O deputado Armindo Milaco, da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, morreu no ataque de segunda-feira à base do movimento pelo exército moçambicano, disse hoje o porta-voz da bancada parlamentar do partido, Arnaldo Chalaua, citado pela agência de Notícias Lusa em Maputo.
Chalaua, disse que o deputado Armindo Milaco morreu em consequência dos ferimentos que contraiu durante a ofensiva do exército.
“Soubemos hoje da morte do deputado Armindo Milaco, aconteceu hoje no intervalo entre hoje e o dia da agressão movida pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique na segunda-feira”, disse Arnaldo Chalaua àquela agência.
O porta-voz da bancada parlamentar da Renamo considerou a morte “uma grande perda” para o partido, uma vez que Armindo Milaco era também chefe nacional para a mobilização do movimento, mas uma baixa igualmente para a Assembleia da República, dado que era um “deputado interventivo e membro do Conselho de Administração” do parlamento moçambicano.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, alguns dos seus colaboradores mais próximos e elementos da sua guarda pessoal encontram-se em lugar incerto, depois de a residência do líder partidário, no centro do país, ter sido tomada pelas forças de defesa e segurança moçambicanas.
Participantes ao seminário de reflexão sobre o turismo doméstico em Manica apontaram a falta de balcão de informação turística e elevado valor de passagens aéreas, como os grandes constrangimentos para o desenvolvimento da actividade.
Constitui igualmente constrangimentos, a falta de transporte turístico, preços caros de hospedagem, a degradação de vias de acesso e a falta de energia eléctrica, água e telecomunicações nas zonas rurais.
Na visão dos participantes, o turismo permite conhecer as maravilhas que a província oferece, reforça o espírito da amizade e solidariedade, incentiva o intercâmbio cultural, espírito de poupança e promove a unidade nacional.
Para o efeito, os participantes consideram como desafios para o desenvolvimento do turismo doméstico, a realização de eventos culturais e desportivos, promover a construção de estabelecimentos de alojamento nos distritos.
O director provincial do turismo em Manica, Fredson Bacar, disse ser importante o melhoramento das vias de acesso, a criação de condições de energia, água e comunicação nos locais turísticos.
A presidente brasileira, Dilma Rousseff, pediu ao Congresso do seu pais autorização para doar três aviões Tucano T-27 para a Força Aérea de Moçambique.
A oferta, que precisa ser aprovada pelo Congresso, faz parte de um pacote que inclui 25 carros de combate blindados do Exército para o Uruguai.
Esta é, segundo registos do Ministério da Defesa do Brasil, a primeira vez que Moçambique pode receber equipamentos militares brasileiros. Usada para treino pelo Brasil, a série de aviões Tucano T-27, da Embraer, foi adquirida pela Força Aérea Brasileira há 30 anos.
Além de destacar que os aviões não são de combate, a Defesa afirma que a decisão de doar as aeronaves foi tomada muito antes do actual momento de tensão politica em Moçambique.
Moçambique é um dos maiores aliado do Brasil em África. O país abriga investimentos de empresas como a Vale e acções de agências como Embrapa e Fiocruz.
A cooperação na defesa entre Brasil e Moçambique foi firmada em Março de 2009. Em maio deste ano, a Defesa mandou ao Governo a exposição sobre os motivos para doar os aviões, argumentando que “tem se empenhado em celebrar acordos bilaterais com nações amigas, visando estreitar laços de amizade e permitir a participação mais efectiva do Brasil em questões internacionais”.
Ao longo dos próximos 40 anos, a população africana vai duplicar para cerca de 2 biliões de pessoas diante de uma urbanização acelerada, que demandará a construção de infraestrutura urbana.
Esse movimento coincide com uma série de investimentos de grandes empresas na exploração de recursos naturais, como metais e petróleo. Esse panorama fez a construtora brasileira OAS iniciar suas operações no continente africano em 2009, com a abertura de um escritório em Johanesburgo, África do Sul. Dois anos depois, a empresa obteve o seu primeiro contrato, com um empreendimento em Angola. Actualmente, presente em cinco países do continente africano, a OAS prevê aumentar os seus negócios na região, que já responde por 35% da receita bruta no exterior e representa um facturamento de US$ 1,6 bilião. A expectativa é de que, nos próximos três a quatro anos, os negócios em África cresçam de 20% a 30% anualmente, o que poderá fazer a construtora dobrar o seu tamanho no continente.
A OAS emprega 6 mil funcionários em África, sendo 300 brasileiros. “A curva de crescimento das obras de infraestrutura nos próximos anos tende a ser mais acelerada lá do que na América Latina”, ressalta o director da área internacional da construtora, Augusto Cesar Uzêda. Ele destaca que, numa recente pesquisa com 250 grandes empresas de infraestrutura no mundo, a região ficou em terceiro lugar na lista dos maiores potenciais de alta no sector, atrás da Ásia e do Médio Oriente. Uma parte do crescimento deu-se com os investimentos da Vale em Moçambique. A OAS é uma das responsáveis pela construção do porto que a mineradora brasileira pretende construir para escoar parte da sua produção no norte de Moçambique.
Com um faturamento de mais de USD 450 milhões em 2012, a rede de idiomas Fisk tem estado a ampliar o número de franquias tanto no Brasil quanto no exterior. Um dos destinos tem sido a África. Já há uma escola aberta em Angola e outra deverá ser inaugurada em 2014. “Estamos a olhar várias possibilidades de negócios”, ressalta o CEO e vice-presidente da Fundação Fisk, Bruno Caravati. A decisão de investimento foi fruto de uma visita de negócios no início da década passada que mostrou que não havia escolas similares e que o potencial era muito grande.
Os casos da OAS e da Fisk ilustram o aumento da presença brasileira em África e mostram que o potencial de expansão é muito grande. Nos últimos dez anos, a corrente de comércio cresceu quatro vezes e chegou a US$ 26 bilhões em 2012. Em paralelo, o número de embaixadas brasileiras passou de 15 há dez anos para 37, enquanto os países africanos hoje têm 34 representações em Brasília – eram dez em 2003. A estratégia do governo brasileiro passa também pela abertura de um escritório do BNDES em Johanesburgo, que deverá abrir as suas portas até o início de 2014. “Nos últimos dez anos estamos a reforçar os nossos elos históricos com a África, que nos próximos 40 anos dobrará a sua população e passará por uma urbanização acelerada, o que demandará muita infraestrutura e alimentos”, diz Paulo Cordeiro, subsecretário-geral do Itamaraty para África e Médio Oriente.
Outro passo foi a inauguração de um Centro de Negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), em 2010, em Angola. “O Centro recebe, em média, 20 solicitações de apoio por mês, tanto de empresas brasileiras que procuram mercado para os seus produtos e serviços em África, como de empresas africanas procurando produtos e serviços no Brasil”, diz o presidente da agência, Mauricio Borges. Até agora a actuação esteve mais centrada em Angola, mas a Apex está a procura de ampliar esse foco, já que o continente africano é vasto e cada país tem a sua especificidade.
A maior presença física brasileira coincide com investimentos de múltis verde-amarelas no continente. Segundo o Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Itamaraty, a Petrobras, que tem actuado em Angola, Benin, Gabão, Líbia, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Senegal e Tanzânia, aplicou US$ 4,4 bilhões no período de 2003 a 2011. No seu Plano de Negócios 2012-2016, planeia realizar novos investimentos da ordem de US$ 3,7 bilhões. A Vale, por sua vez, está presente em nove países de África e planeia investir cerca de US$ 12 bilhões no continente nos próximos cinco anos, segundo dados do Itamaraty. Entre os principais investimentos da mineradora, destacam-se a produção de carvão na Mina de Moatize (Moçambique), uma das maiores minas carboníferas do mundo, e a exploração de cobre na Zâmbia.
Nos próximos 40 anos, a região deverá dobrar o número de sua população, o que vai pressionar a demanda por alimentos e infraestrutura. A fabricante de autocarros Marcopolo está presente com uma unidade industrial na África do Sul, inaugurada em 2000. “Tivemos um 2012 muito bom e fecharemos 2013 com crescimento de 8% a 10%. Para 2014, as nossas expectativas são boas e estimamos um crescimento em torno de 5% no mercado sul-africano”, diz Rodrigo Estevan Alves, gerente-geral da Marcopolo South África.
Países como Moçambique e Tanzânia estão na fase inicial de estudos de adopção de sistemas de corredores expressos de autocarros, o que pode se converter em pedidos ao longo dos próximos anos. “Mobilidade urbana, energia, alimentos, máquinas e equipamentos são segmentos com potencial”, destaca Cordeiro, do Itamaraty.
Mas há obstáculos no caminho da maior presença brasileira na região. O embaixador Rubens Ricupero, ex-ministro das Finanças e actualmente director da Faculdade de Economia da Faap, destaca que um dos desafios a serem superados é a fragilidade da indústria nacional, que tem dificuldades para exporter os seus produtos para outros países, por causa do elevado “custo Brasil”.
Um morto e nove feridos, quatro das quais em estado grave, na sequência de um ataque contra um autocarro protagonizado hoje de manhã por homens armadas da Renamo no troço entre o rio Save e o Posto Administrativo de Muxúnguè, provincial de Sofala. Duas crianças estão entre os feridos graves.
A Rádio Moçambique soube que o autocarro, saqueado e feito explodir pelos atacantes da Renamo, circulava fora da coluna militar que, desde abril passado, escolta as viaturas que circulam na região.
Uma das passageiras contou que os atacantes, em número que não soube precisar, atingiram em primeiro lugar o condutor do autocarro, após o que começaram a disparar indiscriminadamente contra os passageiros.
“Conseguimos fugir do local, percorremos cerca de cinco quilómetros até encontrar outros carros. Depois ouvimos uma forte explosão. Perdemos assim os nossos bens”, disse a passageira, ouvida pela Rádio Moçambique.
Os nove feridos encontram-se internados no Posto de Saúde da Vila de Muxúnguè.
O Presidente Armando Guebuza reiterou hoje na cidade da Beira, Centro do país, o seu repúdio e condenação aos ataques dos homens armados da Renamo que, ainda hoje, resultaram na morte de uma pessoa e ferimentos a outras dez. Quatro dos feridos, incluindo duas crianças, estão em estado grave.
O ataque, que ocorreu entre o Rio Save, limite natural entre o Sul e o Centro de Moçambique, e o posto administrativo de Muxúnguè, no distrito de Chibabava, na província central de Sofala, teve como alvo um ‘minibus’ de transporte semi-colectivo de passageiros, que se deslocava de Machanga, também em Sofala, para a cidade da Beira, a capital provincial.
O distrito de Morrumbene, província de Inhambane, realiza pela primeira vez no próximo mês, um Festival de manga, uma fruta de maior produção naquele ponto da província.
A produção anual é estimada em cerca de oito mil toneladas, das quais apenas vinte por cento são aproveitadas e a restante quantidade deteriora, por falta de destino.
É olhando para estas perdas que o Governo de Morrumbene busca estratégias para o aproveitamento daquela fruta. As datas estão fixadas para a realização do festival de manga. Vinte a vinte e dois de Dezembro próximo, mês do pico desta fruta.
O festival tem como objectivo criar parcerias com investidores para diminuir perdas pós colheita, além de estimular a produção e venda daquela fruta.
Divulgar as variedades da manga produzida em Morrumbene é outro dos objectivos da realização do festival que envolverá mais de mil produtores de diferentes povoados do distrito.
A directora da agricultura em Morrumbene, Bazita Agy, disse que o festival de manga vai trazer grande impacto na vida do distrito, através do fabrico e comercialização dos subderivados da manga.
O Porta-voz do Presidente da República, Edson Macuácua, disse hoje a jornalistas, na cidade da Beira, ser estranho e preocupante que quando acontecem ataques da Renamo contra todo o tipo de alvos, incluindo contra crianças, alguns membros da sociedade civil ‘fiquem em silêncio”.
Segundo Macuácua, é igualmente estranho que quando as forças de defesa e segurança reagem a estes ataques apareçam “discursos inflamatórios de condenação”.
De acordo com Macuácua, as forças de defesa e segurança tem legitimidade para defender a soberania e a todos os cidadãos moçambicanos sempre que forem atacados.
“Qual é a agenda desses organismos?”, questionou o porta-voz, admitindo a possibilidade de tais correntes ‘defenderem interesses inconfessáveis”.
Mesmo assim, Macuácua garantiu que, face a esta escalada de ataques, as forças de defesa e segurança continuarão com “a sua nobre missão, respondendo com a melhor e mais eficaz” actuação.
Quanto as vozes que advogam ser inconstitucional a intervenção do exército contra as acções da Renamo, no lugar de ser a polícia, Macuácua clarificou que esta intervenção tem amparo e cobertura constitucional.
“O contrário seria uma inconstitucionalidade”, disse ele, acrescentando que o exército está a cumprir com o consagrado nos artigos 265 e 266 da Constituição da Republica.
A Polícia brasileira acusou um parente do Presidente angolano por gerir uma rede de tráfico de mulheres do Brasil não só para Angola, que seria o principal destino, mas também para Portugal, África do Sul, e Áustria, segundo o diário brasileiro Estado de São Paulo. Um porta-voz de Kangamba desmentiu as acusações e diz que estas visam “atingir e caluniar outras personalidades”, cita a agência Angola Press.
O general na reserva Bento dos Santos Kangamba, casado com uma sobrinha de José Eduardo Santos, tem ordem de prisão no Brasil e o nome na lista de procurados na Interpol, diz ainda o Estadão.
Kangamba, 48 anos, é presidente do Kabuscorp (de Kangamba Business Corporation) Futebol Clube do Palanca (1ª divisão do campeonato angolano) e patrocinador, em Portugal, do Vitória de Guimarães. Segundo o Estado de São Paulo, estas actividades teriam sido usadas na lavagem de dinheiro do crime organizado.
Em Julho deste ano, a publicação especializada Africa Monitor (editada por Xavier de Figueiredo), referia-se a um esforço do Governo angolano para lidar com outro caso envolvendo Bento Kangamba: a apreensão pelas autoridades alfandegárias francesas de cerca de três milhões de dólares, em dinheiro, encontrados “na posse de Bento Kangamba e outros indivíduos”.
A Polícia brasileira diz que a organização movimentou, desde 2007, 45 milhões de dólares com o tráfico de mulheres.
Após um ano de investigação, diz o Estado de São Paulo, “foram cumpridos 16 mandados judiciais: cinco de prisão e onze de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, São Bernardo, Cotia e Guarulhos”. A Polícia apreendeu 11 carros de luxo, 23 passaportes, nove cópias de passaportes, 14 pedidos de visto para Angola, e drogas.
As vítimas terão sido aliciadas em casas nocturnas de São Paulo, com promessas de 10 mil dólares para se prostituírem durante uma semana. Há fortes indícios de que terão sido privadas da sua liberdade no estrangeiro, diz a polícia brasileira.
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) assassinaram o deputado da Assembleia da República (AR) pela bancada parlamentar da Renamo, Armindo Milaco, afirmou ao Canalmoz a líder parlamentar do partido liderado por Afonso Dhlakama, Maria Angelina Enoque.
Segundo a chefe da bancada da Renamo, tudo se passou em consequência do ataque das FADM à residência de Afonso Dhlakama em Sadjundjira, junto ao Rio Vunduzi, a cerca de 25 quilómetros deste da Vila da Gorongosa, sede do distrito com o mesmo nome, local onde também estava implantada a base das forças da segurança pessoal do líder da Renamo.
O ataque foi perpetrado pela Terceira Companhia de Comandos das FADM, dirigida pelo coronel António Elias “Chikalango”.
Armindo Milaco deslocara-se a Sadjundjira para tomar parte das comemorações do dia de André Matsangaisse, primeiro comandante da Renamo, e ainda do primeiro aniversário da fixação de residência de Dhlakama naquela zona do sopé da Serra da Gorongosa.
Armindo Milaco era membro do Conselho de Administração da Assembleia da República. Terá sido atingido pelos bombardeamentos das FADM contra a residência de Dhlakama e não resistiu aos ferimentos.
Segundo o artigo 174 da Constituição da República, os deputados da Assembleia da República gozam de imunidade parlamentar, não podendo por isso serem detidos ou presos, salvo em caso de flagrante delito, nem serem submetidos a julgamento sem consentimento da Assembleia da República. Mas Armindo Milaco foi simplesmente assassinado pelo Exército que atacou Sadjundjira sob ordens do comandante-em-chefe das Forças Armadas, Armando Guebuza, como acusa a chefe da Bancada da Renamo.
A chefe da Bancada da Renamo disse ao Canalmoz que já informou à Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, que o deputado Milaco foi assassinado pelo Exército às ordens do comandante-em-chefe, Armando Guebuza.
Verónica Macamo terá dito a Angelina Enoque que “precisa de mais informação para fazer diligências”.
A Chefe da bancada da Renamo critica o facto de as Forças Armadas estarem a ser usadas para assassinar até deputados. “Não sabemos o que se vai passar daqui para frente, não sabemos quem será o próximo a ser assassinado”.
Armindo Milaco não era militar, nem nunca foi militar, segundo a chefe da Bancada da Renamo. Cumpria o seu segundo mandato como deputado da Assembleia da República, pelo círculo eleitoral da Zambézia.
Milaco deixa os pais que vivem na província do Niassa, e esposa e quatro filhos que se encontram em Nampula.
Dhlakama já não se encontrava em Sadjundjira quando a sua residência foi assaltada pelo Exército, segundo fonte da Renamo.
O coronel Cristóvão Chume, porta-voz do Ministério da Defesa, no próprio dia do assalto a Sadjundjira declarou em conferência de Imprensa que não houvera mortes nem feridos, em ambas as partes.
Sessenta funcionários do sector de educação e cultura em Nampula deixaram de receber os seus abonos salariais, devido a apresentação de documentos de nomeação falsos.
O facto foi anunciado esta quarta-feira pelo Director Provincial do Plano e Finanças em Nampula, Tomás Nhane, por ocasião da visita da Governadora Provincial, Cidália Chauque.
Tomás Nhane disse que no mesmo período foram igualmente retirados subsídios de perto de duzentos funcionários que recebiam como directores, directores-adjuntos e chefes administrativos de algumas escolas primárias sem exercerem as referidas funções.
Na prova de vida do pessoal activo e inactivo, ainda de acordo com o Director Provincial do Plano e Finanças em Nampula, o sector procedeu a suspensão de salários de trinta docentes, alguns já falecidos, e regularizadas as mensalidades de cerca de cinquenta bolseiros.
Num outro desenvolvimento, Tomás Nhane disse que foram abertos novos processos conducentes ao pagamento, até finais deste ano, de todas as horas extras e turno e meio reclamadas pelos professores.
Mais um caso de rapto ocorreu na tarde de ontem na esquina das ruas da Serventia e da Udenamo, no bairro da Malanga, e a vítima foi uma cidadã de pouco mais de 30 anos de idade cujo nome não foi possível apurar.
Este é o terceiro rapto que ocorre na cidade de Maputo em menos de 72 horas e ainda sem esclarecimento.
O rapto de ontem ocorreu por volta das 15.00 horas, quando a vítima acabava de chegar ao seu local de trabalho, uma fábrica de gelo doce, na companhia do seu motorista, a bordo de uma viatura de marca Toyota Runx, chapa de inscrição ACA-242-MC.
O guarda da referida fábrica, que assistiu ao episódio, contou que quando o motorista estacionou a viatura estava um indivíduo encostado a um posto de transformação de energia que repentinamente tentou arrastar a senhora.
`Ela ainda tentou recusar, mas instantes depois um outro empunhando uma metralhadora do tipo AKM saiu da viatura em que os raptores se faziam transportar, um Toyota Land Cruiser, sem chapa de matrícula, que disparou para o ar, ameaçando a vítima´, contou.
O vigilante, que não aceitou se identificar, disse que depois de dois tiros as pessoas que se encontravam nas imediações esconderam-se e os raptores levaram consigo a senhora e desapareceram do local, deixando o motorista e a sua viatura.
Afirmou igualmente que não viu a direcção que o carro dos raptores tomou porque ele, tal como as outras pessoas no local, procurou refúgio quando ouviu os disparos.
Disse que depois disso os trabalhadores da fábrica de gelo doce comunicaram o sucedido à Polícia bem como aos familiares da vítima, que de imediato se fizeram ao local.
Nenhuma das partes aceitou prestar qualquer declaração, alegadamente por não haver ainda informações para serem tornadas públicas. A Polícia apenas disse que estava a trabalhar a ver se encontrava alguma pista que pudesse conduzir aos raptores.
Ainda nesta quinta-feira uma outra cidadã, adulta, de ascendência asiática, esposa de um empresário de retalho, também foi sequestrado nas proximidades da esquina da avenida Karl Marx e Fernão de Magalhães. São escassos os detalhes sobre este sexto sequestro, em menos de uma semana, contudo os dois sequestros de ontem aconteceram à luz do dia em locais de grande movimentação de pessoas e onde regularmente se podem ver agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) a patrulharem aos pares.
Com estes casos, sobe para seis o número de raptos que ocorrem Moçambique num período inferior a 30 dias. Nos dois primeiros as vítimas, duas crianças, foram restituídas à liberdade em circunstâncias não esclarecidas.
Os últimos dois casos ocorreram na segunda-feira à noite e terça-feira à tarde. O primeiro foi na Avenida Olof Palme, onde indivíduos em número não especificado raptaram um cidadão de nome Maqsud Abdul Carimo mesmo em frente ao edifício onde este residia. O outro rapto deu-se nas imediações da Escola Portuguesa de Maputo, num episódio em que quatro indivíduos sequestraram uma jovem de 26 anos de idade de nome N. Morgado, quando esta acabava de deixar o seu filho naquele estabelecimento de ensino.
Os bairros das cidades de Maputo e Matola estão, de há algumas semanas a esta parte, sob frequentes cortes de energia, fenómeno que tende a piorar cada dia que passa.
Quase que todos os dias, várias zonas das duas cidades têm sido abaladas por cortes frequentes, tanto de dia como à noite, criando transtornos aos cidadãos que ficam privados de realizar determinadas actividades, para além de episódios de destruição de electrodomésticos.
Esta semana, os cortes mais graves aconteceram na terça e quarta-feira, dias em que se assistiram a interrupções no fornecimento de energia não só frequentes como também prolongados.
A Electricidade de Moçambique (EDM) disse que a situação de quarta-feira que deixou partes da capital às escuras se deveu à queda de um cabo de guarda em duas linhas de alta tensão que entram no centro da urbe a partir da subestação de Infulene.
César Alfane, director de Transporte na EDM, disse ter havido demora na reposição porque as equipas tiveram de enfrentar o congestionamento do tráfego para chegar à zona da Maquinag, onde ocorreu o problema.
Dada a complexidade do trabalho, a alimentação da capital foi feita através de vias alternativas. Resolvido o problema, ontem voltou-se a usar as linhas já reparadas, o que ditou os cortes registados.
Por sua vez, Neves Xavier, director da EDM na capital, disse que os cortes que se registaram durante o final de semana na Vila Olímpica do Zimpeto e arredores deveram-se a problemas na linha de transporte que abastece a zona. Por terem coincidido com a avaria na rede de alta tensão, os constrangimentos só foram resolvidos na segunda-feira.
Há dias, residentes de diferentes bairros do Município da Matola queixaram-se da má qualidade da energia que chega às suas casas, caracterizada, fundamentalmente, por oscilações e cortes, sobretudo à noite.
Ivone Mabote, residente no quarteirão 19 do bairro de Ndlavela, perto da subestação de Infulene, disse que dantes os cortes no fornecimento da corrente aconteciam mais entre as 18.00 e as 19.30 horas, mas actualmente se registam a qualquer parte do dia.
Queixas similares foram ouvidas nos bairros Nkobe e Khongolote (no Município da Matola) e Matendene (na capital), sendo que quase todos os entrevistados apelaram à Electricidade de Moçambique (EDM) para melhorar o serviço prestado.
Duarte Inhalo, director da EDM na província de Maputo, disse que há consciência da baixa qualidade da corrente fornecida. Justificou que o problema se deve ao crescimento fora do normal que a área regista. Garantiu, sem entrar em detalhes, que há projectos para a melhoria do serviço.
Tranquilizou os utentes, afirmando que as obras de melhoria vão arrancar dentro de algum tempo.
Além do reforço, os trabalhos prevêem a expansão da rede, o que significa aumentar o número de famílias ligadas à rede nacional de energia eléctrica, de acordo com o nosso interlocutor.
Entre os bairros a beneficiarem de trabalhos de extensão e reforço da rede constam Intaka, Muhalazi, Tchumene I e II, Mulotane, Liberdade, Khongolote, Nkobe e Bedene, num investimento de cerca de 140 milhões de meticais provenientes dos cofres da própria EDM.
Um estudo da autoria do Centro de Estudos e Promoção de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente (CODD), divulgado ontem em Maputo, revela uma série de obstáculos na disponibilização de informação na Administração Pública.
De acordo com a Constituição da República, no artigo 48, “todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de Imprensa, bem como o direito à informação”.
No entanto o estudo revela que a disponibilização da informação pública “encontra-se minada pela ausência de normas específicas que impõem obrigatoriedade e sanções ao servidor público em caso de incumprimento das normas.”
“Os servidores públicos não têm o domínio de todos os instrumentos que lhe permitam ceder a informação sem represálias administrativas ou de diversas ordens”, lê-se no relatório.”
Outro obstáculo, de acordo com o estudo, prende-se com a burocracia institucional, uma vez que os funcionários não disponibilizam informação sem prévia consulta aos seus superiores.
A situação agrava-se pela falta de treinamento dos funcionários públicos sobre a legislação para saberem que informação dar ao público.
Estado não está preparado para dar informação
O estudo revela que o Estado não está preparado para dar informação “embora se reconheça o direito do cidadão de aceder à informação administrativa, o Estado ainda não está preparado para desempenhar de forma persistente o serviço de disponibilização de informação.”
O estudo avança que este facto deve-se à própria organização interna da administração, factores como inexistência ou fraca qualidade dos serviços de arquivo, treinamento, formação dos funcionários, classificação, armazenamento da informação pública ainda persiste de forma considerável.
Lei de Acesso à Informação é importante
A presidente do CODD, Ivete Mafundza, defende que sendo Moçambique um estado democrático o acesso à informação enquanto direito fundamental “deve ser uma realidade”.
Para Mafundza, o estudo “mostra que neste aspecto ainda estamos aquém do pretendido. E isto justifica a importância e a pressão da sociedade civil para a aprovação desta lei.”
A Renamo adverte que o país poderá conhecer momentos muito conturbados nos próximos tempos causados pelos seus ex-guerrilheiros que, neste momento, estão sem comando, uma vez que o líder do partido, Afonso Dhlakama, ora em parte incerta, perdeu o controlo sobre eles. Para Arnaldo Chalaua, chefe da bancada parlamentar deste partido, esta situação deriva da tentativa do Governo de regressar ao monopartidarismo, mas assegura que a “Perdiz” não irá parar de lutar pela democracia.
Este aviso foi dado pelo porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua, em entrevista ao @Verdade, durante a qual admitiu que, neste momento, não existe nenhuma estratégia ou mecanismo ao nível do partido para evitar que os homens armados que se encontram nas matas protagonizem ataques bélicos a quem quer que seja. Assim, argumentou Chalaua, se o Governo, ao executar o ataque contra o líder da Renamo, na sua residência em Sathunjira, pretendia “preservar a paz”, acabou por criar mais condições para a instabilidade política no país, pois os homens armados da Renamo estão sem comando.
“Estamos agora numa maior ameaça à paz,” disse no momento em que explica que quando os homens armados da Renamo eram orientado pelo presidente Dhlakama era tudo muito simples e fácil, porque eles obedeciam ao seu comando. “Os ânimos militares são sensíveis. E porque estão em locais que ninguém sabe sem orientação do presidente tornam-se extremamente perigosos. Neste momento, não temos nenhum mecanismo de controlo destes homens.” Chalaua como que a querer mostrar a gravidade da situação, recordou que aquando da assinatura do Acordo Geral da Paz (AGP) o seu presidente ordenou que os seus homens parassem de atacar e eles obedeceram. “Agora ele não tem como dar essa ordem, porque está a ser caçado e os que fazem isso esquecem-se de que ele é um interlocutor válido para a manutenção da paz em Moçambique.”
Diante dessa situação, entende o porta-voz da bancada da Renamo que o Presidente da República, Armando Guebuza, devia chamar a consciência para si e deixar de lado algumas regras e protocolos, “humilhar-se perante os moçambicanos” e concordar em criar mecanismos válidos para um diálogo sério capaz de ultrapassar as diferenças. “Não pode, o povo moçambicano, ficar refém de três pontos da legislação eleitoral,” disse. Aliás, relativamente ao diálogo político que decorre entre o Governo e a Renamo e que ainda está ao nível das delegações, Chalaua, de forma peremptória, disse que não há razões desta continuar, pelo menos, a este nível porque as duas equipas já provaram ser incapazes de alcançar consenso.
Guebuza perdeu o controlo da situação por ganância
Para a Renamo, o ataque à residência da Afonso Dhlakama e o discurso apresentado oficialmente pelo Governo relativamente a este assunto, segundo o qual aquela investida não foi ordenada pelo Chefe de Estado é uma evidente demonstração de que Armando Guebuza também perdeu o controlo sobre as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, pois, de outro modo, teria sido ele a determinar que estas atacassem.
Esta situação é, entretanto, originada pelo excesso de ganância por parte do Presidente Guebuza, pois este, ao invés de procurar o seu possível sucessor, uma vez que está no final do seu mandato, está a criar formas de se perpetuar no poder. Para Chalaua os impasses e o suposto carácter rígido da delegação governamental no diálogo com a Renamo resulta das instruções dadas pelo Presidente da República. “O poder é apetitoso, sobretudo numa altura em que se anuncia a existência de muitos recursos mineiras por explorar no país. Guebuza devia-se preocupar em preparar um bom terreno para o futuro governante. Afinal qual é o legado que ele pretende deixar?”
Por outro lado, argumenta o porta-voz, se Guebuza tiver dado ordens para que as FADM atacassem a base da Renamo cometeu um acto igualmente grave, pois assim estaríamos diante de um flagrante atropelo à lei, uma vez que a norma jurídica estabelece que estas forças só intervêm com a ordem de Presidente da República depois de este ter ouvido o Conselho de Estado. Chalaua disse ser importante não perder de vista o facto de em Moçambique termos a Polícia que é a entidade responsável pela integridade territorial e pela segurança públicas. “Se as coisas estão a acontecer desta maneira significa que o Presidente da República também perdeu o controlo da situação,” sublinhou.
Estado devia proteger Dhlakama
Convidado a explicar o significado da extinção, agora, do AGP quando o Governo já vem “cantando” há bastante tempo que este foi integrado na Constituição da República aprovada após o referido acordo, Chalaua disse que este documento só extinguiu a partir do momento que o “Governo tentou assassinar” o líder da Renamo, um dos signatários.
“O AGP fundamenta-se com os seus obreiros que são os signatários deste acordo. Desfez-se esse acordo através desta guerra aberta contra a Renamo,”disse. O Estado, segundo explicou, contrariamente à sua tentativa de eliminar Afonso Dhlakama devia, sim, protegê-lo, uma vez que este é Conselheiro do Estado e líder de maior partido da oposição no país.
“A tentativa de eliminar o presidente da Renamo numa altura em que o diálogo parecia o único caminho para o desanuviamento do clima de tensão é sinónimo de um grande retrocesso.” Para o nosso interlocutor, o tipo de armamento usado no ataque demonstra de forma inequívoca que a intenção era matar o seu líder. “Repare que até parecia um país a atacar o outro. Carros de guerra para o presidente da oposição, numa altura que este pedia para se retirarem os militares da zona de Satundjira de modo a aliviar a circulação no troço entre Muxúnguè e o rio Save.”
As mensagens de repúdio ao actual espectro de guerra civil continuam a vir de todos os quadrantes. A União Europeia diz que está a seguir de perto e com “preocupação” os acontecimentos de Sofala e Moçambique em geral e apela ao “diálogo pacífico e inclusivo” entre as partes.
Numa declaração à agência Lusa, Michael Mann, porta-voz da Alta Representante da União Europeia e vice-presidente da Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Catherine Ashton, disse que “a UE está a seguir de perto os acontecimentos em Moçambique e a tentar ter uma melhor compreensão do que se passa no terreno”.
“Estamos preocupados com as notícias dos recentes confrontos entre a Renamo e o exército nacional, que resultaram na perda de vidas humanas e destruição de propriedade, e que estão a levar a um clima de insegurança para a população civil”, afirmou Michael Mann.
O porta-voz indicou que “a UE reitera que apenas um processo político com vista a consolidar a paz e a reconciliação em Moçambique pode promover um desenvolvimento sustentável do país”, razão pela qual a União apela a “um diálogo pacífico e inclusivo” entre todas as partes, como “a única forma de resolver as diferenças políticas e reforçar o processo democrático”.
Pelo menos doze camiões, transportando soldados das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), deixaram esta terça-feira a cidade de Maputo com destino à região central do País, presenciou o Canalmoz a partir da zona militar, mais concretamente na Base Ntchinga.
Algumas fontes ligadas àquela tropa deram a conhecer que o seu destino é a província de Sofala, onde desde a semana passada o exército governamental se confronta com homens da Renamo.
Os confrontos assumiram a escalada de violência na passada quinta-feira, dia 17 de Outubro corrente, dias depois do presidente Armando Guebuza ter regressado de Uganda. As forças do Governo atacaram um posto avançado de homens da Renamo, fazendo dois mortos numa altura em que aqueles celebravam a passagem dos 34 anos da morte do seu primeiro comandante, André Matsangaisse.
Para justificar o ataque, o Governo alegou que estava a responder a uma emboscada que tinha sido montado pelos homens da Renamo contra as Forças de Defesa e Segurança, o que a contraparte desmente dizendo que estava em festa pelo que não podia ser ela própria a estragar o seu evento.
Entre sexta-feira e sábado, quadros da Renamo que se haviam deslocado a Sadjundjira foram retidos pelas forças governamentais quando tentavam regressar às suas proveniências.
Na última segunda-feira, também alegando que estavam a perseguir homens da Renamo que tinham atacado um posto do exército, as forças do Governo tomaram de assalto a base central da Renamo em Sadjundjira, onde residia Afonso Dhlakama a um ano.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, o secretário-geral Manuel Bissopo, e outros quadros, generais, bem como os seus homens, haviam se retirado para um local desconhecido, que se supõe seja nas montanhas.
Ao amanhecer desta terça-feira, supostos homens da Renamo atacaram o Comando Distrital da Polícia em Marínguè, ainda na província de Sofala.
Toda a terça-feira até às 17 horas, o Canalmoz procurou, sem sucesso, o director da Ordem do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, dado que este nunca chegou a atender as chamadas telefónicas.
O Governo brasileiro diz estar a acompanhar, “com preocupação”, os incidentes ocorridos nos últimos dias na região de Gorongosa, província de Sofala, entre as forças de defesa de Moçambique e a Renamo.
Numa nota oficial enviada à nossa redacção, o Governo do Brasil diz acreditar que “a busca de soluções para as divergências entre as partes deve perseverar no caminho do diálogo e da negociação em quadro de fortalecimento do Estado de direito, das instituições democráticas e da estabilidade”.
Depois de as forças governamentais (FADM/FIR) terem invadido e tomado de assalto a residência do líder da Renamo, Afonso Dlhakama, na última segunda-feira, o País vive um cenário de guerra iminente. A situação tem vindo a merecer a reacção de vários segmentos da sociedade. Nesta quarta, Organizações da Sociedade Civil (OSC) convocaram uma conferência de Imprensa para exigirem uma explicação ao chefe de Estado, Armando Guebuza, sobre o que se está a passar no País.
“Há necessidade de clarificação do contexto em que as forças armadas intervieram”, exigiu o director do Centro de Integridade Pública, Adriano Nuvunga.
Quem também interveio é a presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, para quem “o garante da ordem interna não é dos militares.”
Na ocasião, Mabota disse que “o Estado moçambicano não pode dar relevância à política em detrimento da vida dos cidadãos”, ao mesmo tempo que pediu ao Conselho de Estado para não aceitar declaração de guerra.
Guebuza chamado a intervir
Armando Guebuza, na qualidade de comandante em chefe das FADM e quem se presume que tenha ordenado o ataque à base da Renamo, é chamado pelas OSC a intervir para o restabelecimento da ordem e tranquilidade públicas.
“Apelamos ao presidente da República que use todos os poderes que a Constituição da República para restabelecer a ordem e tranquilidade públicas”, disse Ana Sambo, do Fórum Mulher.
A sociedade civil apela igualmente à intervenção do antigo presidente, Joaquim Chissano, e todas as organizações nacionais e regionais para a se alcançar consenso entre o Governo e a Renamo.
O ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyussi, diz que a perseguição ao líder da Renamo e seus colaboradores vai continuar. Estas declarações vêm deitar abaixo qualquer hipótese de resolução pacífica da actual tensão político militar que está a empurrar o País a uma iminente guerra civil.
Em declarações a jornalistas após visitar a base da Renamo tomada esta segunda-feira pelo exército, Filipe Nyussi afirmou que a incursão era necessária para desactivar um “núcleo do terrorismo” interno.
“A perseguição (aos homens armados da Renamo) era necessária para desactivar este núcleo do terrorismo e vai continuar para manter a estabilidade no País”, disse Filipe Nyussi, falando no local.
Questionado pelos jornalistas sobre o objectivo do exército em relação a Afonso Dhlakama, cujo paradeiro é desconhecido, o ministro moçambicano da Defesa recusou responder à pergunta, garantindo apenas que “o exército vai continuar a trabalhar”.
O Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que forneça...
