Involuntariamente, Neymar teve sua imagem ligada a uma prisão de traficantes. A Polícia Nacional da Guatemala prendeu três colombianos que usavam a imagem do jogador e um submarino para negociar cocaína.
Eles tinham 823 pacotes, equivalente a cerca de 823 quilos da drogam, embalados papéis com a foto do atleta. Os narcotraficantes foram interceptados em alto mar. Deyler Andrés Valencia Cuero, de 30 anos, Adrián Estiven Obregón Velalcazar, de 38, e José Wilfredo Mosquera Bravo, de 56, foram presos.
Agentes afirmaram a jornais que a prática de usar fotos de famosos em pacotes de drogas é comum para diferenciar os produtos da concorrência.
Falar da precariedade das vias de acesso, em vários municípios do país, não constitui novidade e um dos grandes braços turísticos da província de Inhambane, Vilanculos, não é excepção. A estrada que dá acesso a vila sede do distrito, para além de estreita, os buracos não são esquiváveis, ou seja, cabe ao automobilista escolher em qual deles passar. Uma realidade que, segundo os moradores constitui autêntico vexame.
Outra preocupação apresentada pela população, é o facto de, as empresas multinacionais, que exploram os recursos naturais na região, não criarem oportunidades de trabalho para as comunidades locais, pelo que instam ao Governo, a criação de políticas que lhes sejam favoráveis, na concessão de licenças de exploração.
Inhambane é um dos pontos do país que, a exploração do petróleo e gás está a caminho de duas décadas, mas que, as comunidades pouco se beneficiam.
A França sagrou-se campeã do mundo pela segunda vez na História do futebol, depois de bater a Croácia, por 4-2, em Moscovo, na final do torneio russo.
Os gauleses chegaram ao intervalo a vencer, graças a um golo inaugural de Madnzukic (19 minutos) na própria baliza e uma penalidade de Griezmann (38min).
Pelo meio, Perisic tinha igualado o jogo, aos 28 minutos.
No segundo tempo, um golo de Paul Pogba aumentou a diferença (59min), com Mbappé a fazer o quarto golo francês aos 65 minutos.
Um erro de Lloris permitiu a Mandzukic marcar e reduzir para 4-2, o resultado final e que permite aos gauleses repetir a conquista de há 20 anos.
A Fundação Ariel Glaser Contra o Sida Pediátrico pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Técnico para Cancro de Colo de Útero e da Mama. Saiba mais.
O Ministério dos Transportes e Comunicações/ Programa de Desenvolvimento Espacial (PDE) pretende contratar um (1) Especialista na área de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI) está a recrutar um (1) Especialista de Monitoria, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizagem (MEAL) do Projecto Educação da Rapariga (GEC-T. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar três (3) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 (Médicos Veterinários). Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar treze (13) Técnicos Profissionais de Agro-Pecuária (Expansionistas Médios). Saiba mais.
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Embaixada Suíça em Moçambique pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Nacional de Programas (NPO) para o Domínio de Desenvolvimento Económico. Saiba mais.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar dois (2) Professores Catedráticos nas áreas de Medicina Interna e de Sociologia do Ensino Superior. Saiba mais.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar dois (2) Professores Associados nas áreas de Reprodução Animal e de Anatomia da Cabeça e Pescoço.Saiba mais.
A Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Marketing e Comercial. Saiba mais.
A Ophavela – Associação Para Desenvolvimento Sócio Económico pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director de Administração e Finanças. Saiba mais.
Donald Trump acusou a primeira-ministra britânica, Theresa May, de arruinar o objectivo dos britânicos de saírem da União Europeia, com a sua abordagem “suave” das negociações com Bruxelas, o que deverá “matar” futuros acordos comerciais com os EUA.
A posição do Presidente norte-americano foi divulgada em entrevista ao jornal The Sun e os detalhes desta foram revelados enquanto decorria um jantar de boas-vindas de May ao Presidente norte-americano.
Trump disse ao The Sun que “se [os britânicos] fizerem um acordo [como o que está em cima da mesa], nós vamos negociar com a União Europeia, em vez de negociarmos com o Reino Unido, pelo que provavelmente isso vai matar o acordo” com o Reino Unido.
Esta afirmação de Donald Trump sobre a possibilidade de um acordo comercial de grande escala com o Reino Unido estar agora comprometido é um forte revés para o governo de Theresa May, que procura fortalecer com os EUA os laços económicos que eventualmente pode perder com a União Europeia após a consumação do Brexit, marcado para Março de 2019.
O chefe da Casa Branca, que comparou o referendo de Junho de 2016, no qual uma maioria de votantes apoiou a saída do Reino Unido da União Europeia, com a sua própria eleição nesse ano, disse: “O acordo que ela está a procurar obter é muito diferente do que aquele pelo qual as pessoas votaram, não era este acordo que estava no referendo”.
Donald Trump disse também ao The Sun que chegou a aconselhar Theresa May para as negociações com Bruxelas, mas acrescentou que a primeira-ministra britânica acabou por não lhe dar ouvidos.
“Eu teria feito tudo de uma maneira muito diferente”, disse. “Até disse a Theresa May como é que devia fazer, mas ela não me ouviu. Ela quis ir por um caminho diferente.”
O Presidente dos EUA chegou a Londres numa altura em que o governo de Theresa May, no poder há dois anos, atravessa a sua maior crise, tendo resultado na demissão de dois pesos-pesados do seu executivo: o ministro do Brexit, David Davis, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson.
Os dois ministros, defensores de um hard Brexit, por oposição à solução do soft Brexit, do qual Theresa May é adepta, demitiram-se na sequência do acordo governamental aprovado há uma semana em Chequers, localidade onde fica a residência oficial rural da primeira-ministra britânica. Ali, foi aprovado um plano para apresentar a Bruxelas mais próximo das soluções do soft Brexit. Entre as que mais desagradaram aos defensores do hard Brexit, está a proposta para as relações comerciais entre o Reino Unido e a União Europeia.
A cidade finlandesa de Tampere acolhe por estes dias o Mundial Sub-20 de atletismo, um evento que reúne jovens atletas de todo o mundo e que este ano está a causar polémica.
No cerne da questão está a etíope Girmawit Gebrzihair, que conquistou a medalha de bronze na prova dos 5000 metros e que desde então tem visto a sua imagem circular nas redes sociais, com os internautas a questionarem a sua verdadeira idade.
Na ficha oficial da Associação Internacional de Federações de Atletismo, a atleta está registada com a data de aniversário no dia 21 de Novembro de 2001, o que lhe confere 16 anos.
No entanto, têm sido muitos aqueles que têm questionado a veracidade do documento, afirmando que a mulher não aparenta ser uma adolescente.
A questão que se impôe é agora determinar se esta dúvida levantada não passa de uma mera especulação ou se há realmente suspeitas reais relativamente à participação da atleta na prova.
Um casal do estado do Espírito Santo, no Brasil, trancou os filhos gémeos, de apenas três anos, num pequeno baú de madeira, enquanto foram trabalhar.
A polícia descobriu as crianças depois de ter recebido uma denúncia anónima e ter decidido invadir a casa, na cidade da Aparecidinha.
As crianças estavam separadas em diferentes compartimentos dentro da caixa, para não se tocarem, e a dita caixa de madeira estava trancada com um cadeado.
Lá dentro não havia brinquedos, almofadas ou qualquer coisa que pudesse tornar o pequeno espaço mais confortável.
As duas crianças foram levadas para um centro de abrigo, enquanto os pais, ambos agricultores foram detidos e acusados de maus tratos a menores, noticia a Globo.
A empresa Jindal África tem até meados de 2019 para reassentar a comunidade de Cassoca, em Moçambique, sentenciou o Tribunal. População está à espera há seis anos. Ordem dos Advogados não está satisfeita com decisão.
A empresa indiana Jindal África tem até meados de 2019 para reassentar a comunidade de Cassoca, no centro de Moçambique, que já espera há mais de seis anos pela mudança. A sentença foi proferida pelo Tribunal Administrativo de Tete, depois de, em 2017, a Ordem dos Advogados ter avançado com um processo-crime contra a Jindal África no Tribunal Administrativo de Tete.
No entanto, e em entrevista à DW África, João Nhampossa, representante da Ordem dos Advogados, afirma que a sentença não foi a esperada.
Para João Nhampossa, “é uma condenação um pouco tímida na óptica da Ordem dos Advogados, porque nota-se aqui um receio do judiciário em responsabilizar a empresa, por uma violação clara dos direitos fundamentais das comunidades”.
Seis anos de espera
Afectada pelas operações mineiras da Jindal, a comunidade de Cassoca, no distrito de Marara, é composta por mais de 300 famílias, que aguardam pelo reassentamento há mais de seis anos.
Enquanto isso, a mineradora continua a operar na província central de Tete, o que viola a lei dos reassentamentos. “No caso específico da comunidade de Cassoca afectada pelas operações da Jindal este é um caso gritante, porque a mesma está há mais de seis anos à espera de reassentamento, enquanto já devia ter sido reassentada”, diz João Nhampossa.
A Ordem dos Advogados exigiu ainda o pagamento de indemnizações às famílias afectadas, mas o Tribunal Administrativo de Tete não se pronunciou sobre isso.
A decisão judicial absolve o Estado moçambicano de quaisquer culpas na demora no reassentamento da comunidade de Cassoca, o que para a Ordem dos Advogados demonstra a fragilidade do sistema judiciário.
“A Ordem também pensa que é uma boa estratégia para ver até que ponto o judiciário está decidido a fazer justiça”, reitera João Nhampossa, realçando que o Estado tem responsabilidades na fiscalização das operações mineiras, em defesa das comunidades, o que no entender da Ordem dos Advogados não está acontecer.
Outros processos
Foram ainda abertos processos judiciais contra outras duas mineradoras que operam em Tete: a Vale Moçambique e a Internacional Coal Venture. “Para o caso da Vale queremos que se reconheça que o reassentamento de Cateme, 25 de Setembro e Bagamoio foi injusto e que seja reestruturado, e que sejam pagas as compensações devidas”, revelou João Nhampossa.
O governo provincial de Tete, através de João Alfredo, da Direcção Provincial da Terra e Meio Ambiente, fala de dificuldades em dialogar com a Jindal África. “Às vezes a empresa promete algo e no fim, não faz. O Governo não está a dormir, está ciente da situação que está acontecer”, diz.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve na manhã de quinta-feira, na cidade da Beira, um encontro com o presidente do MDM e do conselho Municipal da Beira, Daviz Simango. O processo de paz e o estado da autarquia da Beira, foram os pontos principais deste encontro.
Daviz Simango disse que ficou informado dos últimos desenvolvimentos e manifestou uma grande satisfação e encorajou o Presidente da República pelos esforços que têm vindo a fazer na busca da paz.
O estágio actual da cidade da Beira, com destaque para os problemas com as vias de acesso, mereceram atenção neste encontro.
O Nyusi lembrou que este encontro é no âmbito de um acordo que define encontros regulares com o presidente do MDM, tendo em conta que é a terceira maior força política do país e com assentos na Assembleia da República.
Um grupo de 14 deputados e seis senadores do Quénia usaram fundos públicos em deslocações à Rússia onde assistirem aos jogos do campeonato mundial de futebol, noticiou o jornal The Star, de Nairobi.
O jornal indica que o grupo de 14 deputados e de seis senadores estiveram no Mundial da Rússia 2018 utilizando o erário público no pagamento das viagens de avião, alojamento, alimentação e entradas nos jogos de futebol.
A notícia está a provocar indignação por parte da população que se exprime através das redes sociais sobre o assunto adianta o jornal. Entretanto, um porta-voz do Parlamento de Nairobi afirmou que é responsabilidade dos deputados e senadores entender o desporto e aprender como “ser anfitrião” em torneios internacionais.
Não foram férias. É simplista pensar-se que só foram lá para se divertirem”, disse o porta-voz do Parlamento.
Os gastos foram elevados, tomando em conta de que, por exemplo, uma passagem de avião entre Nairobi e Moscovo pode custar os 3.410 euros, o que contrasta com os salários do Quénia, um país onde mais de 35% da população vive com menos de dois dólares por dia.
Segundo o jornal as despesas em alimentação durante a deslocação rondaram, no total, 177 mil euros.
O ativista queniano Okiya Omtata, conhecido como impulsionador de processos judiciais relacionados com casos de corrupção afirmou que a viagem à Rússia “é um roubo” e “um descarado ato de abuso de poder” tendo pedido para os parlamentares pagarem as despesas.
Nos últimos meses, o Quénia foi confrontado com vários escândalos relacionados com acontecimentos desportivos tendo perdido, nomeadamente, o direito de organizar um campeonato africano de selecções de futebol por falta de obras de renovação dos estádios. Um árbitro queniano convocado para participar no Mundial 2018 foi suspenso por ter aceitado subornos.
O Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil moçambicana, acusou hoje o governo de ocultar operações financeiras importantes, assinalando que essa conduta tem comprometido a política fiscal.
Numa análise divulgada hoje, o CIP apoia-se numa recente declaração do governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, que afirmou que o saldo da dívida pública de maio reportada pelo governo não incluía outros valores de dívida pública interna, tais como contratos mútuos e de locação financeira e responsabilidades em mora.
Para aquela organização da sociedade civil, desde sempre, o governo nunca proporcionou ao público informação sobre atrasos na liquidação de despesas cabimentadas.
“Esta falta de informação prejudica a política fiscal, pois mostra uma situação que aparenta ser melhor do que realmente é”, considera o CIP.
A não-inclusão de despesas em mora torna impossível uma análise correta da situação fiscal do país, o que impõe ao governo a necessidade de apresentação de despesas em atraso e a previsão de pagamento.
“Como estes atrasados parecem ter crescido de forma impressionante nos últimos anos, não é possível fazer uma análise correta da situação fiscal do país sem esta informação”, argumenta o CIP.
O facto de a política fiscal não tomar em conta estas obrigações em atraso gera uma grande ineficiência na execução da política fiscal.
“E em todos os casos em que há ineficiência é o moçambicano que perde o benefício dos recursos que ele paga como contribuinte de impostos”, refere.
Para o CIP, o executivo pode aproveitar a opacidade na execução fiscal para desviar fundos de setores sociais para atividades não produtivas.
“A evidência desta situação está na dívida interna, isso enfatizado pelo próprio governador do Banco de Moçambique, quando reconheceu que o governo tem recorrido ao financiamento interno líquido para cobrir o défice fiscal”, lê-se na análise do CIP.
O ministro dos Transportes e Comunicações admitiu na quinta-feira (12) que a demissão do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique pode ter sido precipitada.
“(…)É preciso reconhecer que esta é uma indústria muito delicada, é preciso fazer o trabalho com a devida investigação”, declarou Carlos Mesquita quando questionado pelo @Verdade sobre o facto de mais de uma semana após a sua demissão António Pinto e os seus três Administradores ainda estarem em funções.
“Primeiro é preciso reconhecermos que o Governo, através do IGEPE, fez o trabalho que tinha a fazer de forma responsável e tomou a decisão em função das circunstâncias”, começou por declarar Mesquita à margem de encontro de reflexão sobre a formação de quadros do ramo da aviação civil em Moçambique que aconteceu em Maputo.
O governante explicou que desde a quinta-feira (05), data em que o António Pinto, Hélder Fumo, Carlos Sitoe e Faizal Gafar foram convidados a demitirem-se após não terem conseguido garantir o embarque do primeiro-ministro de Moçambique para Lichinga, “os voos foram retomados, de uma forma normal, portanto estamos a cobrir todos os horários que estão pré-estabelecidos pela empresa Linhas Aéreas de Moçambique e, mesmo aqueles passageiros que haviam ficado retidos naquele dia em que houve falta de combustível e os aviões não puderam voar, todos esses foram atendidos perfeitamente de acordo com os programas e até agora têm estado a decorrer normalmente”.
“Isto é sinónimo de organização, é sinónimo de que o Governo junto da operadora tomou as devidas medidas para garantir os aspectos de operacionalidade, de segurança e de cumprimento daquilo que são as atribuições da empresa LAM”, disse.
“A questão de indicação do novo Conselho de Gestão é preciso reconhecer que esta é uma indústria muito delicada, é preciso fazer o trabalho com a devida investigação, a análise dos curriculums que já estamos a fazer, dentro dos requisitos que são necessários para a indústria da aviação e acredito que muito oportunamente, como já foi até anunciado por Sua Excia o primeiro-ministro, viremos a público anunciar que já temos o Conselho de Gestão nomeado e estará em actividade”, esclareceu o titular dos Transportes e Comunicações.
Inquirido se o Governo estaria a equacionar algum tipo de injecção financeira à curto prazo para que a companhia aérea volte a funcionar normalmente enquanto continuam a procura de um parceiro para investir, Carlos Mesquita afirmou que: “O Governo está a fazer uma avaliação detalhada e com profundidade às contas da LAM porque sabemos que há alguns items de custos que tem algumas gorduras, e é preciso tratar dessas gorduras da forma como devem ser”.
“Mas certamente que o Governo tem todo o interesse de manter a sua linha aérea de bandeira a funcionar e para tal deve continuar a dar o apoio necessário para que ela esteja a operar”, concluiu. O @Verdade sabe que as responsabilidades correntes das Linhas Aéreas de Moçambique ascendem a 6,7 biliões de meticais.
A Save the Children International (SCI) está a recrutar um (1) Especialista de Monitoria, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizagem (MEAL) do Projecto Educação da Rapariga (GEC-T. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar três (3) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 (Médicos Veterinários). Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar treze (13) Técnicos Profissionais de Agro-Pecuária (Expansionistas Médios). Saiba mais.
A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Embaixada Suíça em Moçambique pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Nacional de Programas (NPO) para o Domínio de Desenvolvimento Económico. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Contabilidade. Saiba mais.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar dois (2) Professores Catedráticos nas áreas de Medicina Interna e de Sociologia do Ensino Superior. Saiba mais.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar dois (2) Professores Associados nas áreas de Reprodução Animal e de Anatomia da Cabeça e Pescoço.Saiba mais.
A GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Assessores de Ligações Financeiras (ALF) para Manica e Inhambane. Saiba mais.
A Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Marketing e Comercial. Saiba mais.
A Ophavela – Associação Para Desenvolvimento Sócio Económico pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Alliance Programmes Coordinator Mozambique. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 – Hidráulica. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 – Irrigação. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 – Hidrologia. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores N1 – Engenharia de Construção Civil. Saiba mais.
O Instituto Nacional de Irrigação (INIR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores N1 – Sistema de Informação Geográfica. Saiba mais.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte de terceira instância da Justiça do Brasil, Laurita Vaz, negou hoje 143 pedidos de ‘habeas corpus’ apresentados em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em comunicado, a presidente do STJ informou que os recursos foram indeferidos porque “o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”, pois “não é essa sua missão constitucional”.
O STJ destacou que todas as petições negadas eram padronizadas e com o subtítulo “Ato Popular 09 de Julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”.
Os recursos foram assinados por pessoas que não integram a defesa do ex-Presidente Lula da Silva e contestavam a execução provisória da pena a que foi condenado e pediam sua liberdade.
Na decisão, a juíza Laurita Vaz frisou que o direito de petição aos poderes públicos é garantia fundamental de qualquer cidadão, mas ressalvou que o ‘habeas corpus’ não é a via própria para a prática de “actos populares”.
A mesma magistrada sublinhou que o ex-Presidente brasileiro tem advogados, que “se estão a valer de todas as garantias e prerrogativas do ofício para exercer, com plenitude, a defesa e o contraditório, com a observância do devido processo legal”.
“Assim, não merece seguimento o insubsistente pedido de ‘habeas corpus’, valendo mencionar que a questão envolvendo a determinação de cumprimento provisório da pena em tela já foi oportunamente decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal”, concluiu a presidente do CNJ ao indeferir as petições.
O presidente dos Estados Unidos ameaçou abandonar a NATO se os aliados não se comprometerem com um aumento da despesa militar.
Trump deixou a ameaça de “graves consequências” se os países membros da NATO não aceitarem imediatamente aumentar as metas de despesa, noticiou o político, que cita diplomatas e fontes da organização.
O ambiente político nacional está nublado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não vislumbra por enquanto, uma saída clara.
No programa “Linha Aberta” da STV, desta terça-feira, o porta voz da CNE, Paulo Cuinica, explicou que não existiam instrumentos para implementação das normas institucionais que foram recentemente aprovada.
Sem aprovação, até aqui, da nova legislação que operacionalize a eleição de presidentes dos Conselhos Autárquicos nos novos moldes, Cuinica apontou para a probabilidade de se definir uma nova data, mas dentro da primeira quinzena de Outubro.
“Não há dúvidas que o calendário fica afectado, mas se a lei for aprovada e publicada nos próximos dias é possível que se mantenha a data de 10 de Outubro. Mas também pode-se marcar uma outra data. O mais importante é que seja dentro da primeira quinzena de Outubro porque durante a época chuvosa fica muito difícil organizar-se um processo eleitoral”, afirmou Cuinica.
O epicentro da crise política está no facto de se ter adiado a sessão extraordinária da Assembleia da República que estava marcada para os dias 21 e 22 de Junho de 2018, cujo objectivo era a revisão de dois instrumentos legais, nomeadamente: a lei n° 2/97, de 18 de Fevereiro, que aprova o quadro jurídico para a implantação das autarquias locais e a lei n° 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela lei n° 10/2014, de 23 de Abril, que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente do Conselho Municipal e dos membros da Assembleia Municipal.
A bancada parlamentar a Frelimo condicionou a realização dessa sessão ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados da Renamo.
O jurista e membro do Observatório eleitoral, Guilherme Mbilane, diz que o que a Frelimo quer é a garantia de que a Renamo vai entregar as armas, tal como vinha sendo negociado pelo Presidente da República e o falecido líder da Renamo.
“A questão é que na produção das leis, há falta da neutralidade, entre as partes. As leis eleitorais são produzidas em função da vontade, do interesse de cada parte, dai a demora no processo da produção da legislação eleitoral”, disse Guilherme Mbilane.
E é esse clima de permanente desconfiança entre os partidos políticos que leva a uma constante revisão da legislação eleitoral, segundo defendeu Dércio Alfazema da plataforma “Sala da Paz”. “Quase sempre as leis eleitorais são aprovadas num ambiente de grande pressão, de cedências de cada uma das partes, as negociações são constantes e de uma forma geral não temos tido um processo de reforma da legislação eleitoral genuíno, acontece num ambiente de turbulência e a cada nova eleição temos uma nova lei eleitoral que nem temos tido tempo de consolidar” acrescentou.
Entretanto, os três intervenientes no programa da Stv manifestaram a fé de que entre os parlamentares deverá reinar o bom senso tendo como foco o supremo interesse nacional que passa pela realização das eleições autárquicas este ano.
O escritor moçambicano Mia Couto considera que o sistema judicial do país não tem credibilidade. “A justiça está como está, não só devido à corrupção, mas pela insegurança dos juízes”, disse numa palestra em Maputo.
Mia Couto debruçou-se esta quarta-feira (11) sobre a justiça no país, como principal orador da palestra “Um olhar sobre a justiça”, organizada pela Associação Moçambicana dos Magistrados Judiciais (AMMJ). “As pessoas devem acreditar na justiça em Moçambique, porque a credibilidade da justiça é a principal questão que está em jogo. Mas ninguém acredita na justiça se ela actuar numa redoma fechada”, declarou.
O escritor reconheceu que há corrupção na justiça, mas foi cauteloso ao afirmar que nem todos os juízes têm má conduta. “É um erro e uma injustiça pensar que todos os profissionais da justiça são corruptos”, defendeu Mia Couto, que considera ser errada a percepção de que os magistrados não actuam bem por causa da corrupção, pois dentro da classe há muitos juízes sérios.
Como exemplo de corrupção na justiça, o escritor questionou a existência de empresas de estrangeiros não registadas que actuam com muita serenidade. “Quem emitiu a licença de operação para uma empresa que nem sequer tem um lugar, não existe? As nossas empresas são sujeitas a inspecções, fiscalizações, e todos os anos as equipas de inspecções estão a bater-nos à porta”, salientou.
Mia Couto enalteceu a importância da justiça para fortalecer a democracia. “Se não houver vontade política não há Estado de direito. Mas só é sustentável se for apoiada pelas instituições democráticas pela lei, pelo imperativo da coisa pública”, defendeu.
Crimes ambientais
Em relação aos crimes ambientais, Mia Couto, na qualidade de biólogo, lamentou o facto de Moçambique continuar a ser um corredor para traficar pontas de marfim e cornos de rinocerontes.
Relatos de envolvimento de moçambicanos no tráfico acabam normalmente com a detenção de pessoas sem poder e com a impunidade de pessoas com influência nas estruturas do Estado.
O escritor deu o exemplo da Tanzânia, onde o Governo conseguiu conter este tipo de crime. E os criminosos olham agora para Moçambique como um terreno fértil. “O que era nosso nunca chegou a ser nosso. O que era riqueza dos moçambicanos está a encher o bolso de alguém lá fora. O que era património biológico de Moçambique já não temos”, criticou.
Justiça desorganizada
Alguns participantes nesta palestra, como o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Paulo Nhancale, consideram que, de uma forma geral, a justiça de Moçambique está desorganizada. Mas Nhacale discorda de Mia Couto: “Não se pode caracterizar a justiça por corrupta. Não se tornou uma justiça em que as coisas só funcionam para quem tem dinheiro. Há muitos juízes que protegem, ajudam a proteger, atendem-nos com humanismo.”
O presidente da Liga dos Direitos Humanos reconheceu, por outro lado, que se o sistema judicial não estiver organizado em Moçambique, não pode haver confiança. “Isso faz com que não tenhamos cultura jurídica. As pessoas não sabem que têm direitos, não sabem que tem o direito de reclamar”, conclui.
Adnan Oktar, foi detido na passada quarta-feira pelas autoridades turcas, juntamente com mais 165 membros da sua seita religiosa. Famoso por ter um canal de televisão onde dava sermões acompanhado por mulheres semi-nuas a quem chamava de suas “gatinhas”, foi formalmente acusado de fraude, corrupção e abusos sexuais.
Figura controversa da vida pública turca, denunciava a teoria da evolução de Charles Darwin como uma das origens dos males da humanidade e dava sermões islâmicos peculiares no seu próprio canal de televisão, sempre rodeado de um grupo de mulheres. As suas visões foram publicadas num livro bastante controverso chamado “O Atlas da Criação”, que o levou a ser alvo de chacota pelas representações “pouco exactas” de vários animais.
A investigação levada a cabo pela polícia de crimes fiscais ordenou a detenção de 235 membros da seita do líder religioso, apesar de apenas 166 terem sido detidos. É também acusado de “montar uma organização com o objectivo de cometer crimes” e de “cometer fraude através do abuso da fé religiosa”.
Segundo o diário turco Hurriyet, Oktar foi apanhado enquanto se preparava para fugir de Istambul, onde morava. Os seus advogados também fazer parte do grupo de indivíduos detidos.
Todos os seus bens foram confiscados pelas autoridade e mais de 50 armas de fogo e respectivas munições foram apreendidas durante as operações levadas a cabo pela polícia turca. Durante a sua detenção, onde vários meios de comunicação turcos estavam presente, o líder da seita turca acusou a operação de ser um esquema dos serviços secretos britânicos.
Esta não é a primeira vez que Adnan Oktar é alvo de detenções ou mesmo de acusações desta natureza. Ainda durante os anos noventa foi alvo de várias escândalos sexuais enquanto líder de uma outra seita religiosa.
Mais uma quadrilha que assaltava estabelecimentos comerciais com recurso a pistolas e armas brancas foi neutralizada na Beira, depois de terem roubado três lojas de comerciantes estrangeiros na noite da passada sexta-feira.
Uma quadrilha composta por seis indivíduos e munidos com uma pistola, três katanas e objectos contundentes, assaltou, no último fim de semana, três estabelecimentos comerciais, localizados no centro da cidade da Beira, que pertencem a três congoleses que se dedicam à comercialização de roupa importada. Os bens roubados estão avaliados em cerca de 800 mil meticais. As vítimas reconheceram os assaltantes e denunciaram os criminosos.
Um dos suposto assaltante, disse que não participou directamente no assalto.
Refira-se que esta é a sexta quadrilha de assaltantes que é neutralizada pela polícia em menos de dois meses nos municípios da Beira, Dondo e Nhamatanda. Em todas as acções da polícia há sempre fugitivos. A polícia afirmou que trabalhos investigativos continuam, visando neutralizar os outros criminosos.
O Tribunal de Schleswig-Holstein decidiu, esta quinta-feira, extraditar para Espanha o ex-presidente catalão Carles Puigdemont.
Em causa está um alegado crime de peculato [desvio de fundos] e não de rebelião, do qual também é acusado, segundo a agência Efe.
Puigdemont fugiu de Espanha depois de Madrid ter decidido, em 27 de Outubro de 2017, intervir na Catalunha, na sequência da tentativa, que liderou, de criar uma República independente naquela comunidade autónoma espanhola.
O tribunal alemão indicou que não vê que seja inconveniente ou que haja impedimentos à extradição de Puigdemont, sem dar uma data ou um prazo concreto para que a operação se realize.
O ex-presidente do executivo catalão fugiu inicialmente para a Bélgica, mas foi apanhado este ano pela polícia alemã.
As autoridades alemãs estudavam até agora a resposta a dar à justiça espanhola que pediu a sua extradição para responder em tribunal por delitos de rebelião, sedição e peculato.
Por outro lado, o tribunal alemão decidiu que Puigdemont não tem de aguardar a extradição na prisão, não aceitando o pedido do Ministério Público, visto que este “sempre” cumpriu com todas as obrigações oriundas do seu estatuto actual de liberdade, depois de ter pago uma fiança.
Também não admitiu tratar o caso como sendo o de um suposto delito de perturbação da ordem pública, como foi apresentado pela justiça espanhola para o caso de o tribunal alemão não aceitar o delito de rebelião.
O tribunal de Schleswig-Holstein aceitou o pedido de extradição pelo delito de desvio de fundos públicos relacionado com a organização do referendo de 01 de Outubro de 2017 considerado ilegal pela justiça espanhola.
O juiz admitiu que Puigdemont pode ter tido uma “corresponsabilidade” nas decisões que levaram a um encargo para os cofres públicos, uma questão que, sublinha, deve ser julgada em Espanha.
Por outro lado, o tribunal alemão não aceitou os argumentos da defesa do líder separatista, que pedia que o seu cliente não fosse extraditado porque seria perseguido por razões políticas e não teria um julgamento justo em Espanha.
O juiz assegura que tem uma “confiança ilimitada” na forma como a justiça espanhola actuará neste caso, dentro dos níveis que se esperam da “comunidade de valores” e do “espaço de direito comum” da União Europeia.
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