26 C
Matola
Segunda-feira, Novembro 16, 2026
Site Página 1927

Ex-governador do Rio de Janeiro condenado a 14 anos de prisão por corrupção

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção e branqueamento de capitais num dos processos da operação Lava Jato.

https://www.youtube.com/watch?v=ADDALoxgu3E&feature=youtu.be

Sérgio Cabral, a sua mulher, Adriana Ancelmo, e outros três réus foram acusados de receber pagamento de vantagens indevidas a partir de um contrato da petrolífera estatal Petrobras com o Consórcio Terraplanagem Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A Comperj pertence a um grupo de empresas formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.

O ex-governador está preso desde Novembro do ano passado, após ser acusado de chefiar um grande esquema de corrupção entre 2007 e 2014, período em que governou o Rio de Janeiro.

Ele foi condenado neste processo por ter recebido 2,7 milhões de reais (49,5 milhões de meticais) em suborno, em valores de 2008, do consórcio da Comperj.

A mulher foi absolvida porque o juiz Sérgio Moro, responsável pelos casos de corrupção relacionados a Operação Lava Jato em primeira instância na vara da cidade de Curitiba, considerou que não existiam provas suficientes para ligá-la às acusações.

Esta foi a primeira condenação de Sérgio Cabral no processo da operação Lava Jato.

O ex-governador é réu em outras nove acções.

DN

Estudante desvia cerca de um milhão de meticais no Instituto Superior Politécnico de Gaza

Um indivíduo, cujo nome não foi revelado, está detido no distrito de Chókwè, acusado de ser o mentor de um esquema fraudulento de desvio de cerca de um milhão de meticais no Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG).

https://www.youtube.com/watch?v=9FsVENCNU9c&feature=youtu.be

Até à data do seu encarceramento, ele era estudante no ISPG. É apontado como tendo feito sumir o valor de propinas de 115 discentes do mesmo estabelecimento, através da emissão de falsos talões de depósito bancário, durante o ano académico 2016 naquele instituto localizado no distrito do Chókwè.

Falando em conferência de imprensa na cidade de Xai-Xai, o director dos serviços estudantis e registo académico, Aurélio Macaringue, disse que o caso foi detectado por uma auditoria interna, recentemente realizada naquela instituição de ensino.

Indicou que os estudantes burlados pelo seu colega já iniciaram o pagamento do valor em causa, sendo que até ao momento, a instituição recuperou cerca de 500 mil meticais.

“Após despoletarmos o esquema, os estudantes em causa reconheceram que eram dados talões falsos recebidos do seu colega e neste momento estão a regularizar a sua situação, refiro-me ao pagamento das propinas. O reconhecimento e regularização dos valores em causa por parte dos estudantes constituem um atenuante para as possíveis sanções que podiam advir do processo. Sobre o estudante detido, o caso está nas autoridades de Justiça para os trâmites legais”, explicou Macaringue.

A nossa fonte sublinhou que os estudantes em causa deverão regularizar os pagamentos até finais de Julho próximo.

Refira-se que, actualmente, o ISPG conta com cerca de 1.600 estudantes, distribuídos em onze cursos, dos quais dez de licenciatura e um de mestrado.

Diário de Moçambique

Ronaldo pode ser preso por desviar 28 milhões de euros

A secção de delitos económicos do Fisco de Madrid apresentou uma denúncia a um juiz de instrução contra Cristiano Ronaldo.

https://www.youtube.com/watch?v=8l7la6SAp4I&feature=youtu.be

O jogador português é acusado de quatro delitos fiscais, cometidos entre os anos de 2011 e 2014, que supõem o desvio quase 15 milhões de euros, avança o jornal El Mundo.

O jornal, que avançou com uma investigação às contas de Ronaldo com os impostos em Dezembro do ano passado, detalhas as empresas que o avançado luso terá usado para ocultar os proveitos que teve com receitas publicitárias.

O futebolista português Cristiano Ronaldo pode incorrer numa multa superior a 28 milhões de euros e em prisão efectiva de um mínimo de sete anos por presumíveis delitos contra o fisco espanhol ocorridos entre 2011 e 2014.

Segundo a agência noticiosa EFE, o sindicato dos técnicos do ministério das finanças (Gestha) advertiram em comunicado que o internacional português “poderia ser preso devido a quatro delitos ficais” e realçaram que “as finanças apresentaram a denúncia antes de 30 de Junho” para evitar que prescreva o delito fiscal quanto ao imposto fiscal sobre não residentes (IRNR) de 2011.

O Ministério Público de Madrid acusa Cristiano Ronaldo de ter, de forma “consciente”, criado uma sociedade para defraudar o fisco espanhol em 14,7 milhões de euros.

O futebolista português é acusado de quatro delitos contra os cofres do Estado, cometidos entre 2011 e 2014, que contabilizam uma fraude tributária de 14.768.897 euros.

Segundo o Gestha, o madeirense “poderia ter cometido um delito fiscal em 2001, que é penalizado com um mínimo de um ano de prisão“. Além disso, os delitos fiscais agravados de 2012, 2013 e 2014 superarão o valor anual de 600.000 euros, o que configura um crime que é punido “de dois a seis anos de prisão por cada um dos delitos”, o que implicaria um mínimo de sete anos.

Especialista em direito penal defende que “o mais lógico” é Ronaldo chegar a um acordo O Gestha sublinha que o juiz “pode aplicar a atenuante muito qualificada de regularização extemporânea introduzida no código penal em 2013 e reduzir a pena a metade ou à quarta parte de cada delito fiscal se o futebolista reconhecer os factos e pagar os valores defraudados, os juros e multas no prazo máximo de dois meses desde a notificação judicial como investigado”.

Isso implicaria dois cenários distintos para Cristiano Ronaldo: “No primeiro, se como no caso de Messi o juiz reduzir as penas mínimas mais ou menos para a metade, a pena de prisão total pode ficar em três anos e meio, pelo que o futebolista português pode ser preso”. “O juiz também pode reduzir as penas mínimas à quarta parte, de modo a que a pena de prisão total fique em 21 meses” e, por não ter antecedentes criminais, o magistrado “poderia acordar que não seja preso se não for condenado durante o tempo da pena suspensa”.

O Gestha informou que esse cenário requer uma colaboração extraordinária dos investigados para o esclarecimento cabal dos factos denunciados, o reconhecimento dos delitos e o pagamento das multas a acordar.

Cm

PRM neutraliza supostos burlões em Gurué

A Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito Gurué alvejou esta terça-feira dois supostos malfeitores que se dedicavam a assaltos e burla a cidadãos na Zambézia.

https://www.youtube.com/watch?v=UqpM9V3meWg&feature=youtu.be

O facto deu-se depois dos indivíduos, presumivelmente integrantes de uma quadrilha que aterroriza a cidade de Gurué, terem sido neutralizados pela Policia quando tentavam burlar um cidadão numa das caixas automáticas, vulgo ATM.

Um dos cidadãos que escapou da burla, conta que teria sido abordado por indivíduos desconhecidos alegando possuírem pedras preciosas.

O negócio não se concretizou devido a rápida intervenção da Policia da República de Moçambique, que estava no encalço dos indivíduos.

O Comandante Distrital da PRM em Gurué, Júlio Armazém, confirma o baleamento daqueles indivíduos.

Júlio Armazém explica que os membros da sua corporação foram  obrigados  a disparar quando os alegados malfeitores tentavam empreender uma fuga.

No entanto, dada a gravidade dos ferimentos, os meliantes foram internados no Hospital Distrital de Gurué para receber cuidados médicos.

RM

Trump processado por receber pagamentos de governos estrangeiros

Os procuradores-gerais de Washington DC e de Maryland vão processar o Presidente dos Estados Unidos, alegando que violou cláusulas anticorrupção da Constituição ao aceitar milhões de dólares de governos estrangeiros pagos às suas empresas.

https://www.youtube.com/watch?v=cVldUcKctyo&feature=youtu.be

Os dois procuradores-gerais, ambos democratas, baseiam o seu processo nos “milhões em pagamentos e benefícios de governos estrangeiros” recebidos por Trump desde que se mudou para a Casa Branca, e tendo em conta que optou por “manter a propriedade na sua empresa” após assumir o cargo, avança o jornal “Washington Post”.

Trump transferiu o controlo do seu conglomerado empresarial para os seus filhos Donald Jr. e Eric, de modo a evitar possíveis conflitos de interesse durante o tempo que ocupar a presidência.

No entanto, o procurador-geral de Washington DC, Karl A. Racine, e o procurador-geral de Maryland, Brian Frosh, consideram que Trump “quebrou muitas promessas de manter as suas responsabilidades públicas separadas dos seus interesses empresariais privados“, incluindo ao receber actualizações regulares sobre a saúde financeira da empresa.

Se um juiz federal permitir que o caso avance, segundo explicaram os procuradores de Washington e Maryland ao jornal, um dos primeiros passos seria pedir cópias das declarações fiscais de Trump, que recusou tornar públicas até agora, de modo a saber até onde chegam os seus negócios no estrangeiros.

Esta batalha, dizem, deverá terminar, provavelmente, no Supremo Tribunal, com os advogados de Trump obrigados a defender que as declarações de impostos do Presidente se mantenham privadas.

JN

Lutador de MMA é condenado à prisão perpétua após atacar ex-namorada

O ex-lutador do UFC e Bellator Jonathan Koppenhaver, o ‘War Machine’  foi sentenciado nesta segunda-feira (05) à prisão perpétua, por cometer 29 crimes contra sua ex-namorada, a actriz pornô Christy Mack.

https://www.youtube.com/watch?v=n3QrNJCdAIA&feature=youtu.be

Preso em Agosto de 2014 após fugir do FBI por dias, ‘War Machine’ cometeu crimes como tortura, tentativa de assassinato, sequestro, tentativa de estupro e diversos actos de violência contra a ex-namorada, que foi hospitalizada por dias para se recuperar das agressões. Desde então, o caso se estendeu até que todas as partes fossem ouvidas.

De acordo com o site TMZ, que compareceu ao julgamento realizado no Estado de Nevada (EUA), a sentença abre a possibilidade do ex-lutador entrar com o pedido de liberdade condicional após 36 anos de regime fechado. Na ocasião, ele terá 71 anos.

Chorando copiosamente, Mack depôs pela ultima vez e reforçou os pedidos de seus advogados por uma pena dura: “Não sei quanto tempo ele merece ficar preso. Não sei em quanto tempo eu me sentirei bem ou segura. Posso dizer que quando ele sair, ele vai me matar”.

Actriz agredida pelo marido lutador.jpg

Esporte UOL

Médica que omitiu socorro a bebé, chora e se diz arrependida

Durou cerca de quatro horas o depoimento da médica Haydee Marques da Silva, de 66 anos, acusada de não socorrer o menino Breno Rodrigues Duarte da Silva, de 1 ano e 6 meses, na última quarta-feira.

A clínica geral e anestesista chegou à 16ª DP (Barra da Tijuca) às 10h35 desta segunda-feira e foi ouvida das 11h às 15h. Ao longo do depoimento, ela chorou e se disse arrependida.

Em sua defesa, Haydee sustentou a tese de que, por não ser pediatra, não poderia ter prestado socorro à criança. Até as 15h30, ela ainda não tinha deixado a delegacia.

A médica é investigada por homicídio culposo (quando não há intenção) , mas o advogado da família do menino Breno, acredita que até a conclusão do inquérito a tipificação poderá ser alterada para dolo eventual.

“Existe a possibilidade de uma mudança na classificação para dolo eventual. A autoridade policial está reunindo provas e materialidade para que se possa configurar a intenção, o crime doloso. Embora a tipificação original tenha sido de homicídio culposo, tudo o que está sendo juntado está indo por um caminho de dolo“, explica Gilson Moreira, de 54 anos, advogado da família de Breno.

De acordo com o advogado, que teve acesso ao depoimento, a médica foi redundante na defesa:

“Foi um depoimento extenso, mas muito redundante. Ela repete o tempo todo que não atende criança, que não é pediatra. Ela negou o atendimento a um paciente que veio a falecer e sustenta essa questão de que por não ser pediatra não poderia atender“, critica o advogado.

De acordo com o advogado, o inquérito deve ser concluído ainda essa semana. Em seguida, o relatório será enviado ao Ministério Público (MP) estadual.

“Ela chorou no depoimento, mas saiu com a mesma frieza com a qual entrou. A conduta é reprovável não só pelo direito, mas pela sociedade. Ninguém quer ter um ente numa situação dessa. Essa senhora não pode continuar exercendo a profissão porque não tem competência, não tem maturidade e equilíbrio emocional“, diz Gilson.

Felipe Duarte e Rhuana Lopes Rodrigues, pais do bebê, chegaram por volta das 15h35 para depor.

Extra

Homem incendeia casa após discussão com namorada e mata enteada de um ano

Uma menina de um ano morreu, este domingo, depois do padrasto incendiar a casa onde morava com a família, no Brasil.

https://www.youtube.com/watch?v=U-oY86CH6Ho&feature=youtu.be

O homem discutiu com a namorada e ateou fogo à casa onde vivia com a mulher e com os dois enteados, Heloisa, a vítima mortal, e o irmão, de três.

O pai de Heloisa, Higor Nogueira, contou ao G1 que a ex-mulher e o namorado discutiram e que os vizinhos viram o homem a tirar gasolina da mota e a fechar a porta de casa. A menina ficou com queimaduras de 3.º grau e acabou por morrer.

O padrasto e a mulher sofreram queimaduras leves. O homem, que está preso, disse à polícia que não ateou fogo à casa mas acabou por assumir o crime.

Cm

Irão envia cinco aviões com comida para o Qatar

O Irão enviou cinco aviões com produtos alimentares para o Qatar após o embargo imposto ao país pela Arábia Saudita, os Emirados Árabes e o Bahrein, disse Sharokh Noushabadi, porta-voz da companhia Iran Air.

A informação é avançada pela Agência France Presse.

“Até ao momento, cinco aviões carregados com cerca de 90 toneladas de produtos alimentares e de legumes foram enviados para o Qatar. Um sexto deve partir ainda este domingo“, declarou Noushabadi.

“Continuaremos a enviar até o Qatar nos pedir”, acrescentou, sem precisar se se trata de uma ajuda ou de uma transacção comercial.

Por outro lado, “foram também carregadas 350 toneladas de produtos alimentares em três pequenos barcos” para ser enviadas para o Qatar, segundo Mohammad Bonchari, director do porto de Dayyer (sul do Irão), citado pela agência de notícias Tasnim.

O porto de Dayyer, situado na província de Bouchehr, fica de frente para o Qatar.

O Qatar encontra-se isolado depois da decisão tomada na segunda-feira pela Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Bahrein, o Egito e o Iémen de cortarem relações diplomáticas com Doha, acusada de “apoiar o terrorismo” e de se aproximar do rival iraniano.

Esta ruptura concretiza-se pela interrupção das ligações aéreas, marítimas e terrestres com o pequeno emirado, que importa uma grande parte dos produtos que consome.

A Arábia Saudita fechou a fronteira terrestre pela qual transita 40% do aprovisionamento alimentar.

O Irão, tal como a Rússia e a Turquia, propõe um diálogo para resolver a crise.

O Irão chiita e a Arábia Saudita sunita opõe-se a todas as crises regionais, nomeadamente na Síria, no Iémen, no Iraque e no Bahrein.

Desde o início da crise, o Irão abriu igualmente o seu espaço aéreo aos voos de e para o Qatar.

Uma centena de aviões suplementares atravessou o céu do Irão, num aumento de 17% dos voos internacionais, segundo um responsável da aviação civil, citado pela agência oficial Irna.

JN

PR exonera Vice-Ministro da Saúde

O Presidente da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas, exonerou Mouzinho Saíde do cargo de Vice-Ministro da Saúde.

https://www.youtube.com/watch?v=opemQblbSJY&feature=youtu.be

Mouzinho Saíde, que ocupava o cargo desde 2015, era também porta-voz do Governo.

O chefe de Estado ainda não anunciou quem irá ocupar o lugar deixado vago com a exoneração de Mouzinho Saíde.

Folha de Maputo

Autonomia do Comando do Exército gerou desfalque

O Estado Maior General não estaria em condições de identificar o desfalque dos 36 milhões de meticais no comando do Exército, devido à falta de um contacto directo com o pessoal afecto a cada ramo e unidades subordinadas.

https://www.youtube.com/watch?v=r3lll8ArE_o&feature=youtu.be

As declarações foram proferidas na manhã de hoje, pelo director do departamento de pessoal no Estado Maior General, Tenente Freitas Norte, em sede do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde decorre o julgamento do desfalque dos 36 milhões do Comando do Exército.

O declarante disse ainda que embora o Estado Maior General seja a entidade responsável pelos três ramos das forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea), ainda assim, poderiam ocorrer anomalias nestes sectores, uma vez que fazem a gestão autónoma do seu pessoal e de finanças.

Jornal Notícias

Filho de Muammar Kadhafi condenado à morte foi libertado

Um dos filhos de Muammar Kadhafi, Seif al-Islam, condenado à morte na Líbia, foi libertado na sexta-feira, anunciou um grupo armado na rede social Facebook.

https://www.youtube.com/watch?v=xHPZcVVZW90&feature=youtu.be

A brigada Abu Bakr al-Sadiq, um dos grupos armados que controlam a cidade de Zenten, a 170 quilómetros da capital líbia, disse que a libertação decorreu da aplicação de uma amnistia promulgada pelo parlamento.

Seif al-Islam tinha sido capturado em Zenten, em Novembro de 2011, pouco depois do assassínio do seu pai, deposto na sequência da revolução árabe.

O filho do antigo ditador líbio foi condenado à morte em Julho de 2015 por um tribunal de Trípoli, devido ao seu papel na repressão da revolta de 2011, e tem um mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional, por acusações de crimes contra a humanidade cometidos durante os oito meses da revolta.

JN

Menina de 12 anos auxilia o parto do irmão

Jacee Dellapena esteve presente no momento em que a mãe deu à luz o seu irmão Cayson. A menina de 12 anos, de Mississipi, ajudou o obstetra a realizar o parto e cortou o cordão umbilical.

https://www.youtube.com/watch?v=hF38heeZOOo&feature=youtu.be

A menina queria muito assistir ao parto do irmão, mas os pais tinham considerado que Jacee era demasiado nova. Quando chegou o momento, o médico, reconhecendo a tristeza da menina, sugeriu que os pais deixassem que ela participasse.

Jacee Dellapena ajudou o obstetra no procedimento e cortou o cordão umbilical.

“Estava com medo de fazer asneiras… mas foi o melhor momento da minha vida“, contou Jacee à “WBTV”. “Ele deixou-me fazer pressão e puxar o bebé para fora… Eu estava tipo, uau… Eu já brinquei aos médicos, mas isto é a sério“, explicou.

O irmão da menina, Cayson Carraway, nasceu saudável, com 3,3 quilogramas. Para a mãe, a reacção de Jacee foi muito emocionante.

As fotos do momento ganharam popularidade após Nikki Smith, amiga da família, as ter partilhado no “Facebook”.

JN

Neutralizados ladrões de viaturas em Inhambane

Dois supostos ‘ladrões de carros’ escaparam ao linchamento por um triz em Mafuiane, distrito de Homoíne, província de Inhambane. 

https://www.youtube.com/watch?v=syz2cPLO29o&feature=youtu.be

Agora a contas com as autoridades policiais, eles foram neutralizados pela população local que prevalecia de pelotão já há mais de duas semanas, devido ao incremento de casos de roubos rocambolescos na zona, com particular destaque para a subtracção de viaturas alheias.

Assim, nas vésperas da noite da quarta-feira última, dois jovens ficaram sob custódia policial em Mafuiane depois de a viatura em que circulavam ter embatido num obstáculo e haver ficado imobilizada.

Trata-se de uma viatura ligeira, Honda Fit, com a chapa de inscrição AAF – 687 MP.

A população local, furiosa, com o avolumar da criminalidade, afluiu ao local, tendo coberto na totalidade a viatura com uma quantidade inestimável de Macute [folhas de coqueiro], porém quando se preparava para incendiá-la, a Polícia já estava no local, frustrando assim ao linchamento de presumíveis ladrões, bem como o “incendiar” da viatura.

Curiosamente e no dia anterior, a PRM em Homoíne deteve três pretensos assaltantes à mão armada, tendo recuperado duas armas de fogo de tipo pistola.

Consta que nas duas operações, saldadas e cinco detidos, todos eles têm os domicílios na Maxixe. Na Maxixe vive-se um cenário de criminalidade galopante, mas não há detenções e ou esclarecimento de casos com conexão a crimes violentos.

Convém recordar que, na última terça-feira, o recém-nomeado comandante provincial da PRM em Inhambane, Joaquim Nido, referiu que a corporação estava ao encalço dos perturbadores da ordem pública.

“Já temos pistas dos focos principais. Os perturbadores da ordem serão responsabilizados, exemplarmente”, indicou Joaquim Nido.

Diário de Moçambique

INATTER considera ilegal passar multa por causa de ‘vidros fumados’

A Polícia da República de Moçambique (PRM) está numa “operação ofensiva” ilegal de aplicar multa aos automobilistas que possuem viaturas com “vidros fumados”.

De acordo com a resposta da Repartição de Especialidade do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), na província de Sofala, a uma exposição a um cidadão que remeteu uma queixa àquela instituição, após ser aplicado a multa, a transgressão referida do artigo 118/1 do Código de Estrada não inclui a escureza dos vidros.

“Anula-se a multa pelo facto de não se considerar transformação de veiculo a existência de vidros escuros”, clarifica o despacho do INATTER.

Perante esta clarificação, quantos cidadãos ficaram lesados por este excesso de zelo das autoridades policiais? Será que a PRM deverá devolver ao cidadão o seu dinheiro

Folha de Maputo

Homem condenado à 12 anos de prisão após agredir ex-mulher com taco de baseball

Dean Shaw, de 38 anos, foi condenado a 12 anos de prisão após bater com um taco de baseball em sua ex-esposa Kyli Shaw, de quem havia se separado recentemente.

A filha de dois anos do casal estava dormindo no andar de cima no momento das agressões. O crime ocorreu em Cardiff, capital do País de Gales.

Kyli estava em casa com um amigo quando quando Dean invadiu o local fazendo um “grande barulho”. O homem conseguiu escapar e Kyli pensou que o ex-marido iria atrás dele, mas virou-se contra ela dizendo: “Eu vou te matar”, contou a mulher no tribunal.

Dean acertou Kyli no lado direito da cabeça, então começou a agredi-la repetidas vezes na mesma região com o taco. A mulher entrou em estado de choque total e um vizinho chamou o serviço de emergência quando percebeu o que estava acontecendo.

A mulher foi levada às pressas para o Hospital Universitário de Gales, onde recebeu atendimento para tratar de feridas no couro cabeludo e do braço quebrado por Dean.

Após ser pego, Dean assumiu que agiu com a intenção de matá-la e violar a ordem de restrição. “Essa foi uma agressão sustentada e repetida a uma mulher que estava dentro da própria casa durante a noite. Tinha uma criança no local naquele momento“, declarou a juíza Eleri Rees, ao sentenciar Dean.

Dean e Kyli foram casados por quatro anos. O homem já tinha a ameaçado com mensagens de texto e recebido uma ordem restritiva por tentar jogar ácido no rosto dela no mesmo mês.

Rede UOL

Justiça lança campanha para regularizar situação de 1.300 detidos

A campanha está a decorrer numa primeira fase nas províncias de Maputo, Manica e Nampula. Nesta fase os tribunais vão transferir-se para as cadeias para julgar mais de 700 reclusos em situação de prisão preventiva fora do prazo.

https://www.youtube.com/watch?v=IySK8djGjC0&feature=youtu.be

Esta acção envolve uma equipa conjunta de 176 intervenientes dos Tribunais, da Procuradoria Geral da República, do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, da Ordem dos Advogados e da Polícia.

O porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, afirma que a iniciativa visa contribuir para a clarificação da situação legal dos cidadãos que se encontram detidos, nomeadamente a salvaguarda dos seus direitos porque “um cidadão encontrando-se detido para além dos prazos legalmente previstos é uma violação dos seus direitos e das suas liberdades“.

Prazos de prisão preventiva largamente expirados

Segundo Pedro Nhatitima, “ao nível de todo o país temos cerca de 5.104 cidadãos que se encontram em situação de prisão preventiva e destes cerca de 1.306 têm os seus prazos de prisão preventiva largamente expirados“.

O porta-voz do Tribunal Supremo explicou que paralelamente a campanha de julgamento “as pessoas que se encontram privadas da sua liberdade e com os prazos largamente expirados têm a liberdade de recorrer a este instituto do habeas corpus“.

O Tribunal Supremo defende que a campanha vai permitir também a aplicação efectiva do actual código penal no que se refere as penas alternativas à prisão da liberdade, como por exemplo a prestação de trabalho socialmente útil e a aplicação de multas.

DW

Homem é condenado a pena de morte por “blasfémias” no Facebook

Um homem paquistanês acusado de ‘postar’ blasfémias e discurso de ódio nas redes sociais foi condenado a pena de morte.

Taimoor Raza foi detido após alegadamente ter feito comentários considerados blasfemos sobre o profeta Maomé no Facebook. O advogado de defesa do paquistanês explicou que o homem de 30 anos se envolveu numa discussão sobre o Islão com um utilizador que viria a revelar ser um agente de um departamento antiterrorismo.

O primeiro-ministro do país descreveu a blasfémia como um “crime imperdoável”, escreve a “BBC”. Ativistas dos direitos humanos, entre eles a Amnistia Internacional já reagiu à condenação.

“Ninguém devia ser posta em frente de um tribunal antiterrorismo ou qualquer outro tribunal simplesmente por exercer pacificamente ‘online’ os seus directos à liberdade de expressão e liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença. Também é errado que estejam preparados para usar a pena de morte em casos como este, sendo que é um castigo cruel e irreversível que a maioria [dos países] do mundo teve o bom senso de abandonar“, afirmou Nadia Rahman, ativista da Amnistia Internacional Paquistão.

Taimoor Raza poderá agora apresentar recurso contra a sentença.

O caso decorreu num tribunal antiterrorismo em Bahawalpur, a cerca de 500 quilómetros da capital, Islamabad. Esta é a primeira vez que existe uma sentença de pena de morte num caso relacionado com as redes sociais.

JN

Justiça absolve homem que abusou da namorada do amigo por ser sonâmbulo

Nich Liu, de 27 anos, acusado de violar a namorada do amigo enquanto esta dormia, alega que não sabia o que estava a fazer por sofrer de sonambulismo. A justiça norte-americana acabou por ‘comprar’ a sua história e absolveu-o, conta o New York Post.

https://www.youtube.com/watch?v=OrT10IrZUw8&feature=youtu.be

Os factos remontam a 11 de Setembro de 2015. Nich vivia na mesma casa que o amigo e a namorada deste, uma modelo de biquínis. Nich Liu, natural de Manhattan (Nova Iorque) terá então abusado de Payne e tentado violá-la, depois de uma noite de excessos.

Após três horas de deliberações, o painel de juízes decidiu absolver Liu de todos os crimes de que era acusado. Um veredito que deixou em choque a alegada vítima.

Liu, por sua vez, saiu aliviado e sorridente do tribunal: “Estou muito contente por ter a minha vida de volta“, afirmou.

No seu testemunho em tribunal, Payne garantiu que Liu estava plenamente consciente quando a atacou. Estava tão consciente que chegou a dar-lhe uma bofetada, contou. “Então afinal não vamos fazer isto?“, perguntou-lhe depois de rejeitado.

Apesar disso, o tribunal considerou que o homem não teve culpa de tal ato por ser sonâmbulo. Nick Liu contou que só se lembra de acordar com alguém a empurrá-lo agressivamente e disse ter ficado muito perturbado quando se apercebeu de que estava na cama com a namorada do amigo.

“Estava com a respiração acelerada, sentia-me horrível“, descreveu. A namorada de Liu também testemunhou no caso e confirmou que o namorado costuma acariciá-la enquanto dorme.

Notícias ao Minuto

Simango e Taipo “chumbam” para o Comité Central da Frelimo

As províncias de Moçambique incluindo a cidade de Maputo pararam fim-de-semana para acolher as conferências de nível provincial do partido no poder, a Frelimo.

https://www.youtube.com/watch?v=HaCsisJEFno&feature=youtu.be

As mesmas serviram de teste para traçar novo ciclo de poder político para os próximos cinco anos.

Com a cláusula de 60 por cento continuidade (os que anteriormente pertenciam ao órgão) e 40% renovação (os que pela primeira vez sobem para os órgãos de decisão do partido), viveu-se um momento de total tensão e festa a mistura, em cada ponto do país que estava a colher as conferências províncias.
Na cidade de Maputo dentre outros que falharam para o Comité Central, o Presidente do Município da Capital, David Simango e a Governadora da cidade, Iolanda Cintura – esta última conseguiu ser eleita para o comité da cidade de Maputo.

Com a queda de David Simango, o que mostra alguns níveis baixo de popularidade, fica claro que os “camaradas”, que o deixaram cair, dificilmente podem o confiar para candidato às autárquicas de 2018.

A capital do centro do País, a cidade da Beira, também foi marcada pelo chumbo da Governadora de Sofala, Helena Taipo para membro do Comité Central da Frelimo, o que quer dizer que terá pouco poder na entrada do 11º Congresso da Frelimo agendada para a última semana de Setembro de 2017, na cidade da Matola.

Mabjaia sai reforçado

Se a reeleição de Francisco Mabjaia era esperada e se confirmou, até porque está aos poucos a revolucionar a forma de actuação do Partido na Cidade de Maputo, há situações para camarada que saem da 11ª Conferencia muito delicadas.

Ora, o edil da Cidade de Maputo, perdeu para Teodoro Waty e Castigo Langa o seu lugar no Comité Central do Partido, aliás perdeu inclusivamente a confiança política da base que o sustenta – a sua própria cidade deu-lhe pouco mais que 10 votos de um universo de 365 possíveis, ou seja, o senhor professor chumbou rotundamente. Tal é indicação clara que não voltara a ser candidato a Presidente do Município.

Mas não menos delicada é a situação da Governadora da Cidade, que viu os seus camaradas darem um chumbo parcial ao ficar apenas pelo comité da cidade. O que dizer quando é alguém que deve estar ligada as bases e em especial do partido sendo a Governadora da Cidade? Que ilações políticas tirar?

Saem reforçados Mabjaia, Talapa e pessoas que defendem acerrimamente as suas ideias como Castigo Langa, Chichava ou Teodoro Waty. Uma nova era parece começar a despoletar no maior Partido Moçambicano – uma era em que as opiniões voltam a contar ao invés do lambe-botismo.

Folha de Maputo

Últimas Notícias Hoje

Ataques em Gauteng e KwaZulu-Natal deixam 17 mortos na África do Sul

Pelo menos 17 pessoas perderam a vida no último domingo em dois ataques distintos nas províncias de Gauteng e KwaZulu-Natal, na África do Sul. Por...

Clementina Bomba renuncia ao cargo de secretária-geral da Renamo após conflitos internos

A Renamo, um dos principais partidos políticos no país, enfrenta uma nova reviravolta com a recente renúncia de Clementina Bomba ao cargo de Secretária-Geral. A...

Jovens contratadas para a FACIM 2026 denunciam incumprimento salarial e intimidações

Mais de 30 jovens contratadas para actuar nos serviços de protocolo da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2026) denunciam o atraso no pagamento pelos...

Digitalização dos dados de pacientes oncológicos é vital para a recuperação do HCM

O Serviço de Radioterapia do Hospital Central de Maputo (HCM) defende a digitalização dos dados clínicos dos pacientes oncológicos como uma estratégia essencial para...