A administração do distrito de Marracuene, província de Maputo, refere ter detectado uma rede que burlava pessoas prometendo atribuição de terrenos no bairro Samora Machel, também conhecido por Simbeza.
Os terrenos nunca chegaram a ser atribuído aos donos e Eduardo Mbeve, chefe do Quarteirão disse que não sabia do assunto porque nunca foi notificado pelas autoridades competentes de que “novas pessoas seriam atribuídas títulos de propriedade”.
Para convencer as suas vítimas que chegam a mais de trinta, a rede usava o carimbo dos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-Estruturas para a submissão de falsos pedidos de concessão de terrenos, que depois não davam entrada no Gabinete da administradora distrital, entidade que por lei é que deve anuir os expedientes.
A rede envolve funcionários do sector de Planeamento e Infra-Estruturas daquele distrito, um deles falecido a três meses e, o filho da administradora Maria Vicente, que servia de angariador de clientes.
A rede cobrava ilicitamente elevadas somas em dinheiro que variava entre 15 mil a 40 mil em troca de terrenos que nunca chegavam a terrenos a ser atribuídos aos donos dado que o negocio não era do conhecimento da administradora do distrito nem de outros funcionários do Governo local.
Depois de tomar conhecimento da existência de pessoas burladas com promessas de serem atribuídas terrenos, algumas delas que já chegaram a reclamar junto da administração, o Governo de Marracuene convocou uma reunião com a presença dos supostos burlados e o angariador de clientes.
Curiosamente, exceptuando o já falecido, os funcionários envolvidos “gazetaram” ao encontro que foi dirigido pela secretária Permanente de Marracuene, Ana Maria Chilengue, acompanhado por Paulino Muchave, director dos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas e pelo procurador distrital.
Na reunião que a Reportagem do Canalmoz esteve presente, os supostos burlados quando solicitados a apresentarem provas documentais de terem feito os pagamentos, disseram que não tinham documentos.
Para além de não terem apresentado documentos de pagamentos, as vítimas disseram que os “técnicos topógrafos” envolvidos na fraude, nunca tinham
mantido contacto presencial com eles, razão pela qual não conheciam nenhum deles.
Sobre os valores, disseram que não querem a devolução dos mesmos, mas pretendiam que “se o Governo entender, deve-nos atribuir terrenos que tanta falta nos faz”.
Por outro lado, afirmaram que “nunca entramos em nenhum gabinete” sendo por isso que disseram que os valores foram pagos na rua, nos seus serviços e no campo.
Em declarações ao Canalmoz, a administradora de Marracuene, Maria Vicente, disse que a rede começou a actuar há dois anos e só este ano é que ela descobriu, quando foi confrontada com muitas denuncias dos supostos burlados que vinham exigir títulos de propriedades ao Governo do distrito.
Acrescentou que fora dos “topógrafos” um deles falecido e outro estagiário, o assunto nunca foi do conhecimento dela, nem da própria direcção de Planeamento e Infra-estruturas.
Referiu que o processo de atribuição de terrenos em Marracuene, esta desde 2011 parado.
“De la para ca nunca tramitamos nenhum titulo. Estamos neste momento a negociar espaços com os nativos de algumas zonas, para reassentar as pessoas atingidas pelo projecto da Estrada Circular. Quando terminar a negociação é que vamos começar a tramitar, mas o número de pessoas já é conhecido” disse a Maria Vicente.
Quanto as pessoas que alegam terem sido burladas, a administradora disse que a decisão das autoridades do distrito é levar o processo avante ou seja a justiça “que e’ o fórum próprio onde os lesados serão ressarcidos e culpados penalizados”.
“Como o Governo não tem nada a esconde e a ver com este jogo sujo que visava atingir-nos, devo dizer que não há mais nada a fazer da nossa parte, muito menos podemos prometer terrenos que não temos a essas pessoas” disse a administradora, concluindo que “queremos que a justiça seja feita”.
