As festividades hoje do Dia do Professor são marcadas pela exigência da classe do gozo pleno de 30 dias de férias, contra os actuais 15 dias a que tem direito entre o final de um e início do novo ano lectivo.
Esta constitui, entre várias, a principal reclamação que os professores pretendem apresentar ao Ministério da Educação nas celebrações do seu dia, neste ano sob o lema “Por uma justiça e valorização do trabalho na escola”.

De acordo com Alípio Siqueice, secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP), há anos que os professores não gozam, efectivamente, os 30 dias de férias a que todos os trabalhadores da Função Pública têm direito. Normalmente, segundo ele, o ano lectivo finda a 28 ou 29 de Dezembro, e até dia 15 de Janeiro do ano seguinte todos os professores devem apresentar-se nas suas escolas para mais um ano de trabalho.
Assim, ao que explicou, os restantes 15 dias nunca chegam a ser compensados num outro momento do ano, com o agravante de que nem sequer são remunerados.
Outra reclamação, que também tem a ver com a falta de remuneração, está relacionada com o trabalho realizado pelos professores aos sábados. Ao que explicou o secretário-geral da ONP, neste dia os professores não só se reúnem para planificar as actividades, como também reservam o dia para dar algumas aulas de recuperação. O sector da Educação nunca, porém, os compensou por isso.

“Se os professores fazem parte da Função Pública, para a qual nos outros sectores se autoriza que se efectuem pagamentos aos que trabalham no sábado ou domingo, porque é que não se faz o mesmo em relação aos professores? Estamos todos a trabalhar para o mesmo país mas, infelizmente, o professor nunca é compensado. Queremos, igualmente, que sejam revistas as nossas férias, pois nunca gozamos os 30 dias estabelecidos por lei. Ou se ajusta o período das aulas para que tenhamos 30 dias de férias ou nos paguem por não gozá-los na totalidade” – apontou Siqueice.

Outra questão levantada pelo nosso interlocutor tem a ver com a falta de progressão nas carreiras por parte dos professores, assim que terminam a formação superior. Ao que explicou, milhares de professores, quando concluem os cursos, não beneficiam de nenhuma progressão ou pagamento pelo nível obtido, alegadamente porque não existe verba para tal, o que, no entender dele, não tem estado a estimular os professores.

“Mesmo debaixo de muitas dificuldades, o professor nunca deixa de dar aulas. Nunca deixa de transmitir os conhecimentos. Apenas queremos que o Governo reveja a nossa situação porque há muitos casos de injustiça que estão a acontecer no sector da Educação” – disse.

A ONP conta com 50 mil membros, dos 160 mil professores existentes em todo o país.