Politica Sociedade civil diz que Guebuza deve abdicar das regalias e não promulgar...

Sociedade civil diz que Guebuza deve abdicar das regalias e não promulgar as leis

A Assembleia da República aprovou recentemente duas leis que conferem obscenas regalias milionárias aos ex-chefes do Estado e aos próprios deputados. A decisão dos parlamentares não agradou às organizações da sociedade civil.

Num manifesto apresentado ontem em Maputo, as organizações da sociedade civil levantaram-se contra a decisão do parlamento, considerando que essas leis são injustas num país de maioria pobre e acusam os deputados de usarem o poder para fomentarem as desigualdades sociais. Pedem ainda ao Presidente da República, Armando Guebuza, para que abdique das regalias e que não promulgue as duas leis.

Em termos constitucionais, as duas leis aprovadas pelo parlamento não enfermam de qualquer inconstitucionalidade. A questão central é ética e moral. Para as organizações da sociedade civil não é justo que os deputados aprovem tais mordomias transformando “a política num espaço de acumulação e de formação de minorias elitistas ricas”, quando o país enfrenta todas as adversidades, tais como “cheias, greves, guerra, criminalidade e fome”, além da falta de serviços básicos como saúde, escola e transporte.

“Os deputados, ao aprovarem esta legislação, provam-nos a falta de responsabilidade com o desenvolvimento equitativo, através do uso abusivo e irresponsável do poder legislativo emprestado pelo povo”, lê-se no manifesto.

Deputados unidos para escandalosos privilégios próprios

A sociedade civil mostra-se ainda mais indignada com os deputados ao endurecerem posições quando o assunto é o povo. “É muito repugnante saber que os nossos políticos se entendem quando se trata de benefícios próprios”, referem as organizações da sociedade civil, e destacam o facto de os deputados divergirem sempre que se trata de questões que têm a ver com “a paz harmonia e de melhor qualidade de vida do cidadão.”

Guebuza deve abdicar das regalias e não promulgar as leis

As organizações da sociedade civil apelam ao chefe de Estado para que abdique das regalias milionárias e não promulgue as leis. Do Presidente da República, “enquanto mais alto magistrado da nação, esperamos dele o exemplo que deve deixar para os dirigentes moçambicanos”, dizem as organizações da sociedade civil, acrescentando que “estas leis são uma autêntica vergonha nacional”.

Uma marcha para breve

Entretanto, mesmo sem adiantar datas, as organizações da sociedade civil dizem que vão fazer uma marcha “pacífica e de indignação contra estes abusos de poder, de falta de respeito e consideração, de mau uso dos nossos recursos e de formação de elites repletas de riqueza à custa do nosso esforço, do nosso suor.”