O Tribunal Regional de Nelspruit condenou, em Dezembro último, uma cidadã moçambicana a uma pena de 15 anos de prisão por rapto e tráfico de uma criança do seu país para a vizinha África do Sul.
Trata-se de Elisa Zefaro Guambe, que, durante o julgamento confessou o crime, segundo reporta a agência sul-africana de notícias Sapa.
“Depois de avaliar o seu crime, e o facto de ter confessado a culpa, é condenada com a sentença de 15 anos de prisão, sem nenhuma multa e tem que cumprir (a pena) na África do Sul antes de ser deportada para o seu país de origem”, disse o juiz Willie Wilkens.
O juiz disse que Guambe foi impiedosa ao roubar a criança e causou uma “extrema dor” na sua mãe.
Elisa Guambe, 41 anos de idade, foi detida no dia 29 de Dezembro de 2011 após uma denúncia feita na polícia por um grupo de passageiros com que seguia numa viatura de transporte público com destino a Joanesburgo.
Os passageiros denunciaram-na por desconfiar que a criança com quem viajava não era dela. Os denunciantes contam que a criança chorou por muito tempo e ela não foi capaz de a acalmar.
Posteriormente, a Polícia veio a saber que havia um outro menor em Joanesburgo que se acreditava ter sido traficada pela mesma mulher em Moçambique. Um dos meninos tinha na altura quatro anos, enquanto o outro dois meses de idade.
De acordo com a publicação, Guambe e os dois meninos foram submetidos a testes de DNA para determinar a existência ou não de laços de parentesco. Antes da leitura da sentença, o juiz Wilkens disse que Guambe não tinha filhos e era casada com um curandeiro, que tem um rendimento mensal de três mil rands.
“O crime que cometeu é muito grave. Com este tipo de crime teria que ter 20 anos de prisão ou uma multa de 200 mil rands, mas para si é diferente porque traficou uma criança com a esperança de criar, já que não tem filhos, não para a matar”, disse Wilkens.
“Mas você não mostra nenhum remorso para a criança que traficou em Moçambique. Voce na altura nao trazia comida para a menor até que o motorista do transporte de passageiros, Alex Bambisa, e os passageiros irritaram-se e chamaram a polícia para investigar”, disse o juiz.
“Vou-lhe aplicar uma sentença que fará a comunidade suspirar e espantar-se. Imponho essa sentença não só para si, mas também para outras pessoas que pretendam cometer crimes similares”, acrescentou o juiz, anotando as crianças tem o direito de brincar fora das suas residências sem medo de pessoas como Elisa Guambe.
Morreu na última madrugada o antigo futebolista Eusébio da Silva Ferreira. Moçambicano naturalizado português, há décadas na galeria dos melhores executantes de todos os tempos, o homem que se confunde também com o emblema do Benfica de Portugal completaria a 25 de janeiro 72 anos. Conhecido pela velocidade, pela técnica apurada e pela violência dos remates, o “pantera negra” sofreu, nos últimos anos, de alguns problemas cardíacos.
João Malheiro, biógrafo de Eusébio, citado pela rede RTP, adiantou que o “pantera negra” terá sucumbido a uma insuficiência cardíaca.
“Eusébio morreu cerca das 3h30 (5h30 de Moçambique) da madrugada, vítima de uma insuficiência cardíaca. De facto, convivendo eu com ele, de há muitos anos a esta parte e quotidianamente, sou testemunha de que a sua saúde estava muito fragilizada e havia sinais claros disso mesmo nos últimos tempos. Mas nesta altura isso não é o mais importante. Importa recordar o homem que foi, será sempre, de resto, tem um lugar nos imortais deste país, mas foi seguramente a referência emblemática mais importante de Portugal do século XX no plano desportivo e, porventura, não apenas, sobretudo nos anos 60, quando Portugal vivia debaixo de uma ditadura”, assinalou.
Eusébio da Silva Ferreira nasceu a 25 de janeiro de 1942 no bairro de Mafalala, em Lourenço Marques, actual Maputo, a capital de Moçambique. Jogou de águia (emblema do seu clube) ao peito durante 15 dos 22 anos da sua carreira futebolística. E tornou-se um símbolo do Benfica, a par da selecção portuguesa. É mesmo o melhor marcador da história do clube lisboeta, com 638 golos em 61 jogos oficiais com a camisola vermelha.Â
Foi também ao serviço daque clube que conquistou 11 campeonatos nacionais, cinco taças de Portugal e uma Taça dos Campeões Europeus, na época de 1961-62. Esteve mesmo em mais três finais desta prova. Na Taça dos Campeões Europeus, de resto, Eusébio foi o melhor marcador em 1965, 1966 e 1968. Arrebatou a Bola de Prata por sete ocasiões e ganhou a Bota de Ouro em 1968, glória que voltaria a sentir em 1973.
Aos 15 anos, Eusébio jogava com a camisola d’Os Brasileiros Futebol Clube, de Moçambique. Falharia os testes para o Desportivo de Lourenço Marques, então a filial do Benfica em Moçambique. Começou a chamar a atenção, posteriormente, ao serviço do Sporting de Lourenço Marques, hoje Maxaquene de Maputo. Seria o brasileiro Bauer quem falaria das qualidades de Eusébio ao treinador húngaro Bella Guttman.
Os clubes lusos Benfica e Sporting travariam então um verdadeiro duelo pelo recrutamento de Eusébio. O primeiro assumiu um compromisso com a mãe do craque, Dona Elisa. O segundo com o Sporting de Lourenço Marques. O desfecho da contenda ficou para a história do futebol. O jogador chegou à capital portuguesa em dezembro de 1960. Com um nome de código – Ruth. A estreia pelo Benfica aconteceria em maio de 1961.
Eusébio seria também o grande protagonista da estreia de Portugal em campeonatos do mundo, com a conquista do título de melhor marcador. Assinou nove golos na prova realizada em solo inglês. Um dos momentos marcantes foi a recuperação da equipa portuguesa nos quartos de final, diante da Coreia do Norte. Portugal perdia por 3-0 aos 25 minutos. Aos 27, Eusébio começaria a inverter o marcador. Apontou quatro golos naquele que descreveu como “o melhor jogo com a camisola da selecção e um dos melhores” de todo o seu currículo nos relvados. O seu colega José Augusto faria o quinto.Â
Com a camisola da selecção daquele país eurupeu, completou 64 partidas, com um saldo de 41 golos.
A Renamo convocou a Imprensa na manhã desta segunda-feira para fazer a sua avaliação do estado geral da nação. António Muchanga, membro sénior da Renamo, diz que o País continua a ser empobrecido e sem rumo, muito por culpa da actual direcção do partido Frelimo que está mais preocupada com os seus ganhos empresariais que com a vida dos moçambicanos.
Sobre a redistribuição da renda, a Renamo diz que apenas membros do Governo e seus familiares “que abocanham todas as oportunidades de negócios, empregos e facilidades”, alguns membros da Frelimo “que recebem os famosos sete (7) milhões” e uma maioria do povo que se limita “aos benefícios proporcionados pelos serviços de Saúde, Educação, Estrada e Pontes.”
“Democratas que cobram comissões chorudas a investidores…”
Sobre os apelos de Guebuza para a preservação da paz democracia, a Renamo diz “os democratas não usam as oportunidades que têm de dirigir o Estado para enriquecimento ilícito dos membros das suas famílias nem tão pouco para cobrar comissões chorudas aos investidores nacionais e estrangeiros.”
Diz ainda que em democracia há separação entre o Estado com partidos “os que governam não devem usar os serviços do Estado para fragilizar os seus adversários com recursos aos aliciamentos de membros de outros partidos.”
“As sociedades democráticas são também um espaço onde as eleições não são apenas periódicas, elas são livres, justas e transparentes, onde os órgãos de gestão eleitoral não estão ao serviço de quem governa”, considera Renamo.
“Discurso manipulador da opinião pública”
Sobre a paridade, o partido de Afonso Dhlakama chama o informe de “manipulador da opinião” ao “afirmar que a paridade significa que os mais de 50 partidos existentes no País devem estar representados nos órgãos eleitorais.”
Para a Renamo, constitui ainda manipulação “constitucionalizar a proporcionalidade” para a constituição dos órgãos eleitorais, e desafia o PR e o que chamou de “seus apaniguados” a indicar o Capítulo e o Artigo em causa.
Paz
No capítulo da Paz, a Renamo diz que contrariamente ao discurso de comprometimento com a paz na prática o Governo e seus membros são contrários à Paz. Para a Renamo não se explica que “pessoas comprometidas com a Paz possam completar 24 sessões de diálogo sem trazer nada de novo que vise trazer tranquilidade e entendimento entre as partes.”
Negociações
“A questão da mediação e observação nacional e internacional afiguram-se necessárias sobretudo desde o dia 17 de Outubro, quando o Governo decidiu usar as forças armadas como meios de combate contra a Renamo e o seu presidente”, reitera a Renamo.
Para o maior partido da oposição, “a internacionalização foi desencadeada pelo Governo ao mandatar o primeiro-ministro pedir apoio da SDAC em Pretória, bem como o ministro da Defesa” quando se reuniu como os adidos militares de alguns países acreditados em Moçambique.
A tensão político-militar que o País vive está a ter um impacto negativo no turismo em Inhambane. Operadores turísticos nas praias da Barra e do Tofo dizem que o movimento de turistas baixou consideravelmente desde que começou a tensão no centro do País. A Direcção Provincial de Turismo em Inhambane desdramatiza a situação e diz que a província vai receber cerca de 168 mil turistas entre nacionais e estrangeiros.
“Desde que começou a guerra, não temos movimento de clientes, por isso estamos a ter dificuldades em pagar salários aos trabalhadores”, contou Gilda Jambo.
Numa ronda efectuada pelas praias da Barra, Tofo e Tofinho a nossa Reportagem apurou que os restaurantes andam às moscas, as reservas de alojamentos foram canceladas, os proprietários dizem que os turistas, através das redes sociais, perceberam que Moçambique está em guerra.
Restaurantes às moscas
Em várias casas visitadas, os proprietários dizem que não conseguem vender por dia cinco pratos de comida. Gilda Jambo, gerente da Water Work, diz que a diminuição do número de turistas começou a partir dos meses de Outubro e Dezembro.
“Não temos movimento de clientes por isso estamos a ter dificuldades em pagar salários aos trabalhadores”, disse.
“Os produtos correm risco de apodrecer nas nossas mãos porque fizemos muitas compras contando com turistas”, acrescentou Gilda Jambo.
Aida Chicalia, proprietária da Concha Tofo, diz que com a tensão no centro do País, apenas turistas de Maputo, Gaza e Inhambane” visitam Tofo. Entretanto diz não haver dinheiro pois “a maioria vem com sua comida já preparada.”
“Turistas cancelam reservas”
Operadores turísticos dizem que desde último Outubro muitas reservas de casas e quartos para turistas internacionais foram cancelados.
“Tínhamos cerca de oito casas reservadas, com mais de vinte quartos, contou Atanásio Armando, recepcionista na Casa Barry, na praia do Tofo.
“Em Outubro, os turistas cancelaram as reservas alegando que Moçambique está em guerra, tentámos, sem sucesso, explicar que em Inhambane não há guerra”, contou.
Um deserto nas farmácias e internet café
As farmácias e internet cafés também se ressentem do fraco fluxo de turistas. Alfiado Rafael, farmacêutico, disse que o movimento é crítico e “ninguém aparece para comprar medicamento, os únicos que estão a comprar são as empresas de mergulho que tem três a quatro pessoas.”
Hugh Anderson, que presta serviços de internet café no Tofo, disse que “nos últimos quatro meses, não tivemos 60 clientes.”
Noventa trabalhadores despedidos
Segundo uma fonte da Direcção Provincial de Trabalho, entre Outubro e finais de Novembro foram despedidos 90 trabalhadores nas várias estâncias turísticas na província de Inhambane, particularmente nas praias de Tofo e da Barra.
“Não vamos cumprir a meta de receitas este ano”
O delegado provincial da Autoridade Tributária em Inhambane, Solomone Chichava, confirmou que para o ano de 2013 a recolha das receitas dos impostos àquela instituição não irá cumprir com a meta estabelecida devido ao fraco movimento de turistas nesta região.
Sem revelar o número, Chichava disse que “o cancelamento das reservas contribui no cumprimento da recolha das nossas receitas.”
168 mil turistas esperados em Inhambane
Em declarações ao Canalmoz, o chefe do departamento das actividades turísticas na Direcção Provincial de Turismo na província de Inhambane, Alfredo King, disse que espera nesta época do fim de ano cerca de 168 mil turistas estrangeiros e domésticos.
“Mas devido à crise que se vive, este número pode não se concretizar, mas apelamos ao sector privado a manter-nos sempre informado sempre que houver cancelamento das reservas.”
Um grupo de indivíduos ainda a monte assassinou a tiros um cidadão que em vida respondia pelo nome de Sansão Fulano, em plena via pública no bairro de Mavalane, cidade de Maputo.
O caso deu-se no dia 25 de Dezembro. De acordo com o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) a nível do Comando da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, a vítima foi abordada por um grupo que repentinamente abriu fogo tendo o malogrado perdido a vida no local. Neste momento a Polícia ainda não tem pistas dos assassinos.
De acordo com o porta-voz da PRM a nível do Comando da cidade, Orlando Mudumane, o caso deu-se na rua dos CFM, quando a vítima, um cidadão de 32 anos, que se fazia transportar numa viatura de marca Toyota Hiace, foi abordado pelo grupo de indivíduos que se faziam transportar numa Mitsubishi Pajero e repentinamente abriram fogo.
“Os indivíduos estão ainda a monte e diligências estão sendo feitas para esclarecer o caso”, disse Mudumane.
Ainda durante a semana passada a PRM registou um caso de assalta com recurso à arma de fogo a uma residência no bairro de Albazine, onde três indivíduos invadiram uma casa e ameaçaram o proprietário.
“O assalto à mão armada foi protagonizado por três indivíduos não identificados, que se introduziram na residência de um cidadão e ameaçaram o proprietário da mesma e roubaram-lhe 50 mil meticais”, disse Mudumane.
Outros casos criminais
Os casos de acidentes do tipo atropelamento continuam a preocupar a Polícia. Ao longo da semana passada foram registados 11 acidentes deste tipo e cinco de viação que resultaram em dois óbitos, 11 feridos graves e seis ligeiros.
Ainda na semana finda, foi detida no Aeroporto de Mavalane uma cidadã sul-africana, de 32 anos de idade, na posse de 3.6 kg de cocaína, proveniente do Brasil. De acordo com a Polícia, a referida cidadã já tinha o voo marcado para Joanesburgo local onde se suspeita que seria o destino final da mercadoria.
A linha férrea do troço Chókwé—Chicualacuala, entre Mabalane e Combomune, na província de Gaza, está interrompida no quilómetro 310, desde a sábado (28) último, devido à chuva que caiu na semana passada, porém, desde domingo (29) encontra-se no local uma equipa dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) a trabalhar com vista a reparar os danos.
Manuel Afonso Maxlhaieie, delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) em Gaza, confirmou ao @Verdade que o corte verificou-se em três zonas diferentes na mesma via, totalizando uma extensão de 22.80 metros. Tratou-se de uma suspensão das travessas que suportam a linha férrea.
O nosso interlocutor estimou que na zona onde houve a interrupção da via a precipitação foi 250 milímetros e esclareceu ainda que não se tratam de cheias, mas sim, de um deslizamento de areias.
Neste momento, em Gaza, segundo Manuel Maxlhaieie, foi activado o Alerta Laranja, que significa a entrada em acção dos centros operativos de emergência, posicionamento de meios que poderão ser necessários em caso de alguma situação anormal resultante de alguma calamidade natural, sensibilização das comunidades com vista a passar a habitar em locais seguros nesta época chuvosa e evitar atravessar as zonas consideradas de risco.
Entretanto, Manuel Maxlhaieie não soube nos dizer se o corte havido no quilómetro 310 significa ou não a interrupção de circulação de comboios, tendo-nos remetido, para esclarecimentos, aos CFM por receio de fazer declarações sem propriedade sobre o assunto.
O @Verdade contactou, telefonicamente, os Serviços de Transportes Ferroviários nos CFM, contudo, por sua vez, nos remeteu ao Gabinete de Comunicação e Imagem da mesma instituição do Estado, no qual ninguém soube nos dizer o que se passa na via em alusão, alegadamente porque o director daquele gabinete, Alves Cumbe, não se encontra no seu local de trabalho. E não foi possível falar com o visado através do número do telemóvel que nos foi disponibilizado.
Cinco residências, duas das quais de construção precária, foram totalmente destruídas por um incêndio, cujas causas ainda não foram apuradas, na tarde de domingo (29), no bairro de Muatala, na cidade de Nampula.
Algumas famílias afectadas encontram-se ao relento e outras foram acolhidas pelos vizinhos, enquanto procuram recomeçar a vida. A desgraça aconteceu no quarteirão 12, na unidade comunal Namavi. Segundo testemunhas, uma das casas pegou fogo, tendo-se alastrado para outros domicílios sem dar tempo para se retirar os bens. Felizmente, não houve vítimas humanas.
Simeão Teófilo, proprietário de uma das habitações incendiadas, é um homem arruinado, e disse que apenas conseguiu recuperar uma motorizada. Sem poder fazer nada, ele viu a sua residência a ser reduzida a cinzas, pois, na altura da desgraça, ele encontrava-se em casa, sentado na sala e, de repente, apercebeu-se de um fogo, já intenso, o qual foi extinto cerca de 30 minutos mais tarde, depois de ter destruído tudo.
No caso improvável de o governo moçambicano vir aceitar a exigência da Renamo, maior partido da oposição no país, de mediadores e observadores moçambicanos e internacionais no diálogo entre ambos, seria necessária uma mesa muito maior. Na última carta sobre a matéria, dirigida ao Presidente da República, Armando Guebuza, datada de 05 do mês em curso, a Renamo propõe um total de 14 mediadores e observadores.
Na carta, segundo a AIM, a Renamo quer que o diálogo que insiste em chamar ‘negociações”, seja mediado pelo constitucionalista moçambicano, Gilles Cistac; Bispo italiano Matteo Zuppi ; ex-presidente sul- africano, Thabo Mbeki; e um representante não identificado da União Europeia.
A composição – um moçambicano e três media- dores estrangeiros – é, não por coincidência, a mesma da equipe de mediadores nas negociações de paz havidas Roma entre 1990 a 1992. O mediador moçambicano na altura era o reformado Arcebispo da Beira, Jaime Gonçalves, e os três estrangeiros eram todos italianos – Mário Raffaelli em representação do governo italiano, Andrea Riccardi e Matteo Zuppi da Comunidade católica Sant’Egidio.
Zuppi foi posteriormente promovido ao cargo de Bispo Auxiliar de Roma. Quanto aos observadores, a Renamo propõe quatro moçambicanos – o bispo anglicano Dinis Sengulane; o proeminente académico e Reitor da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário; o ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Filipe Couto; e Alice Mabota, a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.
Na lista de propostas, Renamo avança também seis observadores estrangeiros, mas todos são países no lugar de indivíduos – os Estados Unidos, China, Portugal, Cabo Verde, Quénia e Botswana. Desde Setembro, o governo tem vindo a reiterar que não pretende internacionalizar o diálogo com a Renamo daí descordar com a ideia de convidar observadores estrangeiros, muito menos mediadores.
A proposta da Renamo é, portanto, inviável e Renamo estava ciente disso quando a submeteu. A carta, assinada por Augusto Ma- teus, conselheiro político do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, não indica, no entanto, se a Renamo terá contactado ou não a todos os mediadores e observadores por ela propostos.
A carta faz um arrolamento das tarefas que a Renamo quer ver desempenhadas pelos mediadores e observadores. No seu entender, os mediadores devem “propor a metodologia das negociações”, “mediar, moderar as discussões, acompanhar e coordenar as negociações” e “elaborar a síntese de cada sessão negocial, indicando os pontos acordados e em desacordo”.
Os observadores, Mateus acrescenta, “vão acompanhar as conversações, e pode dar as suas opiniões sobre eles, se assim entenderem”. Eles podem também apresentar um relatório aos países que representam. Eles estarão instruídos “para manter a imparcialidade mais rigorosa no cumprimento dos seus deveres”, “abster-se de fazer comentários públicos prematuros sobre as suas observações “e não interferir no diálogo”.
Uma vez que nenhum dos mediadores ou observadores propostos participarão no diálogo sem o convite do governo, e o governo deixou bem claro que não quer envolver representantes de governos estrangeiros, todas estas disposições são apenas um autêntico desperdício de tempo. A lista apresentada por Augusto Mateus a 05 de Dezembro é bem diferente da proposta feita pelo chefe da delegação da Renamo ao diálogo (Saimone Macuiana), há apenas uma semana antes.
Em uma carta datada de 29 de Novembro, Macuiana não disse nada sobre mediadores. Exigiu a presença de observadores moçambicanos (sem avançar quais- quer nomes), e observadores da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Africano, União Europeia, EUA e as Nações Unidas.
Volvidos três dias, Macuiana mudou de ideia e enviou uma carta, datada de 02 de Dezembro, exigindo “mediadores nacionais e internacionais”, mas sem mencionar quaisquer indivíduos ou países. Na verdade, o governo já fez uma concessão à Renamo.
Em Novembro, aceitou a participação de observadores moçambicanos (mas não estrangeiros) no diálogo. O executivo, em particular, estava disposto a acolher o Bispo Sengulane e Lourenço do Rosário à mesa de diálogo.
As duas figuras já tinham sido intermediários, no início do ano, no envio de mensagens entre Dhlakama e Presidente Armando Guebuza. Todavia, eles não podiam simplesmente aparecer nas sessões de diálogo – porquanto as cartas do governo solicitaram repetidamente a Renamo para participar nos encontros em que seriam delineados e discutidos os termos de referência aos observadores moçambicanos.
A Renamo, por sua vez, recusou-se repetidamente a participar. Desde meados de Outubro, a delegação chefiada por Macuiana boicotou o diálogo. Um padrão muito previsível foi estabelecido: o Secretariado do Conselho de Ministros envia uma carta a Renamo manifestando a disponibilidade da delegação governamental para continuar o diálogo na segunda-feira seguinte no Centro de Conferências Joaquim Chissano em Maputo.
A delegação governamental, chefiada pelo ministro da Agricultura, José Pacheco, apresenta-se no Centro de Conferências e fica a espera, mas a Renamo pura e simplesmente não dá nenhum sinal. Pelo contrário, Macuiana, em seguida, dá uma conferência de imprensa dizendo que a Renamo não vai participar nas futuras sessões do diálogo, sem a presença de mediadores e observadores.
O governo aponta que o diálogo começou em resposta a um pedido da Renamo, e foi Renamo que propôs os pontos de agenda, em uma carta de Mateus, datada de 15 de Abril. Nessa carta nada se dizia sobre mediadores ou observadores. No início do mês em curso, Pacheco declarou que “questões internas devem ser tratadas a nível nacional por moçambicanos”.
O país, segundo o ministro, tem dignidade suficiente e auto-estima para resolver os seus próprios problemas. Pacheco insistiu que não seria o governo a romper o diálogo, apesar das repetidas ausências Renamo nas sessões que deviam acontecer as segundas-feiras. O governo, segundo Pacheco, esteve sempre disposto a dialogar”, até ao momento em que a Renamo manifesta, ‘por escrito, que abandonava o diálogo”.
Desde que a Comissão Política do partido Frelimo anunciou os nomes de Alberto Vaquina, José Pacheco e Filipe Nyusi, como pré-candidatos a candidatos da Frelimo para eleições presidenciais, surgiram vários debates dentro e fora da Frelimo, principalmente sobre o fraco capital político dos três pré-candidatos considerados “delfins” de Guebuza. Fala-se inclusive de manipulação (fraude) dos resultados finais que culminaram com a indicação dos três pré-candidatos, com vista a garantir a perpetuação da ala Armando Guebuza, numa altura em que eram também apontados os nomes de Luísa Diogo, Eneias Comiche e Eduardo Mulémbwè, como presidenciáveis. Com a indicação dos três pré-candidatos tidos como “fracos”, o nervosismo interno dentro da Frelimo é indisfarçável, prevendo-se um Comité Central muito turbulento.
É nesse contexto de contenção do nervosismo que o secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, convocou a Imprensa na última sexta-feira para reiterar o que já havia dito em ocasiões anteriores. Ou seja, que “cabe à Comissão Política apresentar os pré-candidatos”, em resposta a um questionamento que tem vindo a ser levantado sobre a legitimidade da Comissão Política de escolher os pré-candidatos.
Com estas declarações o SG “veda” a possibilidade de entrada na corrida de mais nomes para candidato da Frelimo nas eleições do próximo ano.
Paúnde disse que não há qualquer arranjo que se faça, o que significa que somente os três nomes serão escrutinados na III Sessão Ordinária do Comité Central a decorrer de 27 de Fevereiro a 2 de Março de 2014.
Paúnde desdobra-se em elogios a Vaquina, Pacheco e Nyusi
Não ocasião, revelando-se apoiante dos pré-candidatos, Paúnde dedicou parte considerável da sua intervenção tecendo rasgados elogios aos mesmos, falando dos seus feitos. Paúnde disse que não existem “no País e no Mundo” pessoas que reúnem consenso para defender o seu apoio a Vaquina, Pacheco e Nyusi, “todas as pessoas têm virtudes e defeitos.” Fala de tudo de bom que os pré-candidatos fizeram, sem no entanto mencionar os seus “pecados.”
Presidente aglutinador, dinâmico e experiente…
Segundo Paúnde, a Frelimo procura “um presidente aglutinador, dinâmico, experiente, capaz de dar continuidade ao desenvolvimento.” Sabe-se, porém, que as três figuras são as preferidas do chefe de Estado e que não reúnem consenso no seio da Frelimo e da própria Comissão Política. A selecção dos pré-candidatos foi feita de forma pouco clara com a informação de ter havido manipulação dos votos da Comissão Política, com Filipe Paúnde a ser apontado como a pessoa que teve os verdadeiros resultados.
Sete mortos, dois dos quais crianças, nove feridos graves, e danos materiais avultados é o balanço de um acidente do tipo choque entre carros registado na manhã da última sexta-feira, dia 27 de Dezembro, na Estrada Nacional N1 (EN1) na região de Chipenhe, distrito de Xai-Xai, província de Gaza.
O acidente, segundo deu a conhecer ao Canalmoz o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, Jeremias Langa, envolveu um carro de transporte de passageiros, marca Leyland, com a matrícula AAX 368 MC, 65 lugares, que se dirigia no sentido Maputo-Beira, e um camião de marca Freightliner com a chapa de inscrição ABB 591 MC.
A viatura de transporte de passageiros é propriedade da empresa O.S Transporte e Serviços, e na altura era conduzida por Lucas Sixpense, solteiro de 34 anos de idade. O veículo Freightliner tinha como condutor Filipe Mabote, casado de 68 anos de idade.
A Polícia refere como causas que provocaram o acidente o excesso de velocidade do machimbombo, aliado à falta de limpa brisa e uso de celular, bem como o estacionamento irregular do camião.
Mais de 289 famílias reassentadas em Cateme, 25 de Junho, 5.º bairro em Moatize, na província de Tete, bloquearam a semana passada uma das vias que dá acesso à mina da Vale, em forma de protesto e exigência das indemnizações até aqui não pagas no âmbito do reassentamento, em que os camponeses perderam suas terras com valor agrícola e casas a favor da Vale.
A população colocou barricadas e aglomerou-se no local para impedir que qualquer carregamento de carvão fosse feito para o porto da Beira. A Vale pagou metade do valor prometido a alguns camponeses, outros não receberam nenhum tostão. Segundo a Acção Académica para o Desenvolvimento Rural, uma agremiação que tem acompanhado de perto a confusão entre a Vale e os camponeses, as comunidades reclamam uma indemnização de 119.250 meticais por cada hectare das suas machambas que foram levadas pela Vale. Trata-se de machambas localizadas nas comunidades de Bwaminga, Chidwe, Mithete, Nhacolo, Chileca, Tchenga, Nyankumba, Kantondo, Kalawile, Khandwe, KateteNgulowale, de entre outras.
Vale diz que não haverá indemnização
A Vale reagiu aos acontecimentos da semana passada. Em comunicado enviado à nossa redacção, a multinacional brasileira reconhece que as referidas machambas encontram-se dentro da área de concessão mineira e diz que as mesmas encontram-se em áreas que não estão a ser utilizadas pela empresa.
Contrariamente ao que dizem os camponeses, a Vale diz que os camponeses podem usar as machambas e por continuarem disponíveis para utilização pela comunidade estas não foram consideradas como objecto de reassentamento, não tendo deste modo sido prevista nenhuma indemnização.
A Vale acusa as comunidades de apresentarem novas reivindicações e que estão fora dos seus planos. “A reivindicação apresentada pela comunidade do bairro urbano 25 de Setembro de Moatize é nova, estando fora do âmbito do Plano de Acção do Reassentamento”, refere a Vale.
Um grupo de malfeitores ainda a monte arrombou e roubou três computadores, pen drives, dinheiro e pautas da 7ª e 10ª classes, na Escola Primária Completa de Tunduru, bairro do Fomento, município da Matola.
Segundo testemunhas, no dia anterior ao assalto, os funcionários daquele estabelecimento de ensino estiveram a festejar o final do ano lectivo.
A directora da escola, Suzana Langa, disse que os malfeitores introduziram-se na calada da noite e os meliantes, usando folha de serra, serraram as grades da janela. Levaram valores monetários, documentos da instituição.
“Dentre os bens que foi possível apurar, desapareceram três computadores, pasta de documento dos estudantes da 7ª e 10ªclasses, memórias USB flash drive que continham documentos da instituição”, disse.
Guarda detido
O guarda da instituição em serviço foi encontrado amarado. Mas este foi levado às celas da 3.ª Esquadra da PRM, no Bairro do Fomento.
O incidente ocorreu numa altura em que a escola ainda não havia divulgado os resultados da segunda época dos exames da 7ª e 10ªclasses.
Os cidadãos e as empresas moçambicanas ou em actividade no País estão a aderir cada vez mais ao pagamento de impostos. Os números da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) revelam a superação das metas planificadas aquando do início do ano, no que concerne à arrecadação de impostos.
“A execução orçamental do orçamento rectificativo de 2013 já está integralmente sobrecumprida”, anunciou a entidade responsável pela planificação e execução da cobrança de impostos.
Onze (11) dias antes do final do presente ano de 2013, a Autoridade Tributária havia arrecadado mais de 124 mil milhões de meticais (124,414,243,940, MT), superando em mais de quatro milhões a meta aprovada no orçamento rectificativo que era de 120 mil milhões de meticais.
Esta arrecadação supera em 26,18% a execução orçamental de 2012; supera em 9,23%, a execução orçamental prevista para 2013, antes do Orçamento Rectificativo) e supera em 3,2%, a execução orçamental de 2013 depois do Orçamento Rectificativo.
A AT aponta a eficácia das suas campanhas de sensibilização e de cobrança de impostos como o facto de sucesso para a constante superação das metas planificadas, mas é também verdade que os moçambicanos estão a contribuir cada vez mais para as receitas do Estado, que continuam a depender em grande parte das doações e empréstimos externos.
Quantos moçambicanos têm NUIT?
Segundo a AT, desde o início do ano até ao dia 20 de Dezembro, foram atribuídos 562,048 NUITs, superando em pouco mais de 12% as 500 000 atribuições previstas.Ao todo, até à data referida, 2,691,212 possuem NUITs desde o ano de 1990 que o sistema foi estabelecido.
Quanto os cidadãos devem ao Estado e quanto o Estado deve aos cidadãos?
“A Dívida Tributária Potencial acumulada (o que os Contribuintes devem potencialmente ao Estado) se situa em pouco mais de 4 mil milhões de meticais”, explica a Autoridade Tributária.
Por sua vez, o Estado deve aos cidadãos contribuintes (saldo de Reembolso) 8,5 mil milhões de meticais.
Os dias 24 e 25 de Dezembro foram de festa para muitos, mas de dor para outros. Nos Serviços de Urgência do Hospital Central de Maputo (HCM) deram entrada 52 pessoas envolvidas em acidentes de viação. Deste número, duas pessoas morreram.
No período homólogo de 2012 foram assistidos na mesma unidade hospitalar 37 pessoas vítimas de acidentes.
Segundo informação disponibilizada ontem pelo porta-voz dos Serviços de Urgência do Hospital Central de Maputo, Raul Cossa, ao restringir-se às vítimas de acidentes de viação, os Serviços de Urgência do HCM receberam 299 pessoas só no dia 25. Em 2012 foram 301 as pessoas que acorreram às Urgências do HCM no dia do Natal.
Redução de casos de agressão física
Se em 2012 deram entrada no HCM 34 pacientes vítimas de espancamento, este ano, 30 pacientes procuraram os Serviços de Urgência daquele hospital pelas mesmas razões.
Em termos de sangue, o porta-voz assegura que o HCM tem quantidade suficiente para a quadra festiva. Até ao dia 25, o hospital dispunha de 261 unidades de sangue, destas apenas 44 foram usadas. Para os próximos dias, particularmente para as festividades do Fim de Ano, o HCM tem no seu stock 217 unidades de sangue.
Dois indivíduos foram detidos na província de Gaza, durante a passagem da festa do Natal e da Família, acusados de posse ilegal de armas de fogo. Um dos detidos é menor de 15 anos de idade que foi encontrado pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na última terça-feira, dia 24 de Dezembro, na posse de uma arma de fogo do tipo pistola, sem munições.
O porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) no Comando Provincial de Gaza, Jeremias Langa, disse ao Canalmoz que para além da detenção do menor na posse de arma, a Polícia apreendeu no mesmo dia, no Parque Nacional de Limpopo, uma arma de calibre 12 que estava na posse de três caçadores supostamente furtivos. Um dos caçadores foi preso depois de ter sido alvejado pela Polícia.
Na sequência, ainda de acordo com Jeremias Langa, os três alegados caçadores furtivos cruzaram fogo com a Polícia, resultando no alvejamento de um dos integrantes do grupo nas duas pernas e braço, enquanto os outros dois conseguiram fugir.
Um grupo de indivíduos não identificados assaltou um escritório de uma empresa privada e subtraiu equipamento informático no bairro da Coop, na noite de quarta-feira (25). Já, no bairro da Polana cimento “A”, um grupo desconhecido arrombou as portas de uma residência e apoderou-se de um laptop e máquinas fotográficas, na madrugada de terça-feira (24).
De acordo com o porta-voz da Polícia de República de Moçambique (PRM) a nível da cidade de Maputo, Orlando Modumane, para os acusados lograrem seus intentos, recorreram ao material contundente.
A PRM deteve um indivíduo na 14ª esquadra, acusado de ofensas corporais ao primo. De acordo com a PRM, estavam num convívio familiar e após a diversão, entraram numa discussão que culminou em pancadaria, ocorrido na noite de quarta-feira (25), no bairro de Hulene.
Meliantes desconhecidos alvejaram mortalmente um cidadão que respondia pelo nome de Sansão Fernando, de 36 anos de idade, por motivos ainda em investigação, na rua dos CFM, no bairro de Mavalane, na noite de quarta-feira (25) do mês em curso.
“O malogrado fazia-se transportar numa viatura mini-bus e os gatunos num veículo de marca Mitsubishi Pajero. Todavia, bloquearam a viatura da vítima e abriram fogo simultaneamente e o condutor perdeu a vida no local”, explicou Orlando.
“A situação criminal, pode ser considerada cada vez calma comparativamente ao período do ano passado. Por conseguinte, a PRM está a trabalhar com intuito de neutralizar os criminosos e proporcionar ordem, segurança e tranquilidade públicas”, garantiu Modumane.
Um filho matou a sua própria mãe com recurso a um pau de pilar no distrito de Marracuene, na província de Maputo. O caso deu-se no último sábado por volta das 21 horas. Desconhece-se o móbil do crime. O autor do crime encontra-se detido nas celas das 7.ᵃ Esquadra da PRM em Marracuene. A informação foi avançada ontem pelo porta-voz da Polícia na província de Maputo, Emídio Mabunda, no habitual briefing semanal com a Imprensa.
Ainda na semana passada a Polícia deteve, no distrito de Matutuíne, um cidadão de 37 anos de idade, comerciante, por posse ilegal de uma arma de fogo do tipo pistola de marca Makarov.
A administração do distrito de Marracuene, província de Maputo, refere ter detectado uma rede que burlava pessoas prometendo atribuição de terrenos no bairro Samora Machel, também conhecido por Simbeza.
Os terrenos nunca chegaram a ser atribuído aos donos e Eduardo Mbeve, chefe do Quarteirão disse que não sabia do assunto porque nunca foi notificado pelas autoridades competentes de que “novas pessoas seriam atribuídas títulos de propriedade”.
Para convencer as suas vítimas que chegam a mais de trinta, a rede usava o carimbo dos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-Estruturas para a submissão de falsos pedidos de concessão de terrenos, que depois não davam entrada no Gabinete da administradora distrital, entidade que por lei é que deve anuir os expedientes.
A rede envolve funcionários do sector de Planeamento e Infra-Estruturas daquele distrito, um deles falecido a três meses e, o filho da administradora Maria Vicente, que servia de angariador de clientes.
A rede cobrava ilicitamente elevadas somas em dinheiro que variava entre 15 mil a 40 mil em troca de terrenos que nunca chegavam a terrenos a ser atribuídos aos donos dado que o negocio não era do conhecimento da administradora do distrito nem de outros funcionários do Governo local.
Depois de tomar conhecimento da existência de pessoas burladas com promessas de serem atribuídas terrenos, algumas delas que já chegaram a reclamar junto da administração, o Governo de Marracuene convocou uma reunião com a presença dos supostos burlados e o angariador de clientes.
Curiosamente, exceptuando o já falecido, os funcionários envolvidos “gazetaram” ao encontro que foi dirigido pela secretária Permanente de Marracuene, Ana Maria Chilengue, acompanhado por Paulino Muchave, director dos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas e pelo procurador distrital.
Na reunião que a Reportagem do Canalmoz esteve presente, os supostos burlados quando solicitados a apresentarem provas documentais de terem feito os pagamentos, disseram que não tinham documentos.
Para além de não terem apresentado documentos de pagamentos, as vítimas disseram que os “técnicos topógrafos” envolvidos na fraude, nunca tinham
mantido contacto presencial com eles, razão pela qual não conheciam nenhum deles.
Sobre os valores, disseram que não querem a devolução dos mesmos, mas pretendiam que “se o Governo entender, deve-nos atribuir terrenos que tanta falta nos faz”.
Por outro lado, afirmaram que “nunca entramos em nenhum gabinete” sendo por isso que disseram que os valores foram pagos na rua, nos seus serviços e no campo.
Em declarações ao Canalmoz, a administradora de Marracuene, Maria Vicente, disse que a rede começou a actuar há dois anos e só este ano é que ela descobriu, quando foi confrontada com muitas denuncias dos supostos burlados que vinham exigir títulos de propriedades ao Governo do distrito.
Acrescentou que fora dos “topógrafos” um deles falecido e outro estagiário, o assunto nunca foi do conhecimento dela, nem da própria direcção de Planeamento e Infra-estruturas.
Referiu que o processo de atribuição de terrenos em Marracuene, esta desde 2011 parado.
“De la para ca nunca tramitamos nenhum titulo. Estamos neste momento a negociar espaços com os nativos de algumas zonas, para reassentar as pessoas atingidas pelo projecto da Estrada Circular. Quando terminar a negociação é que vamos começar a tramitar, mas o número de pessoas já é conhecido” disse a Maria Vicente.
Quanto as pessoas que alegam terem sido burladas, a administradora disse que a decisão das autoridades do distrito é levar o processo avante ou seja a justiça “que e’ o fórum próprio onde os lesados serão ressarcidos e culpados penalizados”.
“Como o Governo não tem nada a esconde e a ver com este jogo sujo que visava atingir-nos, devo dizer que não há mais nada a fazer da nossa parte, muito menos podemos prometer terrenos que não temos a essas pessoas” disse a administradora, concluindo que “queremos que a justiça seja feita”.
Um rapaz de apenas 12 anos foi detido pelas autoridades norte-americanas após ter delineado um plano que envolvia matar 18 pessoas de uma escola na cidade de Bremerton, entre alunos e funcionários, de acordo com o Daily Mail.
O alerta foi dado por um cidadão que viu uma série de mensagens preocupantes deixadas pelo rapaz num fórum da Internet destinado a jovens.
As autoridades contactaram então os responsáveis da escola, que descobriram entre os pertences do rapaz um mapa da escola, bem como uma lista de potenciais vítimas.
O jovem foi imediatamente enviado para um centro de detenção juvenil, tendo, no entanto, já sido entregue aos cuidados dos pais. As autoridades não acreditam que ele fosse capaz de levar a cabo o ataque.
O Instituto Superior de Relações Internacionais foi reconhecido, pela Universidade de Oxford, como um dos melhores da região, e o seu reitor, Patrício José, vai dar aulas naquela universidade.
A qualidade de ensino, o equilíbrio de género, a capacidade organizacional e a gestão são os factores que ditaram o reconhecimento do Instituto Superior de Relações Internacionais, ISRI, como uma instituição de referência da região austral de África e a adição do reitor, Patrício José, para o Clube dos Reitores da Europa, o que o habilita a dar palestras e aulas naquela instituição e noutras universidades importantes do velho continente. “Este reconhecimento revela que há uma atenção sobre o nosso trabalho acompanhado de uma avaliação. Os nossos graduados ombreiam com os graduados das melhores universidades do mundo. Eles são interventivos e nós verificamos isso pois, quando mandamos os nossos licenciados para o exterior, eles voltam com diplomas de distinção”, revelou Patrício José. O reitor atribui mérito à comunidade académica com que trabalha e diz que a distinção serve de impulso para fortalecer a qualidade de ensino naquela instituição.
“Isto resulta de muito apoio que tenho dos meus colegas, os directores, chefes de departamentos, professores e funcionários. Trabalhamos como equipa e o reitor é o representante deste conjunto de funcionários dedicados e observadores das normas éticas e deontológicas que permitiram trazer este resultado para os funcionários e para a nação”, referiu.
O Instituto Superior de Relações Internacionais é vocacionado à formação de diplomatas e especialistas em Relações Internacionais e, desde 2003, lecciona o curso de Administração Pública.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi retirado às pressas do jantar anual com jornalistas correspondentes da Casa Branca, na noite deste sábado,...
