Destaque Venâncio Mondlane anuncia entrada no Conselho de Estado moçambicano

Venâncio Mondlane anuncia entrada no Conselho de Estado moçambicano

O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane afirmou que assumirá o cargo no Conselho de Estado de Moçambique, conforme o que estipula a Constituição para o segundo mais votado nas eleições. 

Mondlane justificou a sua decisão alegando que o povo “ordenou” que o fizesse, após um inquérito que recolheu as opiniões de 10.650 cidadãos, dos quais 80% o aconselharam a aceitar a posição.

“Mesmo que eu não quisesse, eu não tenho hipótese. O meu povo disse que eu tenho que ir”, declarou Mondlane aos jornalistas, à saída da Procuradoria-Geral da República, em Maputo, onde foi ouvido novamente num processo relacionado com as manifestações que se seguiram às eleições gerais de 9 de Outubro.

O ex-candidato revelou que já iniciou o seu trabalho no Conselho de Estado, tendo inclusive feito uma análise da legislação que rege o órgão. “Eu notei que aquela lei é uma lei totalmente desadequada. Já fiz a minha proposta de revisão da lei do Conselho de Estado e submeti-a”, afirmou.

Mondlane salientou que a sua intenção não é ocupar o cargo apenas por formalidade. “Vou para lá defender o povo”, afirmou, sublinhando a sua determinação em desempenhar um papel activo e significativo.

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A primeira reunião do novo Conselho de Estado estava prevista para a passada terça-feira, mas foi cancelada por questões de agenda, sem que tenha sido anunciada uma nova data.

Vale destacar que Venâncio Mondlane, que contestou os resultados das eleições de 9 de Outubro, ocupa o cargo por ser o segundo candidato mais votado segundo os resultados proclamados pelo Conselho Constitucional. A Constituição moçambicana define o Conselho de Estado como um “órgão político de consulta do Presidente”, que conta com a participação, entre outros, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro.