O escritor moçambicano Mia Couto considera que o sistema judicial do país não tem credibilidade. “A justiça está como está, não só devido à corrupção, mas pela insegurança dos juízes”, disse numa palestra em Maputo.

Mia Couto debruçou-se esta quarta-feira (11) sobre a justiça no país, como principal orador da palestra “Um olhar sobre a justiça”, organizada pela Associação Moçambicana dos Magistrados Judiciais (AMMJ). “As pessoas devem acreditar na justiça em Moçambique, porque a credibilidade da justiça é a principal questão que está em jogo. Mas ninguém acredita na justiça se ela actuar numa redoma fechada”, declarou.

O escritor reconheceu que há corrupção na justiça, mas foi cauteloso ao afirmar que nem todos os juízes têm má conduta. “É um erro e uma injustiça pensar que todos os profissionais da justiça são corruptos”, defendeu Mia Couto, que considera ser errada a percepção de que os magistrados não actuam bem por causa da corrupção, pois dentro da classe há muitos juízes sérios.

Como exemplo de corrupção na justiça, o escritor questionou a existência de empresas de estrangeiros não registadas que actuam com muita serenidade. “Quem emitiu a licença de operação para uma empresa que nem sequer tem um lugar, não existe? As nossas empresas são sujeitas a inspecções, fiscalizações, e todos os anos as equipas de inspecções estão a bater-nos à porta”, salientou.

Mia Couto enalteceu a importância da justiça para fortalecer a democracia. “Se não houver vontade política não há Estado de direito. Mas só é sustentável se for apoiada pelas instituições democráticas pela lei, pelo imperativo da coisa pública”, defendeu.

Crimes ambientais

Em relação aos crimes ambientais, Mia Couto, na qualidade de biólogo, lamentou o facto de Moçambique continuar a ser um corredor para traficar pontas de marfim e cornos de rinocerontes.

Relatos de envolvimento de moçambicanos no tráfico acabam normalmente com a detenção de pessoas sem poder e com a impunidade de pessoas com influência nas estruturas do Estado.

O escritor deu o exemplo da Tanzânia, onde o Governo conseguiu conter este tipo de crime. E os criminosos olham agora para Moçambique como um terreno fértil. “O que era nosso nunca chegou a ser nosso. O que era riqueza dos moçambicanos está a encher o bolso de alguém lá fora. O que era património biológico de Moçambique já não temos”, criticou.

Justiça desorganizada

Alguns participantes nesta palestra, como o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Paulo Nhancale, consideram que, de uma forma geral, a justiça de Moçambique está desorganizada. Mas Nhacale discorda de Mia Couto: “Não se pode caracterizar a justiça por corrupta. Não se tornou uma justiça em que as coisas só funcionam para quem tem dinheiro. Há muitos juízes que protegem, ajudam a proteger, atendem-nos com humanismo.”

O presidente da Liga dos Direitos Humanos reconheceu, por outro lado, que se o sistema judicial não estiver organizado em Moçambique, não pode haver confiança. “Isso faz com que não tenhamos cultura jurídica. As pessoas não sabem que têm direitos, não sabem que tem o direito de reclamar”, conclui.

DW