O Sistema Nacional de Carreiras e Remuneração está em revisão, num processo que visa passar a atribuir salários aos funcionários e agentes de Estado de acordo com as suas competências técnicas e não apenas pelo certificado de habilitações literárias.

O anúncio foi feito ontem na Matola, província de Maputo, pelo Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roque Silva, o qual explicou que a reflexão surge da “proliferação” de diplomas no Aparelho do Estado que não são acompanhados pelo saber fazer por parte dos seus portadores.

“Estamos preocupados com a distância entre a proliferação de diplomas e o saber fazer”, disse Roque Silva, salientando que a revisão fará com que os funcionários públicos se preocupem em ser competentes e não continuem a lutar para obter um diploma de nível superior, por exemplo, sem que tenham conhecimentos. Entretanto, não indicou em que fase se encontra o processo nesse sentido.

O vice-ministro falava durante a cerimónia de graduação de 348 técnicos médios pelo Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo. Dirigindo-se aos graduados, Roque Silva explicou ser altura de acabar com os casos de funcionários com dezenas de anos de trabalho bem feito, mas como nunca puderam ingressar no Ensino Superior ficam estagnados na carreira e são ultrapassados por gente nova que entra e passa para uma universidade, donde quatro anos depois volta com um certificado.

O governante, que foi sendo aplaudido durante a sua intervenção, deplorou casos de graduados de Manica e Sofala que num passado recente e num acto idêntico a este  disseram que esperavam promoção na categoria e/ou ingresso no Instituto Superior de Administração Pública. “Antes de pensarmos na categoria, temos de pensar na mudança que levamos para a nossa instituição, após a formação”, disse.

Roque Silva, que falou sobre esta matéria em improviso, após o discurso escrito, disse ser cada vez mais comum que um estudante do nível superior compre uma monografia, devido à correria de obter o diploma que o permitirá auferir melhor salário, o que, segundo as suas palavras, destrói a sociedade.

Júlio Parruque, administrador da Matola, afirmou, por seu turno, que aqueles graduados representam um bom exemplo de que o saber não ocupa espaço e advertiu-os a servirem bem os cidadãos, pois, parafraseando o Chefe do Estado, a Administração Pública é o rosto visível do Estado.

Por seu turno, a directora do IFAPA, Joana Marques, referiu que os 350 novos técnicos médios em Administração Pública são uma resposta ao desafio da profissionalização da Função Pública. Advertiu-os que o curso foi apenas uma etapa, pois há outras mais complexas.

“Capitalizem os ensinamentos em prol do bem-estar da Função Pública”, recomendou.

A cerimónia contou com a participação do Governador da província de Maputo, Raimundo Diomba. Este disse esperar que os graduados levem diferença positiva aos seus postos de trabalho, através do empenho e dedicação no atendimento à população.

O governador assumiu que há dificuldades mas mostrou-se confiante no sucesso dos novos técnicos médios, uma vez que foram formados para superar os desafios.

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