O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou à prudência no debate sobre imigração, um tema que tem sido prioritário para o Governo da AD Coligação PSD/CDS-PP, liderado por Luís Montenegro.
Na cerimónia comemorativa do 40º aniversário da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), realizada em Lisboa, o chefe de Estado destacou a relevância da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a necessidade de implementar soluções que preservem a imagem de Portugal a nível global.
Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente em Maputo, na semana passada, para as celebrações do 50º aniversário da independência de Moçambique. A cerimónia principal decorreu no dia 25 de Junho, com um comício no Estádio da Independência, nos arredores da capital moçambicana.
Durante essa ocasião, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, fez um apelo à livre circulação entre Moçambique e Portugal, recordando a história comum entre os dois países. Chapo realçou que as lutas pela independência das antigas colónias portuguesas foram cruciais para a emancipação democrática de Portugal. “Essas lutas visavam acabar com o regime colonial e não o povo português”, afirmou.
Recentemente, a Assembleia da República de Portugal acolheu um debate de urgência solicitado pelo partido Chega, que abordou questões relacionadas com a atribuição de nacionalidade e o reagrupamento familiar. O líder do Chega, André Ventura, criticou o Partido Social-Democrata (PSD) pela sua convergência com o Partido Socialista (PS) e lamentou a lentidão na introdução de novas regras para a imigração.
Ventura prosseguiu com críticas à gestão da imigração e nacionalidade, afirmando que a situação se tornou incontrolável nos últimos anos, enquanto o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reconheceu a importância da discussão e defendeu que a maioria dos imigrantes cumpre as regras e contribui para a sociedade.
Leitão Amaro salientou que as mudanças implementadas pelo actual governo visam proporcionar uma “regulação com humanismo”, enquanto condenou a situação de 120 mil imigrantes da CPLP que entraram em Portugal sem registo criminal.
Os partidos Livre, PCP e Bloco de Esquerda também se manifestaram durante o debate, acusando a direita de ter uma preocupação seletiva com as famílias, permitindo, ao mesmo tempo, que a imigração de indivíduos com recursos financeiros seja feita sem controlo adequado.
Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a importância da UCCLA, frisando que os povos reconheceram a sua relevância antes da existência da organização e enfatizando a necessidade de um futuro conjunto entre os países de língua portuguesa.
