Os cidadãos e as empresas moçambicanas ou em actividade no País estão a aderir cada vez mais ao pagamento de impostos. Os números da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) revelam a superação das metas planificadas aquando do início do ano, no que concerne à arrecadação de impostos.
“A execução orçamental do orçamento rectificativo de 2013 já está integralmente sobrecumprida”, anunciou a entidade responsável pela planificação e execução da cobrança de impostos.
Onze (11) dias antes do final do presente ano de 2013, a Autoridade Tributária havia arrecadado mais de 124 mil milhões de meticais (124,414,243,940, MT), superando em mais de quatro milhões a meta aprovada no orçamento rectificativo que era de 120 mil milhões de meticais.
Esta arrecadação supera em 26,18% a execução orçamental de 2012; supera em 9,23%, a execução orçamental prevista para 2013, antes do Orçamento Rectificativo) e supera em 3,2%, a execução orçamental de 2013 depois do Orçamento Rectificativo.
A AT aponta a eficácia das suas campanhas de sensibilização e de cobrança de impostos como o facto de sucesso para a constante superação das metas planificadas, mas é também verdade que os moçambicanos estão a contribuir cada vez mais para as receitas do Estado, que continuam a depender em grande parte das doações e empréstimos externos.
Quantos moçambicanos têm NUIT?
Segundo a AT, desde o início do ano até ao dia 20 de Dezembro, foram atribuídos 562,048 NUITs, superando em pouco mais de 12% as 500 000 atribuições previstas.Ao todo, até à data referida, 2,691,212 possuem NUITs desde o ano de 1990 que o sistema foi estabelecido.
Quanto os cidadãos devem ao Estado e quanto o Estado deve aos cidadãos?
“A Dívida Tributária Potencial acumulada (o que os Contribuintes devem potencialmente ao Estado) se situa em pouco mais de 4 mil milhões de meticais”, explica a Autoridade Tributária.
Por sua vez, o Estado deve aos cidadãos contribuintes (saldo de Reembolso) 8,5 mil milhões de meticais.
