Os casos de corrupção, envolvendo funcionários do estado, tendem a aumentar nos últimos meses, na província de Nampula.

Em 2011, pelo menos 28 funcionários do Estado, maior parte dos quais ocupando cargos de chefia no sector de educação, foram presos acusados de má aplicação e desvio de fundos públicos nesta parte do país.

Dados divulgados pelo gabinete central de combate à corrupção, em Nampula, mostram haver uma evolução preocupante de casos de corrupção, estando o sector de educação em primeiro lugar, sendo que a maioria dos processos-crime teve início entre Janeiro e Outubro deste ano.

A directora daquele gabinete, Ana Maria Bié, admite que o problema possa ter dimensões ainda maiores. “Estes processos são aqueles que os magistrados tiveram a capacidade técnica de capitalizar as denúncias. Pode ser que haja situações que ainda fogem ou porque não foram denunciados, ou então porque não são do conhecimento do ministério público”, disse Ana Maria Bié.

Em declarações à Lusa em Nampula, norte de Moçambique, Graça Cumbe, psicóloga -clínica do Instituto de Medicina Tradicional, disse que o projecto de lei poderá ser apresentado até Setembro do próximo ano.

“Nós, como Ministério da Saúde, gostaríamos que até ao próximo ano, tivéssemos a lei aprovada, como reconhecimento de que os praticantes da medicina tradicional são a primeira porta que a população encontra antes de recorrer à medicina moderna”, disse Graça Cumbe, à margem de uma reunião de auscultação pública sobre o projecto de lei.

Segundo o Instituto de Medicina Tradicional de Moçambique, o diploma em vista vai enfatizar a proibição pelo Estado moçambicano do recurso a órgãos humanos para o suposto tratamento de doenças e outras práticas supersticiosas.

A falsificação, adulteração e dosagem dos medicamentos tradicionais, bem como o uso de instrumentos cortantes não esterilizados na medicina tradicional serão igualmente objecto de disciplina na lei, acrescentou Graça Cumbe.

“A medicina tradicional é uma profissão como qualquer outra e por isso queremos torná-la institucional”, realçou a psicóloga -clínica do Instituto de Medicina Tradicional de Moçambique.

Por seu turno, o coordenador -regional da Associação dos Ervanários de Moçambique, AERMO, no norte do país, Paulo Quilowe Momomo, congratulou-se com a pretensão do Governo, referindo que a lei “poderá acabar com a invasão do mercado nacional por médicos tradicionais estrangeiros”.

Dados oficiais indicam que 60 porcento da população moçambicana recorre à medicina tradicional, uma vez que os serviços nacionais de saúde cobrem apenas 40 porcento.
Depois de ter sido considerada como parte das “práticas supersticiosas e obscurantistas” pelas autoridades coloniais, a medicina tradicional passou a ser tolerada depois da independência de Moçambique, mas sem merecer estatuto legal.

O empreendimento será construído, “em breve”, pela companhia argentina Matafuegos Horizontes, uma das líderes mundiais na área de equipamento de segurança industrial, segundo Carlos di Cerisano, embaixador da Argentina em Maputo, salientando que a escolha de Moçambique deve-se ao facto de o país estar a registar um elevado desenvolvimento industrial e por já ser “um dos grandes produtores mundiais de gás natural”.

Segundo o Correio da manhã, aquele diplomata não avançou, no entanto, o valor do investimento, nem a data do arranque do projecto, salientando apenas que a sua concretização vai depender dos resultados do estudo de viabilidade comercial realizado pelos gestores da Matafuegos Horizontes que, no início da semana finda, visitaram o país.

Com aquela iniciativa, Moçambique poderá passar a “operar em todos os processos do gás produzido localmente e reduzir gastos com a importação de botijas”, destacou Cerisano, acrescentando que o projecto deverá complementar os esforços visando assegurar maior fornecimento de gás doméstico aos consumidores moçambicanos.

Refira-se que como resultado da entrada em funcionamento, semana passada, do terminal de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), na Matola, o país deverá aumentar a sua capacidade de armazenamento de gás de cozinha para três mil toneladas anuais, contra actuais mil toneladas/ano, “esforço que vai culminar com maior disponibilidade de botijas para o acondicionamento daquele produto”, enfatizou Cerisano.

Os gestores da empresa Matafuegos Horizontes fizeram parte dos 28 empresários da Argentina que visitaram Moçambique com o desiderato de explorar novas oportunidades de investimento e estabelecer parcerias com agentes económicos moçambicanos.

Outra razão para contestar a segunda fase do projecto está relacionada com o facto das áreas agrícolas destruídas pelas máquinas usadas na limpeza da zona de expansão não estarem a ser devolvidas aos camponeses após terem Momapassado pelo processo de regeneração, segundo António Mutoua, director Operativo da AENA, uma organização não governamental moçambicana vocacionada à prestação de serviços de extensão rural e advocacia a camponeses daquela região da província de Nampula.

Mutoua sublinhou não estar a ser feito “absolutamente nada” em termos do cumprimento das promessas feitas no que respeita também à disponibilização de água, energia eléctrica e devolução de áreas agrícolas destruídas pelas máquinas na limpeza da área de expansão, ajuntando que estas promessas existem desde 2007 “e até ao momento nada está a ser cumprido, pelo que recusamos propor a continuação das obras de expansão do projecto”, indicou em Maputo ao Correio da manhã.

Mutoua foi interpelado pelo jornal à saída de um encontro onde foram apresentados resultados de um estudo de pré-viabilidade da segunda fase da expansão do projecto das areias pesadas de Moma que teve a participação de consultores, ambientalistas e técnicos do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), para além dos representantes da companhia Kenmare, proprietária do projecto das areias pesadas de Moma.

A expansão está a ser feita nos povoados de Congolone e Marrua e resultará no aumento da produção de ilmenite em aproximadamente 35%, para cerca de 1,6 milhão de toneladas por ano.

A Kenmare está em vias de obter a licença ambiental para iniciar a produção de ilmenite e zircão após conclusão das obras.