo espaço para ocuparem, tendo estes gasto o seu dinheiro para a construção de bancas e barracas.

O aparato de segurança que estava no local cedeu! O malfeitor levou a viatura e nunca mais voltou.

Um camião com a respectiva mercadoria desapareceu de forma misteriosa no mercado grossista de Zimpeto, na cidade de Maputo, na noite do último sábado. Até ao fecho desta edição, ninguém sabia explicar os contornos do desaparecimento da viatura e os seus proprietários culpam a segurança do mercado, porque o regulamento interno diz que nenhum bem deve ser movimento depois das 18h00, mas o camião foi retirado às 20h00.
O camião, de marca Toyota Fuso, veio da África do sul na quinta-feira da semana passada carregado de laranjas. A proprietária da mercadoria chama-se Nelma Bambo. Ela admite ter recebido a sua mercadoria naquela quinta-feira e admite ter vendido parte desta, embora em pequena escala.
Na noite de sábado, por volta das 20h00, o camião foi retirado do local onde estava estacionado, no parque do mercado grossista de Zimpeto, contra todas as medidas de segurança. Bambo explica que o malfeitor teria aldrabado os agentes de segurança que estavam de serviço, incluindo a Polícia da República de Moçambique, que pretendia trocar de carro porque uma das suas viaturas tinha avariado fora do mercado e precisava de baldear a mercadoria e que, dentro de pouco tempo, voltava a deixar a viatura.

Duas versões contraditórias  sobre o mesmo facto: o Ministério Público (MP) contradiz-se no caso “Elias Rute Muianga”, o menor de 11 anos morto por tiros da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, nas manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010.
Quando chamado a dar a sua versão sobre os factos arrolados pela Liga dos Direitos Humanos, que assessorou o processo 214/2010-1ª, junto ao Tribunal Administrativo (TA), o Ministério Público diz que nada prova que tenham sidos os membros da PRM que balearam o menino Elias Rute Muianga e exige que a requerente apresente provas de nexo de casualidade. Caso não, o Ministério Público, na condição de “advogado do Estado”, diz que o processo deve ser considerado improcedente e extinto, pois não há provas legais que justifiquem a implicação do Estado na matéria.

Entretanto, o procurador-geral da República, Augusto Paulino, veio contradizer esse posicionamento no seu informe de Abril de 2011 na Assembleia da República, reconhecendo a actuação negativa da PRM. Mas vamos em parte.

Ministério público


No acórdão 89/2012, de 8 de Maio, do TA, pode ler-se a resposta do Ministério do Estado, em defesa do Estado: “a responsabilidade do Estado deve resultar, com a mediana clareza, da prova produzida. No caso vertente, não está claro se, efectivamente, foi ou não um agente da Polícia que praticou o acto para que o Estado possa ser, solidariamente, obrigado a indemnizar, nos termos do artigo 58 da CRM”.

Com esta informação, o Ministério Público (MP) deixa suas dúvidas quanto à possibilidade de ter sido  a PRM a atingir mortalmente o menino Elias, mais conhecido por Hélio.

 Ao exigir provas, o MP veio também contradizer a posição da Liga dos Direitos Humanos, segundo a qual era dispensável a apresentação de provas, porque foi um crime público e a morte foi, inclusive, reportada pelos media e as cápsulas de balas usadas pelos agentes da lei e ordem podiam ver-se no local onde jazia o menino.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) mantém sob custódia dois cidadãos de nacionalidade chinesa depois de encontrados na posse ilegal de 25 quilogramas de marfim no Aeroporto Internacional de Maputo.

Trata-se de Lethi Hana e Nguyon Xuan, de 23 e 42 anos de idade respectivamente, encontrados como o produto embalado em pequenos pacotes, provavelmente para despistar as entidades responsáveis pelo controlo e transporte dos produtos.

A polícia não revelou a proveniência exacta do marfim, mas porque o grupo e a respectiva mercadoria foram encontrados num voo da Kenya AirWays ido da capital queniana, Nairob, presume-se que o marfim não resulta do abate de elefantes em parques nacionais.

Segundo o diário electrónico “Mediafax”, o grupo pretendia usar o território moçambicano ou as rotas nacionais como ponto de trânsito para fazer chegar a mercadoria a outros destinos mundiais.

A PRM confirma ainda que o cidadão vietnamita surpreendido na posse de sete cornos de rinocerontes, prontos a embarcar para Hanoi, capital do vietnamita, continua sob custódia na capital moçambicana, depois da prisão na noite de quarta-feira, em Maputo.

No momento, segundo a polícia, diligências estão em curso para apurar os contornos que devem ser esclarecidos no âmbito da apreensão dos sete cornos de rinocerontes.

“Por exemplo, deve se apurar quem são os integrantes do grupo, os fornecedores do produto, o local de abate de animais, entre outras questões”, disse a fonte policial.

O abate de animais de grande porte, particularmente elefantes para a retirada do marfim e os rinocerontes para a retirada dos respectivos cornos é um fenómeno que, nos últimos tempos, tem estado a registar um crescimento preocupante.

Apesar de existirem guardas florestais nos parques nacionais e da região, os caçadores furtivos contratados por pessoas até aqui pouco se sabe sobre elas, continuam a dizimar estas espécies animais.

Sem revelar a identidade e o nome do produto, disse ter abortado um outro caso de tráfico envolvendo também um cidadão de origem asiática, numa operação conjunta com as autoridades alfandegárias moçambicanas.

Três mulheres foram mortas e dois menores ficaram feridos devido ao ataque de elefantes no posto administrativo de Zandamela, no distrito de Zavala, na província de Inhambane. Um dos menores que sobreviveu ao ataque chegou a ser enterrado até ao pescoço pelos paquidermes, todos machos.

Segundo o jornal Diário de Moçambique, que cita o Administrador do distrito de Zavala, Arlindo Maluleque,  os ataque aconteceram na semana, em dias diferentes. A primeira vitima foi atacada por volta das 11 horas da terça-feira (29), quando se cruzou com aqueles paquidermes nua mata onde ia procurar ervas medicinais para tratar o seu filho de 15 meses, que se encontrava doente.

“A mulher foi violentamente atacada por três elefantes até à morte. O bebé escapou mas foi enterrado até ao pescoço. Ele foi salvo por populares que iam seguindo as patas dos animais e o descobriram ainda com vida e levaram-no para hospital. Depois de observar, constatou-se que estava saudável apesar de ter sofrido algumas escoriações”.

Dois dias depois, na madrugada de quinta-feira (31) os paquidermes atacaram e mataram mais uma mulher no povoado de Matanato, quando esta se dirigia à machamba na companhia do seu filho de 4 anos. Mais uma vez a criança escapou embora tenha contraído ferimentos ligeiros na cabeça.

Na mesma manhã, no mesmo povoado, os elefantes atacaram e mataram um idosa.

Para além das vítimas humanas os elefantes mataram três bovinos e uma burra.

Face a estes casos a Direcção Provincial de Floresta e Fauna Bravia de Inhambane, decidiu mandar abater os três animais para amainar o terror que estavam a semear no seio da população.

Desconhece-se o local de proveniência dos elefantes porém acredita-se que tenham partido de algures no interior do distrito de Inharrime, uma vez que foram vistos pela primeira vez em Maculuva no limite entre os dois distritos do sul de Moçambique.

O Estado moçambicano, através do Ministério do Interior, foi condenado a pagar 500 mil meticais, a título de indemnização, à família do Elias Rute Muianga, menor de 11 anos, morto por uma bala perdida no decorrer das manifestações de 1 e 2 de setembro de 2010.

A condenação foi feita pelo Tribunal Administrativo, instância que julgou o caso.

A queixa contra o Ministério do Interior foi apresentada pela mãe do finado, Rute Silvestre Muianga, na qual exigia do Estado moçambicano uma indemnização pela morte do menor, vítima de uma bala perdida disparada pela Polícia no decorrer das manifestações populares de 1 e 2 de Setembro nas cidades de Maputo e Matola.

Os factos constantes do acórdão a que o Notícias teve acesso referem que na manhã do 1 de Setembro de 2010, na sequência das manifestações, o menor Elias Muianga, foi mortalmente baleado pelos agentes da PRM quando regressava da Escola Primária Maxaquene B, que havia encerrado mais cedo em resultado dessa acção popular.

A acusação entende que no lugar da PRM garantir a protecção e realização efectiva dos direitos humanos e liberdades fundamentais e, tal como determina a Constituição da República no nº 2 do artigo 58, a sua actuação, no caso vertente, não esteve dentro dos padrões estabelecidos na Constituição da República e nos padrões aceites universalmente, o que resultou na morte do menor…

Moçambique está à procura de um outro financiador do seu projecto de construção, no distrito da Moamba, na província meridional de Maputo, a partir dos finais de 2012, da Escola Nacional de Mergulhadores, pertencente ao Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP).

O apoio luso consistiria no fornecimento do equipamento de formação e de formadores para o novo estabelecimento, segundo David Cumbane, porta-voz daquela instituição adstrita ao Ministério do Interior, ajuntando que a antiga potência colonial portuguesa já tinha despachado dois técnicos seus para trabalhos de prospecção das necessidades de Moçambique na construção do estabelecimento, no distrito da Moamba.

Cumbane ajuntou que também o Governo moçambicano está com “sérias dificuldades” para conseguir o valor necessário para as obras, daí “estar agora à procura de um outro financiador ainda por identificar”.

Brasil e Cuba são potenciais países interessados em cooperar com Moçambique na área de formação e construção daquele tipo de estabelecimento de ensino de bombeiros moçambicanos, segundo ainda Cumbane, falando, esta segunda-feira, em entrevista ao Correio da manhã.

Refira-se, entretanto, que Cuba está já a patrocinar a formação de quadros de direcção do Serviço Nacional de Salvação Pública para os chamados “dois quartéis de prontidão dos bombeiros”, a localizarem-se no posto de controlo policial do bairro do Zimpeto e na zona da Marginal da cidade de Maputo.

Para estes postos está a ser seleccionado para a formação um total de 36 agentes do Serviço Nacional de Salvação Pública.