O município da cidade de Nampula, o maior da zona norte de Moçambique, compromete-se a finalizar, em breve, o registo de 100 mil imóveis destinados à habitação e comércio. Este processo iniciou em Fevereiro deste ano.

Na sequência desta operação, o sector de finanças da autarquia anunciou que o imposto predial autárquico começará a ser cobrado a partir desta semana. Até ao momento, foram cadastrados cerca de 45 mil imóveis, com uma média de dois mil registos por dia.

A informação foi divulgada pelo vereador de Finanças, Planeamento e Património, Pereira Napuanha. Este enfatizou que os proprietários têm a oportunidade de esclarecer eventuais dúvidas sobre os procedimentos relacionados com a imposição do valor dos impostos.

A cidade de Nampula, abrangendo uma área de 404 quilómetros quadrados e com uma população estimada em 900 mil habitantes, é composta por seis postos administrativos: Central, Muatala, Namicopo, Napipine, Natiquiri e Muhala, além de 18 bairros.

“Pretendemos estabelecer uma colaboração próxima com os munícipes. Em caso de qualquer inconveniente, disponibilizaremos linhas telefónicas gratuitas e um serviço de SMS, permitindo que os munícipes sejam informados sobre o custo do seu imóvel para o pagamento do IPRA”, declarou o vereador Napuanha.

A cobrança do IPRA visa proporcionar ao município as condições necessárias para lidar com as despesas inerentes ao desenvolvimento da cidade. Isto inclui a melhoria das vias de acesso e questões relacionadas com o saneamento, áreas frequentemente criticadas pelos cidadãos.

Napuanha sublinhou ainda que a sua gestão se pautará pela transparência na arrecadação de receitas, assegurando que a população terá acesso à informação sobre o uso dos fundos obtidos.

“Como município, temos o objectivo de criar condições financeiras através do pagamento do IPRA e de implementar mecanismos alternativos para a prestação de serviços nos seis postos administrativos. Sentimos a necessidade de melhorar as infraestruturas, como campos de futebol e praças, bem como a pintura dos edifícios. Todo este processo requer financiamento”, concluiu.

As últimas projeções indicam que Nampula apresenta uma população distribuída entre os seis postos administrativos e 18 bairros. O posto urbano Central inclui os bairros 25 de Setembro, Limoeiros, Liberdade e Militar; Muatala abrange Muatala e Mutauanha; enquanto Namicopo integra Namicopo e Mutava-Rex Rex.

O posto de Napipine inclui Napiupine e Carrupeia; Natiquiri abrange Natiquiri, Murrapaniua e Marrere; e Muhala reúne Muhala, Namutequeliua e Muhaivire, assim como Anchilo.

O Governo de Moçambique manifestou a sua convicção de que há participação de estrangeiros nas invasões às minas, assim como no contrabando e na venda de gemas e metais preciosos no mercado internacional.

A investigação sobre o roubo de 300 quilogramas de turmalinas, ocorrido em Nampula, continua em andamento.

As intervenções começaram a partir das manifestações pós-eleitorais, em Dezembro, e gradualmente evoluíram para acções sistemáticas de invasão e roubo nas minas de pedras preciosas e semi-preciosas, especialmente na província de Nampula.

As minas situadas em Mogovolas e Moma são conhecidas pela extracção de turmalinas, águas-marinhas e outras gemas de elevado valor comercial, tornando-se um foco significativo de garimpo e, infelizmente, de criminalidade, incluindo roubos e homicídios.

Castro Elias, Secretário-Executivo da UGPK, afirmou que o Estado moçambicano tem sofrido prejuízos substanciais devido ao contrabando, embora não seja possível calcular com precisão o montante perdido.

Existem indícios de uma rede organizada de contrabando de recursos minerais de grande valor que opera tanto dentro como fora do país. O caso dos 300 quilogramas de turmalinas, roubados em Dezembro e posteriormente localizados em Bangkok, na Tailândia, sem qualquer registo de saída legal de Moçambique, representa uma das evidências mais alarmantes.