A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Gaza, deteve na semana passada, no distrito de Guijá, uma mulher de 36 anos de idade indiciada de homicídio voluntário.
Segundo deu a conhecer a nossa fonte, o porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa, o caso deu-se na aldeia Sifo, distrito de Guijá, onde a referida mulher, com recurso a uma lâmina, cortou o umbigo de uma criança recém-nascida de apenas 6 horas de vida.
De acordo com a fonte da Polícia a criança pertencente a uma vizinha morreu no instante e a acção da mulher não teve consentimento da mãe da criança. Por outro lado, a Polícia da República de Moçambique em Gaza refere que ao longo da semana registou 7 (sete) casos criminais, contra 9 da semana anterior, dos quais 6 (seis), o correspondente a 85,7 por cento que foram esclarecidos.
Dos casos criminais a Polícia destacou um furto, dois roubos, um abuso de confiança, uma ofensa corporal, um infanticídio e uma ameaça, ocorridos nos distritos de Chibuto, 2 Bilene, Guijá, Massangena e Massingir. Em conexão com os casos, a Polícia diz terem sido detidas 4 pessoas.
Ainda no período em referência, a PRM registou dois acidentes de viação, contra 4 da semana anterior, ambos tipo atropelamento ocorridos na cidade de Xai-Xai e vila de Manjacaze, respectivamente, causando como consequência dois feridos graves. As causas dos acidentes são a má travessia de peão e excesso de velocidade. A PRM conclui informando que o processo eleitoral decorre sem sobressaltos naquela província.
A informação vem contida num comunicado de imprensa do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (CPMO) referente à sua sexta sessão ordinária do presente ano e que apreciou o Documento de Política Monetária, que reporta a informação económica e financeira nos meses de Abril, Maio e os desenvolvimentos mais recentes de Junho de 2013 para alguns indicadores.
A nível sectorial, segundo a fonte, o ligeiro incremento do indicador síntese do clima económico deveu-se à avaliação favorável quanto à evolução da produção industrial pelo terceiro mês consecutivo, bem como a melhoria da confiança nos sectores de alojamento e restauração e de outros serviços não financeiros, suplantando assim as avaliações pessimistas nos sectores de transportes, construção e comércio.
No sector monetário dados provisórios referentes a Maio de 2013 indicam que o saldo da base monetária, variável operacional da política monetária, expandiu em 1597 milhões no período, fixando-se em 40.399 milhões de meticais no final do mês, 1.7 por cento acima do saldo previsto para o período. O comportamento deste agregado em Maio deveu-se ao acréscimo das reservas bancárias em 408 milhões e das notas e moedas em circulação em 1189 milhões de meticais, este último a reflectir a pressão sobre a caixa do Banco de Moçambique (BM) e dos bancos comerciais, associado às campanhas de comercialização agrícola, principalmente do tabaco. Em termos homólogos, a Base Monetária incrementou em 8.128 milhões de meticais, equivalente a uma expansão de 25,2 popr cento.
Dados preliminares das contas monetárias indicam que em Abril de 2013 o endividamento do sector privado junto do sistema bancário nacional aumentou em 3010 milhões de meticais para um saldo de 125.368 milhões, correspondente a uma variação anual de 27.3 por cento. Nos primeiros quatro meses do ano este agregado aumentou, em termos líquidos, em 9107 milhões de meticais e em termos homólogos o incremento foi de 26,875.6 milhões de meticais. Por seu turno, o agregado Meios Totais de Pagamento (M3), composto pelas notas e moedas em circulação e depósitos de residentes, excluindo os do Estado, expandiu em 3233 milhões de meticais, tendo-se o seu saldo situado 186.971 milhões no final de Abril de 2013, correspondente a um incremento anual de 27,8 por cento.
Na mesma sessão o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique tomou nota da melhoria no comportamento da inflação, reflectindo a recuperação gradual dos efeitos das calamidades naturais que assolaram o país no início do presente ano, o que, conjugado com as projecções de curto prazo mais recentes para este indicador, permite que se prossiga com as medidas de alinhamento das taxas de juro, no quadro dos objectivos macroeconómicos estabelecidos para 2013.
Nesse contexto, o Comité de Política Monetária deliberou intervir nos mercados interbancários visando assegurar o cumprimento da meta da base monetária, fixada em 40.787 milhões de meticais, no final de Junho de 2013.
Decidiu ainda reduzir, com efeitos imediatos, a taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência em 50 pontos base, para 9,0 por cento; reduzir, com efeitos imediatos, a taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósitos em 50 pontos base, para 1,75 por cento; e manter o coeficiente de Reservas Obrigatórias, fixado em 8,0 por cento.
Os palácios serão implantados nas cidades de Nampula e Cuamba, nas províncias de Nampula e Niassa, respectivamente, bem como na vila de Guro, em Manica, sendo que as obras vão absorver um valor global de cerca de 210 milhões de meticais, comparticipados pelo Governo e o Reino da Dinamarca.
O “Notícias” soube que esta iniciativa governamental, denominada Pró-Justiça, é o prolongamento do projecto de acesso do cidadão à Justiça, que arrancou em 2006 com a comparticipação financeira da Agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e União Europeia. A mesma preconizava a edificação de cinco palácios de justiça, nomeadamente em Moma e Ribáuè, na província de Nampula, Cheringoma, em Sofala, e Morrumbene e Massinga, em Inhambane, cobrindo as três regiões do país.
Neste momento finalizam-se os procedimentos burocráticos para o lançamento do concurso para a selecção do empreiteiro que vai executar as obras dos novos palácios de Nampula, Cuamba e Guro, os quais se espera venham a entrar em actividade no início do próximo ano.
No entanto, na cerimónia de inauguração do palácio de justiça de Ribáuè, havida na última sexta-feira, acto que foi testemunhado pelo embaixador da União Europeia, Paul Malin, e pelo director do PNUD, Mathias Naab, entre outros membros do Executivo Provincial e Distrital, a Ministra da Justiça, Benvinda Levi, disse que o acesso aos serviços judiciários constitui um pilar fundamental para o reforço dos mecanismos de resolução de conflitos e da promoção da cultura de paz e democracia no país.
Frisou que as condições de acesso entre os postos administrativos e localidade em relação às vilas-sedes distritais continuam difíceis em alguns pontos do país devido, fundamentalmente, à degradação das vias rodoviárias. Este motivo coloca aos órgãos de administração de justiça implantados desafios de encontrar outras formas para melhorar a atenção destes serviços nos locais que enfrentam limitações de acesso.
“Por isso, continuará sendo necessária a colaboração das instituições de administração da Justiça com as autoridades de justiça comunitária, numa relação saudável dos funcionários e do palácio de justiça como um todo, vincando assim a sua inserção na sociedade” – enfatizou Levi.
A mensagem da população de Ribáuè por ocasião da recepção do palácio local de justiça fez menção à necessidade da garantia da troca de experiências entre as instituições representadas, nomeadamente a Magistratura do Ministério Público e dos tribunais, Polícia de Investigação Criminal e técnicos jurídicos e os tribunais comunitários na resolução de conflitos que eclodem no meio rural em torno da posse ou exploração dos recursos naturais.
Por seu turno, o representante da União Europeia, Paul Malin, lembrou que a concepção do projecto dos palácios de justiça contou com o contributo dos membros dos tribunais comunitários. Para promover o domínio das matérias legais por parte dos juízes dos tribunais comunitários, trinta acções de formação foram realizadas no espaço de um ano com o patrocínio daquela organização europeia.
Refira-se que a construção dos palácios de justiça de Moma, Ribáuè, Morrumbene e Cheringoma, que já se encontram em funcionamento, e o da Massinga, cuja inauguração está prevista para breve, absorveu um montante estimado em 380 milhões de meticais.
As duas partes encontram-se envolvidas num diálogo a pedido da Renamo, para discussão de uma agenda que inclui quatro pontos, nomeadamente um novo pacote eleitoral, despartidarização da administração do Estado, matérias relativas à defesa e segurança e questões económicas.
Falando em conferência de Imprensa separada no término do encontro, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, disse que a sessão foi marcada por divergências sobre a legislação eleitoral. Mas quando eram cerca de 03.50 horas da manhã de hoje, tudo indicava que as partes haviam chegado a um consenso e que os documentos seriam depositados em sede própria, no caso vertente a Assembleia da República (AR).
Contudo, e segundo a AIM, o diálogo resvalou para um impasse na hora de decidir quem deveria submeter a proposta. Enquanto o Governo entende que a Renamo, na qualidade de proponente, deveria submeter a proposta à AR, aquela formação política entende o contrário e insiste que deveria ser o Executivo.
“Tudo indicava que tínhamos atingido um entendimento, e chegada a hora de conferirmos a acta (da sessão de segunda-feira), e assiná-la, vimos uma Renamo a reacender um debate sobre quem deveria depositar as propostas na AR. Dissemos que, tendo sido iniciativa da Renamo e tendo uma bancada parlamentar e deputados, faz sentido que (ela a Renamo) faça a remessa da proposta à AR e que o Governo estaria na disposição de trabalhar tecnicamente se fosse solicitado para o efeito”, disse Pacheco, que também exerce as funções de ministro da Agricultura.
Na falta de um consenso, explicou Pacheco, a delegação do Governo propôs à Renamo que assinasse a acta e que seria mencionado no documento que aquela formação política discordava da entidade que deveria submeter a acta no Parlamento, em observância ao estipulado no número 2, alínea d) do artigo 179 da Constituição da República.
O chefe da delegação da Renamo, Saimon Macuiane, refuta as declarações de Pacheco, afirmando que o Governo se recusa a discutir a legislação eleitoral, apesar de ser um dos pontos que esteve na origem do diálogo entre as partes.
“Mais uma vez, o Governo hoje e ontem veio dizer que não estava em condições de discutir esta matéria”, disse Macuiane, para de seguida afirmar que, tendo o Governo pedido à Renamo para desistir de impor condições para o início do dialogo, como a remoção de questões prévias de modo a facilitar o debate de assuntos importantes, não faz sentido que chegada a hora o Governo se recuse a debater a legislação eleitoral, que é precisamente o primeiro dos quatro pontos da agenda acordada entre as partes.
Segundo Macuiane, que também possui um assento como deputado da Renamo, o seu partido insiste na realização do debate de forma a encontrar consensos “para garantir, em primeiro lugar, a estabilidade do nosso país e, em segundo lugar, garantir um processo eleitoral livre, justo e transparente”.
Questionado sobre as declarações do chefe da delegação da Renamo, Pacheco limitou-se a afirmar que as afirmações daquele partido político não correspondem à verdade.
“Se a Renamo disse que não houve debate, não corresponde a verdade. Não teríamos ficado o dia inteiro a olharmos uns para os outros sem discutir as matérias”.
Pacheco fez questão de frisar que ambas as partes concordam que esta matéria deverá ser encaminhada à AR. As partes discordam apenas da entidade que terá a missão de depositar a proposta naquele órgão legislativo.
Convidado a comentar sobre os próximos passos do seu partido, face à alegada recusa de o Governo debater a legislação eleitoral, Macuiane respondeu: “Nós como mandatários da Renamo iremos transmitir fielmente a mensagem à direcção do partido, que em devido momento saberá pronunciar-se sobre este assunto”.
Macuiane vincou que o curso do diálogo está condicionado a uma conclusão satisfatória do primeiro ponto da agenda, no caso concreto a legislação eleitoral, algo que está definido nos termos de referência, um documento elaborado pela Renamo sobre o formato para a condução do presente diálogo.
Indagado sobre a demora da sessão, que teve início às 09.00 horas da manhã de segunda-feira e que só viria a terminar às 05.30 da manhã de ontem, Macuiane afirmou: “Nós a Renamo estávamos a chamar o Governo à razão para podermos discutir o ponto número um da agenda, que é a legislação eleitoral”.
No total são onze as crianças beneficiárias, cujos pais pereceram vítimas de várias enfermidades na capital provincial de Manica e no Posto Administrativo de Messica, tendo deixado seus filhos em habitações não condignas e que foram se degradando ainda mais com o andar do tempo.
As casas foram construídas no âmbito do projecto de apoio às crianças órfãs e vulneráveis que está a ser levado a cabo pelo sector da Mulher e Acção Social ao nível da província. As mesmas custaram ao executivo moçambicano o equivalente a 700 mil meticais.
Para além de receberem as habitações, as crianças beneficiárias continuarão a ter acompanhamento daquele sector, sendo-lhes disponibilizado, mensalmente, géneros alimentares, para além de artigos escolares para a sua formação académica, de forma a facilitar a sua integração no mercado de emprego, rumo ao alcance da sua auto-suficiência.
Ezequiel António, menor de 15 anos de idade, uma das crianças que chefia um agregado composto por três pessoas, e que se beneficiou do apoio governamental, disse ao “Noticias” ter ficado bastante satisfeito pelo gesto que, na sua óptica, vai minimizar o seu sofrimento e dos seus irmãos mais novos sob sua guarda.
Entre outros anseios, Ezequiel sonha em instalar energia eléctrica na sua rejuvenescida casa, herdada dos seus pais e que beneficiou de obras de reabilitação que consistiram em melhoramentos diversos, visando conferir-lhe maior comodidade.
À semelhança das outras, a casa de Ezequiel foi apetrechada com mobiliário, em que se destacam mesas de quatro cadeiras e duas camas, para além de a despensa ter sido recheada de alimentos suficientes para atender as famílias por um período mínimo de um mês.
Ezequiel afirmou estar confiante que os técnicos da Acção Social continuarão a visitar, regularmente, a sua casa, para o devido acompanhamento, disponibilizando alimentos para cobrir o mês todo. “Estamos confiantes que no final de cada mês, eles estarão aqui. Esta é a preocupação que o governo tem para convosco”, disse Ezequiel à Ministra Iolanda Cintura que presidia a cerimónia de entrega das referidas casas.
Aquela governante pediu também a intervenção de pessoas vizinhas no sentido de ajudarem as crianças órfãs a saírem do sofrimento, disponibilizando assistência diversa, dentro das suas possibilidades.
“Nós temos que viver em família. Os vizinhos devem olhar também para os órfãos. É verdade que existem infantários, mas a vida no infantário não é a mesma que numa família”, disse Iolanda Cintura, pedindo maior sensibilidade por parte da sociedade no sentido de apoiar aos órfãos.
“Queremos que vivam todos como uma família”, implorou Cintura, instando para a necessidade de a comunidade local empreender maior colaboração visando minimizar o impacto negativo da morte dos pais na vida das crianças, estas que vêm-se cedo obrigadas a abandonarem os seus estados para assumirem o papel de adultos, procurando o sustento para os mais novos.
Os pais de Ezequiel faleceram em 2009. A partir de então, o menor e seus irmãos mais pequenos passaram a viver sob inúmeras provações, facto que viria a ser minimizado com a intervenção das entidades governamentais com as obras de reabilitação da sua casa.
No distrito de Báruè, concretamente no Posto Administrativo de Honde, uma família de jovens órfãos e desfavorecidos passaram, igualmente, a viver em residência melhorada, também no quadro dos esforços do Ministério da Mulher e Acção Social tendentes à criação de condições para a melhoria da qualidade de vida por parte de pessoas em situação difícil.
De acordo com a fonte, a província de Cabo Delgado ocupa o primeiro lugar no tocante aos índices de consumo desta substância. Ela posiciona-se com 38 por cento, seguida de Niassa com 29 por cento e Nampula com 22 por cento.
Naquela região, o tabagismo, de acordo com o INE, afecta com maior incidência a mulheres com um índice superior a 99.7 por cento. O género masculino atinge 83.9 por cento.
Por sinal, aquelas províncias constituem as maiores produtoras de tabaco ao nível do país, conforme Maria Alfeu, do INE – Central, falando durante a divulgação dos resultados do Inquérito Demográfico e de Saúde, em Chimoio. No encontro, ela destacou a necessidade de tomada de medidas mais eficientes para minimizar o tabagismo, substância que embora rentável, com grande peso na economia de numerosas famílias, periga a saúde das populações.
Na região sul do país, a província de Inhambane com 18 por cento, foi considerada a maior consumidora, seguida de Maputo com 16 por cento, Gaza com 14 e Maputo – Cidade com 13 por cento.
Tete, onde se encontra localizada a única fábrica de processamento de tabaco no país, o seu consumo situa-se na ordem de 20 por cento. Manica e Sofala embora também produtoras, apresentam taxas baixas, 16 e 11 por cento, respectivamente, enquanto Zambézia, ainda no centro do país, está com 13 por cento.
A Organização das Nações Unidas refere que o consumo de tabaco constitui uma das principais ameaças para a saúde humana, matando metade dos consumidores deste produto. Segundo a fonte “se reduzirmos a exposição das pessoas à publicidade do tabaco, podemos reduzir a probabilidade de que eles comecem a usar o tabaco” – salienta a ONU, citada por Maria Alfeu.
“Peço a todos os países para assumirem os seus compromissos no âmbito da Convenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco e implementar uma proibição total de toda a publicidade do tabaco, promoção e patrocínio. Proibir a promoção do tabaco salva vidas” – destacou a fonte, citando o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.
Este ano, as celebrações do Dia do Combate ao Tabaco incidiram sobre a necessidade de banimento de mensagens publicitárias, para o desencorajamento do seu consumo.
Em Moçambique, muito particularmente na cidade de Chimoio, marcas de cigarros estão a ser amplamente divulgadas, até em mesas de refeições, ao nível das unidades hoteleiras.
Este é o resultado da auscultação feita em reuniões populares que culminou com a selecção, através de um processo de votação, das propostas de projectos a serem executados ao longo do próximo ano.
As 16 propostas eleitas pelos munícipes deverão passar por uma fase de avaliação e validação técnica a ser liderada por uma equipa do Departamento de Estudos e Projectos do Conselho Municipal de Maputo (CMM), na presença dos respectivos grupos de monitoria escolhidos em cada um dos bairros.
No Distrito Municipal KaMaxaquene, os bairros de Maxaquene B e D votaram mais na reabilitação das escolas primárias completas Maxaquene B e Comunitária 4 de Outubro, respectivamente. Mesma escolha foi efectuada no bairro da Polana Caniço A, com os residentes a pedirem a restauração da respectiva escola primária. Já no bairro da Polana Caniço B, a população apontou a melhoria das casas de banho do Centro de Saúde da Polana Caniço B como sendo o projecto prioritário.
Quanto ao Distrito Municipal KaMavota, os residentes do bairro de Mavalane B votaram maioritariamente na construção do centro informático na escola primária completa Mavalane B, os do Hulene A no melhoramento primária local. Opção diferente foi apresentada pelos munícipes do Hulene B e Mavalane A que optaram pela reabilitação do mercado de Mavalane.
Enquanto isso, no Distrito Municipal KaMubukwana, o bairro de 25 de Junho B votou maioritariamente na proposta de construção de valas de drenagem, no Magoanine A foi eleita a reabilitação da escola primária completa da zona, no Malhazine a escola primária local e, no Bagamoio, a restauração do campo de futebol arrecadou maior número de votos por parte dos munícipes residentes.
O Programa do Orçamento Participativo é implementado desde 2004 pelo CMM no âmbito do PROMAPUTO (Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo), com o objectivo de criar espaço de convivência democrática pautando pelo debate público na tomada de decisões sobre a alocação de recursos públicos em prol do desenvolvimento.
Os três centros deverão ser instalados em Pessene (província de Maputo), Báruè (província de Manica) e Malema (província de Nampula) e prevê-se que nos próximos 25 anos, segundo projecções, comecem a gerar rendimentos para o retorno dos valores a serem aplicados nestes investimentos.
As obras de edificação daqueles empreendimentos, orçadas em cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos, arrancam em fase piloto com a construção do complexo prisional de Maputo, referente à zona sul do país, segundo revelações de Samo Paulo Gonçalves, Director Nacional de Controlo Penal no Ministério da Justiça.
Falando no decurso do Conselho Coordenador do Serviço Nacional das Prisões, que decorreu recentemente em Cafumpe, distrito de Gondola, em Manica, Samo Gonçalves explicou que cada centro prisional terá capacidade para albergar três mil reclusos.
Segundo a fonte, os estabelecimentos prisionais em referência, serão dotados de estrutura moderna, os quais também comportarão unidades fabris, espaços para produção agropecuária, para além de residências para o pessoal ao serviço daqueles complexos.
O montante a ser investido para a edificação daquelas infra-estruturas, será desembolsado pelo governo moçambicano e parceiros, estando os valores já garantidos, esperando-se apenas pela consignação das obras aos empreiteiros a serem seleccionados em concurso público.
O projecto de edificação daqueles estabelecimentos de reclusão, foi aprovado pelo governo, através do Conselho de Ministros e surge da necessidade de adequar o sistema prisional às remodelações em curso no Código Penal (CP) que, dentre outros aspectos, preconiza a aplicação de penas alternativas, geralmente, consistentes na prestação de serviços a título voluntário.
Para Samo Gonçalves, os complexos prisionais em causa constituem uma das perspectivas do desenvolvimento do sistema correccional. Trata-se de construções modernas com várias áreas de internamento, nomeadamente para homens, mulheres, menores e reclusos de difícil correcção, para além da instalação de linhas de processamento de vários artigos.
Espera-se com este projecto que sejam resolvidos muitos problemas, sobretudo, de preceito reabilitativo, melhorando o sistema prisional, reduzindo assim o actual cenário de superlotação, uma vez que se passará a ter menos reclusos encarcerados na sequência da aplicação das penas alternativas.
Por outro lado, segundo a fonte, os parques reclusórios também irão albergar escolas de formação do pessoal afecto aos estabelecimentos prisionais. A estrutura arquitectónica foi concebida de forma padrão, ou seja, é uma planta modelo para as três regiões do país.
Relativamente à superlotação dos centros prisionais nacionais, Gonçalves lembrou que, em 2012, situou-se na ordem de 8.075 do total de 15.879 pessoas encarceradas, número que se encontra fora das capacidades das mesmas, de 7.804, um super-internamento em 103 por cento.
O Conselho Coordenador do Serviço Nacional das Prisões avaliou o desempenho do sector durante o ano transacto e perspectivou acções para os próximos tempos.
Este acidente foi apenas mais um de entre muitos que ocorrem naquela vala, em parte devido ao facto de a vala estar no mesmo nível do asfalto e a céu aberto, sem sinalização, e ao excesso de velocidade por parte de alguns automobilistas que usam a via.
Quase todos os acidentes reportados ocorrem na mesma região, isto é, entre o fim da parte pavimentada da estrada e a passagem de nível. O que testemunhámos não fugiu à regra e se deu nos últimos dez metros da vala, não tendo causado vítimas e nem ferimentos à única ocupante da viatura. Contudo, o carro ficou seriamente danificado.
A nossa Reportagem foi a tempo de presenciar a operação da retirada da viatura da vala de drenagem levada a cabo por jovens moradores nas imediações do local do acidente.
Com recurso à força, cerca de 15 jovens retiraram o carro da vala, ante o olhar de dezenas de moradores, cujos comentários apontavam para a necessidade de se fazer algo por quem de direito para evitar aquele tipo de acidentes que acontecem com frequência naquela vala, com cerca de dois metros de largura.
A Rua Cândido Mondlane é bastante usada para a ligação entre o centro da cidade e os bairros da parte norte da capital, como Albazine, Mahotas, Laulane, bem como Guava, em Marracuene.
O governo moçambicano reiterou hoje, em Maputo, a sua indisposição de negociar com a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU), cujos membros se encontram a observar uma greve pela quarta semana consecutiva, pelo facto de a mesma não estar legalmente registada, bem como estar destituída de qualquer personalidade jurídica, razão pela qual considera aquela entidade de fantasma.
A CPSU juntou-se a Associação Médica de Moçambique (AMM) que iniciou uma greve por tempo indeterminado a 20 de Maio último para reivindicar um aumento salarial de 100 por cento, entre outras regalias, apesar de o governo ter explicado vezes sem conta que o país não está em condições de satisfazer esta exigência.
“A CPSU não tem nenhuma personalidade jurídica. Não existe legalmente e, por isso, o Estado não pode negociar com fantasmas”, disse o porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, durante um briefing a imprensa no término da 18/a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada hoje, em Maputo.
Prosseguindo, Nkutumula aproveitou a oportunidade para questionar com quem o governo estaria a dialogar sendo a CPSU uma entidade legalmente inexistente.
Advertiu contra o risco de se criar um precedente, citando como exemplo um caso hipotético do surgimento de uma Comissão dos Amigos dos Médicos de Moçambique.
“O governo também terá que dialogar com esta comissão?”, questionou.
Explica que já existem entidades legalmente reconhecidas e que representam os profissionais de saúde aos vários níveis e é apenas com estas entidades que o governo tem possibilidade de dialogar.
Advertiu que dialogar com entidades não legalmente reconhecidas seria criar um mau precedente. Além disso, o governo estaria a ser contraditório consigo mesmo, pois estaria a violar as normas estabelecidas e que regem a constituição de organizações em Moçambique.
Nkutumula, que também exerce as funções de vice-ministro da justiça, explica que isto parece ser muito difícil de digerir pela parte AMM.
Contudo, insiste que o governo não pode dialogar com instituições inexistentes, porque há também o risco de mais tarde surgir um profissional de saúde reivindicando que uma determinada instituição não o representa, disse o governante, explicando que pode até desencadear-se uma série de situações embaraçosas difíceis de resolver.
Segundo Nkutumula, durante a sessão, o Conselho de Ministros também apreciou a informação relativa a paralisação dos médicos, tendo manifestado o seu apreço a todos os profissionais de saúde que decidiram não aderir a greve, bem como a todos os cidadãos e entidades nacionais e estrangeiras que tem ajudado a minimizar a crise.
Felizmente, disse o porta-voz do governo, um grande número de médicos, enfermeiros, serventes e demais pessoal de saúde já retornou aos postos de trabalho. As unidades sanitárias estão em funcionamento em todo o país, e há registo de províncias em que nenhum médico, enfermeiro ou profissional de saúde paralisou as suas actividades.
Com relação aos médicos que continuam a faltar ao serviço, o governo reitera o seu apelo para que regressem ao trabalho e que cuidem dos doentes que se apresentam as unidades sanitárias.
O governo também aproveitou a oportunidade para reiterar que sempre esteve aberto ao diálogo com a classe médica.
O executivo adverte ainda aos profissionais de saúde faltosos que se encontram a observar uma greve ilegal, uma situação passível de procedimento disciplinar, com todas as consequências previstas na lei, incluindo desconto salarial.
Na mesma Sessão, o Conselho de Ministros aprovou um decreto sobre o Regulamento de Segurança nos Recintos e Espectáculos Desportivos.
Um cidadão moçambicano, identificado pelo nome de Nelton Ricardo, foi detido na semana passada, na província central de Tete, em Moçambique, depois de ter sido surpreendido na posse de 500 quilos de cannabis sativa, vulgo suruma, no interior da sua residência.
O facto foi anunciado hoje em Maputo pelo porta-voz do comando geral da polícia moçambicana (PRM), Pedro Cossa, no habitual briefing semanal à imprensa.
“Muita gente tem-se envolvido inocentemente no consumo da soruma, contudo não sabem quais as são as consequências”, disse.
Segundo as autoridades, a droga era para ser comercializada no país.
Este não é o primeiro caso de detenção de um indivíduo na posse de elevadas quantidades de suruma.
Em Fevereiro do corrente ano, a PRM deteve, na cidade de Maxixe, província meridional de Inhambane, outro cidadão na posse de uma tonelada de suruma.
Durante a semana passada, a PRM também registou 142 casos de natureza criminal, dos quais 148 contra a pessoas, 72 contra propriedade e 13 contra ordem e tranquilidades públicas.
O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela permanecia internado nesta terça-feira (11) pelo quarto dia seguido na unidade de terapia intensiva para tratar uma infecção pulmonar.
Mandela, 94 anos, foi internado no sábado num hospital de Pretória e a sua condição é grave, mas estável, segundo fontes do governo.
A notícia da internação foi recebida com orações e uma crescente aceitação entre os sul-africanos de que o herói da luta contra o apartheid pode estar nos seus últimos dias de vida.
“Está a receber tratamento intensivo”, declarou na segunda-feira (10) o porta-voz da presidência, Mac Maharaj, que ficou preso ao lado de Mandela no período do governo segregacionista.
“Permanece no hospital e o seu estado não mudou”, destacou a presidência.
A segurança foi reforçada ao redor do Mediclinic Heart Hospital em Pretória.
Na segunda-feira, Nelson Mandela recebeu a visita da ex-esposa Winnie Madikizela-Mandela e da filha de ambos, Zindzi.
A actual esposa, Graça Machel, está ao lado do ex-presidente desde sábado.
Poucas informações foram divulgadas sobre o estado de Mandela, mas o herói da luta contra o apartheid tem um histórico de problemas pulmonares desde que teve uma tuberculose diagnosticada em 1988.
Esta é a quarta hospitalização nos últimos sete meses de “Madiba”, um homem que é considerado um símbolo mundial da paz e do perdão, assim como o pai da nação.
Pelo menos cinquenta pessoas perderam a vida e outras 78 contraíram ferimentos, na sua maioria em estado grave, vítimas de 47 acidentes de viação registados semana finda em Moçambique.
O porta-voz do comando geral da Polícia moçambicana (PRM), Pedro Cossa, que revelou o facto hoje a imprensa, em Maputo, explicou que o excesso de velocidade, corte de prioridade, bem como a deficiência mecânica de algumas das viaturas, foram as principais causas dos acidentes.
“Registaram-se 13 acidentes causados pelo excesso de velocidade, dois por corte de prioridade e igual número por deficiência mecânica”, disse Cossa.
Aquele oficial sénior da PRM indicou ainda que 26 acidentes foram do tipo atropelamento, 14 choques entre carros, quatro despistes e capotamento, entre outros.
Ainda durante a semana passada, a corporação multou 6.060 automobilistas por diversas infracções ao código de estrada, sendo 52 multas passadas a automobilistas surpreendidos a conduzir embriagados.
A polícia sul-africana desactivou fim-de -semana uma rede de contrabando de cidadãos estrangeiros, incluindo moçambicanos.
A corporação revelou ainda que durante a operação foram postos em liberdade 29 estrangeiros, entre moçambicanos e zimbabweanos, que se encontravam cativos numa garagem no bairro de Orange Farm, Sul de Joanesburgo.
Pelo menos 10 homens pertencentes a este sindicato criminal foram detidos. A rede, segundo Policia, também traficava mães e seus bebés.
Entre os suspeitos inclui um curandeiro zimbabweano. Os 29 moçambicanos e zimbabweanos, ora postos em liberdade, foram contrabandeados em Beit Bridge, fronteira entre a África do Sul e o Zimbabwe.
A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACCLIN) repudiou publicamente as recentes afirmações de um dos seus membros sobre a ‘saúde política’ do partido Frelimo, classificando-as hostis e contrárias aos princípios que regem a agremiação.
O repúdio foi feito hoje pelo Secretário-Geral da ACCLIN, Fernando Faustino (na imagem), numa conferência de imprensa havida em Maputo, visando responder aos recentes pronunciamentos veiculados nos órgãos de informação, por um dos membros da associação que congrega, a escala nacional, um universo de 80 mil militantes.
As afirmações de Faustino surgem em resposta as declarações feitas por Henrique Madebe, major na reserva, que criticou o partido no poder, de que é igualmente membro, mas insatisfeito com o actual estado das coisas.
Madebe disse, na entrevista em questão, que a governação está mal. Na óptica do Major, males como o capitalismo, egoísmo, injustiça e o monopolismo estão a renascer fortemente, não obstante ter-se lutado contra as mais várias formas de opressão movidas pelo regime colonial.
Madebe disse igualmente haver planos de expropriação das casas dos antigos combatentes na zona militar, em prol dum interessado que pretende edificar um condomínio, mas que quaisquer tentativas de tirar serão respondidas com revolta.
Fernando Faustino, que está igualmente a par do conteúdo da entrevista, disse porém que tanto na ACCLIN quanto no partido Frelimo existem fóruns apropriados para tratar de questões da saúde política da agremiação.
“Nós, os combatentes, repudiamos veementemente a todos os pronunciamentos hostis a este partido e ao governo em particular, porque partimos do princípio que é o partido onde estão integrados os combatentes. Foi o partido que lutou pela independência do país, e é por isso que o povo moçambicano confia nele”, disse Faustino.
O secretário-geral disse que a ACCLIN está representada em todos os distritos e anualmente tem realizado reuniões do Comité Nacional, órgão constituído por 180 membros, onde são discutidas e planificadas as actividades, isto é, todo o tipo de questões relativas aos membros são resolvidas a nível do órgão e nunca na rua.
A fonte acrescentou igualmente que as questões apresentadas pelos membros da ACCLIN têm e sempre tiveram resposta, e a associação nunca ficou indiferente aos assuntos de sua total e plena jurisdição.
Mais ainda, os combatentes têm, segundo Faustino, acesso a pensão de acordo com as suas categorias militares, a educação e assistência médica e medicamentosa, habitação condigna, acesso a um fundo de inserção social atribuídos pelo governo em reconhecimento do esforço que eles fizeram em tempos.
Respondendo a questão da construção de um condomínio no bairro militar ocupado pelos combatentes após a independência do país, em 1975, o secretário-geral disse que a zona é património do Ministério da Defesa Nacional.
Em caso de necessidade de retirada dos residentes, o ministério vai, primeiro, criar condições para os acomodar e as informações em poder da ACCLIN indicam a existência de um projecto de reassentamento de todos os moradores da zona e se calhar com melhores condições que as actuais.
Macamo, que se faz acompanhar pelos três chefes das bancadas parlamentares, nomeadamente Margarida Adamugy Talapa, Maria Angelina Dique Enoque, Lutero Chimbirombiro Simango, passará também em revista o actual estágio de cooperação existente entre os dois países, em particular, na área parlamentar.
Depois da Suécia, ele vai participar, em Lisboa, capital portuguesa, num encontro dos presidentes dos parlamentos dos países da língua portuguesa a ter lugar no dia 18 do mês em curso.
O encontro visa passar em revista o actual estágio de cooperação parlamentar e estreitar as relações de amizade existentes entre os respectivos povos.
Entretanto, no último final de semana, o Secretariado-geral da AR esteve reunido em Chidenguele, na província de Gaza, para debater os projectos-âncora (projectos-base) das suas unidades orgânicas, no âmbito da preparação do lançamento do Plano Estratégico da Assembleia da República para o período 2013-2022.
Neste encontro, em que tomaram parte os directores provinciais das delegações do Secretariado-geral do Parlamento, os participantes foram unânimes em afirmar que as contribuições saídas do evento devem ser canalizadas às instâncias superiores para a devida consideração.
Os participantes entendem que é preciso reforçar os mecanismos de actuação nos vários sectores de actividades parlamentares com vista ao melhor desempenho dos deputados na sua função legislativa.
A título de exemplo, o Secretário-geral da AR, Armando Mário Correia, apelou a todos participantes para uma maior disciplina, organização e planificação de todas as tarefas que são atribuídas a cada unidade orgânica.
O evento de Chidenguele contou com a parceria PNUD, a WEPA, de Diakomia e a Westminster foundation for Democracy.
A satisfação foi manifestada durante a visita de dois dias que o governante moçambicano realizou, semana finda, ao Reino da Espanha, deslocação que culminou com a aquisição de um patrulheiro para o reforço das capacidades em meios materiais da Marinha de Guerra de Moçambique.
Trata-se do patrulheiro baptizado com o nome de “PEBANE P-100” que já foi reparado e modernizado no estaleiro de São Fernando, pela empresa espanhola Navantia.
A embarcação foi testada com êxito, tendo já sido feito o adestramento da tripulação da Marinha de Guerra de Moçambique a bordo do “PEBANE P-001”, esperando-se para breve a chegada da embarcação ao país.
Na ocasião, o governante moçambicano enalteceu a cooperação bilateral e o apoio espanhol na edificação das capacidades da Marinha de Guerra de Moçambique, cujo exemplo eloquente é a aquisição do patrulheiro.
De acordo com fonte oficial, durante a visita àquele país europeu, Filipe Nyusi manteve um encontro de trabalho com o seu homólogo espanhol, Pedro Moronés Eulate, com quem abordou a cooperação bilateral em diferentes áreas da defesa. Os dois governantes fizeram uma avaliação positiva das relações de cooperação e amizade existentes e manifestaram o desejo de incrementá-las para que os dois países e povos se sintam cada vez mais próximos.
No quadro da cooperação bilateral no domínio da defesa, os países irão iniciar um conjunto de acções com vista a aprofundar relações nas áreas de Marinha de Guerra, Força Aérea, formação de militares para além de actividades do ramo empresarial.
Este desejo foi manifestado às autoridades administrativas e de justiça, gestores de instituições públicas e de estabelecimentos de ensino superior baseados na província de Sofala, pelo governador da província, Félix Paulo.
O governador falava no âmbito da primeira sessão do Conselho de Coordenação do Governo ao nível daquela zona centro do país, evento que se propunha debater o seu desempenho e reflectir sobre os desafios com vista a melhorar cada vez mais a vida das comunidades.
Falando na circunstância, o governador Félix Paulo realçou também que o fórum visava uma reflexão conjunta sobre o desenvolvimento socioeconómico da província de Sofala no cumprimento do programa Quinquenal do Governo 2010-2014, através da realização do Plano Económico e Social 2013 e do Plano Estratégico de Desenvolvimento da região entre 2010 e 2020.
A produção e produtividade agrícola, o programa de maneio de cajueiros, a divulgação do Plano Integrado da Comercialização Agrícola, o Processo de Construção de Infra-estruturas, incluindo oportunidades para os jovens face aos novos investimentos em Sofala fizeram, entre outros, parte de temas debatidos na ocasião.
O uso e gestão da terra na perspectiva do desenvolvimento da província de Sofala no período 2010-2020 e os desafios da gestão de recursos humanos na Função Pública mereceram igualmente acesos debates descritos como oportunidades para uma aprendizagem e troca de experiência mútuas sobre o trabalho realizado pelo Governo e seus parceiros a bem da população.
O timoneiro de Sofala classificou o Plano Estratégico de Desenvolvimento daquela província como instrumento de consulta obrigatória na planificação e execução das actividades do Governo ao nível provincial e distritais, sociedade civil e parceiros de cooperação.
Para isso, referiu que não obstante a importantes acções realizadas em 2012, ainda há muito por fazer em todos os quadrantes da província de Sofala, sendo que os desafios ao nível do desenvolvimento humano e social devem concentrar-se nas acções para a mitigação e prevenção do HIV e SIDA, a promoção do emprego e auto-emprego no seio da população activa.
A construção de mais salas de aula e professores para a redução dos rácios aluno/turma e aluno/professor, aumento de unidades sanitárias, afectação de pessoal médico e multiplicação do número de partos institucionais.
Como não se bastasse, o melhoramento da capacidade técnica de prevenção e mitigação do conflito homem/fauna bravia, organização das associações de pescadores, elevação dos níveis de reembolso dos projectos financiados no âmbito dos “sete milhões”, atracção dos investidores para reactivação da Companhia do Búzi e construção da ponte sobre o rio Búzi fazem ainda parte dos desafios.
Na Administração Pública e da Justiça destaque vai para o desdobramento na formação e capacitação dos recursos humanos da Função Pública, sobretudo nos distritos, promoção do fomento habitacional, incentivar a construção de habitações para jovens e reduzir os índices de crime contra propriedades e pessoas, fundamentalmente os mais violentos.
O Projecto está orçado em pouco mais de um milhão de dólares norte-americanos.
Esta informação foi dada a conhecer a dias no decurso da Reunião Anual entre aquela instituição de ensino superior no país e os UEM e parceiros de cooperação que serviu para a avaliação das actividades realizadas em 2012, financiadas pelo governo sueco, através do programa Asdi.
Segundo o coordenador do programa Medical Radiations Physics, Alexandre Maphossa, do Departamento de Física da Faculdade de Ciências da UEM, entidade que está a frente do projecto da instalação deste Acelerador Linear, o aparelho será instalado no bunker do Hospital Central de Maputo devido à exiguidade de fundos por parte da universidade para a construção de instalações próprias (bunker) no campus universitário.
Este aparelho vai ser usado exclusivamente para fins académicos e de treino de operadores de aceleradores linear ao nível da região.
Alexandre Maphossa adiantou que a instalação deste aparelho no solo pátrio vai permitir a abertura de um curso, há muito desejado pela Universidade Eduardo Mondlane, que é o Mestrado em Física Médica.
Para o efeito, esteve em Maputo, semana passada, uma delegação austríaca com objectivo de delinear o último passo para a instalação desta máquina no território nacional assim como negociar a capacitação de quadros locais sobre formas de utilização do aparelho.
O coordenador falou ainda da existência de um projecto de protecção radioactiva enquadrado neste programa, do qual, segundo ele, três estudantes estão a ser formados no grau de mestrado e um no grau de doutoramento em Física Médica.
No programa sobre HIV/Sida, destaque vai para o ensaio clínico para a vacina do HIV e saúde materna.
O coordenador do projecto, Sibone Mocumbi, explicou que já foi preparada uma equipa de estudantes que vai estar à frente do processo de testagem da vacina.
Por outro lado, já foram realizados estudos de incidência do HIV e de outras doenças de transmissão sexual, tendo sido posteriormente recolhidos dados para análise. Actualmente, decorrem ensaios clínicos da vacina.
Quanto à saúde materno-infantil, a fonte explicou estar em curso um estudo sobre as principais razões da mortalidade e de morbilidade nas áreas de Maputo cidade e província. Este estudo tem a ver, essencialmente, com as principais causas da mortalidade das mulheres grávidas e principais doenças e identificar a percentagem que o HIV/Sida representa nesse grupo de mulheres.
Uma outra linha de estudo pretende revelar a capacidade de formação e execução de técnicas cirúrgicas, como cesarianas feitas por técnicos de saúde, que não sendo médicos, receberam uma formação para o efeito.
Sibone Mocumbi disse ainda que esta acção surge tendo em conta que, mesmo dentro de 10 a 20 anos, o país não terá médicos obstetras suficientes para cobrir as necessidades do país, daí a aposta na formação de moçambicanos que possam executar operações para resolver as situações de emergência mais comuns.
A fonte garantiu que continuará a aposta na formação de vários técnicos moçambicanos para os diversos níveis no ensino superior, para além de capacitação de outros.
Segundo o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Publica Aeroportos de Moçambique (ADM), Emanuel Chaves, o grande desafio que se apresenta e o de ligar Moçambique a economias mundiais mais robustas e desenvolvidas.
Em mensagem por ocasião da apresentação do Relatório de Contas de 2012, Chaves refere que em 2012 foram concluídas as obras e entrou em funcionamento o Terminal Domestico de Passageiros no Aeroporto Internacional de Maputo, estando neste momento em curso as obras de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, que deverão terminar em meados de 2014.
“A entrada em funcionamento do novo Aeroporto Internacional de Nacala vai representar um grande marco na concretização do alinhamento das estratégias de desenvolvimento da aviação civil com o turismo, agricultura e mineração”, disse Chaves, citado pela AIM.
A fonte destacou que em 2012 a ADM adquiriu e instalou equipamento de apoio a navegação aérea na torre de controlo do Aeroporto Internacional de Maputo, facto que coloca a empresa na rota da modernidade e aumenta a segurança no espaço aéreo nacional.
No tocante aos rendimentos financeiros, Chaves disse que, apesar de ligeiros decréscimos na componente de receitas de “sobrevoos e “Correios”, a ADM evoluiu em três e 13 por cento respectivamente, porque as componentes de “aeronaves”, “passageiros” e “carga” tiveram resultados animadores.
A componente de “aeronaves” registou um crescimento de 12 por cento, a de passageiros nove por cento e, por último, a de carga oito por cento.
O volume de negócios, segundo Chaves, aumentou, em um por cento, situando-se em 1.045.096.925,00 Meticais contra os 1.029.658.684,00 Meticais do ano anterior. Este aumento foi impulsionado pela subida das receitas não aeronáuticas que se situaram em 155.389.373,00 Meticais, contra os 141.302.684,00 de 2011.
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